TJMG 27/10/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022
Pregão Presencial nº 063/2022, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços e fornecimento de material de iluminação e artigos decorativos de natal, abertura dia 11/11/2022 às 08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022 – Pregão Presencial nº
064/2022 (SRP), Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de implatação e operação de gerencimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de São Gonçalo do Abaeté/
MG, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia
de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças, componentes, insumos, pneus, acessorios e
materias, abertura dia 16/11/2022 às 08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 – Pregão Presencial nº
065/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, abertura
dia 17/11/2022 às 08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022 – Pregão Presencial nº
066/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, abertura
dia 18/11/2022 às 08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022 – Tomada de Preços nº
015/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de reforma
da Praça João Batista Porto (iluminação), abertura dia 21/11/2022 ás
08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022 – Tomada de Preços nº
016/2022, objeto: Contratação de empresa para execução uma praça
pública no bairro Cerâmica, abertura dia 22/11/2022 ás 08:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022 – Pregão Presencial nº
067/2022 (SRP), Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção de grama sintética, varrição mecanica, reposição e fornecimento de borracha da grama sintética da quadra society,
abertura dia 24/11/2022 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações na
Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
8 cm -26 1706615 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2022
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - Extrato do Contrato nº 100/2022 do Processo Licitatório
072/2022, Concorrência nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção do Edifício para
o destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de
São Gonçalo do Pará. Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora ME - CNPJ: 40.414.431/0001-19. Valor total R$ 629.196,69.
Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 26 de outubro de
2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1706869 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 69/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 69/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação do palestrante Silas Henrique, para a Festa
do Servidor Público no dia 26 de outubro de 2022, em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, na praça Central. Partes: P.M.S.G.R.A. e Silas Henrique Cardoso E Silva 09647630603. Termo de Contrato N.º 212/2022.
Vigência: 24/10/2022 A 23/11/2022. Valor R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.
2 cm -26 1706571 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 70/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 70/2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação do show de comedia stand up
“Bruno Costoli”, para festa do Servidor Público, no dia 27 de outubro
de 2022, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, na Praça Central. Partes: P.M.S.G.R.A. e Bruno Marcos Da Costa Oliveira 07343225693.
Termo de Contrato N.º 212/2022. Vigência: 24/10/2022 A 23/11/2022.
Valor R$ 3.170,00 (Três mil, cento e setenta reais). Raimundo Nonato
de Barcelos.
3 cm -26 1706578 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 60/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 60/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de licenças
ArcGIS, em atendimento as atividades de competência de Secretaria
Municipal de Obras do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Imagem Geosistemas E Comercio LTDA. Termo
de Contrato N.º 211/2022. Vigência: 19/10/2022 A 18/10/2023. Valor
de R$ 16.431,73 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta
e três centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -26 1706835 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2022
Informa que realizará o Concorrência Pública 08/2022 – O objeto da
presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para
execução de serviços de pavimentação da Estrada Rural da Divisa de
São Gonçalo do Rio Abaixo/Itabira e a comunidade de Pacas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste
Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 06/12/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:01 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A.
O Edital completo poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.
mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. A, 24 de outubro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1706817 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
que realizará Pregão Presencial N.º 010/2022, exclusivo para ME e
EPP, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação natalina, contemplando a locação, manutenção, montagem e desmontagem dos materiais e equipamentos que englobarão as dependências da sede da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Data da sessão pública de abertura: dia 11/11/2022. Horário do início do credenciamento: 14 horas
(horário de Brasília), quando deverão ser apresentados todos os documentos pertinentes ao credenciamento conforme item 7 do Edital, que
poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.mg.gov.
br, na seção Licitações.
Leticia Soares de Souza – Pregoeira.
4 cm -26 1706563 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/171/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 048/2022. Objeto: “contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de
lixeiras em espaço público em atendimento a Secretaria De Desenvolvimento Urbano do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 24/11/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h30min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 26 de outubro de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -26 1706848 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/170/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 047/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de eletrocardiógrafo em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/11/2022 até às
12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h30min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 26 de outubro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -26 1706722 - 1

São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022
O Município de São João Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 02/2022, para a contratação de empresa especializada para a execução da infraestrutura, muro de fechamento e portaria
do futuro Distrito Industrial, conforme cláusula 1ª do edital. Os envelopes contendo “Habilitação” e “Proposta” deverão ser protocolados
no Dep. de Licitação até às 08h30m do dia 28/11/2022, horário e local
no qual o presidente da CPL e demais membros designados darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Para retirada do edital. Local: Dep. de Licitação
ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0900 - Rafael de Simone e Souza, Presidente
da CPL
4 cm -26 1706522 - 1

proposta e início da sessão: 11/11/2022, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação:
a partir de 27/10/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.
br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações
através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone
(32) 3379-3173.
3 cm -26 1706565 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Santa Cruz Análises Clínicos Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.970.235/0001-55. Objeto: Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$
6.576,00. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Léster Rezende Dantas
Júnior, Presidente do CISVER.
2 cm -26 1706529 - 1
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Frauches Oftalmologia Barbacena Ltda inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 20.354.111/0001-03. Objeto: Consulta, exame e/ou procedimento de oftalmologia conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$ 5.705,24. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende
Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
2 cm -26 1706528 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 061/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0128/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preços
visando a futura contratação de empresa para licenciamento de uso de
sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal. Sessão dia: 11/11/2022 ás 09h00min- Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
2 cm -26 1706786 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 539/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2022. Aviso suspensão de abertura
de processo licitatório, tendo em vista a necessidade de analise das condições para participação no certame. Maiores informações pelo fone
(38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1706855 - 1

