TJMG 10/11/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
LICITAÇÃO N º 119/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N. º 067/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 067/2022, do
tipo menor preço por ITEM, para contratação de pessoa jurídica, objetivando Registro Preços para aquisição parcelada de fraldas e roupas
intimas descartáveis, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/11/2022
às 08:30h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 120/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 068/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 068/2022,
do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para
aquisição parcelada de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para
atender o Hospital Municipal, Secretária Municipal de Ação Social e
UBSF’s do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 23/11/2022 às 12:30h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 09 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT Nº 035/2022 – ADESÃO 020-2021
Objeto: Acréscimo de 14% ao item 26 (Ata RP57) tendo em vista a
necessidade de acréscimos quantitativos. Contratada: Max Move
Comércio de Móveis e Transportes Eireli. Valor: R$5.940,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 107/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de cimento portland destinado às obras e reformas de praças e outros jardins públicos. A Pregoeira Soraia Barbosa
Soares ADJUDICA em 07/11/2022 os itens 01 e 02 à empresa Premoldados Matosinhos Eireli, no valor total de R$ 34.285,0000. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 08/11/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 093/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva na plataforma hospitalar de elevação vertical, (elevador) instalado no edifício do Hospital
Municipal Madalena Parrillo Calixto. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 14/10/2022 os itens do grupo único para a empresa
Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda, no valor
total de R$ 3.584,0000. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 14/10/2022
para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 077/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. A
Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA em 01/11/2022 os itens
às empresas: Akira Comercial Ltda, no valor total de R$2.710,24; Distribuidora Renascer Ltda, no valor total de R$1.500,00; Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda, no valor total de R$1.730,00;
Galegos Importadora Ltda, no valor total de R$1.399,00; GHC Uniformes Profissionais Ltda, no valor total de R$17.402,48; Liceri Comércio
de Produtos em Geral Ltda, no valor total de R$359,80; Orgênio Gonçalves Viana Ltda, no valor total de R$2.900,00; SM Segurança Belo
Horizonte Ltda, no valor total de R$8.756,00 e Total Proteção e Serviços Ltda, no valor total de R$149,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA
o procedimento, em 08/11/2022, para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE SESSÃO DESERTA
EDITAL Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Quiosques de palha. Sessão DESERTA em 07/11/2022 às 09h. Ata disponível em: www.compras.gov.br, UASG: 985155.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 266/2022 – PE 092-2022. Objeto: Premiação esportiva e
cultural. Empresa: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda. Valor:
R$189.793,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 267/2022 – PE 092-2022. Objeto: Premiação esportiva e
cultural. Empresa: J.R. Machado Comercio e Serviços Ltda. Valor:
R$98.100,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 273/2022 – PE 104-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Nevalli Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda. Valor:
R$23.592,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 177/2022 – PE 071-2022. Objeto: Serviços de publicação de
publicidade legal. Valor: R$ 29.940,00. Contratada: Conceito Solução
em Publicação Ltda. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 118/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Estação total eletrônica e par de receptor GNSS. Data de abertura da sessão: 25/11/2022 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022.
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
de veículos automotores 0 km, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as
licitantes: FOCO AUTOMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
10.376.703/0001-72, com o valor total de ao item 01 com o valor de
R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais) e item 02 com o
valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), perfazendo
o valor total de 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 09 de novembro de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Rita de
Ibitipoca

Santo Antônio
do Itambé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 021/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que a partir de 10/11/2022 de 09hs
as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada com ou
sem fins lucrativos, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares do sistema osteomuscular (ortopedia). O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 09 de
novembro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 100/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0089/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2022Processo Licitatório nº
0089/2022 – Pregão Presencial nº 0044/2022. Partes: Município de
Santo Antônio do Itambé/MG X Mateus Mesquita Caldeira. Valor do
Contrato: R$ 127.806,86 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e seis
reais e oitenta e seis centavos). Objeto: contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços especializados na realização de procedimentos médicos, visando o monitoramento, fiscalização e controle
epidemiológico de zoonoses, contribuindo para o controle populacional de cães e gatos e prevenção de maus tratos no município de Santo
Antônio do Itambé/MG, em atendimento às cláusulas do convênio de
nº 002816/2021, celebrado entre município x Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/MG. Vigência: De 20
de Setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023. Ronam Wesley Sales.
Prefeito Municipal.

