TJMG 23/12/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022 PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto –Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 29/12/2022 às 08h59min do
dia 17/01/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 17/01/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10
horas do dia 17/01/2023. Valor estimado da licitação - R$ 127.069,17.
Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 301/2022 estará disponível a partir das 12h do dia 29/12/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitação.sms.uberaba@gmail.com. Uberaba/MG, 22 de dezembro de 2022.
SETIMO BOSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.
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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148/2022 - RETIFICADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/2022, pelo regime de empreitada por preços unitários do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de caldeiraria e serralheria, pelo período de 12 (doze) meses,
em atendimento à solicitação da seção Controle Segurança Patrimonial e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 05 de janeiro de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 22 de
dezembro de 2022, Celso José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2022
Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”
Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas. Prefeitura Municipal De Uberlândia – A Secretaria Municipal
De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a
licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos para as EMEIs (forno micro-ondas,
freezer horizontal 220v, refrigerador 220v), de acordo com a Emenda
Impositiva nº 00556/2021, em atendimento à Secretaria supracitada. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta
até às 09:00 horas do dia 10/01/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2022. Sueli Aparecida
Silva. Diretora de Compras
Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 822/2022. Aviso De
Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Licitação
Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte
E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Educação, por meio da
DIRETORIA DE COMPRAS - Realizarão a licitação supramencionada
- Objeto: Ata de registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de uniformes e materiais de cama, mesa e banho (jaleco, touca, cobertor de microfibra e lençol) para utilização nas escolas da rede municipal
de Uberlândia. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 11/01/2023, no endereço
www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2022.
Sueli Aparecida Silva Diretora de Compras
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Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
pública a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO Nº 239/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 236/2022 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto
aAquisição de Veículos, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/93, alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
Unaí
Verdelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2022
Torna público extrato de contrato nº 431/2022, com a empresa NE
Construtora Eireli, no valor de R$ 592.922,31, referente a construção de quadra poliesportiva ao lado do Pré Escolar Pequeno Polegar
no Bairro Cachoeira – Contrato nº 432/2022, com a empresa 3A. Via
Extintores e Executora de Projetos Ltda., no valor de R$ 62.214,00,
referente a execução de obra de combate a incêndio e pânico na quadra
do Bairro Canabrava. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 22 de dezembro de 2022. José Gomes Branquinho - Prefeito
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 000093/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000026/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Nutrir Dist. de Produtos Para Terapia
Nutricional Ltda/Eireli, no valor de R$.44.465,40; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME, no valor de R$.29.274,00 e Uber Médica
e Hospitalar Ltda-EPP/EPP, no valor de R$.87.189,40. Objeto da Licitação: Aquisição de dieta enteral, complemento nutricional e fórmulas
para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE RETIFICAÇÃO
01/2022. PROCESSO 1645/2022
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 166/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para atender as demandas da Secretaria
Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Viçosa, A data de início
e abertura será 04/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento
de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.
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Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 426/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 400/2022
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações no
Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº.
400/2022, cujo objeto constitui-se do Registro de Preços para prestação
de serviços de microchipagem e castração de caninos e felinos fêmeas
ou orquiectomia, fica redesignada a data de 06/01/2023 às 08h00
(oito horas), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes
das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos
do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva.
Varginha(M.G.), 22 de dezembro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito Municipal.
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Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 238/2022
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
pública a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO Nº 238/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 235/2022 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto
aAquisição de Cabine de Segurança Biológica de Fluxo Laminar, com
fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.
8.883/94 e 9.648/98.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000093/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000026/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Nutrir Dist. de Produtos Para Terapia
Nutricional Ltda/Eireli, no valor de R$.44.465,40; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME, no valor de R$.29.274,00 e Uber Médica
e Hospitalar Ltda-EPP/EPP, no valor de R$.87.189,40. Objeto da Licitação: Aquisição de dieta enteral, complemento nutricional e fórmulas
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06/12/2.022
a 06/12/2.023
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Vespasiano
UASG 985427–EXTRATO DE TERMO DE
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O município de Viçosa/MG torna público a anulação do processo licitatório 857/2022, Pregão Eletrônico N° 137/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da secretaria
Municipal de saúde. Viçosa/MG, 22/12/2022- Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 do STF – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 245/2022 – DISPENSA 066/2022 – RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.552,25 e SALOMÃO E
STAUT DROGARIA LTDA, no valor de 9.916,40, visando a aquisição de medicamentos para atender aos mandados judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário
de Administração
PROCESSO 056/2022 PREGAO ELETRÔNICO 003/2022
O SAAE DE VIÇOSA-MG torna público que realizará no dia
05/01/2023 as 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal –www.comprasgovernamentais.gov.br o PregãoEletrônico n.º
003/2022, cujo objeto trata-se da escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum
e óleo diesel S10 para abastecimento dos diversos veículos da autarquia, veículos locados, geradores de energia e equipamentos do SAAE
Viçosa. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608/ (31) 38995609, ou ainda pelo site https://www.saaevicosa.mg.gov.br/licitacoes/
editais. Marcos Nunes Coelho Junior – Diretor Presidente. Viçosa, 23
de dezembro de 2022.
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3 cm -22 1729323 - 1
Prefeitura Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222324560211.
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