TJMG 13/12/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Passa Quatro

Patos de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de acesso
à rede de dados da internet (SCM – Serviço de Comunicação Multimídia) para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa
Quatro/MG. Inicio do certame dia 27/12/2022 às 09h00m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina
Caetano – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 17/2022
PROCESSO Nº 173/2022 – Homologo em favor do licitante POROS
CONSTRUTORA LTDA, vencedora do certame para o item 51.773
com o valor total global de R$ 11.894.454,84 (Onze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Conforme devidamente fundamentado no
parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado
pela Controladoria Geral do Município, adjudico o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas,
07 de dezembro de 2022. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -08 1723574 - 1

2 cm -12 1724280 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 001275/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000855/2022
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO, com fulcro no art.
75, II da Lei 14.133/2021. Contratada: CARLOS EDUARDO FRAGA
ME - CNPJ 26.361.676/0001-02, no valor total de R$48.288,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais). Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da ornamentação natalina, com
locação de material decorativo, montagem e desmontagem, conforme
requisição do Departamento Municipal de Cultura do Município de
Passa Tempo/MG. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.CONTATO:
Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br –
Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
3 cm -12 1724344 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022
Município de Passos, através do Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo
no Parecer Jurídico às folhas 125/128, Despacho de Conformidade
às fls. 132/134, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório
nº. 240/2022, na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2022, visando
a a contratação de empresa especializada para realizar a revitalização
da quadra Otacílio Batista Machado, bem como demolição, construção de alambrado, trave de gol, recuperação da quadra, tabela de basquete, rede de vôlei, serviços de pintura, grama, pavimento intertravado, piso cimentado e parede (quadro de distribuição), instalação de
academia ao ar livre e parquinho infantil com área de vivência e acessos
com pavimento intertravado ecológico conforme anexos que acompanham este Edital, à empresa EDENIR FERNANDES DOS SANTOS
85819719620 - ME, nome fantasia FERNANDES CONSTRUÇÕES,
no valor de R$ 234.519,87 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
dezenove reais e oitenta e sete centavos). Passos/MG, 08 de dezembro
de 2022. Vicente De Paula Campeiz - Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude.
5 cm -12 1723993 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
- PROC. ADM. Nº 276/2022
O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna
público que será realizada licitação para à aquisição de Mobiliário
Hospitalar e material permanente, para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Estratégia Saúde da Família
e Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão
dia 26/12/2022 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/MG,
12 de dezembro de 2022. Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário
Municipal de Saúde
3 cm -12 1723998 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022
PROC. ADM. Nº 261/2022
O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que será realizada licitação para à aquisição de materiais de construção, hidráulico, para atender as demandas da Administração Pública
do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital
está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia
26/12/2022 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/MG,
12 de dezembro de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras,
habitação e Serviços Públicos.
3 cm -12 1724030 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022
Município de Passos, através do Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo
no Parecer Jurídico às folhas 125/128, Despacho de Conformidade
às fls. 132/134, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório
nº. 240/2022, na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2022, visando
a a contratação de empresa especializada para realizar a revitalização
da quadra Otacílio Batista Machado, bem como demolição, construção de alambrado, trave de gol, recuperação da quadra, tabela de basquete, rede de vôlei, serviços de pintura, grama, pavimento intertravado, piso cimentado e parede (quadro de distribuição), instalação de
academia ao ar livre e parquinho infantil com área de vivência e acessos
com pavimento intertravado ecológico conforme anexos que acompanham este Edital, à empresa EDENIR FERNANDES DOS SANTOS
85819719620 - ME, nome fantasia FERNANDES CONSTRUÇÕES,
no valor de R$ 234.519,87 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
dezenove reais e oitenta e sete centavos). Passos/MG, 08 de dezembro
de 2022. Vicente De Paula Campeiz - Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude.
5 cm -08 1723686 - 1

Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra
de urbanização do espaço público nas Ruas Abílio de Paula e Projetada
(Pronto Socorro e Creche Municipal) no Município de Patrocínio do
Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até
o dia 28/12/22 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário
no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum, 20. Edital disponível a partir de 13/12/22– (32) 3726-1939.
Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1723531 - 1

Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO 209/2022
Edital Tomada de Preço 22/2022. Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social aos orgaõs da administração direta do Município de
Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público
que no dia 16 de janeiro de 2023 as 14:00 horas, no departamento de
compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao
processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no
e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br, e no site do município. Patrocínio-MG, 09 de dezembro de 2022. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente do Comitê.
3 cm -12 1723819 - 1

ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o estado de minas gerais para os municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área
mineira da sudene – cimams. Valor global R$ 800.000,00. Vigente até
31/12/2022. Assinatura 25/11/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
7 cm -12 1723845 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 203/2022
Pregão Presencial Nº. 088/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Data de abertura: 22/12/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://
www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 09/12/2022.
Paulo Resende Miranda
Chefe de Gabinete
2 cm -09 1723762 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
Processo Licitatório nº 108/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
047/2022, objetivando o registro de preços para fornecimento de produtos e prestação de serviços funerários para atendimento às famílias
em situação de vulnerabilidade social do município de Pirapora-MG, na
seguinte forma: Tipo – menor preço por lote; Data/horário: 27/12/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/12/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -12 1724404 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
Processo Licitatório n° 101/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora, através das empresas: Diniz e Diniz Comercio Digital LTDA
CNPJ 20.776.241/0001-34, no valor global de R$16.594,95; Totus
Pisos e Azulejos Eireli CNPJ 27.619.368/0001-99, no valor global de
R$55.000,00; Solucoes Norte Engenharia Construcoes e Comercio Eireli
CNPJ 29.216.954/0001-18, no valor global de R$8.165,80; Madwork
Comercio e Representacoes LTDA CNPJ 37.984.422/0001-59, no
valor global de R$55.220,50; D. L. Vieira Nunes Eucalipto CNPJ
38.611.432/0001-01, no valor global de R$195.271,10; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 09/12/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
4 cm -09 1723747 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 180/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 028/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de serviço de
hora trabalhada em máquina mini escavadeira, escavadeira e trator de
esteira, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 22/12/2022, às 09h00min.
Processo nº 181/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 029/2022, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de
mão de obra especializada em Serralheria, para realização da manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos da Prefeitura Municipal
de Pequeri. A sessão será realizada no dia 22/12/2022, às 10h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
4 cm -08 1723543 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
A prefeitura torna público para conhecimentos dos interessados a
homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 043/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto
a Secretaria de Ação Social. Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI
CNPJ:38.524.591/0001-79 no valor global de 30.510,00 (trinta mil quinhentos e dez reais). Pintópolis 08 de Dezembro de 2022. Ley Lopes
dos Santos Prefeito Municipal.
Processo nº 0111/2022 Adesão á Registro de preços 014/2022. RETIFICAÇÃO. Retificado por ter saído com incorreção no Diário dos municípios mineiros quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 - 230, pág. 13.
“Onde se lê extrato de contrato 338/2022.” “Leia-se extrato de contrato
335/2022.”
Extrato do contrato nº 0338/2022 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/
MG e a empresa Prime – cnpj 05.340.639/0001-30. Processo licitatório nº 0114/2022, Adesão ao Registro de Preços nº 015/2022. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento e administração via sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético

Planura

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-SMAGP/2021
Comunicado: Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-SMAGP/2021 , cujo objeto é a Concorrência, para permissão de uso qualificado para operação, implantação e manutenção do sistema de bicicletas compartilhadas em áreas
públicas do município de Poços de Caldas-MG - Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer,COMUNICA que o Edital Consolidado estará à
disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, da
seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo,
Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário
compreendido das 08horas até as 11 horas do dia 17 de janeiro de 2023.
2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 17/01/2023, às 12
horas e 30 min Poços de Caldas, 06 de dezembro de 2022.
4 cm -06 1722595 - 1
COMUNICADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/22
A Comissão Permanente de Licitações, em relação ao Edital de Concorrência Pública n.º 011/SEPOP/22, cujo objeto é execução de obras
de construção do Centro Administrativo Municipal, COMUNICA que
a data para protocolo dos envelopes de documentação e proposta foi
adiada para 12/01/2023 as 14:30 horas, a abertura dos mesmos será às
15:00 horas do mesmo dia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consultas no endereço eletrônico www.pocosdecaldas.
mg.gov.br, podendo ainda ser obtidos diretamente na Secretaria de
Projetos e Obras Públicas, situada na Rua Senador Salgado Filho, s/
nº, Bairro Country Club.
COMUNICADO CONCORRÊNCIA PUBLICA 007/22
A Comissão Permanente de Licitações, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 007/SEPOP/22, cujo objeto é execução de obras
de pavimentação e recuperação de pavimento com assentamento e reassentamento de briquetes no Jardim Botânico, COMUNICA que a data
para protocolo dos envelopes de documentação e proposta foi adiada
para 12/12/2022 as 12:30 horas, a abertura dos mesmos será às 13:00
horas do mesmo dia. Inalteradas as demais condições do edital.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/22-SEPOP (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria de Projetos e Obras Públicas
do Município de Poços de Caldas,em relação a Concorrência Pública
nº 016/SEPOP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de galerias de águas pluviais, terraplanagem, pavimentação e obras complementares nas Ruas Rouxinol, Pintassilgo e Canários do Bairro Morada dos Pássaros conforme contrato
de repasse no 1080375-71/921872/21/MDR/CAIXA, COMUNICA a
existência de alterações no edital - planilha de preços. Adiada a data
de protocolo dos envelopes para o dia 12 de janeiro de 2023, às 13:00
horas na Secretaria citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/no,
Bairro Country Club. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
7 cm -07 1723198 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 354-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 354-SMAGP/22, referente fornecimento de tábuas de
madeira para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro
centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06
de dezembro de 2022.
4 cm -06 1722587 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 289-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 16h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 289-SMAGP/22, referente fornecimento de tintas para a
Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de dezembro
de 2022.
4 cm -06 1722597 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
O Prefeito do Município de Planura/MG, ANTÔNIO LUIZ BOTELHO,
no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Processo Licitatório nº
113/2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022, que
tem como objeto “Constitui o objeto desta licitação a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem e
organização dos campeonatos de GP mountain bike e atletismo ¨3º corrida de 5km¨, incluindo o fornecimento de materiais, conforme descrito
no edital e seus anexos, que iria acontecer no dia 09 de dezembro de
2022 às 09:00h, conforme publicado em 25 de novembro de 2022 no
IOMG, Jornal da Cidade, Site e no Átrio do Município de Planura/MG.
DOWNLOAD da decisão de revogação através do site: www.planura.
mg.gov.br. Planura/MG, 06 de dezembro de 2022. Antônio Luiz Botelho - Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 290-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 290-SMAGP/22, referente fornecimento de verniz e tintas
para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de dezembro de 2022.

3 cm -08 1723498 - 1

4 cm -06 1722600 - 1

Poços de Caldas

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 380-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 380-SMAGP/22, referente fornecimento de camas empilháveis para os centros de educação infantil - Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de dezembro de 2022.

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 178/2022
Concorrência 001/2022. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da fase de habilitação referente ao Processo Nº 178/2022 – Concorrência 001/2022 cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de REFORMA
E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA. A Presidente,
juntamente com a comissão de licitação, declara que a empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.120.306/0001-70,
apresentou todos os documentos exigidos no edital, estando, portanto, habilitada para a próxima fase e informa que o prazo de recurso
é de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação. Todos os documentos de habilitação, referentes a esse processo estarão disponíveis
no link: https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/
con-1-2022/30841.Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).

4 cm -06 1722591 - 1

4 cm -12 1724197 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212122041230215.