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimnetícios para Alimentação Escolar nas Instituições De Ensino Da Rede Municipal De
Educação De Santa Rita Do Ituêto/MG. Data de início da sessão eletrônica: 24 de novembro de 2022, às 10h:00min. Edital disponível a
partir do dia 10 de novembro de 2022 no site https://bllcompras.com/
Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.
br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira.Presidente da CPL
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 127/2022
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para prestação de serviços elétricos para manutenção, reparos e instalação de parte elétricas
com fornecimento de materiais para atendimento da demanda do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.
santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 30/11/2022,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 09 de novembro de
2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022
Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de lavagem e
lubrificação de veículos, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. Abertura dia 30/11/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.
br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
09/11/2022.
2 cm -09 1711577 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 018/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças e acessórios, nas Câmaras Frias e Refrigeradores instalados nas
Salas de Vacinas das Unidades de Saúde do Município de Santana do
Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 01/12/2022 às 09h30min. Daniel Amorim
Reggiani Costa, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana
do Paraíso, 09/11/2022.
3 cm -09 1711594 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022
Objeto: Execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de
Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com
emprego da mão de obras, materiais e todos os elementos necessários
para perfeita execução do objeto, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura dia 15/12/2022 às 13:00
horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 09/11/2022.
3 cm -09 1711495 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 016/2022
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as atividades
dos equipamentos da Proteção Social Básica: do SCFV (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) vinculados a Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Abertura dia 02/12/2022 às 09h30min. Arnaldo
da Motta, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 09/11/2022.
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4 cm -09 1711397 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 37/2022, no dia 24 de novembro de 2022, às 08:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preço
para futura aquisição de materiais de construção civil, pré-moldados,
materiais elétrico, hidráulico, madeiras e ferramentas em geral. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 09 de novembro de 2022
Ivo Fernandes Silva
Prefeito Municipal
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário
para escolas e creches. Sessão Eletrônica no dia 24/11/2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata/MG, 08/11/2022. Fernando Rolla - Prefeito.

ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Concorrência Pública 08/2022 – O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de
serviços de pavimentação da Estrada Rural da Divisa de São Gonçalo
do Rio Abaixo/Itabira e a comunidade de Pacas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto
Básico. Onde Se Lê: As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 06/12/2022. Leia-Se: As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 13/12/2022. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:01 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no site http://
www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. A, 09 de novembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº077/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - CREDENCIAMENTO Nº03/2022
O Município de São João das Missões/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer torna público que vai realizar credenciamento preenchimento de 04 (quatro) vagas de agente social e 01
(uma) vaga de coordenador pedagógico para atuar em apoio ao programa esporte e lazer na cidade – Pelc/ comunidade indígena nas instalações da Prefeitura municipal de São João das Missões-mg, conforme
diretrizes Pelc/2017 e cadastro de reserva para todos os cargos divulgados no edital. As inscrições objeto do presente credenciamento poderão
ser realizadas, a partir do dia 25 de novembro 2022 das 08h(horas) até
às 17h (dezessete horas) junto ao setor de licitações na Praça Vicente de
Paula, nº. 300, Centro, na Cidade de São João das Missões/MG, CEP.
39.475-000 e o credenciamento ficará aberto por 12 meses a partir desta
data. Informações no E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 09
de novembro de 2022. João Pedro Guedes – Presidente da CPL.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 102/2022.
Torna público o Pregão Presencial nº 032/2022, Processo 102/2022.
Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação
De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Mão De Obra Diversas,
Pedreiro, Ajudante De Pedreiro, Calceteiro, Pintor, Eletricista E Carpinteiro Para Construção, Manutenção E Conservação Dos Prédios
Públicos Municipais, Assim Como Serviços De Limpeza Pública, Área
Urbana E Rural, Capina, Roçada, Poda De Arvores, Caiação, Pulverização Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Urbanos Do Município De São João Do Pacuí/MG. Sessão: 23/11/2022
as 09:00 (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38)
3228-91-10.
Processo 103/2022. A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG,
torna público o Pregão Presencial nº 033/2022, Processo 103/2022.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Gráficos, De Divulgação De Eventos,
Projetos E Documentos Indispensáveis As Diversas Secretarias Municipais. Sessão: 24/11/2022 as 09:00 (nove horas). Informações: e-mail:
licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10.
5 cm -09 1711547 - 1

2 cm -09 1711761 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo

São João
Evangelista

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços comuns
para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Partes: P.M.S.G.R.A e Elizete Isabel Vidal Buffet e Decorações Ltda.
Termo de Contrato Nº 202/2022. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 193.752,00. Joel Onofre da Silva – ME. Termo de Contrato Nº
203/2022. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 2.990,00. Pop
Leko Organizações de Festas Ltda. Termo de Contrato Nº 204/2022.
Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 4.236,67.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 153/2022
Pregão Presencial nº. 044/2022 - Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários, fiscais ou previdenciários, buscando o
incremento da arrecadação do município de São João Evangelista/MG.
Menor Preço por Lote. Abertura: 24/112022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1711538 - 1

2 cm -09 1711484 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Concorrência Pública 09/2022 – O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução
de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no
bairro Catungui em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 21/12/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:01 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.mg.gov.
br/licitacoes.S. G. R. A, 09 de novembro de 2022. Raimundo Nonato de
Barcelos – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 154/2022 –
CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa(s) especializada(s)
(laboratório de análises clínicas) para prestação de serviços de exames
clínicos diversos, de acordo com a tabela sus, editada pelo ministério da
saúde, atendendo ao PPI - Programação Pactuada Integrada para atendimento aos municípios conveniados com este município de São João
Evangelista/MG, sendo os municípios de Cantagalo/MG, Frei Lagonegro/MG, Paulistas/MG e São José do Jacuri/MG e em conformidade
do art. 25, “caput” da Lei 8.663/93 e suas posteriores alterações. Data
da abertura dos envelopes de documentação dia 28/11/2022 às 09:00,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista.
O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações.
Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique
Silva – Presidente da CPL.

3 cm -09 1711468 - 1

4 cm -09 1711539 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092040000211.