TJMG 14/10/2022 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Contratante: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e
Sustentabilidade – IABS. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº D0001.1.03.12458.00. Objeto: alteração do
conjunto de formulários técnicos, contendo os diagnósticos das Uds
atentidas e as propostas de temáticas. Vencimento: 03.02.2023. Valor
estimado e dotação: sem alteração do valor originário. Data 18.08.2022.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022. DEPGE- Controladoria de
Contratos e Convênios
3 cm -13 1701428 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Instrumento: CONTRATO Nº B0003.2.33.37330122.00. Objeto:
Contratação de treinamento na linguagem de programação Java.
Vencimento: 05/10/2023. Valor: R$ 54.800,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/10/2022.
2 - PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0030.2.04.29820120.00.
Objeto: Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 17/12/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 06/10/2022.
3 - CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0028.2.13.45230122.00. Objeto: Serviço de
engenharia para Reforma do ESLOC de Abadia dos Dourados.
Vencimento: 07/10/2023. Valor: R$101.999,14. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/10/2022.
4 - SETIMA CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº G0020.2.07.54730122.00. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos para a UREGI de Januária. Vencimento:
07/10/2023. Valor: R$ 1.440,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/10/2022.
5 - GUATEL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº G0014.2.04.40270122.00. Objeto:
Manutenção corretiva em equipamentos de informática para UREGI
de Guanhães. Vencimento: 04/10/2023. Valor: R$8.603,00. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 10. Data:
04/10/2022.
6 - WF-TELECOM - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
EIRELI - ME. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0040.2.04.28820120.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses,
do prazo de vigência. Vencimento: 04/11/2023. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/10/2022.
7 - W M PORTAS EMPREENDIMENTOS EM MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA - EPP. Instrumento: CONTRATO Nº
E0060.2.99.52590122.00. Objeto: Marcenaria especializada para
confecção de mobiliário museográfico. Vencimento: 11/04/2023. Valor:
R$ 253.500,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
449052 60 1 0. Data: 11/10/2022.
8 - ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
L0001.2.08.10246.00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato. Vencimento: 14/10/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20
606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 11/10/2022.
9 - RED WHITE DO BRASIL LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0030.2.04.26980121.00. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
05/01/2024. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 11/10/2022.
10 - AUTO MECANICA CHEVY LTDA. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0027.2.11.39770120.00. Objeto:
Alteração da razão social do Contrato G0027.2.11.39770120.00.
Vencimento: 05/01/2024. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 11/10/2022.
11 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Instrumento: CONTRATO
Nº E0060.2.99.15040122.00. Objeto: Serviço de passagem expressa
em pedágios. Vencimento: 10/10/2023. Valor: R$ 6.052,10. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
10/10/2022.
12 - ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0035.2.99.59080122.00. Objeto: Serviços guincho,
lavação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais. Vencimento: 10/10/2023. Valor: R$
25.900,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data: 10/10/2022.
13 - MIRANDA SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA
LTDA-EPP. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº G0011.2.04.22410120.00. Objeto: prorrogação por mais 12(doze)
meses do prazo de vigência. Vencimento: 20/10/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:
13/10/2022.DICOM.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006409/2022-06 – Processo
3041002 000076/2022 através do site www.compras.mg.gov.br Pregão eletrônico nº 56/2022 – Objeto: Aquisição de televisores tipo
Smart TV com tamanho mínimo de 50 polegadas, conforme condições,
detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência.
Recebimento das propostas até 03/11/2022 às 09:29h. Sessão pública
03/11/2022 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -13 1701732 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000215/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0001858/2022-19
Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender
o curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG
ITAP). Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 07/10/2022, caderno I (Diário do
Executivo), página 29: Onde se lê: “Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 20/10/2022 com início às 09:00hs”;
leia-se “Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
27/10/2022 com início às 09:00 horas”
3 cm -13 1701217 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 412/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vencer Comércio e
Serviços LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração projeto de Segurança Integrada. Assinatura:
13/10/2022. Vigência: 13/10/2022 a 13/05/2023. Valor: R$3.400,00.
Proc.: 3051002000212/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) Leonardo César Passarini de Resende - VENCER.
Nº. 413/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sisponto Sistemas
Inteligentes LTDA . Objeto: Confecção e fornecimento de cartãocrachá. Assinatura: 13/10/2022. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
Valor: R$5.600,00. Proc.:3051002 000196/2022. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Jackson Tulio Reis - SISPONTO.
