TJMG 17/11/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022, torna público que realizará uma
SESSÃO no dia 02 de dezembro de 2022 às 14:00 horas em sua sede, à
Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG, objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços continuados de vigia, recepcionista, motorista e auxiliar de serviços gerais. Comunica ainda que o edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º
41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através
do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, Érika da Graças figueiredo Mapa
– Pregoeira.
3 cm -16 1713864 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de todo material
necessário e instalação de 51 (cinquenta e um) metros lineares de cerca
do tipo alambrado, em tela de arame galvanizado, mourões de concreto,
arame farpado, concertina e portão, para o fechamento da área do reservatório localizado no Residencial Villagio D’Itália. Credenciamento
dos licitantes: dia 02/12/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para
disputa de preços: dia 02/12/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@saaepassos.com.br. Telefone: (35)
3529-4256. Passos/MG, 10 de novembro de 2022. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
4 cm -16 1713739 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
PRC Nº 510/22 – RP 056/22. O Pregoeiro oficial do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 2.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 –
PRC Nº 510/22 – RP 056/22. OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 16 de novembro de 2022. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 1713571 - 1

Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 288/2022
Pregão Eletrônico nº 065/2022, fica retificado o edital cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) VEÍCULO
ZERO QUILÔMETRO – Convênio SEGOV/PADEM para a Administração e 01 (um) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender
ao CREAS mediante recurso do Programa PISO MINEIRO. Fim de
Cadastramento das Propostas: 30/11/2022 às 08h00min. Abertura das
Propostas e análise: 30/11/2022, a partir das 08h15min. Fase de Disputa
de Lances: 30/11/2022, às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: elicitacao@bbmnet.com.
br. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Ricardo
José dos Santos - Pregoeiro.
4 cm -16 1713532 - 1

Patrocínio do
Muriaé
Câmara Municipal
PP Nº 001/2022 A Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé, torna público a realização do PL nº 007/2022/PP nº 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória para as dependências da Câmara Municipal. A sessão
será realizada no dia 29/11/2022 às 09hs00min. Informações através
do tel (32) 3726-1279 ou pelo endereço eletrônico Camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br. Patrocínio do Muriaé, 11 de novembro de
2022. Camila Alice de Paula - Pregoeira

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - CONCORRÊNCIA
Nº 010/2022 - PROC. ADM. Nº 249/2022
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que será realizada licitação para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mãode-obra para a execução de reforma e adequação do Abrigo Institucional do Município. O recebimento e a abertura dos envelopes será às
09h00min do dia 19/12/2022. O Edital poderá ser adquirido no site
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos, 16 de
novembro de 2022 . Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
3 cm -16 1713660 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 PROC. ADM. Nº 150/2022
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, decidem ANULAR A FASE EXTERNA, considerando o Parecer
Jurídico da douta Procuradoria Geral do Município às fls.315/316-v e
318/319, onde foi constatado haver ilegalidade pela violação do devido
processo legal e onde estes são favoráveis a anulação do ato de HABILITAÇÃO do certame; CONSIDERANDO que a Administração deve
reconhecer e anular de ofício seus próprios atos quando acometidos de
vícios de ilegalidade com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
Súmula nº 473 do STF e Súmula nº 346 do STF; Ficou decidido pela
INVALIDAÇÃO DO ATO DE HABILITAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº 150/2022, TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022.
Conforme artigo 49 § 3º da Lei n 8.666/93, foi dado ciência e concedido
o prazo de 5 (cinco) dias aos licitantes e os mesmos permaneceram-se
inertes. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.
passos.mg.gov.br, Portal da Transparência, no link Licitações. O Edital
poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos, 16 de novembro de 2022. Duarte Antônio Comotti
Carvalho - Secretário Municipal de Administração.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022
PRC 45/2022– TP Nº 05/2022 Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da planilha orçamentária da obra. Valor de acréscimo: R$
31.680,59 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove
centavos). Fundamento legal: Amparo legal na alínea “d” do inc. II do
art. 65 da Lei Nacional nº 8.666/1993.
Daniel Maurício Reis – Prefeito. 16/11/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 05 de dezembro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 046/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Registro de Preços para aquisição (confecção) e instalação de
toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que com a autorização do Exmo. Sr. Prefeito,
e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, no Prédio
da Prefeitura Municipal, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022,
tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº:
917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO - Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E
O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS
GERAIS. Data : 30/11/2022 às 09:00 horas. Edital e seus anexos estão à
disposição no site: www.presidentejuscelino.mg.gov.br e no site www.
portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações no e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 019/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio
municipal de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações
com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

2 cm -16 1713614 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2022
Dispensa 017/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de Carreta Explosão que serão utilizados durante as festividades de
natal, abertura do natal e parada natalina, conforme lei nº 14.133/21. A
prefeitura receberá propostas até a data limite de 24/11/2022 as 16:00
horas, através do email compras@pirangucu.mg.gov.br. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -16 1713584 - 1

