TJMG 10/11/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 23/2022
PL 121/2022- Objeto: contratação empresa serviço engenharia com
fornecimento mão-de-obra espec. para implantação de sistema esgotamento sanitário para o córrego cachoeirinha, município de Peçanha/
MG, sendo previsto a implantação de rede interceptora esgoto e estação
de tratamento esgoto modular compacta tipo rafa-fan, conf. contrato
financ. BDMG/BF nº 333.468/21, de acordo com edital BDMG 2021,
proposta 133/2021-BDMG/saneamento Data Abertura: 28/11/2022 às
09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br
ou no E-mail: licitacao@pecanha.mg.gov.brTel.: (33) 3411-2572 –Pres.
CPL : Vanderlei R. de Oliveira
3 cm -09 1711596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 38/2022
PL 122/2022- Objeto: Registro de preço para uma futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos destinados aos eventos realizados pelas diversas secretarias
municipais. Data Abertura: 24/11/2022 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -09 1711737 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 171/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”. Encontra-se aberto na
Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na construção da Creche Municipal. A sessão será realizada no dia 24/11/2022, às 08h00min. O edital completo
encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga
Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711760 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO 147/2021.
Extrato De Aditivo. Segundo termo aditivo de reequilíbrio financeiro ao
contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21
Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.valor Reajustável 751, 96.Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
CONTRATO 148/2021. Extrato De Aditivo. Segundo termo aditivo de
reequilíbrio financeiro ao contrato 148/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Contabilize Gestão pública Ltda. CNPJ Nº
13.093.688/0001-43 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial
nº 32/2021.valor Reajustável 925,49. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
CONTRATO 184/2022. Extrato De Aditivo. Terceiro termo aditivo ao
contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69
Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento na quilometragem
diária das linhas 18 e 35. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
4 cm -09 1711525 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal

assistência das arboviroses, Emenda federal nº 11.980.583000/1210-03
Fundo Municipal de Saúde destinados a aquisição de equipamento e
material permanente para unidade básica de saúde, Emenda parlamentar estadual destinada aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para o “NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE PIRAÚBA e recursos próprios, conforme
especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 10/11/2022 até
as 13h10min do dia 25/11/2022. Abertura e julgamento das propostas:
as 13h15min do dia 25/11/2022. Início da sessão de disputa de preços:
às 13h50min do dia 25/11/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital encontra-se disponível a partir do dia 10/11/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba - MG,
aos 09 de novembro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
7 cm -09 1711789 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 124/2022
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022. Do Tipo
Menor preço por lote, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa especializada em assentamento de
paralelepípedos, assentamento de guia (meio fio), em concreto pré
– fabricado, assentamento de tubo de concreto para rede coletora de
águas pluviais, pavimento em piso intertravado com bloco sextavado e
execução de sarjeta de concreto armado em atendimento ás demandas
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pocrane – MG. O
recebimento das propostas será no dia 28/11/2022, as 08:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 09 novembro 2022. Mislainy de Faria
Silva Oliveira - Pregoeira.
4 cm -09 1711422 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 247/2022
“Contratação de empresa (s) para remoção e reconstrução da cobertura
do Esf e pronto atendimento São João..”. A sessão pública será realizada no dia 05 (cinco ) de dezembro de 2022 as 09h00min O valor
máximo para a execução do LOTE 01 – cobertura pronto atendimento
São João é de r$ 393.468,48 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e do lote 02 –
Cobetura Esf São João é de r$ 415.852,02 (quatrocentos e quinze mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), totalizando para os
dois lotes o valor de r$ 809.320,50 (oitocentos e nove mil, trezentos e
vinte reais e cinquenta centavos), de acordo com planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.
asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL.
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4 cm -09 1711835 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 104/2022 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 104/2022, cujo
objeto consiste na cont. por registro de preço de emp. espec. para confecção e instalação de impressão digital em adesivo 3M e arte de alta
resolução, tinta livre de níquel, produzido com mat. Adesivo fosco. A
nova data para realização da sessão será dia 28/11/2022 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -09 1711663 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Torna público a realização do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 302/2021 do PL 117/2021 TP 006/2021, obj:
Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, findando em 01/02/2023.
Fornecedor: CONSTRUTORA AZUL LTDA. Data: 01/11/2022.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
2 cm -09 1711595 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2022 – Processo nº 191/2022. Objeto:
Aquisição de Materiais Médicos – Fios Cirúrgicos. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 28/11/2022 as 09:00 hs.
Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 097/2022, cujo objeto consiste no registro de preço para aquisição de medicamentos veterinarios.
A data para realização da sessão será dia 25/11/2022 às 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Raul Soares

