TJMG 29/12/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM
SEGUNDO, MASP 12616207, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100225 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MASP
11205523, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101062 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, URIEL
BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 12616207,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100057, de
recrutamento amplo, para chefiar a Controladoria Setorial da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAO LUCIO PACHECO DE SOUZA, MASP 12365227, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101062, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ZOE FERREIRA SANTOS
JUNIOR, MASP 7530256, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100103, para responder pela Subsecretaria de Inteligência
e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 26/12/2022 e 30/12/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a MURILLO RIBEIRO DE LIMA, MASP
13313689, diretor da Subsecretaria de Inteligência e Atuação Integrada,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100085 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em prorrogação, de
1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
FLÁVIA TACIANA BRAGA, MASP 1073224-6, AUSS, NÍVEL VI,
GRAU D.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à
disposição da Advocacia-Geral do Estado, em prorrogação, de 1/1/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
RENATA VIEIRA OLIVA DE PAULA, MASP 1073023-2, AUSS,
NÍVEL VI, GRAU E.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/09/2022,
a prorrogação da disposição de NACLE HABIB NETO, MASP
0914818-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ouro Fino/Unidade
S.U.S. de Ouro Fino, de 14/08/2012 a 12/05/2021, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
LUIZ CARLOS MACIEL; MASP 382562/7; MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 06/02/2022,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGE/MASP 9192923/ MED V
C.
28 1731729 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela
Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
- MASP 292401-7, ROSEN CLAIR GONÇALVES RIBEIRO,
TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA, NIVEL IV, GRAU H,
SÍMBOLO TIG4, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2022.
- MASP 1142362-1, MARLUCE MOREIRA FERREIRA, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA, NIVEL III, GRAU B, SÍMBOLO TIG3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2022.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
28 1731651 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/11/2022,
a prorrogação da disposição de JOSE LINO SOARES, MASP
0386485-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/10/2022,
a disposição de AILTON REGAZIO, MASP 0373144-5, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Além Paraíba/
Unidade de S.U.S. de Além Paraíba, pelo período de 12/04/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2022,
a prorrogação da disposição de JORGE LUIZ FERNANDES DA
SILVA, MASP 0915000-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Bicas/Unidade de S.U.S. de Bicas, pelo período
de 05/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL
Comunicamos que nos termos do Art. 25 do Decreto nº 46.120 de 28 de
dezembro de 2012/Regimento Interno do Conselho de Administração
de Pessoal, não haverá sessão de julgamentos no mês de janeiro de
2023. Os prazos processuais não serão interrompidos e nem suspensos
neste período. As informações e demais requerimentos ao CAP, poderão
ser encaminhados através do email – cap@advocaciageral.mg.gov.br.
28 1731177 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO 12/2022 – PMMG-SEJUSP
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador
de Despesas nas respectivas Unidades da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1450378 – SIAFI
124.297-3 Ten Cel PM Adriana Alfenas de Paiva Faria
636.403.766-68 28/12/2022
1451978 – SIAD TITULAR
1450378 – SIAFI
065.469.316-13 28/12/2022
1451978 – SIAD SUBSTITUTO 133.326-9 Maj PM Marcio Diamantino de Souza Oliveira
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de, DELEGA a competência ao militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável Técnico
nas respectivas Unidades da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1450378 – SIAFI TITULAR
120.595-4
1º
Ten
PM
Maria
Aparecida
de
Oliveira
Souza
045.614.837-05
28/12/2022
1451978 – SIAD
1450378 – SIAFI
106.948.406-70 28/12/2022
1451978 – SIAD SUBSTITUTO 168.560-1 3º Sgt PM Lucas Chagas de Jesus
Belo Horizonte, 28/12/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
28 1731324 - 1
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
-No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995,
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- De conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei
Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 § 10º e §
11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989),
com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n.
