TJMS 05/02/2021 -Fc. 399 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662
399
Agravo de Instrumento nº 2000049-65.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
Agravada: Evaldo Cesario de Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Eni Mari Sezerino Diniz
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Assim, ante o risco de ineficácia do provimento judicial recursal, recebo o presente Agravo de Instrumento nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0014370-41.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Janaina Ribeiro da Paz
Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Peço dia.
Embargos de Declaração Cível nº 0822675-47.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Hugo Mayer de Souza
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Larissa Dutra Domingos
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Neuza Almeida de Oliveira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Rafaela Comerlato
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Regina Aparecida Briltes
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Renan Costa de Oliveira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Rosilene Mercado da Silva Ferreira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Janaina Pedroso Wojciechowski
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Tônia Regina de Melo
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargado: Hugo Mayer de Souza
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Larissa Dutra Domingos
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Neuza Almeida de Oliveira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Rafaela Comerlato
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Regina Aparecida Briltes
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Renan Costa de Oliveira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Rosilene Mercado da Silva Ferreira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Tônia Regina de Melo
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Janaina Pedroso Wojciechowski
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal.
P.I.C.
Apelação Criminal nº 0002774-04.2016.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Angelo Rodrigues de Arruda
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.