TJMG 02/12/2022 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio
Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM,
adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção,
onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02
meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10.
01 1720640 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº289/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Divisa Nova – EE Secretário Tristão da
Cunha, MaSP 389.304-7 (adm 01 e 02), Hélio da Costa Junior, PEB II
P (adm 01) e PEB III J (adm 02), a partir de 16/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº290/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Cabo Verde – EE Major Leonel,
MaSP 1.515.680-5.1, Daniela Rúbia Jangareli, ASB1/I A, a partir de
13/11/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 291/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do
art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1°
da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, do professor: Botelhos, EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 1.507.564-1.2, Rubens Miguel de Almeida
Piva, PEB1A, de 13 para 16 horas semanais, a partir de 24/11/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 292/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Poços de Caldas - EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP
1.053.942-7.1, Nelma dos Santos Januário Máximo, ATB2/II D, de
Poços de Caldas, EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 293/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.420.590-0.1, Airton Carvalho da Cruz Junior, ANE2/II C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2022; MaSP
1.420.601-5, Giorgia Fernanda Paiva de Oliveira, TDE2/II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2022; Poços de Caldas
– CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 883.394-1, Diene Dias
Alves, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
06/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Andradas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732.932-4, A.C.F,
PEB1/I B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
07/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Muzambinho
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378.027-7.4,
D.F.R.O, PEB2/II C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Poços de Caldas
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.152-9.1,
G.P.F, PEB5/V P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
09/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Alterosa – EE
Dep. Jales Machado, MaSP 321.756-9.1, M.C.C, PEB3/III P.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1720288 - 1

SRE de Ponte Nova
PORTARIA Nº 01/2022
SRE PONTE NOVA
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Ponte Nova, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do decreto Estadual nº
48.531 de 11 de novembro 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Carlos Henrique Carraro Arsênio - Masp 1.323 .147-7
2) Edson Lameu Barbosa - Masp 1.142 .802-6
3) Herlon Tavares - Masp 1.059.682-3
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959)
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova, 30 de novembro de 2022
Diretora – Rosane Name dos Reis Fialho
01 1720339 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
36/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Viçosa –
E.E.Effie Rolfs, MaSP 1217736-6, Raquel Aparecida Cosrta, PEB2D,
2º cargo, ato publicado em 25/11/2022, por motivo de incorreção na
vigência, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2022.
Onde se lê. 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2022. Leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2022.
01 1720618 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1398481-0 Renata
Angélica da Silva Azevedo, PEBS1A, 1º cargo e PEBS1A, 2º cargo,
a partir de 08/11/2022; Piedade de Ponte Nova – E.E.Cel.Antoninho –
MaSP 344570-7, Marcelino Martins Soares, PEB2P, 1º cargo e PEB2H,
3º cargo, a partir de 29/11/2022; Ponte Nova – SRE, MaSP 1059672-4,

Stefania Martins Vieira Silva, TDE5I, 1º cargo, a partir de 30/11/2022;
Ponte Nova – E.E.Carlos Trivellato – MaSP 883078-8, Maria Maura
Vieira Martins ASB1A, 1º cargo, a partir de 07/11/2022; Raul Soares
- E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1518342-9, Solange Taciano Vaz,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 13/11/2022; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, MaSP 553894-7, Francisca Pereira Teixeira, ASB1A, 2º
cargo, a partir de 24/11/2022; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1229942-6, Diva Medina Pereira, ASB1A, 1º cargo, a partir de
24/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Grama – E.E.Mariano Gomes,
MaSP 1359678-8, Tatiele Lemos Moreira, EEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2022; Vermelho Novo
– E.E.Farmaceutico Soares, MaSP 1397869-7, Celia Regina da Silva
Cupertino Ferreira, ATB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2022; Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MaSP
1301807-2, Geise Kely Carvalho, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2022; – Viçosa – CESEC
– Dr.Altamiro Saraiva, MaSP 1403330-2, Geisyane Franco da Luz
Teixeira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/09/2022.
