TJMG 23/12/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Versaurb
Geoinformação, Engenharia e Arquitetura Ltda. Vigência: 26/10/2023.
1 cm -22 1728825 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE A.R.P. - P. L. Nº78/22
P.P. SRP nº06/22. Obj.; Prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada para execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas localidades do Município de São João da Ponte - MG, bem como
para execução do Programa João de Barro, Lei M. nº2.214/2021 de
19/08/21. Detentora: ARP nº135/22 - K2 Const. e Com. EIRELI. V.
total: R$1.386.406,20. Vig.: 07/12/22 à 06/12/23. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 07/12/22.

São José da Lapa

Sarzedo

Três Corações

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ADITIVO Nº 08 CONTRATO Nº 016/2015
Torna Público o aditivo nº 08 ao Contrato 016/2015- Locação da
Sede do Legislativo - Júnia Lopes Molinari vigência 01/01/2023 a
31/12/2023 dotação : 3.3.90.36.00 Valor global R$ 126.315,96 ( Cento
Vinte Seis Mil Trezentos Quinze Reais e Noventa Seis Centavos ).
Aditivo nº 09 Contrato nº 01/2019.Torna Público o aditivo nº 09 ao
Contrato 01/2019- Serviços de Terceirização . Green Coast Inovações
em Serviços Ltda – Me vigência 01/01/2023 a 31/12/2023 dotação :
3.3.90.39.00 Valor global R$ 377.662,92 ( Trezentos Setenta Sete Mil
Seiscentos Sessenta Dois Reais e Noventa Dois Centavos ). Aditivo
nº 01 Contrato nº 06/2022.Torna Público o aditivo nº 01 ao Contrato
06/2022- Cartão Alimentação Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A vigência 01/01/2023 a 31/12/2023 dotação : 3.3.90.46.00 Valor
global R$ 244.824,48 ( Duzentos Quarenta Quatro Mil Oitocentos
Vinte Quatro Reais e Quarenta Oito Centavos )

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2022
Objeto: Aquisição de materiais para atender as exigências do programa
“SAÚDE COM AGENTE” na qualificação dos agentes comunitários
de saúde, em conformidade com a portaria N.º 1.981 de 28 de junho
de 2022, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/
ou EPPs. O inicio de acolhimento das propostas se dará em 20/12/2022
a partir de 08 horas até 05/01/2023 as 08h00mn. A sessão pública de
abertura do certame ocorrerá no dia 05/01/2023, a partir das 08:30hrs,
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital e anexos estão
disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitanet.com.
br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 19 de dezembro de 2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n.º 150/2022 – Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de realização de exames médicos complementares, em atendimento ao Serviço Social do Município e Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão pública de abertura do certame se dará
no dia 06/01/2023, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 19 de dezembro de 2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00120/2022. PROCESSO: 01593/2022
Objeto: Aquisição de carretinha reboque. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia
05 de janeiro de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 22 de dezembro 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro.

4 cm -22 1728815 - 1

São José do Jacuri

5 cm -22 1728804 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -20 1728012 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº78/22, P.P. SRP Nº06/22
Obj.; Prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada para execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas localidades
do Município de São João da Ponte - MG, bem como para execução
do Programa João de Barro, Lei M. nº2.214/2021 de 19/08/21. Detentora: K2 Const. e Com. EIRELI, CNPJ: 25.098.477/0001-82. V. total:
R$1.386.406,20. Danilo W. Veloso. Prefeito. 06/12/22.
2 cm -20 1728003 - 1