59/2003; promove, ao Posto de Capitão PM, a partir de 20/11/2022, o
n. 108813-7, 1º TENENTE PM QOC WENDEL ROMULO SOARES,
do 34 BPM/1 RPM, transferindo-o para o Quadro de Oficias da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu Posto a partir
de 21/11/2022
- De conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei
Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e
11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989),
com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003;
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas Graduações,
os seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
108971-3, 1º SARGENTO PM QPE SILAS PEREIRA VIANA, do
CAA-1/1 RPM, a partir de 16/12/2022, e sua transferência a partir de
17/12/2022
À Graduação de 2º Sargento PM
108448-2, 3º SARGENTO PM QPPM VANILDO SILVA DE JESUS,
do 70 BPM/15 RPM, a partir de 11/11/2022, e sua transferência a partir
de 12/11/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- De conformidade com o art. 24 e o parágrafo único do Art. 30 da Lei
Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos
do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de
outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das
Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
com os proventos integrais de seus Postos, os seguintes militares:
Ao Posto de Capitão PM
125163-6, 1º TENENTE PM QOC FABIO ANIZIO DE AMORIM, da
EM19RPM/19 RPM, a partir de 15/11/2022, e sua transferência a partir
de 16/11/2022
125907-6, 1º TENENTE PM QOC CARLOS ROBERTO DE SOUZA,
do 68 BPM/4 RPM, a partir de 08/12/2022, e sua transferência a partir
de 09/12/2022
Ao Posto de 2º Tenente PM
121018-6, SUBTENENTE PM QPE JOEL ELIAS CELESTINO, do
CAA-1/1 RPM, a partir de 19/12/2022, e sua transferência a partir de
20/12/2022
122464-1, SUBTENENTE PM QPPM ANDERSON JOSE DA SILVA,
da EM9RPM/9 RPM, a partir de 01/12/2022, e sua transferência a partir
de 02/12/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 24 e o parágrafo único do Art. 30 da Lei
Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos
do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de
outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das
Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com
os proventos integrais de suas Graduações, os seguintes militares:
À Graduação de 1º Sargento PM
109111-5, 2º SARGENTO PM QPPM ALEX SANDER BERNARDES
DOS ANJOS, da ARINS, a partir de 05/12/2022, e sua transferência a
partir de 06/12/2022
109126-3, 2º SARGENTO PM QPPM CRISTIANO ELOI DAVID
PEREIRA, do BPCHQ/CPE, a partir de 05/12/2022, e sua transferência
a partir de 06/12/2022
114705-7, 2º SARGENTO PM QPPM ABMAEL DUARTE, da
EM11RPM/11 RPM, a partir de 02/12/2022, e sua transferência a partir
de 03/12/2022
115084-6, 2º SARGENTO PM QPPM VICENTE DE PAULA
MENDES, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 20/11/2022, e sua
transferência a partir de 21/11/2022
116585-1, 2º SARGENTO PM QPPM JOSE PAULO EVARISTO, da
18 CIA PM IND/8 RPM, a partir de 29/11/2022, e sua transferência a
partir de 30/11/2022
117274-1, 2º SARGENTO PM QPPM WASHINGTON LUIZ DA
SILVA, do 39 BPM/2 RPM, a partir de 21/11/2022, e sua transferência
a partir de 22/11/2022
117422-6, 2º SARGENTO PM QPPM VALDENI SOARES DA
SILVA, do BPMRV/CPRV, a partir de 16/11/2022, e sua transferência
a partir de 17/11/2022
117870-6, 2º SARGENTO PM QPPM NATANAEL JERONIMO DE