01 1720612 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
027/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 666.803-2, Jaciara Batista Ribeiro,
PEB3L, Admissão 01, a partir de 10/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
028/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 1.482.104-5, Barbara Maria Clemente Pereira, PEBS1A,
Admissão 01, a partir de 02/09/2022; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 1.482.104-5, Barbara Maria Clemente Pereira, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 02/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 069/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.216.383-8, Silvia dos Santos, ASB1A, Admissão 01, a partir
de 29/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 070/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor
Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.280.817-6, Tania Lopes Caria
Cunha, ATB2D, Admissão 02, a partir de 03/11/2022; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 662.753-3, Lara Aparecida Kazama,
PEB3N, Admissão 01, a partir de 27/10/2022; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 977.943-0, Marco Aurelio Salomon Capozzoli,
PEB1N, Admissão 01, a partir de 27/08/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.482.104-5,
Barbara Maria Clemente Pereira para Barbara Maria Clemente Pereira
da Rosa.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
072/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 038/2021, publicado no “MG” de 09/07/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.321.572-8, Adenilson Felix,
ATB1C, Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
073/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 043/2021, publicado no “MG” de 06/08/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.339.650-2, Rosineia Beghini
da Silva, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
074/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 049/2021, publicado no “MG” de 20/08/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 975.686-7, Rosangela Aparecida
da Silva Borba, PEB1C, Admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
075/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 070/2021, publicado no “MG” de 22/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Extrema – E.E. Odete
Valadares, MaSP 1.430.819-1, Geovanni de Jesus Oliveira, PEB1B,
Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Extrema –
E.E. Odete Valadares, MaSP 1.409.384-3, Tassia Cristiane de Oliveira
Raymundo, PEB1B, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
076/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 078/2021, publicado no “MG” de 26/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.094.004-7, Marcelo Gois
Rodrigues, PEB1C, Admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
077/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 080/2021, publicado no “MG” de 03/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bueno Brandão
– E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 845.970-3, Valeria Siqueira
Beguini, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
078/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 081/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Extrema – E.E.
Odete Valadares - Servidora desligada, MaSP 1.289.572-8, Regina
De La Parra, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 037/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 846.412-5, Lazara Barbosa da
Silva, PEB2D, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2022; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
358.805-0, Jose Sidnei Marques, ATB4I, Admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2022; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB2C,
Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2022; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 977.620-4,
Sandra Costa Domingues de Carvalho, PEB3F, Admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 019/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.427.562-2,
Elcivane Aparecida da Silva David, PEB1B, Admissão 01, a partir de
01/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 013/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
Masp 1.474.841-2, Felipe Gregorio Castelo Branco Alves, ocupante
de cargo/função de PEBS1A, Admissão 01, a partir de 21/11/2022;
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, Masp 1.474.841-2,
Felipe Gregorio Castelo Branco Alves, ocupante de cargo/função de
PEBS1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022.
01 1720857 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 023/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Senador
Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 891.710-6,
Maria Rosangela Porfírio, ATB5I, 2.º cargo, a contar de 23/11/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146
do ADCT da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 002/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.121.163-8, Natalie da Costa,
PEB3H, Admissão 01, por seu filho Matteo Costa Junqueira de Luca, a
partir de 20/10/2022, data do seu nascimento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 028/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 390.412-5, Maria de Cássia Gonçalves Martins,
PEBIIP, 1.º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 19/11/2022; Pouso Alegre – Servidor Aposentado, MaSP
846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIP, 2.º cargo, referente ao
saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em 19/11/2022; Pouso
Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena
Prado de Souza, ATBIVH, 1.º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria publicada em 19/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 008/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, do servidor: Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.112.957-4, Ednilso de Mello Abreu, PEB1C, Admissão 03 e
PEB1A, Admissão 05, pela remuneração composta pela soma dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 25/11/2022, vinculado à Admissão 03.
