TJMG 14/10/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campestre

Capetinga

Carrancas

Confins

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 122/2022
Adesão Carona 011/2022 - Manifesta a intenção de realizar adesão à
Ata de Registro de Preços 199/2021 do Estado de Minas Gerais, que
tem por objeto a aquisição de medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos, conforme autorização de compras de nº 062248/2022. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de papel sulfite A-4 Branco e Pasta Dobrada em Cartão Duplo (classificadora) para manutenção das atividades da Administração Municipal”,
sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 27 de
outubro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 27 de
outubro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 14 de outubro de
2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 075/2022.
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Data de Assinatura: 13/10/2022 Vigência: 13/10/2023. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de
Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
11.141.128/0001-91, valor total R$76.799,98.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
Aviso Publicação Edital. Comunica que realizará no dia 27/10/22 às
09h00min, Pregão Eletrônico nº 038/2022, cujo o objeto é o serviço
de impressão corporativa, incluindo impressão, reprodução de cópias,
digitalização, a locação e instalação dos equipamentos. O Edital em sua
íntegra poderá ser adquirido nos sites: https://www.confins.mg.gov.br/
portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta Comercial serão anexadas até 09h00min na Plataforma
Licitar. Andreia Lucas - Pregoeira Substituta.
2 cm -13 1701654 - 1

2 cm -13 1701440 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
093/2022 PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Retifica número do Processo e Modalidade no extrato de publicação
do Processo 093/2022 Pregão presencial 028/2022. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e de informática, eletrodomésticos e correlatos em
atendimento a secretaria de saúde do município de campo azul-mg.
Onde se lê “Processo Administrativo 093/2022 Pregão Presencial
028/2022” Leia-se: “Processo Administrativo 092/2022 Pregão Presencial 033/2022”. Sessão 27/10/2022 as 09:00 horas. Informações: e-mail
licitacazul@gmail.com, Telefone (38) 3231-8101, Site: www.campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins Pregoeiro
3 cm -13 1701468 - 1
RETIFICAÇÃO PROCESSO 094/2022
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 Retifica número do Processo e
Modalidade no extrato de publicação do Processo 094/2022 Pregão
presencia 029/2022. Objeto: Contratação de microempresas e empresas
de pequeno porte para aquisição de tendas em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de campo azul-MG. Menor
preço por item. Onde se lê “Processo Administrativo 094/2022 Pregão
Presencial 029/2022” Leia-se: “Processo Administrativo 093/2022 Pregão Presencial 034/2022”. Sessão 01/11/2022 as 09:00 horas. Informações: e-mail licitacazul@gmail.com, Telefone (38) 3231-8101, Site:
www.campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins Pregoeiro
3 cm -13 1701522 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 88/2022
O Município de Campos Gerais-MG, Torna Público extrato de retificação, ficando excluídos os itens nº 03 e 04 do Proc. 88/22, Pregão
eletrônico 42/22, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de
informática e mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas, conforme
Plano de Trabalho, nos CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001545/2021/
SEE, haja vista a necessidade de readequação nas especificações dos
itens acima especificados, ficando agendada nova abertura para o dia
27/10/22 ás 09:15h, protocolo até 09:00h. Campos Gerais, 13/10/22.
Francisco de Assis Souza – Pregoeiro.
3 cm -13 1701432 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº003/2022.
Torna público o edital da Concorrência nº 003/2022, tendo como objeto
a Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Candeias MG, conforme determinado nas Leis Municipais nº
2117 e 2118 de 27 de setembro de 2022. Do tipo Maior Oferta. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada
no dia 16 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Denner Ewerton de Sousa –
Presidente da CPL.
3 cm -13 1701497 - 1

Capelinha

3 cm -13 1701381 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022.
Partes: MC e Associação Comunitária Terapêutica Liberdade - Casa
de Recuperação Free-Live. Objeto: Contratação de empresa para tratamento de pessoa com dependência química por internação compulsória referente processo TJMG 5001155-91.2021.8.13.0126. Vigência:
20/09/2022 a 20/03/2023. Valor global: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Capinópolis-MG, 13/10/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1701601 - 1

Carmo de Minas
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Retificação – Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra por regime de empreitada
global da reforma e melhoria da fachada e do interior térreo da Câmara
Municipal, de acordo com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, constantes do edital. Contratada: BM Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ: 37.681.940/0001-01,
com valor total de R$ 171.768,27 (cento e setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Data da adjudicação
retificada: 28/09/2022 FERNANDO DOS SANTOS MELO– PRESIDENTE DA CÂMARA

2 cm -13 1701225 - 1

Cascalho Rico

Congonhas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Prestação de Serviço de Transporte
Escolar e Transporte para APAE, por quilômetro rodado, para 12 (doze)
meses. O extrato de publicação encontra-se no site WWW.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 14/10/2022. Beatriz Ingrid Stalder
Santos - Pregoeira.
2 cm -13 1701556 - 1

Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Processo Licitatório nº 232/2022, Dispensa de Licitação nº
044/2022, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos
atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 599.174,91 (quinhentos e
noventa e nove mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) à CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA., para obra de drenagem e pavimentação nas ruas José do Grupo
e Pedro Neto do município de Cataguases conforme Portaria nº 423 de
26 de agosto de 2022 o qual determina a contratação do segundo colocado no Processo Licitatório 244/2021. Justificativa: Artigo 24, inc. XI
da Lei 8.666/93. Cataguases/MG, 13 de outubro de 2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