SOUZA, do BPGD/CPE, a partir de 19/12/2022, e sua transferência a
partir de 20/12/2022
118222-9, 2º SARGENTO PM QPPM ANDRE DE OLIVEIRA ELIAS,
do 49 BPM/1 RPM, a partir de 09/12/2022, e sua transferência a partir
de 10/12/2022
118459-7, 2º SARGENTO PM QPPM GILSON DE FATIMA
CAMARGOS JUNIOR, do 22 BPM/1 RPM, a partir de 12/12/2022, e
sua transferência a partir de 13/12/2022
120131-8, 2º SARGENTO PM QPPM GILBERTO ADRIANO
PASSOS, da 1 CIA PM IND/3 RPM, a partir de 22/11/2022, e sua
transferência a partir de 23/11/2022
120137-5, 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE XAVIER
MACIEL, do 41 BPM/1 RPM, a partir de 26/11/2022, e sua
transferência a partir de 27/11/2022
120736-4, 2º SARGENTO PM QPPM AILSON RODRIGUES SILVA,
do 35 BPM/3 RPM, a partir de 07/12/2022, e sua transferência a partir
de 08/12/2022
121129-1, 2º SARGENTO PM QPPM RUI TADEU SILVA, do
BPTRAN/1 RPM, a partir de 27/11/2022, e sua transferência a partir
de 28/11/2022
121240-6, 2º SARGENTO PM QPPM FLAVIO MARCELO DE
MAGALHAES, do BPCHQ/CPE, a partir de 05/12/2022, e sua
transferência a partir de 06/12/2022
121509-4, 2º SARGENTO PM QPPM FLAVIO JOSE GONCALVES
CORREA, do BPMRV/CPRV, a partir de 22/11/2022, e sua transferência
a partir de 23/11/2022
121618-3, 2º SARGENTO PM QPPM FABIO GONCALVES, do 50
BPM/11 RPM, a partir de 07/12/2022, e sua transferência a partir de
08/12/2022
121619-1, 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON RODRIGUES
GOMES, do 6 BPM/8 RPM, a partir de 13/11/2022, e sua transferência
a partir de 14/11/2022
122331-2, 2º SARGENTO PM QPPM ISMAR PEREIRA DOS
SANTOS, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 28/11/2022, e sua
transferência a partir de 29/11/2022
122367-6, 2º SARGENTO PM QPPM REGISON VIEIRA DA
CUNHA, do BPMRV/CPRV, a partir de 10/11/2022, e sua transferência
a partir de 11/11/2022
122918-6, 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ CLAUDIO DE
OLIVEIRA MACHADO, da EM4RPM/4 RPM, a partir de 14/12/2022,
e sua transferência a partir de 15/12/2022
À Graduação de 2º SARGENTO PM
109174-3, 3º SARGENTO PM QPPM JENILSON NASCIMENTO
SANTOS, do 10 BPM/11 RPM, a partir de 15/12/2022, e sua
transferência a partir de 16/12/2022
114912-9, 3º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO ANTONIO LUZ DA
SILVA, do 49 BPM/1 RPM, a partir de 15/12/2022, e sua transferência
a partir de 16/12/2022
116450-8, 3º SARGENTO PM QPPM FLAVIO PRESCE NEVES, do
32 BPM/9 RPM, a partir de 15/11/2022, e sua transferência a partir
de 16/11/2022
117209-7, 3º SARGENTO PM QPPM PAULO MOREIRA DE
CAMPOS, do 34 BPM/1 RPM, a partir de 30/11/2022, e sua
transferência a partir de 01/12/2022
118214-6, 3º SARGENTO PM QPPM AILTON PEREIRA DOS
SANTOS, da 7 CIA PM IND/2 RPM, a partir de 24/10/2022, e sua
transferência a partir de 25/10/2022
118440-7, 3º SARGENTO PM QPPM MARAES LUIZ MONSUETO,
do 13 BPM/1 RPM, a partir de 24/11/2022, e sua transferência a partir
de 25/11/2022
118495-1, 3º SARGENTO PM QPPM SIDNEY BATISTA FERREIRA,
do 1 BPM/1 RPM, a partir de 11/12/2022, e sua transferência a partir
de 12/12/2022
119442-2, 3º SARGENTO PM QPPM SERGIO DE SOUZA
MAGALHAES, do 19 BPM/15 RPM, a partir de 18/07/2022, e sua
transferência a partir de 19/07/2022
121097-0, 3º SARGENTO PM QPPM JOSE PEREIRA VIANA
NETO, do 39 BPM/2 RPM, a partir de 18/11/2022, e sua transferência
a partir de 19/11/2022
121718-1, 3º SARGENTO PM QPPM JORGE AMARAL SANTO, da
