TJMG 08/12/2022 -Fc. 150 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
150 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
0,00
22/10/2023
0,00
31/05/2024
0,00
20/06/2023
Monte Carmelo
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2024
Ee Melo Viana
Monte Carmelo
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2024
19119031000194
Ee Armênio Veloso
Montes Claros
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
0,00
31/08/2023
04/11/2022 Caixa Escolar Professora Laudelina Fonseca
19118926000104
Ee Carlos Versiani
Montes Claros
0,00
31/08/2023
959794 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Sebastiao Pimenta
19119403000182
Ee Delfino Magalhães
Montes Claros
0,00
31/08/2023
959794 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Sebastiao Pimenta
19119403000182
Ee Delfino Magalhães
Montes Claros
0,00
31/08/2023
988469 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Goncalves Chaves
19119551000105
Ee Gonçalves Chaves
Montes Claros
-2.345,94
25/05/2027
937701 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar D Luiza De Melo Santos
19118751000135
Ee Professora Cristina Guimarães
Montes Claros
0,00
31/12/2023
968634 / 6
04/11/2022 Caixa Escolar Ribeirao Vermelho
19662097000126
Ee João Teixeira Siqueira
Muriae
0,00
22/10/2023
923295 / 6
18/11/2022 Caixa Escolar Ribeirao Vermelho
19662097000126
Ee João Teixeira Siqueira
Muriae
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
988478 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Antonia Muglia
19662212000162
Ee Maria Antônia Muglia
Muriae
923386 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Maria Antonieta Cunha Varoni
19684778000195
Ee Professor Salatiel De Almeida
Muzambinho
988227 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Alvaro Romano
19611383000162
Ee Álvaro Romano
Nanuque
938274 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Pastor Paulo Nobre Nascimento
26203836000187
Ee Pastor Paulo Nobre Nascimento
Nanuque
17/11/2022 Caixa Escolar Sao Judas Tadeu
25655200000103
Ee De Nazaré De Minas
Nepomuceno
24/11/2022 Caixa Escolar Divino Espirito Santo
19055508000115
Ee De Santo Antônio Do Cruzeiro
Nepomuceno
Nova Porteirinha
968630 / 8
04/11/2022 Caixa Escolar Dr Luiz Alves Pereira
18970798000160
Ee Santo Antônio
Mirai
988982 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Alipio Mendes Neto
19360668000178
Ee Padre Rogério Abdala
Monsenhor Paulo
877501 / 5
30/11/2022 Caixa Escolar Alipio Mendes Neto
19360668000178
Ee Padre Rogério Abdala
Monsenhor Paulo
938283 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Luciano Medeiros Da Cunha
19924877000105
Ee Elias De Moraes
938284 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Da E E Melo Viana
19925171000150
963321 / 2
10/11/2022 Caixa Escolar Armenio Veloso
963331 / 2
990756
890035 / 3
990729
0,00
25/11/2024
Aditivo De Valor / Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
190.614,14
25/05/2027
0,00
17/12/2024
0,00
18/04/2027
0,00
31/12/2024
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
140.571,54
09/11/2027
0,00
18/12/2023
17/11/2022 A Caixa Escolar Isabel Rosa De Jesus
25210790000160
Ee Erezinha Antunes Martins
103.482,84
30/11/2025
968831 / 3
10/11/2022 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior
19684687000150
31/10/2023
30/11/2022 Caixa Escolar Antonio Martins Do Espirito Santo
20708319000183
962271 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Santa Barbara
19588524000173
Aditivo De Meta - Do Aditivo 1: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
0,00
936703 / 2
Ee Professor Caio Albuquerque
Nova Resende
Ee Antônio Martins Do Espírito Nova Serrana
Santo
Ee De Santa Bárbara
Novo Cruzeiro
121.399,94
30/11/2025
0,00
02/07/2023
-23.480,72
28/02/2023
0,00
31/07/2023
145.289,68
22/06/2026
0,00
31/12/2023
164.448,38
09/11/2027
17/11/2022 Caixa Escolar De Lufa
19588904000108
Ee Do Lufa
Novo Cruzeiro
958836 / 2
990725
04/11/2022 Caixa Escolar Sao Joao Batista
19415793000138
Ee São João Batista
Oliveira
938400 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Iracema De Almeida
21300181000141
Ee Iracema De Almeida
Ouro Branco
959350 / 3
29/11/2022 Caixa Escolar Aurea Mattos
19696798000186
Ee Professor Guerino Casasanta
Ouro Fino
957648 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Helena Antipoff
19895564000168
Ee De Ouro Preto
Ouro Preto
938268 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Padre Afonso De Lemos
19501865000160
Ee Padre Afonso De Lemos
Ouro Preto
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente, Para Educação Em Tempo
Integral.