São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Dispensa de Licitação nº. 043/2022, tendo como objeto: contratação
de empresa para fornecimento de materiais para o setor de psicologia,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de São João Do Oriente/
MG. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação até às 23:59h do dia 28/12/2022, através do e-mail: licitacao@
saojoaodooriente.mg.gov.br. Informações pelo telefone (33)3356-1159.
O edital está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.
saojoaodooriente.mg.gov.br . São João do Oriente/MG, 20/12/2022.
Regilaene Nêdes Alcântara- Prefeita Municipal.
3 cm -21 1728231 - 1
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 111/2022
Dispensa de Licitação nº. 042/2022, tendo como objeto: contratação
de empresa para confecção de materiais gráficos para campanhas de
prevenções da Secretaria Municipal de Saúde, pela resolução CIB
SUS/MG Nº 7.732, de 22 de dezembro de 2021. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação até às 23:59h do dia
28/12/2022, através do e-mail: licitacao@saojoaodooriente.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (33)3356-1159. O edital está disponível aos
interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br
. São João do Oriente/MG, 20/12/2022. Regilaene Nêdes AlcântaraPrefeita Municipal.
3 cm -21 1728230 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2022
REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
Processo Licitatório nº. 025/2022 firmado com a empresa Ademar Gonçalves Torres Construtora que tem por objeto a “Ampliação de salas de
aula na Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo para mais 03 meses, a contar a partir do dia
24/12/2022, com vencimento em 24/03/2023. São José da Barra/MG,
23/12/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1728922 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PAL Nº 064/2022
1º termo aditivo prorrogação de prazo contrato 061/2022 Tomada
de Preço 016/2022 Objeto:Pavimentação intertravado em bloco
sextavado (8cm – FCK 35MPA), naRua Maranhão, Mestre Inhazinha, Bairro Centro e Rua “F” Bairro Novo Progresso, Convênio 1491000736/2021/SEGOV/PADEM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme edital e anexos, exercício 2022.
Contratada:Gustavo Pinheiro DuarteCNPJ39.494.266/0001-73Data:
14/11/2022 Vigência:21/03/2023– Presidente CPL: Viviane Silva Ferreira Pena
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PAL Nº 015/2022
2º termo aditivo prorrogação prazo contrato 034/2022 Tomada de Preço
06/2022 Objeto:Pavimentação com bloco sextavado (intertravado)
de Ruas das localidades de Tabatinga, Taboleiroe Guaches, Recurso
Estadual Lei nº.23.830/2021/VALE S.A em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme edital e anexos, exercício 2022.
Contratada:Gustavo Pinheiro DuarteCNPJ39.494.266/0001-73Data:
07/12/2022 Vigência:17/02/2023– Presidente CPL: Viviane Silva Ferreira Pena
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PAL Nº.44/2022
2º termo aditivo prorrogação de vigência de prazo contrato 050/2022
Tomada de Preço 015/2022 Objeto:Perfuração e implantação de
08 (oito) Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona
rural do Município de São José do Jacuri, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Resolução nº.38/2021/SEGOV, conforme
edital e anexos, exercício 2022.Contratada:Geopoços Tecnologia
em Poços Artesianos Eireli-ME CNPJ 21.925.222/0001-95Data:
09/12/2022Vigência:13/06/2023– Presidente CPL: Viviane Silva Ferreira Pena
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 100/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e
urbanismo para execução de rede de distribuição de água, nas Comunidades Boa vista e Parede, Recurso Vale Lei Estadual nº 23.830/2021 em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
no edital e anexos, exercício 2022. Tipomenor preço global.Data da
Abertura:10/01/2023 às 09:00hs.Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.
com.br, edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL– Viviane Silva F. Pena
9 cm -22 1729035 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 106/22 - TP 10/22
Reforma E. E. Profª Geovanina F. Dias coabitada c/ E. M. Edmundo
Torres - Cv. Saída 1261000845/2022/SEE- DESERTO.
Proc. 108/22-TP 11/22-Construção Quadra poliesportiva-CTR Repasse
MCIDADANIA/Caixa 899442/20-DESERTO
1 cm -21 1728787 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal

Sericita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 300/2022 – DISPENSA Nº 37/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: Mobiliadora Santa Clara Ltda.ME, CNPJ 11.178.432/0001-03. - Valor R$
13.206,00. Data de Ordem de Fornecimento 17/12/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1728802 - 1