2 CIA PM IND/11 RPM, a partir de 23/11/2022, e sua transferência a
partir de 24/11/2022
122277-7, 3º SARGENTO PM QPPM CICERO RODRIGUES DA
SILVA, do 69 BPM/5 RPM, a partir de 29/11/2022, e sua transferência
a partir de 30/11/2022
122307-2, 3º SARGENTO PM QPPM CLEITON TARCISIO SALES,
do 46 BPM/10 RPM, a partir de 27/11/2022, e sua transferência a partir
de 28/11/2022
123015-0, 3º SARGENTO PM QPPM CARLOS HENRIQUE
FIGUEIREDO, do 29 BPM/18 RPM, a partir de 11/12/2022, e sua
transferência a partir de 12/12/2022
123921-9, 3º SARGENTO PM QPPM JANAEL DA SILVA ALVES,
do 24 BPM/6 RPM, a partir de 18/11/2022, e sua transferência a partir
de 19/11/2022
126989-3, 3º SARGENTO PM QPPM ANTONIO BOAVENTURA
DE FREITAS, do 22 BPM/1 RPM, a partir de 07/11/2022, e sua
transferência a partir de 08/11/2022
130515-0, 3º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON DE FREITAS
RAMOS, do 5 BPM/1 RPM, a partir de 13/12/2022, e sua transferência
a partir de 14/12/2022
131394-9, 3º SARGENTO PM QPPM EDMILSON DA SILVA
SOUZA, do 13 BPM/1 RPM, a partir de 30/11/2022, e sua transferência
a partir de 01/12/2022
131422-8, 3º SARGENTO PM QPPM JOSE PEREIRA COSTA, do
16 BPM/1 RPM, a partir de 16/12/2022, e sua transferência a partir
de 17/12/2022
28 1731195 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA -O CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da
competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n.
36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O
n. 100.959-6, Walério Araújo de Melo, CPF nº 394.921.686-34, titular
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar,
Código PEBPM, Nível III, Grau P, lotado no CTPM/Patos de Minas,
requereu o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2 O referido
servidor completou, em 19/09/2016, 30 anos e 53 dias de efetivo
exercício; 1.3 Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço integral,
com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a
última remuneração. 2 RESOLVE: 2.1 Aposentar o servidor, a partir de
20/09/2016, com proventos integrais, nos termos do Art. 6º da Emenda
à Constituição n. 41 de 19/12/2003 c/c o §5º do Art. 40 da Constituição
Federal de 1988. 2.2 Determinar ao Centro de Administração de Pessoal
que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia
Militar; 2.2.2 Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria do
servidor.
Belo Horizonte, data da assinatura digital.
(a) RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM Comandante-Geral
28 1731291 - 1
SOLUÇÃO DO PAD Nº 110765/2022/6ª RPM.
O CORONEL PM COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA
POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições previstas nos artigos
218 e 219 da Lei Estadual n. 869, de 05/07/1952, c/c artigos 15 e
16, inciso III, da Resolução n. 4.289/ Comando Geral/PMMG, de
13/01/2014, resolve aplicar a sanção de REPREENSÃO prevista no art.
244, inciso I da Lei nº869/52, por fato apurado no PAD 110765/2022, às
servidoras 133124-8 F.S.L.T.P. e 160824-9 M.R.O.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
Publicado no “Minas Gerais” nº 248, página 05, edição de
08/12/2022.
Onde se lê: “por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, 1 mês, 3º
quinquênio, 1 mês a partir de 12/12/2022,” leia-se: “por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio a partir de 12/12/2022.”