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Meta - Parcial Do Aditivo 2 Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
17/11/2022 Caixa Escolar Faustina Francisca De Almeida
19123678000190
Ee De Padre Carvalho
Padre Carvalho
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
937735 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Renato Filgueiras
19498492000115
Ee Renato Filgueiras
Papagaios
988199 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Clovis Salgado
19500636000120
Ee Clóvis Salgado
Para De Minas
958676 / 3
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente, Para Educação Em Tempo
Integral.
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990749
04/11/2022 Caixa Escolar Padre Piccinini
19371624000143
Ee Padre Piccinini
Paraguacu
990768
17/11/2022 Caixa Escolar Sao Jose
19678630000148
Ee Eulália Gomes De Oliveira
Paraisopolis
990768
17/11/2022 Caixa Escolar Sao Jose
19678630000148
Ee Eulália Gomes De Oliveira
Paraisopolis
24/11/2022 Caixa Escolar Joaquina Candida Moreira
21140231000170
30/11/2022 Caixa Escolar Jose Luiz
20073623000100
990764
17/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Pinheiros Altos
19894955000168
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee Joaquina Cândida Moreira
Paraopeba
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Ee Coronel Artur Tibúrcio
Passa Quatro
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo
De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Colégio Tiradentes Pmmg
Passos
Parlamentar
Ee Doutor Tancredo De Almeida Passos
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original E Do Aditivo 2, Mobiliario E/Ou
Neves
Equipamento Escolar.
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Ee Marcolino De Barros
Patos De Minas
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Ee Monsenhor Fleury
Patos De Minas
Equipamento Escolar.
Ee José Bonifácio
Patrocinio Do Muriae Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee José Maurílio Valente
Paula Candido
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee Magno Claret
Pedro Leopoldo
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Ee Antônio De Paula Dias
Piranga
Transformação
Ee Francisco Sales Ferreira
Piranga
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990750
17/11/2022 Caixa Escolar Dr Moises Freire
21366208000107
Ee Do Bairro Cidade Jardim
Pirapora
988909 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Francisca Botelho
19741735000102
Ee Francisca Botelho
Pitangui
988253 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Gustavo Capanema
5069495000129
Ee Gustavo Capanema
Pitangui
957671 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Monsenhor Artur De Oliveira
19742261000105
Ee Monsenhor Artur De Oliveira
Pitangui
936046 / 4
30/11/2022 Caixa Escolar Padre Alberico De Souza Santos
23781925000112
Cesec Sebastião Gonçalves Da Silva Piumhi
956466 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Nossa Senhora Da Penha
20025284000188
Ee Alysson Roberto Bruno
938298 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Arlindo Pereira
19834100000141
968837 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Jose Errico
19688134000175
Ee Professor Arlindo Pereira - Centro Pocos De Caldas
De Educação Politécnica
Ee Professora Cleusa Lovato Caliari Pocos De Caldas
923284 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Francisco Linhares De Freitas
19434885000165
Ee Leanir De Assis Magalhães
Pocrane
878484 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Jacinto Campos
18836007000103
Ee Dr Jacinto Campos
Pompeu
988493 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Pedro Roberto De Menezes
19751312000165
Ee Pedro Roberto De Menezes
Pompeu
877476 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Pedro Roberto De Menezes
19751312000165
Ee Pedro Roberto De Menezes
Pompeu
902942 / 3
968964 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Coronel Artur Tiburcio
18632828000128
936805 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar 21 De Abril Do Colegio Tiradentes
86941291000138
969058 / 4
29/11/2022 Caixa Escolar Professora Maria Das Neves Fonseca
20930525000133
952346 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Marcolino De Barros
19922806000165
966739 / 7
18/11/2022 Caixa Escolar Professor Nito
19464155000107
923296 / 7