São João da Ponte

São José da Barra

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

P. L. 77/22 EDITAL 51/22 LEILÃO N° 01/22.
Obj: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura
Munic. de São João da Ponte – MG, conf. Lei Munic. n° 2.250/22. O
leilão será realizado no módulo ONLINE com inicio dia 05/12/22 as
10h00min, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br. São João da
Ponte – MG, 25/10/22. Danilo W. Veloso. Prefeito Municipal
2 cm -25 1706132 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 214/2022
Firmado com a empresa Edenir Fernandes dos Santos 85819719620,
que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a
construção de deck de madeira suspenso na Praia Ponta da Serra localizada no Município de São José da Barra”, no valor de R$ 123.694,07
(cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sete
centavos), com vigência se iniciando em 26/10/2022 e término em
26/01/2023. São José da Barra/MG, 27 de outubro de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

P. L. 76/22 T. P. N° 09/22.
Obj: Prestação de serviços com fornecimento de material elétrico,
hidráulico e de construção para manutenção e adequação de 14 (quatorze) UBS - do Município de São João da Ponte- MG. Abertura:
16/11/22 as 08h00min. São João da Ponte – MG, 26/10/22. Daniela M.
Soares. Presidente da CPL
2 cm -26 1706558 - 1

São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 021/2022. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 030/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços)
nº 021/2022 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para
futuro e eventual fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da

2 cm -26 1706875 - 1

São José da Lapa

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 087/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para Construção de Muro da Escola Municipal José Alves
Sobrinho, em atendimento à Secretaria Municipal Educação, conforme
edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Data da Abertura: 14/11/2022 às 09:00 hs. Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.com.
br, edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.
br/licitacoes/ Presidente CPL – Viviane Silva F. Pena
2 cm -26 1706977 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0373/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0170/2022
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Delegacia de
Proteção à Mulher, Menores, Idosos e Serviços Análogos de acordo
com a Resolução nº 021/2022 da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais. Sessão Pública às 13:00h do dia 17/11/2022. Credenciamento: até as 13:00h do dia 17/11/2022. Apresentação das propostas:
até as 13:00h do dia 17/11/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
3 cm -26 1707047 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 094/2022 – Pregão Eletrônico n.º 011/2022, que tem por objeto a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a composição do Quadro
Geral de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento MEDICAMENTO de REFERÊNCIA (ético) de forma a
suprir a demanda de toda rede da Secretaria de Saúde/PMSSVA, com
o maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico – ABC FARMA, vigente, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes:
11/11/2022 às 09:00hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.
saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br
4 cm -26 1706782 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 090/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 090/2022 – Pregão Eletrônico n.º 010/2022, que tem por objeto a seleção de sociedade
empresária especializada objetivando a composição do Quadro Geral
de Registro de Preço para eventual a aquisição material, equipamentos, adesivos e jalecos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes:
09/11/2022 às 09:00hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.
saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br
3 cm -26 1706725 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 080/2022 – DISPENSA 016/2022.
Obj.: Contratação de empresa para prest. de serviços médicos, em caráter emergencial, para as Unidades Básicas de Atendimento do Município de São Tiago, visando atender as necessidades emergenciais da
Unidade Básica de Saúde de São Tiago e do Distrito de Mercês de
Água Limpa. Contratada: Administra Soluções em Saúde Ltda, CNPJ:
42.890.865/0001-10. Fund. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Vr. Mensal: R$42.000,00 – Vr. Total: R$252.000,00. Decl. de Dispensa:
em 26/10/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação
de Dispensa: em 26/10/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 26/10/22.

Prefeitura Municipal

3 cm -26 1706878 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº
036/2022, cujo objeto é a Aquisição de móveis, equipamentos, inseticidas e equipamentos de proteção para o setor de zoonoses, necessários
para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto às suas
unidades, agendada para o dia 10/11/2022 ás 09:00h. Informações e
cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br– Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
007/2022 – EDITAL 006/2022
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado 007 nos dias 04 e 07 de novembro de 2022, para análise de currículo, destinado ao preenchimento de
2 (duas) vagas para o cargo de Médico Generalista e 1 (uma) vaga de
fonoaudiólogo do NASF. Inf.: (32) 3376 1022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 26/10/2022.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.

2 cm -26 1706966 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210262026540211.