Nº. 200/2021 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Controlprag Ambientar
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, acréscimo
de 25% do valor e alteração das cláusulas oitava e vigésima. Assinatura:
13/10/2022. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$7.400,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Henrique
Pereira Fernandes –CONTROLPRAG.
4 cm -13 1701701 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas – notifica o(s)
autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Monitoramento
e Prestação de Contas para obtenção da Decisão e, se for o caso,
apresentar pagamento ou defesa para a autoridade competente, no prazo
de 5 (cinco) dias a contar de sua efetiva comunicação nos termos do
artigo 6° e incisos do Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio do(s)
projeto(s) a Tomada de Contas Especial, conforme previsão do artigo
5° do Decreto nº 46.830/2015.
Autuados:
Autuados:
Nivaldo de Oliveira Santiago. CPF: 000.XXX.XXX-91. Projeto CA nº
0436/001/1998 – AADE nº 019/2021 - ratificado.
Jorge Idelfonso de Castro. CPF: 463.XXX.XXX-04. Projeto CA nº
0709/002/2001 – AADE nº 041/2020 - ratificado.
Raimundo Thadeu Passos de Lima. CPF: 082.XXX.XXX-49. Projeto
CA nº 0792/001/1998 – AADE nº 022/2021 - ratificado. Diretoria de
Monitoramento e Prestação de Contas
5 cm -13 1701738 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Credito Orçamentário
01/2022. Participes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E TURISMO e SECRETARIA GERAL DO ESTADO. Objeto:
Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para a Secretaria Geral
do Estado de Minas Gerais para realização de campanha publicitária,
nos termos do Convênio Federal 906319/2020. Valor de Convênio:
R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.300,00. Assinatura:
11/10/2022. Vigência: 30/04/2023.
3 cm -13 1701204 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 171/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Private Label Comércio Ltda; Objeto: autorização de
uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 26.804,00; Vigência: 02 (dois)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Gipson de Salles
Mol Oliveira da Rocha; Processo SEI: 2180.01.0002255/2022-29.
2 cm -13 1701727 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345754/2022, IEPHA/MG e A3 ATELIER DE ARTE
APLICADA LTDA. Objeto: restauração arquitetônica, incluindo
instalações complementares e restauração deelementos artísticos
integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, localizada no
distrito de Córregos, município de Conceição do Mato Dentro/MG. Prazo
de vigência: 510 (quinhentos e dez) dias. Valor: R$2.962.093,67 (dois
milhões novecentos e sessenta e dois mil noventa e três reais e sessenta
e sete centavos). Fiscais: Helena Maria França Alves, MATRÍCULA:
64802-6, Francielle Ferreira Santos, MASP: 1.506.441-3, Geraldo
Múcio Lobo Ferreira Lima, MASP: 963.482-5e Flávia Alves de
Alcântara, MASP: 1.371.223-7. Gestor: Luiz Guilherme Melo Brandão,
MASP:364.549-6. Signatários: Marília Palhares Machado e Adriano
Luis de Souza Belo Horizonte, 11/10/2022.
3 cm -13 1701346 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345754/2022, IEPHA/MG e A3 ATELIER DE ARTE
APLICADA LTDA. Objeto: restauração arquitetônica, incluindo
instalações complementares e restauração deelementos artísticos
integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, localizada no
distrito de Córregos, município de Conceição do Mato Dentro/MG. Prazo
de vigência: 510 (quinhentos e dez) dias. Valor: R$2.962.093,67 (dois
milhões novecentos e sessenta e dois mil noventa e três reais e sessenta
e sete centavos). Fiscais: Helena Maria França Alves, MATRÍCULA:
64802-6, Francielle Ferreira Santos, MASP: 1.506.441-3, Geraldo
Múcio Lobo Ferreira Lima, MASP: 963.482-5e Flávia Alves de
Alcântara, MASP: 1.371.223-7. Gestor: Luiz Guilherme Melo Brandão,
MASP:364.549-6. Signatários: Marília Palhares Machado e Adriano
Luis de Souza Belo Horizonte, 11/10/2022.
3 cm -13 1701705 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 9159192/2017
celebrado entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Trivale
Instituição de Pagamento Ltda, para acréscimo de 6.10% do valor
original e alteração da razão social da contratada. Valor: R$ 68.000,00
(sessenta e oito mil reais). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.