Tapira

4 cm -22 1728826 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 0007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1800/2022
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública o credenciamento 0007/2022, cujo objeto é médicos
especializados em medicina do trabalho visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do
trabalho - sesmt, em prol dos servidores públicos municipais, especificamente, em perícias, exames periódicos, admissionais e demissionais.
Data do credencimento: a partir do dia 27 de dezembro de 2022, no
horário de 09:00 às 11hrs e 13:00 às 16hrs. Endereço: avenida brasil,
225 – jardim américa / departamento de licitação. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão
ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três corações, 22 de dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Presidente suplente da comissão
de licitação.
5 cm -22 1728963 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 115/2022. PROCESSO 1603/2022
Objeto: aquisição de fórmulas intantis e de segmento, dietas enterais
e complementos nutricionais.. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/01/2023
às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e
outra. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três
corações, 21 de dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -22 1728828 - 1

Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.017/2022 - FMS
Objeto: Registro de preços para aquisição de novos equipamentos de
fisioterapia e eletroterapia, para atender às demandas das sec. municipal de saúde – no município de tapira/mg. Abertura: 04/01/2023 às
09h00min. Tipo: Menor Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 22/12/2022.
2 cm -22 1729309 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
PG 223/2022
RESULTADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106/2022 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2022, Processo
Administrativo nº 011255/2022, da Decisão Administrativa que aplicou
pena de multa no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor
da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração, pelo prazo de 2 (dois) anos em face da empresa ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita sob o
CNPJ Nº 43.207.870/0001-49, relativa ao Contrato de Expectativa de
Fornecimento PG223/2022, Processo Administrativo Nº 0011225/2022,
que tem por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para merenda
dos alunos das escolas municipais de ensino infantil. Timóteo, 22 de
dezembro de 2022. Humberto de Souza Abreu- Corregedoria Geral
4 cm -22 1729144 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 193/2022
Referente à Tomada de Preço nº. 006/2022, Processo Licitatório nº.
066/2022 firmado com a empresa DNA Signs Obras e Serviços Eireli
que tem por objeto a “Execução de reforma da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos localizada no centro do Município de
São José da Barra”, tendo em vista que a Administração, após rever
seus atos de ofício, constatou a necessidade de sua extinção. São José
da Barra/MG, 23/12/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
008/2022 – EDITAL 008/2022
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado 008 nos dias 05 e 06 de janeiro
de 2023, para análise de currículo, destinado ao preenchimento de 2
(duas) vagas para o cargo de Médico Generalista e 1 (uma) vaga de
fonoaudiólogo do NASF. Inf.: (32) 3376 1022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 22/12/2022.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável à dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XVII da lei 8.666/93, referente ao pagamento de despesas de Terceira
Revisão de 30.000 quilômetros realizada no veiculo de placa RTN4C02, do Departamento de Saúde, no Município de Tocos do MojiMG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).

3 cm -22 1729299 - 1

2 cm -22 1729024 - 1

2 cm -22 1728806 - 1

ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE CREDENCIAMAENTO Nº 0011/2021
Aos 16 dias do mês de dezembro de 2022, tendo em vista o recebimento da comunicação interna nº 1192/2022/atos/docts/jdop, reunuiu-se a comissão pemanente para análise e considerações acerca da
apresentação do atestado de óbito do médico credenciado o sr. Antônio claret, que possui contrato de prestação de serviço firmado com o
municipio de três corações, através da secretaria municipal de administração e recursos humanos. Diante da comunicação interna recebida e
considerando o falecimento do médico credenciado, o contrato administrativo nº 00270/2021 é fatalmente extinto de pleno direito. Nada
mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pela
comissão permanente de licitação. Heitor de paula maia. Presidente
suplente da comissão permanente de licitação. Alessandra garcia castilho. Secretária da comissão permanente de licitação. Luis carlos silva
carvalho. Membro da comissão permanente de licitação.
4 cm -22 1728967 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 114/2022. PROCESSO 1753/2022
Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolos de lã. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/01/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo
federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 21 de dezembro de 2022. Heitor de paula maia.
Pregoeiro
4 cm -22 1728827 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 300/2022.
Processo licitatório exclusivo às M.E./E.P.P./Equiparados. Objeto: Fornecimento de suplementos orais e dietas enterais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/12/2022 às 08h59min do dia
10/01/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 10/01/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas
do dia 10/01/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 165.306,28. Fonte de recursos: VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 300/2022 estará disponível a partir das 12 horas do dia 10/01/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms.uberaba@gmail.com. Uberaba/
MG, 22 de dezembro de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
4 cm -22 1728974 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222324560210.