18/11/2022 Caixa Escolar Dr. Francisco Campos
19028802000138
877712 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Dulvina Ferreira Dos Santos
19672559000196
937766 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Magno Claret
21894993000162
968726 / 9
Planura
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Para Ampliação E/Ou Reforma De
Prédio Escolar
Aditivo De Vigência / Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou
Equipamento - Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
19664614000104
Ee Assis Resende
Resende Costa
938172 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Sao Joao Batista
25222423000187
Ee Coronel Manoel José De Almeida Riachinho
938294 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Sao Joao Batista
25222423000187
Ee Coronel Manoel José De Almeida Riachinho
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
17/11/2022 Caixa Escolar Joao Fernandes Pitangui
19797869000137
Ee Núcleo Colonial Vale Urucuia
Riachinho
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
04/11/2022 Caixa Escolar Riacho Dos Machados
20531133000100
Ee Ediston Alves De Souza
Riacho Dos Machados Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
24/11/2022 Caixa Escolar Professora Amantina Costa Pinto
19587435000102
Ee Vereador Sebastião Magalhães
Pote
871222 / 5
30/11/2022 Caixa Escolar Aliomar Baleeiro
19375328000110
Ee Professora Geraldina Tosta
Pouso Alegre
959520 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Do Prata 1 E 2 Graus
20013793000190
Ee Do Prata
Prata
990751
962698 / 2
18/04/2027
0,00
30/06/2026
0,00
31/12/2023
0,00
31/05/2023
20/06/2023
18/11/2022 Caixa Escolar Coronel Souza Maia
878152 / 4
31/05/2024
0,00
30/09/2023
962094 / 4
Porto Firme
0,00
0,00
Recreio
Ee Solon Ildefonso
09/11/2027
31/08/2023
Ee Presidente Carlos Luz
19672955000113
09/11/2027
160.110,34
0,00
18989640000131
24/11/2022 Caixa Escolar Jose Felipe De Barros
22/10/2023
31/05/2023
04/11/2022 Caixa Escolar Tereza Lingordo Arruda
962154 / 2
0,00
249.988,68
0,00
968637 / 15
Porteirinha
31/12/2023
18/04/2027
Prudente De Morais
Ee Odilon Coelho
28/06/2023
0,00
0,00
Ee João Rodrigues Da Silva
19124155000168
0,00
18/04/2027
19754464000111
30/11/2022 Caixa Escolar Odilon Coelho
30/09/2023
25/11/2024
0,00
24/11/2022 Caixa Escolar Melo Viana
962689 / 2
0,00
0,00
02/10/2023
937791 / 1
Porteirinha
31/05/2023
0,00
Prudente De Morais
Ee Neco Lopes
30/11/2023
0,00
28.784,36
Ee Antônio Delphino Dos Santos
21354741000140
0,00
31/12/2023
38505251000109
10/11/2022 Caixa Escolar Rui Barbosa
31/07/2023
25/05/2027
30/11/2022 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos
956687 / 2
04/11/2026
0,00
0,00
988832 / 1
Porteirinha
51.207,83
303.849,92
Presidente Bernardes
Ee Antônio Santos
31/12/2023
25/11/2024
Prudente De Morais
20531216000190
09/11/2027
0,00
31/12/2023
Ee Antônio Lucas Martins
24/11/2022 Caixa Escolar Clarindo Nunes Dos Santos
09/11/2027
176.535,75
0,00
Ee Antônio Delphino Dos Santos
988210 / 1
02/07/2023
0,00
19894732000109
Porteirinha
0,00
82.088,50
28/12/2024
38505251000109
Ee Antônio Santos
18/04/2027
31/10/2023
10/11/2022 Caixa Escolar Antonio Lucas Martins
20531216000190
30/11/2023
0,00
0,00
16/11/2022 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos
19897909000112
24/11/2022 Caixa Escolar Clarindo Nunes Dos Santos
0,00
Aditivo De Meta - Parcial De Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
966594 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Raymundo Martiniano Ferreira
988210 / 1
31/08/2023
0,00
967702 / 3
878214 / 3
31/07/2023
0,00
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original: Mobiliário E/Ou EquipamentosEmenda Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Meta - Do Aditivo 2: Suprimindo Os Itens: 4 Copiadora, 11 Quadro
Branco
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Ee Professor Raymundo Martiniano Ponte Nova
Ferreira
0,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022120801410601150.
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30/11/2023
0,00
30/06/2023
0,00
30/09/2023
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31/10/2023
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31/05/2024
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30/09/2023
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30/04/2023
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