3.90.39.43.0.60.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.43.0.10.1
Assinado em 13/10/2022, Belo Horizonte.
2 cm -13 1701740 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 561/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003023/2022-86. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Taquaraçu de Minas/MG. Doação gratuita de 58 (cinquenta e oito)
itens, no valor total de R$ 13.128,74(treze mil, cento e vinte e oito reais
e setenta e quatro centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Marcílio Bezerra da Cruz, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 555/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002940/2022-96. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Campo Azul/MG. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens, no valor
total de R$4.355,67(quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta e sete centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e, Oseas Almeida Júnior, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 563/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003068/2022-35. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Piau/MG. Doação gratuita de 34 (trinta e quatro) itens, no valor total
de R$ 5.942,30(cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Gilmar
Aparecido Rezende de Castro, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 562/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003177/2022-02. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Cachoeira da Prata/MG. Doação gratuita de 13 (treze) itens, no valor
total de R$3.386,10(três mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Clécio
Gonçalves da Silva, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 564/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003564/2022-29. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ninheira/MG. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens, no valor total de
R$ 4.417,03(quatro mil quatrocentos e dezessete reais e três centavos).
Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Wagner Antunes
Sposito, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 549/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002948/2022-74. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Berilo/MG. Doação gratuita de 14 (quatorze) itens, no valor total
de R$4.138,51(quatro mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e um
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Elane
Luiz Alves, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 542/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002829/2022-86. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São João do Pacuí/MG. Doação gratuita de 22 (vinte e dois) itens,
no valor total de R$ 4.608,10(quatro mil seiscentos e oito reais e dez
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Caio
Freire Cunha, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 551/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002911/2022-06. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Itambé/MG. Doação gratuita de 07 (sete) itens, no
valor total de R$ 1.136,13(um mil cento e trinta e seis reais e treze
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Ronam
Wesley Sales, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 551/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003075/2022-40. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Indaiabira/MG. Doação gratuita de 17 (Dezessete) itens, no valor
total de R$ 3.798,62(três mil setecentos e noventa e oito reais e
sessenta e dois centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Vanderlúcio de Oliveira, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 567/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002951/2022-90. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ponto Chique/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 2.746,87(dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,José
Geraldo Alves de Almeida, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 558/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002583/2022-35. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Pedras de Maria da Cruz/MG. Doação gratuita de 49 (quarenta e nove)
itens, no valor total de R$ 11.451,15 (onzemil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e quinze centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Rodrigo Alexandre Fernandes, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 552/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002662/2022-36. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Pains/MG. Doação gratuita de 34 (trinta e quatro) itens, no valor
total de R$ 5.741,43 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e
quarenta e três centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Marco Aurélio Rabelo Gomes, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 577/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002859/2022-52. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Senhora de Oliveira/MG. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens, no
valor total de R$ 2.573,88(dois mil quinhentos e setenta e três reais
e oitenta e oito centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,José Aureliano da Silva, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 579/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002620/2022-06. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Veredinha/MG. Doação gratuita de 16 (dezesseis) itens, no valor total
de R$ 3.916,27(três mil novecentos e dezesseis reais e vinte e sete
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Edilson
Nunes de Araújo, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 554/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002677/2022-19. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Patis/MG. Doação gratuita de 16 (dezesseis) itens, no valor total de
R$ 3.862,22 (três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Valmir
Morais De Sá, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 585/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002753/2022-04. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Chapada do Norte/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 4.851,96(quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e
noventa e seis centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Evandro Evangelista do Socorro, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 568/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003658/2022-13. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Alto Rio Doce/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 4.828,09(quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e nove
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Victor de
Paiva Lopes, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 578/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002887/2022-72. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Jequitibá/MG. Doação gratuita de 41 (quarenta e um) itens, no
valor total de R$ 10.233,99(dez mil duzentos e trinta e três reais e
noventa e nove centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e,Luiz Carlos Pinheiro, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 560/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003130/2022-10. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Pai Pedro/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$4.568,98(quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Joaquim
Rodrigues Júnior, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 574/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003566/2022-72. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG. Doação gratuita de 25 (vinte e cinco) itens, no
valor total de R$ 6.092,43(seis mil noventa e dois reais e quarenta e três
centavos). Assinam em 13/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e,Gilberto
Ferreira da Cunha, Donatário.
