TJMG 14/10/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Contrato 103/2022, Proc. Licitatório 110/2022, Dispensa 28/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra na
execução de um muro ao redor da torre de TV no bairro Cidade Nova.
Contratada: COSMO DAMIÃO URBANO, CNPJ: 17.469.458/0001-97
- Valor: R$ 20.000,00. Nádia Filomena Dutra França
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Contrato 096/2022, Proc. Licitatório 108/2022, Dispensa 28/2022. Objeto:
Locação de móvel, com a finalidade da instalação do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Contratada: GERALDO
MAGELA DE OLIVEIRA, CPF: 267.691.746-34 - Valor: R$ 7.800,00.
Nádia Filomena Dutra França
4 cm -13 1701442 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 010/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência n. 010/2022 – PA 498/2022, tipo menor Preço, para Prestação de serviços relativos à elaboração de projetos e execução de serviços de construção, extensão, remoção, relocação e manutenção de
redes de distribuição de energia elétrica desenergizadas, com fornecimento de mão de obra e materiais no Município de Contagem/MG.,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de novembro
2022 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 25
(vinte e cinco) de novembro 2022.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de
outubro de 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou
na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no
endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio
de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa
da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
Romulo Thomaz Perilli
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em exercício
7 cm -13 1701429 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 107/2022 Pregão Eletrônico n°. 003/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 31/10/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -13 1701363 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 277/2022
Processo Licitatório nº 134/2022. Republicação. Objeto: Aquisição de
equipamento Hemogasômetro para realização de exames no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de
receitas: Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Em
face à impugnação apresentada para o referido processo, ao qual não
houve tempo hábil para resposta, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 28/10/2022 às 14h00min, ficando inalteradas as
clausulas do edital de convocação. Coronel Fabriciano, 11 de outubro
de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -13 1701594 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 225/2022
Processo Licitatório n° 140/2022. Resultado. Aberta a segunda sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Coronel Fabriciano, 13 de Outubro de 2022.
Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
2 cm -13 1701591 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
P/ ME, EPP E MEI N° 043/2022
Processo de Compra n° 334/2022 – Processo Licitatório n° 170/2022.
Objeto: Aquisição de vasilhames de gás de cozinha (GLP-P-45) vazio,
para atender 22 (vinte e duas) Escolas Municipais e CMEIS, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como
fonte de recursos: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Abertura dia 26/10/2022 às 14h. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7452 / (31)
3406-7540 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 06 de Outubro de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -13 1701659 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 015/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 273/2022
Processo Licitatório n.° 174/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de aparelhos para serviço de Fisioterapia, para compor consultório
no Centro de Especialidades Médicas, em atendimento a Secretaria de
Governança de Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/11/2022 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 11 de Outubro de 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -13 1701585 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.º 244/2022
Processo Licitatório n.º 111/2022. Resultado. Objeto: aquisição de carrinhos de limpeza em atendimento as demandas de limpeza, higienização e conservação das dependências dos serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, bem como de setores sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas:
Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente: MARCILIO PIRÂMIDES SOARES - EPP, referente ao item 01, objeto do Pregão, ao valor global de
R$ 4.602,00 (quatro mil, seiscentos e dois reais). Coronel Fabriciano,
13 de Outubro de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -13 1701588 - 1
Minas Gerais
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 111/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 Objeto: Aquisição de Motocicletas novas, 0 km para atender a demandas deste Município de
Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade Pregão Presencial, pelo
Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, conforme
discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 26/10/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, MG, 14 de outubro de 2022 - Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -13 1701589 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 60/2022,
Pregão Eletrônico 42/2022, do tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de um veículo automotor hatch, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município, com utilização da emenda
parlamentar de Proposta nº 13656.338000/1210-01. Através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 3.301 de 03
janeiro de 2022, Declara o certame licitatório supracitado, Fracassado,
tendo em vista que o veículo proposto pela única empresa participante
não atende a especificação do Termo de Referência do edital. Coronel Xavier Chaves, 13 de outubro de 2022. Beatriz Rayze de Resende
- Pregoeira.
3 cm -13 1701553 - 1
Córrego Novo
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 301/2022
Tomada de Preços nº. 027/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, para a reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na Escola Municipal Antonieta Fonseca no
Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS para prosseguir no certame: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Squadro
Engenharia Eireli. Os pareceres técnicos em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis,
13 de outubro de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da
CPL.
3 cm -13 1701543 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 320/2022-CONCORRÊNCIA Nº. 033/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no Município de
Divinópolis/MG.Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta.Divinópolis, 13 de outubro de 2022. Jonas
de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 85/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Os interessados poderão retirar o edital nos
sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.
br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 27 de outubro de 2022.
Dores de Campos, 13 de outubro de 2022. Paula Maria Nascimento
Moreira – Pregoeira.
