Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 25/2018, de 21 de dezembro de 2018 RETIFICAÇÃO Nº 01/2019, de 18 de janeiro de 2019. A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA as seguintes alterações no Edital Nº 25/2018: 1. O item 5.3.12 passa a vigorar com a seguinte redação: “5.3.12. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no

Publicações Judiciais ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "TERCEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (noventa) dias. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA KARINE DA SILVA CORDEIRO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu FÁBIO MUNIZ FERNANDES, brasileiro, casado, professor, nascido em 08/09/1958, no Rio de Janeiro/RJ, fi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41697 137): Reitero os procedimentos adotados na apuração do adicional noturno, quanto a compensando dos valores pagos sob mesmos título, e apuração dos DSRs sobre as diferenças de horas extras apuradas, por entender estar em conformidade com deferimento da 1. Admissibilidade sentença - fl. 615 verso, § 2º. Conheço do agravo, uma vez que presentes os pressupostos d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41694 "Anexo I" conforme anexo. O executado alegou que deve ser retificado o cálculo do adicional noturno, uma vez que o perito aplicou percentual de 60% sobre "Compensação" sessenta minutos da hora noturna trabalhada, no entanto, a interpretação correta da claúsula 16ª das normas coletivas juntadas "Inexiste compensação a ser deferida, haja vista que não há nos

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 848 RÉU M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE) Colendo Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o preenchimento da GRU Judicial RÉU deverá obedecer às orientações contidas no Anexo I, sendo ADVOGADO que em seu Anexo I, o ato normativo conjunto

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 838 da reclamação trabalhista. Trabalho, evitando decisões conflitantes e malferimento ao princípio Ocorre que não é possível dar seguimento ao recurso ordinário. da segurança jurídica. É que embora seja ele adequado, tempestivo (ciência da sentença Ante todo o exposto e em conclusão, nega-se seguimento ao de ED em 14 de julho de 2017 - id. c9608df); recur

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 843 advogado habilitado (id. 8b94ad4), não foi preenchido o requisito de admissibilidade da regularidade no recolhimento de custas processuais, como se passa a demonstrar. GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto Notificação A reclamada-recorrente não fez o correto recolhimento das custas processuais, tal como exigido no ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 715 128 correspondentes ao evento, incluindo-se os dias de partida e os de chegada, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede. O Decreto acima transcrito, no art. 8º, estabelece o valor unitário da diária no Anexo I, sendo devido valor idêntico quando o deslocamento exigir pernoite. Portanto, send

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 643 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0009061-38.2010.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X JOAO DOS REIS ALMEIDA SILVA(SP153630 - LAUDELINO BRAIDOTTI) Cuida-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA, ex-Prefeito municipal de Cássia dos Coqueiros, SP, tendo em vista possível descumprimento de diver

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 643 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0009061-38.2010.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X JOAO DOS REIS ALMEIDA SILVA(SP153630 - LAUDELINO BRAIDOTTI) Cuida-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA, ex-Prefeito municipal de Cássia dos Coqueiros, SP, tendo em vista possível descumprimento de diver