TJMG 22/11/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 93/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 93/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N37/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível para atender a frota de veículos da prefeitura. Abertura/sessão:
06/12/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 21 de novembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
3 cm -21 1715700 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 94/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 94/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022. OBJETO: Aquisição de roupa íntima descartável
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura/
sessão: 07/12/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 21 de novembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
3 cm -21 1715675 - 1
descritivo, cronograma e demais anexos ao Edital. A sessão terá início
às 14:00horas do dia 12 de dezembro de 2022, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do
endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG,
21 de novembro de 2022. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1715642 - 1
Rio Vermelho
Câmara Municipal
TP 003/2022
Aviso de Alteração da Data de Abertura da Licitação Tomada de Preço
nº 003/2022 - A Câmara Municipal de Rio Vermelho/MG, através
do Presidente e membros da CPL, torna público para conhecimento
dos interessados a alteração da data de abertura da tomada de preços
003/2022 - Objeto Contratação empresa de engenharia e/ou arquitetura
para execução da reforma (demolição do piso antigo e instalação do
novo no plenário da Câmara Municipal de Rio Vermelho, localizado no
3º pavimento da sua sede, conforme projetos, memoriais descritivos,
especificações técnicas e planilha anexa ao presente edital. Fica alterado a data do Tomada de Preços nº 003/2022 para o dia 29 de novembro de 2022 às 14:00 horas. Tal alteração ocorre pelo fato do jogo do
Brasil - Copa do Mundo dia 28 de novembro de 2022. Rio Vermelho, 21
de novembro de 2022. Daniel Francisco de Souza Presidente da CPL.
3 cm -21 1715847 - 1
Riacho dos
Machados
Ritápolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
a RETIFICAÇÃO do Processo nº 122/2022, Pregão Eletrônico por
Registro de Preço Nº 002/2022 cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus
e câmaras de ar, conforme especificações do termo de referência, em
face da modificação extremamente necessária, vem por meio deste,
RETIFICAR o item 4.4 do ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO. ONDE LÊ-SE: 4.4 Certificado de Regularidade junto ao
IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do fabricante,
cadastro com fins de comércio de pneus e similares; de acordo com a
Resolução do CONAMA nº. 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº. 01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente. LÊ
-SE: 4.4 Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do fabricante ou importador, cadastro
com fins de comércio de pneus e similares; de acordo com a Resolução
do CONAMA nº. 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº.
01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo
acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1715737 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TP. 010
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Serviço de Cercamento Equipamentos Públicos I . Data da Abertura:
07/12/2022 às 13h30. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
1 cm -21 1715647 - 1
AVISO DE EDITAL TP. 011/2022
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 011/2022. Objeto: Serviços de cercamento de Equipamentos Públicos II . Data da Abertura:
07/12/2022 às 15h30. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
1 cm -21 1715650 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2022 FMS
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. O processo
encontra-se SUSPENSO para retificações no Termo de Referência.
Nova data será publicada em breve. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 21 de novembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -21 1715969 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 219/2022
TOMADA DE PREÇOS n° 010/2022 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que fará realizar o Processo nº 219/2022, na
Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E FECHAMENTO DO PÁTIO
DO TRANSBORDO MUNICIPAL – RODOVIA MG 133 S/N°,
conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2022,
Pregão Presencial nº 48/2022 objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal “Maria
Augusta Rodrigues”, localizada no distrito de Restinga de Cima. Abertura dia 02/12/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias
de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1715143 - 1
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022
Pregão Presencial RP nº 46/2022, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza. Abertura dia 02/12/2022, às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1715592 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 288/2022 – PE 097-2022. Objeto: Móveis de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e outros. Empresa: AM Moreira
Gonçalves e Cia Ltda. Valor: R$241.500,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 289/2022 – PE 097-2022. Objeto: Móveis de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e outros. Empresa: Amettal
Indústria e Comércio de Móveis Ltda-ME. Valor: R$609.830,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 292/2022 – PE 097-2022. Objeto: Móveis de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e outros. Empresa: Comercial
Vanguardeira Eireli. Valor: R$26.943,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 296/2022 – PE 097-2022. Objeto: Móveis de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e outros. Empresa: Reispel Ltda.
Valor: R$154.680,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 185/2022 – PE 093/2022. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva na plataforma hospitalar de elevação vertical (elevador), instalado no edifício do Hospital Municipal
Madalena Parrillo Calixto. Valor: R$ 53.583,92. Contratado: Esmarty
Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Disponível em www.
santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 123/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Materiais médico-hospitalares. Abertura da sessão: 05/12/2022 às 09h.
Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/
licitacao/
7 cm -21 1715940 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
073/2022, oriundo Adesão à Ata de Registro de Preços n. 022/2022,
do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais – CODANORTE - Procedimento
Licitatório n. 018/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n. 007/2022 - ADESÃO Nº 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 077/2022- PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2022, do Município de
Santa Maria de Itabira, celebrado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e a empresa Mabelê Comércio de Veículos Eireli, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.457.127/0001-19.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo furgão,
zero km, adaptado para ambulância tipo A – Simples Remoção, visando
atender ao transporte de pacientes, em atendimento a Resolução SES/
MG nº 8.097 de 18 de Abril de 2022. Fica substituído a marca do item
03 – Ambulância Tipo A Simples Remoção – Furgão, Marca Renault
Master Raytec A (L1h1 Adaptada), pela marca Ford Modelo Transit,
sem custo adicional. SMI. 18/11/2022. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2022. Ratificado em 17 de
novembro de 2022. Espécie: Encerramento consensual de concessão
de direito real de uso do terreno urbano do Município de Santa Maria
de Itabira à Empresa HERA TRANSPORTES, SERVIÇOS E OFICINA
LTDA, autorizada por intermédio da Lei nº 1356/2010 e pagamento de
indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Valor: R$51.345,06
(cinquenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).
.S.M.I. 18/11/2022 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
069/2021 celebrado entre a PMSMI e JAIR ROSA COSTA, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n. 26.522.881/0001-02,
oriundo da Inexigibilidade De Licitação N. 002/2021 – Processo N.
092/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil, auditoria em processos de compras/
serviços, auditoria nos empenhos e comprovantes de despesas, audiências públicas e treinamentos nas áreas de administração pública,
em atendimento a Secretaria Municipal de Auditoria Interna e Controladoria. Repactuar o prazo de vigência do contrato de 03/11/2022 a
02/11/2023 e acrescer a quantia de R$117.600,00 ao valor do contrato.
S.M.I. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
058/2018 oriundo do Processo Licitatório nº 035/2018 – Dispensa nº
008/2018, referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento
dos serviços de fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Ivo Cabral
Bretas. Fica prorrogado pelo período de 21 de Novembro de 2022 a
20 de Maio de 2023 o prazo do contrato acima citado e, acrescida a
quantia de R$ 7.182,62. S.M.I. 18/11/2022. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
11 cm -21 1715853 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é oRegistro de Preços para aquisição de leites (suplemento alimentar) para
manutenção das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/
MG. Data de início da sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2022, às
10h:00min. Edital disponível a partir do dia 22 de novembro de 2022
no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33)
3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -17 1714330 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura dia 07/12/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta,
Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 17/11/2022.
2 cm -21 1715490 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022
Objeto: Aquisição de reagentes para análises físicas e químicas de água,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
O certame ocorreu DESERTO. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 21/11/2022.
1 cm -21 1715440 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
Santos Dumont
Câmara Municipal
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2020
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2020. Obj.:
acréscimo de quantitativo p/ publicação de atos oficiais no Diário Oficial Minas Gerais. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ
05.475.103/0001-21.Valor global: R$1.993,27. Data:09/11/2022.
Luciano Gomes, Presidente.
2 cm -18 1715389 - 1
PREGÃO 004/2022
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão presencial
para futura e eventual aquisição de material de consumo (pão, biscoito e
mini salgados). Abertura:08/12/2022 às 14h00min, na sede da Câmara,
sito à Rua 13 de Maio,365,4º/5ºe6ºandar, Centro, Santos Dumont-MG.
Edital disponível: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no endereço
supra, tel (32)3252-9600, ou e-mail: contato@camarasd.mg.gov.br, de
13às17h. Luciano Gomes, Presidente.
2 cm -18 1715386 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
Processo Administrativo - torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará pregão eletrônico sendo conduzido pela pregoeira municipal. Início de lançamento de propostas:
22/11/2022 às 13:00hs e final de lançamento de proposta: 09/12/2022
às 08:00hs - início disputa: 09/12/2022, às 08:30 hs - Tipo de lance:
menor lance - Objeto do processo - Aquisição de veículo leve, 0 km, 05
passageiros, motorização 1.0 ou superior, com especificações contidas
no edital para o município de São Domingos das Dores. Para demais
informações contato via e-mail: licitasaodomingos@hotmail.com, telefone: 33 3315-8000 ou acesso pelo link:https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. José Adair da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1715915 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 57/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2022 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 57/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
52/2022, cujo objeto é aaquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 05/12/2022
às 09h00m,, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital
poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br- tel/fax (33)3246-9066 - com EDSON AMARO DA
CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1715702 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022
Pregão Presencial nº 070/2022, objeto: Contratação de empresa para
realização da Festa da Réveillon 2022, abertura dia 05/12/2022 às
08:00 hs. Informações: Setor de licitações na Rua 12 de Junho, nº 250,
Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
2 cm -21 1715410 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 39/2022, no dia 05 de dezembro de 2022, às 08:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para
futura aquisição de materiais para manutenção de computadores e rede
logica de internet. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de
avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 21 de novembro de 2022
Ivo Fernandes Silva
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 73/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 73/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de show da artista “Mylena”, no dia 20
de novembro de 2022, na Agenda Cultural, na Praça Central de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Millena C de
Souza Jardim. Termo de Contrato N.º 226/2022. Vigência: 18/11/2022
A 17/11/2022. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
4 cm -21 1715746 - 1
2 cm -21 1715450 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211212034150211.