TJMG 27/10/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
de Prudente de Morais e no Subdistrito de Campo Santana, conforme,
especificações e Termo de Referência anexo ao instrumento convocatório. Abertura/sessão: 16/11/2022, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br, Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG
Claudiney Araújo
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022 - Tomada de Preço nº
10/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e revitalização no prédio da antiga Estação Ferrovária e Biblioteca Municipal da no Município de Prudente de Morais/
MG, conforme, especificações e quantitativos, descritos anexo ao instrumento convocatório. Abertura/sessão: 16/11/2022, 14:30hrs. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br,
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG
Claudiney Araújo
Pregoeiro

Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de provedor de
internet usando infraestrutura de fibra óptica, com disponibilidade 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com
fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e
suporte técnico. Data de Abertura: 10/11/2022, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.
mg.gov.br Salto da Divisa/MG, 26/10/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
3 cm -26 1706988 - 1

Santa Bárbara

8 cm -26 1706915 - 1

Prefeitura Municipal

Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 086/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 050/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 700 unidades de Cestas de Natal para presentear
os Servidores Públicos do Município de Raposos conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data
da abertura: 16/11/2022 às 09h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1706815 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 151/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos para fisioterapia. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09/11/2022 às 09:00h. – KÁTIA SUZANA DE RESENDE– Pregoeira.
2 cm -26 1706636 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 6/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município De Resplendor Torna Público O Extrato De Termo Aditivo
Ao Contrato N° 109/2021 Do Pl N° 76/2021, Tp N° 6/2021. Contratante: Município De Resplendor/Mg; Cnpj 18.413.161/0001-72. Contratada: Bsq Construtora LTDA, CNPJ 42.128.099/0001-51. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de
portais localizados nas Ruas Jacob Schwenck e Rua Bernadinho Franco
Leal, na entrada da cidade em Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em
atenção ao Contrato de Repasse nº 1066782-24 – Emenda Parlamentar. Valor: R$ 430.002,69 (quatrocentos e trinta mil dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 16/9/2022 a 15/9/2023. Assinatura:
16/9/2022. Resplendor, 16 de setembro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -26 1706993 - 1

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022 - RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a rerratificação da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 062/2022, o qual ocorreria na data de 01/11/2022, às
09h00min, Processo Licitatório nº 134/2022, pelo tipo menor preço
por ITEM, objetivando futura e eventual contratação de empresa(as)
visando a prestação de serviços de Oficineiros, com intuito de ministrar Oficinas socioeducativas junto ao CRAS – Centro de referência em
Assistência Social. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração
quanto a forma de realização do Pregão, o qual será realizado a partir
deste comunicado pela forma eletrônica. Assim, onde se lê “Pregão Presencial” sob nº 062/2022, leia-se “Pregão Eletrônico” 016/2022. A data
e horário de realização do Pregão passará a ser na data de 11/11/2022,
às 09h00min junto a plataforma BLL COMPRAS. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário
da Limeira/MG, 26/10/2022.
4 cm -26 1706864 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo nº 248/2022. Objeto: Construção de 02 (duas) unidades habitacionais padrão popular em Santa Bárbara/MG. Data do recebimento
das propostas e documentos: 16/11/2022, às 08h00min. Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar Centro, Santa
Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br
e na Prefeitura. Santa Bárbara, 26/10/2022. Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -26 1707062 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 081/2022. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios não perecíveis para preparo da merenda
escolar. Empresa: Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor:
R$28.140,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 14/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 091/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de eletrodomésticos e material de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Maquitec Máquinas e Equipamentos
Ltda. Valor: R$ 95.996,40. Vigência: 12 meses. Ass. em 24/10/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Campo Londrina
(RATÃO), localizado na rua Gonçalves Dias, bairro Londrina, Santa
Luzia/MG. A CPL ADJUDICA o objeto à empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, no valor total R$ 1.206.717,94. O Secretário Municipal de Obras, Bruno Márcio Moreira de Almeida, HOMOLOGA o
procedimento em 25/10/2022 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL INEXIGIBILIDADE/CHAMAMENTO PUBLICO Nº:
038/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/PNAE. O Secretário Municipal de Educação Sr. Ocimar Carmo da Silva, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento em 26/10/2022. Fica aberto aos interessados
prazo para recurso, nos termos dos arts. 49 caput e §3º e art. 109, caput,
inc. I, alínea “C”, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 173/2022 – Cotação Eletrônica COTEP nº 055/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de publicações; convalidação dos atos praticados desde 27/04/2022 (data de
realização da COTEP) e a data de assinatura do contrato. Valor: R$
8.200,00. Contratada: Fernanda F Pontin. Assinado em 25/10/2022.
Vigência: 25/04/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021 – Pregão Eletrônico nº 059/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses
e reajuste acumulado 8,83% INPC. Contratada: Ambiente Ar Condicionado Eireli. Valor: R$238.204,11. Assinado em 19/10/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021 – Pregão Eletrônico nº 059/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses
e reajuste acumulado 8,83% INPC. Contratada: Ambiente Ar Condicionado Eireli. Valor: R$109.736,97. Assinado em 19/10/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021 – Pregão Eletrônico nº 059/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses
e reajuste acumulado 8,83% INPC. Contratada: Ambiente Ar Condicionado Eireli. Valor: R$109.736,97. Assinado em 19/10/2022.
12 cm -26 1707104 - 1

e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da
Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas
unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São
Domingos.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira,
das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do
dia 27/10/2022; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.
br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 21/11/2022(segundafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
21/11/2022 (segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
6 cm -26 1706754 - 1

