TJMG 22/11/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 Contratação de serviço contínuo terceirizado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de
monitor escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. A CPL declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 21/11/2022.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 21 de novembro de 2022.
2 cm -21 1715615 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/186/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 056/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada em serviço de buffet, decoração e locação de cadeiras para 2ª SIPAT (semana interna para prevenção de acidentes de trabalho) para atender a demanda da secretaria Municipal De
Planejamento E Gestão De São Gotardo/Mg”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 05/12/2022 até às 12h30min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h30min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São
Gotardo, 21 de novembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PP Nº 034/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o
Pregão Presencial nº 034/2022, Processo 105/2022. Objeto: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Microempresas E
Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Lubrificantes E
Correlatos. Sessão: 05/12/2022 As 09:00. Informações: Site: Http://
Www.Saojoaodopacui.Mg.Gov.Br/ Tel: (38) 3228-91-10. TÚLIO
RICARDO MARTINS SOARES. Secret. Administração.
2 cm -21 1715506 - 1
São João
Nepomuceno
3 cm -21 1715688 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para o registro de preços para contratação
de eventuais serviços especializados de confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias total, parcial mandibular e maxilar removível e total, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 07/12/2022.
Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail:
compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item
para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e
suas alterações para o registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender
a demanda das secretarias municipais, acolhimento das propostas até
as 08:30 do dia 13/12/2022. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos: e-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo
menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas
alterações para a aquisição de caminhão toco para execução do convênio plataforma+brasil n° 920861/2021 celebrado entre o município de
são joão das missões e o ministério do desenvolvimento regional, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 08/12/2022. Realização da
sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: compras@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
PROCESSO Nº 085/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO Nº04/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES/MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIRO (a)(s), para a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de São João das Missões-MG. A documentação exigida
no Edital para fins de credenciamento deverá ser apresentada no dia
14/12/2022 até as08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Vicente de Paula, nº.300, Centro, na Cidade
de São João das Missões/MG. Informações no E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 21 de novembro de 2022. João Pedro Guedes
– Presidente da CPL.
10 cm -21 1715721 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203/2022
Reequilíbrio/redução dos valores para aquisição de combustíveis óleo
diesel, gasolina, etanol e diesel S10, Posto Combustível Porto Real
Ltda., CNPJ:07.339.805/0001-03. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
1 cm -21 1715612 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO 031/2022 DISPENSA 009/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 031/2022 Dispensa 009/2022 em 17/11/2022; Contratação de
empresa para fornecimento de arranjos de flores naturais para decoração em solenidade realizada pela Câmara Municipal. R$1.400,00. Fernanda Castro de Carvalho. CNPJ 19.238.220/0001-86. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -21 1715452 - 1
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2022
Aviso de Licitação - O Município de São João Nepomuceno/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ:
18.558.072/0001-14, torna-se pública a abertura processo licitatório nº 338/2022, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de contratação de empresa para aquisição de 01 veículo tipo
ônibus escolar urbano. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00 do dia 21/11/2022 às 08h00 do dia
01/12/2022; - início da sessão de disputa de preços: às 08h30min
do dia 01/12/2022 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.
sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. São João Nepomuceno, 16 de
novembro de 2022 - Diego Oliveira Barbosa Pregoeiro.
São Roque
de Minas
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Presencial sob o número 020/2022 destinado ao
registro de preços destinado à contratação de empresa para prestação
de serviços eventuais de buffet. Abertura dia 05/12/2022 – 12:00 horas.
Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do
e-mail serradasaudademg@gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida
Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
2 cm -21 1715761 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 090/2022
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura
de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 062/2022 - Procedimento Licitatório nº 090/2022. O Município
de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de A-Z Constantes da Tabela CMED
para Atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde (REMUME),
Ordens Judiciais e Emergências do Município de São Roque de Minas/
MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 30/11/2022, na sede da Prefeitura Municipal.São Roque de Minas, 21 de novembro de 2022.Eliziéte Camila da Cunha.Pregoeira
Câmara Municipal
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e apoio técnico e operacional junto à gestão do SUAS e gestão municipal da assistência social
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de São Sebastião do Maranhão/MG. Menor Preço Por Item.
Data: 05/12/2022, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
2 cm -21 1715829 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 102/2021
Referente à Tomada de Preço nº. 003/2021, Processo Licitatório nº.
034/2021 firmado com a empresa Ademar Gonçalves Torres Construtora que tem por objeto a “Revitalização da Praça Eloi Batista
Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais,
visando atender o Contrato de Repasse n°. 890563/2019/MDR/
CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São José da Barra”, em que fica suprimido o quantitativo constante no item 1.5.1 da planilha orçamentária no valor de R$ 2.149,90 (dois mil, cento e quarenta e nove reais
e noventa centavos), que representa 0,3765% do valor total do contrato originário. São José da Barra/MG, 22/11/2022. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1715442 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
ERRATA 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, informa que foi alterado o item 7.3 do Edital, o checklist de habilitação, e a data da sessão que passará a ser dia 05-12-2022
às 09:00 horas, para o Pregão Presencial 008/2022, Processo Licitatório
148/2022. Objeto: Prestação de Serviços Funerários, maiores informações: https://www.saojosedalapa.mg.gov.br/portal/editais/0/1/1040/
2 cm -21 1715780 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Serrania
3 cm -21 1715714 - 1
3 cm -21 1715646 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
PROCESSO 086/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para a contratação de empresa especializada para construção da Sede
da Câmara Municipal de São Tiago. Prazo para Cadastro até 07/12/22.