2 cm -16 1713515 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna-se público que estará realizando
no dia 29/11/2022 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2022, tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em capacitação de psicólogos na área de escuta especializada para que atuem nos
órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
de Pedra Azul, profissionais responsáveis pelo atendimento/atenção às
vítimas de violência sexual em atendimento a Lei nº. 13. 431, de 04 de
abril 2017 e Decreto 96303/2018. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Jovino Jardem Freitas Souza
Pregoeiro Oficial
3 cm -16 1713710 - 1

Passos

Piedade dos Gerais Presidente Juscelino

PP-SRP 069/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
069/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 29/11/2022 às 14h e 30 min,
objetivando o registro de preços para futura contratação de empresa
para prestação de serviço de marceneiros e ajudantes para atendimento
das diversas demandas desta municipalidade. Edital com Informações
complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
2 cm -16 1713965 - 1

Pequi

8 cm -16 1713803 - 1

Pirapora
Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 006/2022 A Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: :
registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de apoio, para atender as necessidades dos municípios integrantes
da AMMESF, conforme Termo de Referência – Anexo I. Sendo vencedora a empresa: LOTE 1- Gráfica e Editora Quinta das Fontes LTDA
CNPJ:12.224.894/0001-82 no valor R$ 48.045.000,00( quarenta e oito
milhões e quarenta e cinco mil reais) LOTE 2- São Francisco Gráfica e
Editora CNPJ :49.234.487/0001-65 no valor R$ 18.360.000,00( dezoito
milhões, trezentos e sessenta mil reais).
Pirapora, 10 de novembro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
4 cm -11 1712987 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022.
O Município de Pequi/MG torna público o Contrato referente ao Processo Licitatório nº 096/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº
005/2022 para Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Encascalhamento, para encascalhar parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse nº
911537/2022/MDR/CAIXA, Planilhas de Custos, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto, Croqui de Localização,
Relatório Fotográfico, ART e Ofício 702/2022/REGOV/DV, firmando
com a Empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ
29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e
nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) com
vigência de até 28/02/2023.
3 cm -16 1713814 - 1

Periquito

PROCESSO LICITATÓRIO 238/2022
PREGÃO PRESENCIAL 099/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de
Preços para aquisição de EPI, extintor e serviço de recarga de extintor.
Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”.
Data da abertura:30/11/2022às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -16 1713679 - 1

Pouso Alegre

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022 - PROC. ADM. Nº 150/2022
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa especializada para elaborar serviço técnico,
visando a revisão e reformulação da Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Passos, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, incluindo elaboração de Proposta de Programa de
Avaliação de Desempenho dos Servidores, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO. O recebimento e a abertura
dos envelopes será às 09h00min do dia 20/12/2022. O Edital poderá ser
adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.
Passos, 16 de novembro de 2022. Duarte Antônio Comotti Carvalho Secretário Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 10 horas, do dia 29 de novembro de 2022, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços visando
a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de massa
asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) faixa “c”, e
RR-1c (material de pintura de ligação para CBUQ). Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 16/11/2022.

3 cm -16 1713996 - 1

3 cm -16 1713705 - 1

4 cm -16 1713593 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022
Pregão Eletrônico: 17/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto:
Aquisição de equipamentos de urgência e emergência para equipar a
ambulância com placa RTQ-7H39 para atender a demanda da da Saúde
Pública do Municipio de Quartel Geral, conforme transferência especial da União, plano de ação 09032021-011610 de acordo com o termo
de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Contratada: Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materais,
Cnpj: 10.462.477/0001-42. Valor: 13.083,00 (Treze mil e oitenta e três
reais). Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2022 Informações (37) 3543-1216
– Cibele de Assis Campos – Pregoeira – 10/11/2022.
3 cm -16 1713685 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2022
Pregão Eletrônico: 16/2022. Torna publico para conhecimento dos interessados o Resultado do processo licitatório cujo objeto: Contratação
de empresa para instalação de monitoramento de câmeras na Farmacia
de Minas Estevão de Paula Assis - pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral, incluindo todo equipamento necessario e mão de
obra de acordo com o termo de compromisso nº 622/8062 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde, e o Município de Quartel Geral, por intermédio
da sua secretária Municipal de saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência, que a presente licitação ficou Fracassada
na sessão pública realizada no dia 11/11/2022. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 11/11/2022.
3 cm -16 1713673 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 156/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI.
Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 29/11/2022 às 9:00 h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -16 1713945 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022
Processo administrativo nº 255/2022– “contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da casa de bombas
localizada na dique II, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”. A sessão pública será realizada no dia 07
(sete ) de dezembro de 2022 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 414.028,90 (quatrocentos e quatorze mil, vinte
e oito reais e noventa centavos),de acordo com planilha orçamentária
disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.

5 cm -16 1713993 - 1

Quartel Geral

Riachinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 350.102/22
O Município de Riachinho-Mg torna público a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 350.102/22 com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 23 de agosto de 2022, no valor de R$
1.000.000,00 (Um Milhão de reais) com Recursos do Programa BDMG
Urbaniza 2022. Riachinho-MG, 16/11/2022 - Neizon Rezende da Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -16 1713783 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162043350211.