Rio Acima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

NOTIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG vem NOTIFICAR a empresa
N S MAIA – ME, Cnpj nº 20.590.514/0001-51, para retomar de forma
IMEDIATA a conclusão da obra referente ao PAC nº 007/2022 – construção de um unidade básica de saúde, após diversas tentativas de contato com a empresa: via telefone, e-mail e por último via postal, no
qual consta como endereço desconhecido, fica a partir desta publicação,
NOTIFICADA a empresa N S MAIA – ME a retomar o canteiro de
obras ou apresentar justificativa plausível para a paralisação dos serviços no prazo máximo de 48 horas, garantido o direito do contraditório
e ampla defesa, após este prazo, poderá o contrato ser reincidido unilateralmente e aplicação das sanções cabíveis a matéria, sem prejuízo
das demais penalidades civil e criminal. Américo de Almeida Cezar –
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1711913 - 1

AVISO DE EDITAL CP. 013
Torna público edital de Concorrência Pública nº 013/2022. Objeto:
Construção de obra de Mercado Público. Abertura: 13/12/2022 às
13h30 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - CPL

PROCESSO LICITATÓRIO 240/2022
PREGÃO PRESENCIAL 100/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material
médico hospitalar e demais itens constantes da Revista Simpro.Tipo:
“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Maior Desconto”. Data da
abertura:25/11/2022às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 1711480 - 1

Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 178/2022
CONCORRÊNCIA 001/2022
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG, torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 178/2022 – Concorrência Nº001/2022 – Data:
12/12/2022, Início da Sessão: 09:00 hs. Protocolo de Envelopes: até as
08:45. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de reforma e restauração do Edifício “Hotel Glória”. Sandra
Helena de Carvalho Lana. (Presidente da Comissão de Licitação)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

Piraúba

Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 – PRC N.º 085/2022
Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte
EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada para aquisição através da secretaria municipal de saúde de: termômetro digital, caixa térmica com termômetro digital, balança antropométrica, foco de luz infravermelho, infravermelho de mesa e lâmpada
de infravermelho com recursos referentes à Resolução SES/MG nº
6.286 de 25 de julho de 2018 que institui incentivo financeiro complementar no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina
e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária; Resolução SES/
MG nº 6.692 de 04 de dezembro de 2019 que autoriza incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e

Prefeitura Municipal

Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Registro de Preço para aquisição de Cesta Natalina para os servidores públicos municipais e estagiários, conforme lei municipal nº
1.237/2022, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura
será dia 25/11/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 067/2022, Pregão Eletrônico nº 034/2022
Registro de Preço para aquisição de Papel Higiênico, exclusiva para
ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 25/11/2022 as 10:00
horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -09 1711479 - 1

Prefeitura Municipal

Pouso Alegre

às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135,
Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou
“https://www.cisalv.mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/
pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.
cisalv@gmail.com. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo
do CISALV. Ressaquinha, 09 de novembro de 2022.

4 cm -09 1711681 - 1

Ponto Chique
P. Nº 056/22, CREDENCIAMENTO. Nº 05/22.
Objeto: credenciamento para a contratação de serviço de moldagem,
confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra, para atendimento a secretaria de
saúde do município de Ponto Chique/MG. Inicio do credenciamento:
25/11/22 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/11/22
Ronilson Souza – Presidente da CPL.
2 cm -09 1711442 - 1
P. Nº 055/22, PP Nº 030/22
Aquisição de equipamentos para melhoria dos serviços da agricultura
e pesca municipal. Sessão: 22/11/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/11/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -09 1711412 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
O município de Raul Soares, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
003/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23034.018855/2022-19,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação “FNDE”, cujo
objeto: Aquisição de ônibus Rural Escolar – ORE 1: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida
de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove)
estudantes sentados, mais condutor e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, tipo poltrona móvel (DPM), para
embarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida,
que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas do
salão de passageiros do exterior do veículo, ao nível do piso interno,
no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), para
atendimento a Secretaria de Educação. Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
4 cm -09 1711822 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 082/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 154/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e reposição de material de iluminação e decoração
natalina para o projeto “Natal Tecendo Luz”,. Inf.: (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 23/11/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.
3 cm -09 1711640 - 1

Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação do Pregão Eletrônico nº 21/2022, Proc. 24/2022. Obj:
Contratação de serviços de seguro veicular para veículo Renault Logan
2022/2023 pertencente ao CISALV, Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00

1 cm -09 1711388 - 1

Rubelita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público
a realização do Processo Licitatório De N° 186/2022, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 041/2022, em 23/11/2022 às 09h00min,
objetivando a aquisição, com entrega imediata de material permanente.
edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.
br . Em 09/11/2022 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial
2 cm -09 1711691 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 24/11/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de mobiliários escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de ensino próprias e parceiras, conforme
especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de novembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal
de Administração.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 121/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 069/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 069/2022,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caçambas, com remoção
e deposição final do material coletado, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 09/11/2022 às 15:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 09 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092040000210.

3 cm -09 1711441 - 1