2 cm -13 1701296 - 1

4 cm -13 1701478 - 1

Carmo do
Paranaíba

Conceição da
Aparecida

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

NOTIFICAÇÃO DESCOMPRIMENTO PL 047/2022
Após esgotadas as tentativas de contato eletrônico e postagens, vem
por meio deste NOTIFICAR que no prazo de 05 dias a empresa VRIOS
SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI CNPJ:
20.351.700/0001-38 sane as irregularidades pelo descumprimento contratual referente ao Processo Licitatório 047/2022 Pregão Eletrônico
N°32, a qual o prazo não sendo atendido decorrera na rescisão contratual e demais penalidades.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e som para a
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Aquisição do Edital pelo
site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e
Licitações da Câmara Municipal. (34) 3851-2150. A sessão pública de
abertura deste certame será dia 27/10/2022. Horário: 12h30min. Sítio
eletrônico: www.licitanet.com.br. Modo de disputa: Aberto, conforme
art. 32 do Decreto 10.024 de 20/09/2019.

PREGÃO ELETRONICO 065/2022.
Objeto: registro de preços para contratação de serviço de Alinhamento,
balanceamento e Cambagem, visando o atendimento de manutenção
dos veículos da frota Municipal e Conveniados. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
25 de outubro de 2022, às 09h00 (treze horas). Conceição da Aparecida,
13 de outubro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

2 cm -13 1701326 - 1

2 cm -13 1701434 - 1

2 cm -13 1701463 - 1

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/045/2022 – PRC 75/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhões
e equipamentos, com respectivos condutores e operadores, inclusive
mobilização e demais despesas incidentes. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Cooperativa de Transporte
Rodoviário Coopertran Ltda.: lote 1; Construtora AGD Ltda: lotes 2,
3, 4 e 5. Congonhas, 11/10/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1701253 - 1

Chapada do Norte

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 147/21 DO PL Nº 170/21 - PP Nº 25/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Contratado: EXPRESSO CAJURU LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.313.695/0001-97. Vigência prorrogada por mais
12 (doze) meses.

2 cm -13 1701294 - 1

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0112/2022
PRC 190/2022 – Aquisição de bens permanentes para a Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva. Por cumprimento do Princípio
da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação
do pregão supracitado às licitantes ECM Comercial e Serviços Ltda.:
item 1 e Pantanal Informática Ltda.: item 2. Congonhas, 13/10/2022.
Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1701309 - 1

Conselheiro
Lafaiete

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público a Retificação da Data de abertura
do Processo Licitatório nº 114/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022,
que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia 125
KVA, composto por painel transferência automático com módulo digital DEEP-SEA: 4520 - 380 volts com fornecimento dos serviços e
materiais para a instalação elétrica e civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada do Norte/MG, conforme Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Nova
Data de Abertura: 26 de outubro de 2022 às 09:00hs. Local da Sessão
Pública: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares,
nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.
br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 13 de outubro de 2022
Lucas Pereira Teles
Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 146/21 DO PL Nº 170/21 - PP Nº 25/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Contratado: THALLIS CÉSAR APARECIDO
BATISTA RIBEIRO ME, inscrito no CNPJ nº 25.463.956/0001-50.
Vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses.

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/092/2022 – PRC 0104/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança patrimonial – vigia/porteiro (CBO 5174-20) para
a Prefeitura Municipal de Congonhas. Por cumprimento do Princípio
da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Artebrilho Multiserviços Ltda.:
lote 1. Congonhas, 13/10/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1701307 - 1

3 cm -13 1701576 - 1

3 cm -13 1701231 - 1

Carmo do Cajuru

PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0117/202022
PRC 197/2022 – Aquisição de 03 caminhões pipa para a Defesa Civil do
município de Congonhas/MG. Diante da inabilitação da única empresa
participante o pregoeiro declarou FRUSTRADO o presente pregão.
Congonhas, 13/10/2022. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro.
1 cm -13 1701333 - 1

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 001/2022 – PRC Nº 001/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação e locação de rádios de comunicação troncalizado digital DMR, bem como a locação de todos os acessórios necessários, incluindo sua implantação, manutenção e operação, de
acordo com as especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/10/2022,
às 12:00h, até 27/10/2022, às 09:29h. Data de abertura: 27/10/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 13/10/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -13 1701620 - 1
CREDENCIAMENTO 004/2022 – INEXIGIBILIDADE 009/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de saúde, de forma complementar, para a execução de serviços
nas modalidades hospitalar de urgência e emergência e eletivo, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico, de acordo com as diretrizes
do Sistema Único de Saúde – SUS, neste Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Data de Credenciamento: a partir do dia 27/10/2022 às 09h:30min,
na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, em
Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
13/10/2022 – Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -13 1701621 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Processo nº 062/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, da atividade meio de serviços
de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e do mobiliário
da Sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete: em decorrência
de alterações no Edital, a Sessão Pública, que seria aberta às 13h30min
do dia 19 de outubro de 2022, será aberta às 13h30min do dia 3 de
novembro de 2022 no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima,
localizado na Rua Assis Andrade, nº 540, Centro. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço
supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.
mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
3 cm -10 1700486 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221013202441023.