2 cm -13 1701481 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 202/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2022.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de motoniveladora e roçadeira/arado para trator, nos termos do Convênio
n°910483/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento
Regional e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: Dimaquinas Maquinas
e Equipamentos Ltda, Cnpj: 02.464.226/0001-79, item 02, no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Dores do Indaiá – MG, 13 de outubro
de 2022
3 cm -13 1701511 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°232/2022,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.
Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero)km, tipo van,
capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do convênio
nº1491001819/2022, firmado entre a Secretaria de Estado do Governo
(SEGOV) e o município de Dores do Indaiá-MG, atendendo à demanda
da Administração Municipal, de acordo com as especificações técnicas
e características estabelecidas. Sendo a sessão eletrônica marcada para
o dia 27/10/2022 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no
setor licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo
e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Dores do Indaiá, 13 de outubro de 2022.
3 cm -13 1701245 - 1
2 cm -13 1701485 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022.
Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição
parcelada de equipamentos eletroeletrônicos, suprimentos de informática e outros, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura dia: 04/11/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado junto ao Setor de Compras da Prefeitura no horário de expediente entre 08h00min e 17h00min, em dias úteis , ou poderá ser consultado no site da Prefeitura http://www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes. Mais Informações e-mail licitacaocn@yahoo.com.br ou pelo tel.
(33) 3353-1184. Córrego Novo/MG, 13 de Outubro de 2022. Silmar da
Costa Lima. Pregoeiro
3 cm -13 1701707 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2022
Contrato nº 055/2022.Contratante: Município de Couto de Magalhães
de Minas. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS
LTDA. Objeto Contratual: aquisição de 01 veículo ônibus escolar rural
(ORE 1), 0 km, destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino do município de Couto de Magalhães de Minas - MG, conforme especificações constantes do anexo
I do edital, bem como convênio de saída nº 1261000615/2022/SEE.
Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de entrega do objeto até
20/12/2022. Assinatura: 03/10/2022
3 cm -13 1701216 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 311/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para a reforma e revitalização do prédio na rua São Paulo, nº 07 Centro, para retomada do Restaurante Popular de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após análise técnica ficam
habilitadas:Construtora WBF Ltda, Carmelo Antônio Mesquita Ltda e
Minascon Engenharia e Construções Ltda, e inabilitadas: CTHT Brasil
Ltda e MCM Empreendimentos Eireli. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 11 de
outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -13 1701431 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 360/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para o setor de Policlínica da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e
horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/10/2022.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.
gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37)
3229-6826. Divinópolis, 13 de outubro de 2022. Bruno César do Santos – Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação.
3 cm -13 1701286 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 255/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem
e calçamento de vias em alvenaria no bairro Itacolomi no município de
Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica INABILITADA a empresa Center Serv Serviços e Locação de Mão de Obras Ltda e HABILITADA para prosseguir
no certame a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda. Os pareceres
técnicos em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de outubro de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -13 1701541 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 270/2022
Tomada de Preços nº. 025/2022. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração dos projetos, instalações elétricas/instalações telefônicas,
infraestrutura de cabeamento estruturado a serem executados na sede
administrativa da Secretaria Municipal de Educação do município de
Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após
decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica marcada
a abertura da proposta para o dia 17/10/2022 às 09h:00min na sala de
licitações deste município. Divinópolis, 11 de outubro de 2022. Jonas
de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -13 1701466 - 1
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 164/2022. Objeto: registro de preços para
futura e possível aquisição de materiais elétricos, por menor preço por
item, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, com abertura no dia 01/11/2022 às 09h00min. O
Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 13/10/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1701618 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022.
Execução de obras e serviços de Recapeamento asfáltico C.B.U.Q
e Drenagem Pluvial em diversas Ruas do Bairro Marcelo Siqueira,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
0010/2022 e Contrato de Repasse Financeiro n° 915074/2021 / MDR
/ CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Prorrogação da data de abertura:
19/10/2022 as 09h, tendo em vista que o Edital Tomada de Preço n.º
0010/2022 permanece inalterado, marcado para o dia 14/10/2022 as 09
h, terá sua data prorrogada para o dia 19/10/2022 às 09 h. Entre Folhas /
MG, 10/10/2022. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -11 1700986 - 1
Espera Feliz
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 104/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. Objeto: Registro De Preços Para
Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Limpeza, Conforme
Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza.Sessão dia 27/10/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 10/10/2022.
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 280/2022
Concorrência nº. 027/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva,
das Unidades Educacionais José Carlos Pereira, José Quintino Lopes
e Cmei Miguel Rodrigues Filho no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS para prosseguir no certame: PMMX Engenharia Ltda – EPP, Minascon Engenharia e Construções Ltda e CTHT
Brasil Eireli.Os pareceres técnicos em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de outubro
de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Processo 0306/2022. Registro de preço para Aquisição de Equipamentos para Laboratório e Outros para atender a montagem do Laboratório
de Análise de Água, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Espera Feliz/MG. Data 27/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1701448 - 1
3 cm -13 1701544 - 1
2 cm -13 1701534 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221013202441024.