01 1720854 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 017/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre – Sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 975.966-3, Ana
Maria Xavier, PEB3O, Admissão 01, Ato nº 021/2022, publicado em
14/10/2022, por alteração da carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 051/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 033/2021, publicado no “MG” 28/05/2021, a parte referente
ao (s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP
1.270.497-9, Rafaelly Gomes de Lima Silveira, ANEIB/DAD-4 ,
2º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 25/04/2021, Leia-se: a partir de 29/11/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
026/2003, publicado em 23/07/2003, a parte referente ao servidor:
Camanducaia – CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo,
MaSP 389.322-9, Anibal da Silva Barbosa, PEBIIP, 2.º cargo, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 1.º quinquênio,
leia-se: referente ao 1.º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002,
data do exercício no cargo efetivo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PA3, (designado) do qual foi desligado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 053/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 055/2020, publicado no “MG” de 18/12/2020, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.156.293-1, Vanessa Marques Ribeiro, PEB1C, Admissão 04,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 21/06/2020, Leia-se: a partir de 25/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 054/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.152.734-8, Simone de Morais Pereira, PEB1C, Admissão 04,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 19/10/2020, Leia-se: a partir de 09/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 055/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 009/2021, publicado no “MG” de 19/02/2021, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 1.169.692-9, Lucas Antonio de Goes, PEB2C, Admissão
03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 27
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 01/11/2020, Leia-se: a partir de 07/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 056/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 011/2021, publicado no “MG” de 26/02/2021, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.326.123-5, Joao Luiz Nogueira, PEB1C, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 21/12/2020, Leia-se:
a partir de 27/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 057/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 046/2021, publicado no “MG” de 13/08/2021, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.094.004-7, Marcelo Gois Rodrigues, PEB3H, Admissão 01,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 26/01/2021, Leia-se: a partir de 01/10/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 058/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 081/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021, a parte referente
ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
887.252-5, Rosangela de Castro, PEB2P, Admissão 01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 01/09/2020, Leia-se:
a partir de 07/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 059/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
049/2020, publicado no “MG” de 27/11/2020, a parte referente ao
servidor: Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.265.645-0, Bruna
Pires de Carvalho, PEB1C, Admissão 02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 03/07/2020, Leia-se: a partir
de 13/02/2022.
01 1720859 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO N° 09/22
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. à servidora: Itamogi - E E de ltamogi,
MaSP 330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, ref. ao cargo
de PEBIII-M (Adm. 02), exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DIV, Ato n° 11/22, publicado em 13/08/21, por motivo de
incorreção de dados. Onde se lê: pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º
inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Leia-se: pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º
inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1720345 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20.592, de 28/12/2012, da professora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.297.754-2, Laís Cristina Araújo Sueli, PEBI-B (
Adm. 04), de 14 para 16 aulas semanais, a contar de 24/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 14/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP
1.005.527-5, Emerson Fernandes de Deus, PEBI-D (Adm. 01), a partir
de 10/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Paraíso - Cel. José
Cândido, MaSP 1.213.073-8, Wanier Borges Morige, ATBI-A (Adm.
03), a partir de 12/11/22; CESEC - Alda Polastre, MaSP 1.278.678-6,
Flávia Cristina Lima Dini, PEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.341.185-5, Angela Aparecida Rodrigues Alves de
Souza, PEBI-C (Adm. 02), a partir de 09/11/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Guaranésia - Santa Cruz do Prata, E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 1.225.234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, PEBI-B (Adm.
03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir
de 23/11/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1720340 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
55/2022
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 334335.7.3, Maria Helena de Paula
Resende, PEBIP, Ato nº 377/12, publicado em 28/11/2012, na parte
em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de incorreção na
publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 380850.8.1, Alice Carolina de Sousa Sales, ATB5M, a
partir de 14/09/2022 nos termos do art. 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I,
e §5º, do ADCT da CE/89, acresc. EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1720355 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212012346040127.