Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1363 Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) PAULO RESENDE MIRANDA JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: 163635/MG) GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RESENDE MIRANDA

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1364 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011303-78.2016.5.03.0054 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE PAULO RESENDE MIRANDA ADVOGADO JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: 163635/MG) ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) RECORRENTE P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 7942

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 269 ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) PAULO RESENDE MIRANDA JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: 163635/MG) GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) NÃO PODE SER VALIDADA está de acordo com a iterativa jurisprudência do C. TST, a exemplo dos seguintes julgados de sua ADVOGADO SBDI-I, dentre vários: E-RR-1084-04.2010.5.03.0058

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 296 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 141

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5862 condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal, A reclamada arcará com o pagamento dos honorários periciais, ora conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fixados em R$1.500,00, face ao trabalho desenvolvido pelo expert, fundamentação que integra este decisum, as seguintes verbas: verificado na extensão e complexidade de seu la

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010607-66.2021.5.03.0054 AUTOR ADRIANO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO WAGNER CAMILO MIRANDA(OAB: 124612/MG) RÉU UNIOBRAS - OBRAS E CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO RODRIGUES MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7674 Processo Nº ATOrd-0001468-71.2013.5.03.0054 AUTOR JOSE RAIMUNDO RAMALHO AD

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2577 PROCESSO: 0011303-78.2016.5.03.0054 AUTOR: JORGE ALEXANDRE DOS ANJOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO RESENDE MIRANDA RÉU: VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL RÉU: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA LTDA e outros Certifico, para os devidos fins, que recebi do recte, na data de 17/08/2016, um CD de áudio, que se encontra em local

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 6552 Deferem-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Processe-se o recurso da reclamada na forma da lei. Honorários periciais relativos à perícia para apuração da Vista à parte contrária, pelo prazo legal. insalubridade/periculosidade, fixados em R$1.000,00, pela autora, Assinatura Despacho isenta, devendo ser pagos na forma da Resolução 66/10 do

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-AIRR-0011303-78.2016.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Embargante PH TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420-A/MG) Advogado Jorge Estefane Baptista de Oliveira(OAB: 18813-A/MG) Embargado(a) PAULO RESENDE MIRANDA Advogado Gabriel Januzzi Viana(OAB: 119463A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RESENDE MIRANDA - PH TRANSPO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 7154 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica intimada a ré para pagar o débito remanescente, atualizado, Efetuar o levantamento do alvará de id 198aacf, no prazo de 5 dias. com planilha descritiva, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. CONGONHAS/MG, 15 de fevereiro de 2022. CONGONHAS/MG, 15 de fevereiro de 2022. JOMARA GOMES PEREIRA N