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia
12/12/22 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia.
Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 21/11/22. Alexandre N.
A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -21 1715719 - 1
PROCESSO 085/2022
Adesão 006/2022. O Município de São Tiago torna público a ratificação do processo p/ Adesão à Ata de Reg. de Preços 021/2022 do
Proc. 064/2022 - Pregão Pres. 015/2022 do CIGEDAS, p/ contratação
de empresa p/ locação de material elétrico (decorativo e de equip.),
incluindo mão-de-obra de montagem/desmontagem, manutenção da
iluminação decorativa e elaboração de projeto elétrico/paisagístico no
Mun. de São Tiago. Detentoras da Ata: ENCEL Eng. e Const. Elétricas
Ltda – CNPJ: 17.216.268/0001-68, líder do consórcio, Futuro Decorações e Serv. Ltda – CNPJ: 10.778.213/0001-00 e MG LIGHT Com. e
Serv. Eireli – CNPJ: 12.147.139/0001-41. Vr. total: R$104.787,88. São
Tiago, 21/11/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -21 1715609 - 1
Sericita
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
A Câmara Municipal de Serrania torna pública, para conhecimento dos
interessados, a realização de processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a aquisição de
TV 60 polegadas, Suporte Articulado para TV 60’’, Monitor com entradas/cabo DVI e HDMI, Cabo HDMI 20m e Roteador para atendimento
às demandas da Câmara Municipal de Serrania, conforme especificações e condições constantes do Edital e de seus Anexos. Local: www.
licitardigital.com.br - Data: 05/12/2022 às 09h10min (horário de Brasília). A cópia integral do instrumento convocatório poderá ser solicitada
no endereço acima mencionado ou pelo telefone (0xx35) 3284-1563,
ou ainda pelo e-mail: camaraserrania@camaraserrania.mg.gov.br ou
thalesbrenner@camaraserrania.mg.gov.br
3 cm -21 1715514 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 096/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Aviso Adjudicação Homologação E Contratos. Adjudicado em
07/11/2022 e homologado em 08/11/2022 em favor das empresas contratadas: Andreia Aparecida De Oliveira Cpf 03415200639-Me - Cnpj:
15.413.146/0001-36 - Contrato Nº 063/2022 – Valor: R$ 3.795,00;
Bruno Do Carmo Ferreira - Cnpj: 34.240.500/0001-12 - Contrato
Nº 064/2022 - Valor: R$ 20.820,00; Comercial Mam Ltda - Cnpj:
27.820.480/0001-93 - Contrato Nº 065/2022 - Valor: R$ 2.060,00;
Infolock Papelaria E Presentes Ltda Me - Cnpj: 03.228.849/0001-05
- Contrato Nº 066/2022 – Valor: R$ 4.476,00; M&R Equipamentos E
Moveis Ltda - CNPJ: 11.708.655/0001-35 - Contrato nº 067/2022 –
Valor: R$ 17.237,00; Tuany Guimaraes Vieira 13406430651 - CNPJ:
31.985.465/0001-72. Contrato nº 068/2022 – Valor: R$ 4.590,00.
Objeto: Aquisição de mobiliário para a Escola Municipal Ribeiro Pena
conforme convênio 126100817/2022/SEE. Valor Total dos Contratos
R$ 52.978,00 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em
11/11/2022. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1715749 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 317/2022, P.E. 077/2022
Data 02/12/2022 às 08h15min. teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -21 1715804 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 03/2022 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Faq Construtora
e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto acréscimo
em conformidade com o § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93 ao objeto
contratado. Valor acrescido R$ 2.769,26 = 1,97% ao contrato de obras
de pavimentação em bloquete e sarjeta em diversas ruas da Vila Madalena, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF
284.572/20 firmado com o BDMG. Data de assinatura: 24/10/2022.
Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1715536 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE RESULTADO:DISPENSA Nº 142/22, PL Nº 290/22
Contratação de empresa autorizada em manutenção e troca de peças do
veículo tipo Van Sprinter PYP 4582, Minas Maquinas JF, R$ 8.265,12,
17/11/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2022
Objeto: registro de preços de locações de trator de esteira. Data:
06/12/2022 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022
Contratada: JSB Construtora EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia devidamente qualificada, para reforma da sede do legislativo. Valor Global: R$ 123.790,83 Vigência: 19/10/2022 a 18/01/2023.
1 cm -21 1715458 - 1
1 cm -21 1715464 - 1
1 cm -21 1715510 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.011/2022
Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos,
equipamentos, condutor habilitado, combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro e tacógrafo para o município de
Tapira/Mg. Abertura: 05/11/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor preço por
item/km/rodado. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 21/11/2022.
2 cm -21 1715439 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 04/2022
O Município de Tiros, torna público Contrato nº 04/2022 - Deva Veiculos Ltda. Valor do Contrato: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta
mil reais). Data de Assinatura: 31/01/2022. Vigência do Contrato:
31/12/2022. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211212034150212.