TJMG 25/11/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campo Azul

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 036/2022. PROCESSO 103/2022.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul – MG torna público o Pregão
Presencial 036/2022. Processo 103/2022. Objeto: contratação de microempresa empresa de pequeno porte ou equiparada para prestação de
serviços de decoração natalina na cidade de Campo Azul e Vila São
José. Menor Preço por Item. Sessão 07/12/2022, as 09:00horas. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com; Telefone: (38) 3231-8101.
Site: www.campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 149/21 DO PL Nº 132/21
Concorrência Nº 01/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município de
Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº
893578/2019/MAPA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos
termos do artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias.

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3 cm -24 1717334 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE RP REF. PE Nº 053/2022
PL 120/2022. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto:
Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e
Cultura. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº
078/2022. Fornecedor: Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME. CNPJ:
13.564.754/0001-16. Valor global: R$ 147.610,39 (cento e quarenta e
sete mil seiscentos e dez reais e trinta e nove centavo); Ata nº 079/2022.
Fornecedor: Catiuscia Aparecida Dias Rodrigues 07483943629. CNPJ:
27.154.440/0001-50. Valor global: R$ 8.699,16 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Capinópolis-MG,
24/11/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de errata. PE nº 060/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais para ornamentação natalina. O Pregoeiro comunica errata no edital a qual está disponível nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo Telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 24/11/2021. Adriano José da
silva Vieira. Pregoeiro Suplente.
Extrato do contrato nº 080/2022. Partes: MC e Vinicio Martins Dias.
Objeto: Aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes.
Vigência: 16/11/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$ 32.595,06 (Trinta
e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Capinópolis-MG, 24/11/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 081/2022. Partes: MC e Banco do Brasil S/A.
Objeto: Recebimento de tributos municipais. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor global estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Capinópolis-MG, 24/11/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022.
Torna público através da Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 134/2022, Registro de Preços nº 42/2022 do tipo menor preço item, objetivando aAquisição de
COMBUSTIVEIS para abastecimento da frota municipal. A entrega
das propostas será até às 08:00 horas do dia 12/12/2022. A abertura da
sessão será às 08:11 horas do dia 12/12/2022 na plataforma BBMNET.
Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -24 1717313 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Processo Licitatório Nº 102/2022, objetivando “registro de preços
para eventual e futura aquisição de veículos novos e com quilometragem zerada, destinados a diversas secretarias municipais”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
25/11/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 08/12/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 24 de novembro de 2022. Ione
Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
3 cm -24 1717659 - 1

Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2022. CONTRATO Nº 15/2022
Contratada: Comercial Três Acordes Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e som para a Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba/MG, com montagem, instalação e alinhamento
dos equipamentos, cabos e demais materiais necessários para instalação. Valor: R$114.969,00. Vigência: 18/11/2022 a 31/12/2022.
Processo licitatório nº 19/2022 – Dispensa nº 13/2022. Contrato nº
16/2022 - Contratada: Advice Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, para atendimento ao
eSocial com o envio de todas as informações de segurança e saúde do
trabalho, conforme Anexo I. Valor: R$2.502,99. Vigência: 21/11/2022
a 31/12/2022.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
Torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa CARLOS MAGNO DE ARAUJO-EPP, CNPJ n°
12.630.161/0001-48, para prestação de serviços especializados de conservação e restauração de bens culturais móveis protegidos como patrimônio cultural (imagens da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
de Carrancas e da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Porto do
Saco), com base no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e, alterações
introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -24 1717319 - 1

Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 20/2022, Pregão
Presencial,nº10/2022 TIPO: Menor preço por lote, cujo objeto é: Registro de preços Contratação de empresa para execução de serviços de
recomposição e manutenção de vias( asfáltica e bloquetes), para atender as demandas da infraestrutura pública urbana e rural dos municípios
que compõem o CIDERSU, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, no dia 12/12/2022,
às 13:30horas. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://
www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9 9723-3438. Carvalhópolis, 24 de
novembro de 2022.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -24 1717600 - 1

Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Claraval
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2022
Pregão Presencial Nº 012/2022 – Objeto: Manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, tornearia, confecção de peças. Recebimento das propostas: ATÉ às 07h do dia 07/12/2022. Início da disputa: 09h do dia
07/12/2022. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados nos
sites: www.saaecarmodamata.org.br e www.licitanet.com.br. Carmo da
Mata - MG, 23 de novembro de 2022.

RETIFICAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2.022.
Objeto Aquisição de artigos hospitalares, mobiliário e utensílios
domésticos para manutenção das atividades das Secretarias de Saúde,
Administração, Assistência Social, Educação e Cultura. Nova data de
abertura: 08/12/2022– 09h00mim. O edital retificado pode ser retirado:
no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou
www.ammlicita.org.br- Informações pelo telefone: (34) 3353-5200.
24/11/2022. Luiz Gonzaga Cintra- Prefeito Municipal.

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Conceição do
Mato Dentro

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3
CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022 – A CPJL após transcorrido o
prazo recursal sem que houvesse a interposição de recursos ao julgamento de habilitação, CONVOCA as licitantes habilitadas NF Comércio e Serviços Ltda., LAPE Engenharia Eireli e Kolima Engenharia Ltda. para a sessão de abertura dos envelopes de proposta no dia
30/11/2022, às 14 horas, no Espaço JK, sito na Av. Júlia Kubitschek,
230, Sala 204 - Centro, Congonhas-MG. Congonhas, 23 de novembro
de 2022. (a) Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente CPJL.
4 cm -24 1717795 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação II do Processo Licitatório nº 213/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de vigia patrimonial, vigilância patrimonial
desarmado, vigilância desarmado eventual e segurança pessoal armada,
para suprir todas as necessidades do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital n° 213/2022. Nova data da abertura: 07 de dezembro de 2022, às
08h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -24 1717420 - 1

Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO PL Nº71/2022
Pregão nº39/2022-RP nº26/2022-Obj: Locação de caminhão (caçamba
toco), caminhão basculante (caçamba truck), escavadeira hidráulica
e retroescavadeira -Motivo: (alteração no edital) -Entrega dos envelopes dia 07/12/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 32761391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Presidente da CPL.
2 cm -24 1717412 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CP Nº 005/2022
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 055/2022 – Concorrência
Pública nº 005/2022, cujo objeto é: Concessão de Direito Real de Uso
de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, neste Município de Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para implantação de
atividades empresariais de indústria, comércio e serviços, conforme
disposto na Lei Complementar 150 de 02 de maio de 2022, conforme
especificações relacionadas nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Empresas Habilitadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA; ZAP Mármores Eireli (ME), Adventure Comércio LTDA
(ME), Neon Prestação de Serviços Elétricos e Instrumentação LTDA
(ME) e Zema Metalurgica Eireli (ME). Empresas Inabilitadas: Emerson Edmundo da Silva 04885346665 (MEI), Rocha Comércio de Sucatas Sociedade Unipessoal LTDA, Alencar e Filhos LTDA (ME), Real
Transportes Industriais Eireli (ME), Faridlog Transportadora LTDA,
Selafort Indústria e Comércio de Tintas LTDA, Hebert Douglas Dutra
Pires 03172512606 (ME), Rubi Transportadora e Locadora LTDA,
Vordex Serviços Eireli; Transportes e Fretamento Rodobruno Eireli,
Luz Comercial LTDA (ME), Cervejaria Walnut LTDA (ME), Avapex
Transportes Eireli (EPP), Cardopa Empreendimentos LTDA (ME), D.N
Transportadora LTDA (EPP) e Seday Transportes LTDA (EPP). Fica
aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 24/11/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
6 cm -24 1717900 - 1

Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022.
Onde se lê: “Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00157/2022 Pregão Presencial nº 00016/2022. O Objeto da presente licitação a contratação de empresa capacitada visando desenvolver projetos de construção e implantação de Poços Artesianos de abastecimento de água nas
comunidades rurais: Fazenda Velha, Taboão e Bom Jardim, Tipo Menor
Preço Unitário, tudo na forma da Lei federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 09h00min, no Paço Municipal
- DECOL, com sede na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde/MG. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva Amaro - Assessor(a) de
Comunicação”.
Leia-se:
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00157/2022 - Pregão Eletrônico nº 00022/2022. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de Empresa capacitada visando desenvolver projetos de construção e implantação de Poços Artesianos de abastecimento de água nas
comunidades rurais: Fazenda Velha, Taboão e Bom Jardim, Tipo Menor
Preço Global, tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 07 de dezembro de 2022, às 09h00min, no Paço Municipal
- DECOL, com Sede na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde/MG. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da Silva Amaro - Assessor(a) de
Comunicação.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no Contrato
Administrativo.
Conceição do Rio Verde, 24 de novembro de 2022.
Viviana de Almeida Pereira - Pregoeira.
7 cm -24 1717656 - 1

Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 042/2022.
Aviso de Publicação do Edital. Processo Licitatório nº 085/2022 - Pregão Eletrônico R/P Nº 042/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 07 de dezembro de 2022 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico R/P Nº 042/2022, cujo Objeto
é futura aquisição de materiais descartáveis. O Edital poderá ser
adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e
www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta
Comercial será anexada até 09h00min na Plataforma Licitar. Confins,
24 de novembro de 2022. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -24 1717835 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022
Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Concorrência
nº PMC/004/2022 em lotes às licitantes: KOLIMA ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.351.627/0001-40, Lote 02 com o
valor de R$206.565,25 e à CONSTRUTORA AGD LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 10.651.663/0001-20, Lote 01 com o valor de R$415.004,61
e Lote 03 com o valor de R$192.537,18. Congonhas, 24 de novembro
de 2022. Cláudio Antônio de Souza– Prefeito de Congonhas.

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2022 O Prefeito Municipal de
Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei 8.666/93, RATIFICA E
HOMOLOGA a Adesão nº 015/2022 à Ata de Registro de Preço nº
002/2022 oriunda do Pregão Presencial nº. 001/2022 – Processo nº.
002/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião
do Médio Sapucaí - AMESP para aquisição de materiais esportivos para
as escolas da rede pública municipal de ensino. Fornecedor: WR Distribuidora e Indústria Têxtil Ltda., CNPJ 25.369.684/0001-24, no valor
total de R$ 223.725,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte
e cinco reais e setenta e cinco centavos). Cons. Lafaiete, 24/11/2022 –
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1717903 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 081/2022 – RP Nº 57/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos (instrumentais cirúrgicos)
para atender à demanda de pacientes atendidos nas unidades de saúde
(PSF, Saúde Bucal, CEO, Policlínica, Regionais de saúde) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritivo previsto no item 19 e
Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 25/11/2022, às 12:00h, até 12/12/2022, às 09:29h. Data de abertura: 12/12/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 24/11/2022 – Isabella Gomes de Vargas e Lima – Pregoeira.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 034/2022
CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
131/2022 INEXIGIBILIDADE Nº: 034/2022. Objeto: Credenciamento
de empresas para realização de exames médicos do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Data de início do
credenciamento: a partir da data de publicação. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”.
Nádia Filomena Dutra França
3 cm -24 1717830 - 1

Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA Nº. 010/2022 - PROCESSO
Nº 498/2022 - EDITAL Nº 208/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, o ADIAMENTO “sine die” do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Prestação de serviços relativos à elaboração de
projetos e execução de serviços de construção, extensão, remoção, relocação e manutenção de redes de distribuição de energia elétrica desenergizadas, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Município de Contagem.
Motivo do adiamento: devido a necessidade de readequação dos documentos técnicos, fica suspensa a data para entrega e abertura dos envelopes referentes ao certame supra.
Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei para entrega e abertura dos
envelopes.
Hérika Iannini de Freitas
Diretora de Licitações, Contratos e Parcerias

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131023.

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