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 16/11/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
pavimentação de vias urbanas em CBUQ para atendimento ao Convenio 920172/2021/MDR/CAIXA. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 26 de outubro de 2022.
Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -26 1706548 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
LICITATÓRIO Nº.040/2022
Pregão Eletrônico nº. 007/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº.040/2022 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria para auditoria e controle de conformidade de atenção primária a saúde,no ecossitema tecnologico do
E-SUScom suporte ao banco de dados para a secretaria de saúde do
municipuo de Santa Rita do Ituêto/ MG , com fundamento no art. 49,
da Lei 8666/93, e concomitantemente autoriza a efetivação dos ajustes
técnicos necessários e se abra novo procedimento licitatório.
Odenir Raposo de Oliveira
Prefeito
3 cm -25 1706211 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
Processo Licitatório 191/2022. DATA DA ABERTURA: 10 de novembro de 2022, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada visando
à aquisição de material para estruturação de laboratório para análise de
água, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de
Referência – Anexo I, e Objeto – Anexo IA deste edital, através do
Sistema de Registro de Preços (SRP). Pregão Eletrônico. Tipo Menor
Preço por Item. Participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, nos
termos da Lei Complementar 123/2006. INFORMAÇÕES: Telefone:
(34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 27 dias do mês de outubro de 2022.
Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -26 1706598 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
REGISTRO DE PREÇOS 007/2022.O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Suplente,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06,
e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas
no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados
a participarem do certame. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 111/2022.
Pregão Eletrônico 021/2022.Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Impressoras, Sonorização e Afins para Atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Resoluções SES/MG 6286/2018, 960/2020,
7555/2021, 1152/2020, 7.628/2021, Portarias MS nº1.500/2021,
nº850/2022, nº853/2022 e Emendas Impositivas nº 12 e nº17, conforme
Projeto de Lei 037/2021 da Câmara Municipal. Abertura das Propostas:
11 de novembro de 2022 às 08h00min. Sessão de disputa de preços:
16 de novembro de 2022 às 13h00min pelo sitio eletrônico www.bnc.
org.br. Processo 112/2022. Inexigibilidade 008/2022. Credenciamento
004/2022. Objeto. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços laboratoriais em exames clínicos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo
Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União e Tabela
diferenciada para exames não contemplados pelo SUS. Recebimento
dos Envelopes a partir de 16/11/2022 das 13h00min as 17h00min. Processo 114/2022. Tomada de Preço 015/2022. Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução

Minas Gerais
de Construção de Cobertura de Acesso da E. M. Geraldo Carrara para
E.M. Pequeno Príncipe em atendimento ao Projeto de Lei nº 37/2021
Emenda Impositiva nº 18 da Câmara Municipal. Entrega abertura dos
Envelopes: Dia 17 de Novembro de 2022 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 17 de Novembro de 2022 às 13h15min Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da
CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
7 cm -26 1706949 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022
Torna público Licitação modalidade Inexigibilidade Credenciamento
Chamamento público nº 04/2022, processo 12/2022.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços relativo
a :exame de CPRE (Colangiopancreatografia retórgrada endoscopia)
para atendimento aos municípios consorciados do CISMARG, em conformidade com ato normativo 09/2022 a partir do dia 11/11/2022 no
horário de 08:00 às 16:00, perdurando enquanto vigorar o interesse do
CISMARG na manutenção do credenciamento. Maiores informações
ou e-mail cismargcompras@outlook.com SITE wwwcismarg.org.br-https://santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
3 cm -26 1706639 - 1

Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 015/2022
Tipo: menor preço por item. Objeto: registrar preços para eventual
fornecimento de eletroeletrônicos e móveis, para manutenção das
atividades da vigilância epidemiológica deste Município. Credenciamento e demais procedimentos pertinentes: 09 de novembro de 2022
às 09h00min, na prefeitura, Rua da Comig, Nº 05, Centro. Edital e anexos, disponíveis no site http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 26 de outubro de 2022. Letícia Viana
Costa – Pregoeira Municipal.
2 cm -26 1706656 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA CC004/2022
Obj. Futura e eventual contratação empresa prestadora serviços mecânica especializada em veículos pesados, em atendimento toda frota
municipal e futuros veículos pesados que possam vir a ser adquiridos
por este Município. Abertura: 05/12/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1706906 - 1

São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 67/2022.
Contratada: Gwm Empreendimentos Ltda, Tomada de Preços n.º
02/2022. Processo n.º 074/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e sinalização na Rua 01, conforme Planilhas, Memorial descritivo e Projetos e de Engenharia que integram
e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.
0005.1014.4.4.90.51.00 (404) – Obras e Instalações. Valor Total: R$
162.732,70(cento e sessenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais
e setenta centavos). São Francisco de Sales - MG, 25 de outubro de
2022. Camila Correa da Cruz, Diretora Departamento de Compras e
Materiais.
3 cm -26 1706583 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/22.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motocicleta, 0km, ano de fabricação
2022 ou superior, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de São Geraldo do Baixio. Recebimento de proposta até
às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia 10/11/2022. Os interessados poderão obter o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.
portaltp.com.br/consultas/compras/editais ou na plataforma www.licitardigital.com.br. São G Baixio, 26/10/22. Geremias Bento de Freitas
– Pregoeiro.
3 cm -26 1706834 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210262026540210.