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ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de dezembro/2022, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Rosa Pessuti dos Santos; Segurado: Helcio Godinho
dos Santos ; Matrícula: 19.057;*Pensionista: Maria Jose de
Oliveira Moraes; Segurado: Marciano Elias de Moraes; Matrícula:
20.522;*Pensionista: Heloisa Maria Campos da Mata; Segurado:
Geraldo Franco da Matta; Matrícula: 26.967;*Pensionista: Marcia
Regina Dias Lima; Segurado: Maurilio Teixeira Lima; Matrícula:
27.164;*Pensionista: Maria das Gracas Novais Duarte; Segurado: Joao
Viana Duarte ; Matrícula: 28.608;*Pensionista: Claudete de Carvalho;
Segurado: Anesio Jorge de Oliveira ; Matrícula: 31.558;*Pensionista:
Marciana Costa Caetano; Segurado: Romualdo Luiz Caetano;
Matrícula: 32.473;*Pensionista: Cleuza Evaristo de Faria Batista
; Segurado: Jose Batista Filho ; Matrícula: 33.464;*Pensionista:
Maria Lair Fonseca Santos ; Segurado: Ormezino Pereira dos
Santos; Matrícula: 33.550;*Pensionista: Conceicao Aparecida Silva;
Segurado: Aires Silva; Matrícula: 33.758;*Pensionista: Helena
Carlos da Mota Alkmim; Segurado: Acindino Magalhães Alkimim;
Matrícula: 35.664;*Pensionista: Maria Angela da Silva ; Segurado:
Ivo da Silva; Matrícula: 33.905;*Pensionista: Judith da Paz Ribeiro;
Segurado: Nilton Soares; Matrícula: 35.896;*Pensionista: Vera Lucia
Brandao de Paula; Segurado: Marcio Benicio de Paula; Matrícula:
37.981;*Pensionista: Teresinha Telma Mangabeira; Segurado: Alberto
Rodrigues Mangabeira; Matrícula: 38.343;*Pensionista: Heloisa
Aparecida Mendes ; Segurado: Jose Alves da Silva ; Matrícula:
40.183;*Pensionista: Ulania Limeira; Segurado: Jose Alves Rocha;
Matrícula: 41.519;*Pensionista: Eci Marta de Jesus Fernandes;
Segurado: Pedro Fernandes; Matrícula: 41.861;*Pensionista: Francisca
Ana de Lima da Silva; Segurado: Antoninho da Silva; Matrícula:
42.809;*Pensionista: Heuda Santos Coelho Costa; Segurado: Jose
Augusto da Costa; Matrícula: 43.917;*Pensionista: Rosangela
Mendonca de Souza; Segurado: Jorge Moises Alonso de Souza;
Matrícula: 45.073;*Pensionista: Maria Aparecida Gonçalves Siman ;
Segurado: Jose Maria de Souza; Matrícula: 45.867;*Pensionista: Darci
de Araujo Reis Lima ; Segurado: Luiz Carlos de Lima; Matrícula:
46.843;*Pensionista: Juvelina das Neves Oliveira Aguiar; Segurado:
Jesse Maria de Aguiar; Matrícula: 48.716;*Pensionista: Maria Godiva
Martins Sobrinha e outro; Segurado: Antonio Soares Nogueira;
Matrícula: 49.083;*Pensionista: Dionizia Aparecida de Padua;
Segurado: Airton de Padua; Matrícula: 50.899;*Pensionista: Antonia
Lima Pereira; Segurado: Honorato Pereira do Nascimento; Matrícula:
54.535;*Pensionista: Lilia Maria Luiz Silva; Segurado: Milton
Rodrigues da Silva; Matrícula: 58.229;*Pensionista: Maria de Lourdes
Arruda Martins e outro; Segurado: Antonio da Silva Martins; Matrícula:
88.203;*Pensionista: Thiago Ribeiro de Paula e outro; Segurado: Joao
Carlos Ribeiro; Matrícula: 88.556;*Pensionista: Maria Isabel Procopio
Faulhaber e outros; Segurado: Anderson Faulhaber; Matrícula:
97.087;*Pensionista: Miria Otilio Abranche e outros; Segurado:
Wedson Jose de Souza Catrinque; Matrícula: 107.311;*Pensionista:
Eduarda Dias Freitas; Segurado: Sergio Ricardo Freitas; Matrícula:
121.700;*Pensionista: Rebeka Keury Santos Rocha Vieira; Segurado:
Andre Vieira da Silva ; Matrícula: 149.351. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
(a) Cláudio Roberto de Souza – CEL BM
QOR - Diretor de Previdência
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O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa
ESTEVÃO FERREIRA CATIZANI FARIA, MASP 1433108-6,
ocupante do cargo de provimento em comissão DA-I21 SM1100010,
para responder pelo DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, no período de 30/12/2022 a 12/01/2023.
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O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa
NAIRA ALICIA LACERDA FLORES, MASP 14327308, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100008, para responder
pela ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do(a)
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, no período de 30/12/2022 a 26/01/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221228233549014.
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