TJMG 22/12/2022 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE
, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI /
MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL / (ADES).
PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO
DE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Belo Horizonte- ARMBH, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LIDIANE DOS REMÉDIOS DORNELAS DE MEDEIROS/
MASP 1367548-3/ ANGPD/ II A.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DEER-MG, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
FLÁVIA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES/MASP
1365964-4/ ANGPD/ II A.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
DE
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº DER-30.026/21:
FABIANA CRISTINA BRUMER DA SILVA, MASP 1.352.511-8,
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO
GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GILSON RODRIGUES, MASP 12389169, para a função
gratificada FGD-3 JD1100005 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa KENIA CINARA PEREIRA
MAGALHAES, MASP 13868773, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100679, para responder pela Diretoria
Pedagógica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 02/01/2023 a 06/02/2023.
no uso de suas atribuições, designa VALÉRIA MARIA
BRIGHENTI DE ÁVILA, MASP 13525092, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-3 JD1101139, para responder
pela Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 19/12/2022
até 06/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa HENRIQUE RODRIGUES
CHAVES PEREIRA FERRI, MASP 7532476, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100753, para responder
pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 19/12/2022
a 06/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa RODRIGO PADRINI
MONTEIRO, MASP 12605358, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100270, para responder pela Diretoria
de Atenção à Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, no período de 26/12/2022 à 27/01/2023.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa ELIAS VENANCIO
CHAGAS, MASP 1363910-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100447, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 26/12/2022 a 03/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa RODRIGO RIBAS, MASP
1220634-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
MD1100207, para responder pela Subsecretaria de Regularização
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 29/12/2022 a
30/12/2022.
no uso de suas atribuições, designa FREDERICO AUGUSTO
MASSOTE BONIFACIO, MASP 1364259-0, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1100453, para responder
pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa HUGO LEONARDO
ANDRADE COUTINHO, MASP 1146913-7, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101142, para responder
pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 02/01/2023 a 03/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa MATHEUS DIAS
BRANDAO, MASP 1526125-8, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100427, para responder pela Diretoria
Regional de Controle Processual Jequitinhonha da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
período de 30/12/2022 a 19/01/2023.
MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA, MASP 1164300-4,
ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA - AST;
PAULA SANTANA FERREIRA, MASP 1373610-3, ANALISTA
DE SAÚDE E TECNOLOGIA - AST;
FABIANA RIBEIRO VIANA, MASP 974555-5, ANALISTA DE
SAÚDE E TECNOLOGIA, AST.
no uso de suas atribuições, designa HUGO LEONARDO
ANDRADE COUTINHO, MASP 1146913-7, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101142, para responder
pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no dia 26/12/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA
MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100036, para
responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de
23/12/2022 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa MARINA FERNANDES
DIAS, MASP 1183436-3, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100434, para responder pela
Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de
02/01/2023 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa SILVIA CRISTIANE
LACERDA BARRA, MASP 1167076-7, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100431, para responder
pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa ILMA SOARES DA SILVA,
MASP 388711-4, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101026, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
período de 26/12/2022 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa LUIZ FERNANDO SOUZA
SILVA, MASP 1388545-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-2 FL1100022, para responder pela Diretoria
Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 30/12/2022 a 19/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa VICTOR HUGO ALVES
SOARES, MASP 1364959-5, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1101132, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 23/12/2022 a 05/01/2023.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa THIAGO CAVANELAS
GELAPE, MASP 1150193-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100084, para responder pela Diretoria de
Conservação e Recuperação de Ecossistemas da Instituto Estadual
de Florestas, no período de 22/12/2022 a 11/01/2023.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
FERNANDO ALVES LEÃO, MASP: 357.148-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, de 01/12/2022 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
RONALDO MOTA DIAS, MASP: 907.381-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais - IEPHA, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 15/2022:
AGABÍSIO DIAS MACIEL NETO, MASP 352.317-2, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS (OSO).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1.365.378-7,
GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, designa YURI DE AGUIAR
MOURA, MASP 1208841-5, ocupante da função gratificada
FGD-8 SA1100208, para responder pela Superintendência de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências
do titular.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados
lotados na Fundação Ezequiel Dias à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LIDIANE SILVA DUTRA, MASP 1445293-2, ANALISTA DE
SAÚDE E TECNOLOGIA - AST;
LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP
1320033-2, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA - TST;
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARISTEU
SILVA PINHEIRO, MASP 1319634-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100470 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 10/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA DE CAMARGOS
SILVA, MASP 1293236-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100601 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 09/11/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ELÍSIA MARIA PEREIRA DOS
ANJOS, MASP 1012400-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100442 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE CRISTINA
LOPES FERRAZ, MASP 1055920-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101147 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETE APARECIDA
PRUDENTE, MASP 1320298-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100313 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, dispensa EDNA PATRICIA SEIXAS DOS
SANTOS, MASP 1264368-0, da função gratificada FGD-1
ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
01/12/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa ANA PAULA FERREIRA MOREIRA
GOMES, MASP 1421613-9, da função gratificada FGD-1
ED1100586 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, dispensa CLAUDINEI MOURA DE BRITO,
MASP 935537-1, da função gratificada FGD-5 ED1101064 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELÍSIA MARIA PEREIRA DOS ANJOS, MASP
1012400-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101147, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA
DE PESSOAL - SRE ALMENARA da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WELLINGTON MILITÃO DOS SANTOS JÚNIOR,
MASP 1425725-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100313, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ELAINE CRISTINA LOPES FERRAZ,
MASP 1055920-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100442, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RENATA PIANTINO FORMÁGIO, MASP 1020326-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100470, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DIRCEU CENEM SANTOS, MASP 1092732-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100586 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, CALLINE MARCELINO TEIXEIRA,
MASP 1301420-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100378
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERT MARTINS ROQUE, MASP 1435910-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101064 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARGARETE APARECIDA PRUDENTE, MASP
1320298-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100152 da
Secretaria de Estado de Educação.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ALARIPE GONCALVES DURAES, MASP 590907-2, PEB ADM 3, SRE JANUARIA.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral da 252ª Zona Eleitoral - São Francisco,
em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cedente:
PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA, MASP 1178176-2,
ANE2C, ADM.3.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
BÁRBARA AMELIZE COSTA, MASP 1147984-7, ANE3G,
ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ANA COSTA REGO, MASP 1.059.566-8, ANE3I, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 663247-5, ATB - ADM
5, SRE UNAI.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ PINHEIRO, MASP
1108524-8, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 3, SRE PATOS DE
MINAS..
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação
Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
TELMA GEOVANI DE OLIVEIRA BRITO, MASP 1433747-1,
ATB- ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
HIGOR DOS SANTOS CARDOSO, MASP 1272404-3, PEB ADM 3, SRE MONTES CLAROS.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição do
Tribunal Regional Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral - Piumhi,
em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cedente:
DENISE GONÇALVES QUEIROZ TUBALDINI, MASP
444675-3, ANE3H, ADM.1.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal
de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana C
MARTA DO CARMO BESSA DA COSTA, MASP 1387449-0,
PEB - ADM 2.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal
de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cedente, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana C
REGINA APARECIDA SILVA VELOSO BARBOSA, MASP
943933-2, PEB - ADM 1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222013157016.
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