38 cm -13 1701638 - 1
Minas Gerais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Homologação do Resultado Final das Fases de Habilitação e
Enquadramento - Edital de Chamamento Público de Seleção de Projetos
de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, sediadas em
Minas Gerais, no âmbito do “Projeto Vuei - Vivência Universitária
em Empreendedorismo e Inovação. A Comissão Avaliadora instituída
por meio da Resolução SEDE N° 38, de 22 de agosto de 2022, torna
público o resultado final das Fases de Habilitação e Enquadramento da
seleção de projetos no âmbito do “Vuei - Vivência Universitária em
Empreendedorismo e Inovação”. As informações completas podem
ser consultadas no endereço: http://www.desenvolvimento.mg.gov.
br/application/editais/edital/306. Para maiores informações:contato.
vuei@desenvolvimento.mg.gov.br.
3 cm -10 1700458 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO 46/2019
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosAPQ-0089413,APQ-01781-08,APQ-04716-10,APQ-01258-13,APQ-0360212,APQ-02307-13,APQ-03673-12,APQ-04719-10,APQ-03952-10Data de assinatura: 22/05/2021. Valor Total:R$128.807,36(Cento e
vinte oito mil, oitocentos e sete reais e trinta e seiscentavos).Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Marcus Vinícius David, Reitorda Universidade
Federal de Juiz de Fora.
(*) Republicação. Esta redação substitui a publicação do dia 27de
maiode 2021,Caderno 01, página 18no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais.
4 cm -13 1701361 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; apq-00153-22 ; evolução das cavernas ricas em ferro e sua
dinâmica hídrica: estudo de caso do lineamento de cavernas entre a
serro e morro do pilar - mg ; alessandra mendes carvalho vasconcelos
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 239.070,56 ; cag ; apq-00185-22
; contribuições da natureza para as pessoas: proposta de incorporação
dos serviços ecossistêmicos e ambientais no zoneamento ambiental
e produtivo ; danielle piuzana mucida ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
120.874,00 ; tec ; apq-00589-22 ; extração e caracterização de pectina
da polpa de macaúba (acrocomia aculeata) para produção de blendas
com vistas à aplicação em plantas e frutos ; enio nazaré de oliveira
junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 239.074,25 ; csa ; apq-01152-22 ; conhecimentos
canábicos: ciência e política nas pesquisas com/sobre cannabis no
brasil ; victor luiz alves mourão ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 56.145,69 ; cag ; apq-01167-22
; leveduras microencapsuladas potencialmente probióticas como
tratamento para disbiose induzida por antibióticos ; disney ribeiro dias
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 210.166,20 ; cbb ; apq-01216-22 ; isolamento, identificação e
caracterização de leveduras nativas utilizadas na produção de cachaça
em agroindústrias do alto do paranaíba e triângulo mineiro ; gustavo
henrique gravatim costa ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 179.758,40 ; csa ; apq01502-22 ; relações entre orientação empreendedora em programas de
pós-graduação e (des)emprego de mestres e doutores: situando minas
gerais em um estudo nacional ; josiel lopes valadares ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 239.058,15 ; cag
; apq-01536-22 ; rede agrometeorológica do triangulo mineiro sul ; joão
alberto fischer filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
do estado de minas gerais ; R$ 159.530,00 ; cag ; apq-01892-22 ;
melhoramento genético do morangueiro para o vale do jequitinhonha:
obtenção de progênies e seleção ; marcia regina da costa ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 60.639,20 ; cag ; apq-02299-22 ; mudanças nas frações
de carbono do solo induzidas pelo manejo florestal monitoradas por
espectrofotômetros compactos na região do infravermelho-próximo ;
emanuelle merces barros soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 74.986,00 ; cag ; apq-03377-22
; biodisponibilização de potássio e avaliação da necessidade de n
inorgânico para a cultura da soja inoculada no norte de minas gerais
; michele xavier vieira megda ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 179.504,76 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02423-18 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
19 cm -13 1701657 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.08/2022
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Fundação João Pinheiro - FJP. O presente Convênio
tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e
pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e
Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 4
(quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data
da assinatura 13/10/2022. O valor global estimado é de R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 2071
.19.571.001.4007.0001.3.3.41.0.10.12071">20.41.0.10.12071.19.571.001.4007.0001.3
.3.50.43.0.10.12071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18.0.10.12071.19.5
71.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.12071.19.571.001.4007.0001.3.3.90
.41.0.10.1.Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais) e Helger Marra Lopes (Presidente da FJP).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210132324370136.