TJMG 12/10/2022 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 67
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga
Vita de Ubá Ltda – ME.Contrato: 9346220.Objeto: Fornecimento de
Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda
para Casa de Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 12.000,00 (total estimado).
Vigência: 12/10/2022 até 11/10/2023.Número do Processo: 79/2022Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.000
1,Objeto de gasto: 3390.3012 F. 10.1.Data de Assinatura: 10/10/2022.
2 cm -11 1700504 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 61/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 13/10/2022 a partir das
17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
Nº 9296529/2021 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SREJanaúba e o fornecedor 08.458.633/0001-50 – Esmarty Especialista em
Manutenção em Elevadores LTDA, Processo de compra nº 1261315
000011/2021. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 26/10/2022
a 26/10/2023, Assinatura: 11/10/2022. Signatários: pela contratada
Silvana Brum Damasceno, pela contratante Veraci de Souza Jacome.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9162738/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 23.877.469/0001-09 - A.R. CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO LTDA - ME, Processo nº 1261315 000022/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em 44
aparelhos de ar condicionados. Encerramento do contrato a contar de
04/10/2022.
4 cm -11 1700903 - 1
3 cm -11 1700522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS
RADIOLÓGICOS E DE RADIOPROTEÇÃO– Planejamento nº
169/2022, Pregão169/2022, dia 26/10/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 11/10/2022.
2 cm -11 1700795 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS.
A Caixa Escolar do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC de Montes Claros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2022,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do TC: 981465/2022 (FNDE)– Para merenda escolar.
Os interessados poderão obter informações à cópia do edital completo
na sede do CESEC de Montes Claros, localizado na Rua Benjamim
dos Anjos, nº 259, Bairro Melo – Montes Claros- CEP: 39.410-064 –
Telefone (038) 3221-8447, e-mail: escola.81582@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 19/10/2022, às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS
A Caixa Escolar do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC de Montes Claros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2022,
às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recurso do TC: 979670/2022 (SEE/MG) – Para merenda escolar.
Os interessados poderão obter informações à cópia do edital completo
na sede do CESEC de Montes Claros, localizado na Rua Benjamim
dos Anjos, nº 259, Bairro Melo – Montes Claros- CEP: 39.410-064 –
Telefone (038) 3221-8447, e-mail: escola.81582@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 19/10/2022, às 18:00 hs.
6 cm -11 1700545 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 – PROCESSO
DE COMPRAS N° 1261022 000040/2022.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendente
Regional de Ensino de Montes Claros, conforme resolução de
competência n° 4548 de 27 de abril de 2021, por uso de suas atribuições
legais e considerando razões de interesse público, torna público para
conhecimento dos interessados REVOGAÇÃO da licitação Pregão
Eletrônico Nº. 04/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção
corretiva a serem realizados no prédio da Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros.
SRE MONTES CLAROS
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
PARA REAJUSTE DE PREÇOS E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 9286425/2021.
Assinatura 04/10/2022. Partes: SEE/SRE de Monte Carmelo e a
Empresa Ponto Limpo Serviços LTDA-EPP. Objeto: Fica reajustado o
valor do contratona prestação de serviços de desinfecção, desratização
e dedetizaçãoe limpeza de caixas d’água de todo o prédio, para
atender a Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,no
percentualde 11,89%, representando um aumento de R$ 380,38
(trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) a partir de 04/08/2022.
Dotação: OP/2022 1261.12.368.151.2074.0001.339039-61 Fonte:
21.1.0- UPG 7211. Assinante: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes,
Superintendente Regional de Ensino de Monte Carmelo.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada
Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2022, às
12:30 horas, na E.E.Clara Chaves, localizada na Av. Dois, n° 119 –
Bairro do Carmo – Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone
(034) 3842 1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br.
6 cm -11 1700936 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
Individual nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2022,
às 8h, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Presidente
Tancredo Neves, 1165, Jardim Vera Cruz – CEP 37.800-000 – Telefone
(35) 3551 1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -11 1700935 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CE Dom Delfim torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20 de outubro de 2022, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, TC 982015/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 – Centro –
CEP 37210-000 –Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/010/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022,
às 13 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 34/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
escola.56596@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2022 às 12 horas.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de / 10 /
2022, às 13 : 00 horas, Processo licitatório nº 46 / 2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através do
e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br , até o dia 24 / 10 / 2022
, às 17:00 horas.
3 cm -11 1700639 - 1
4 cm -11 1701027 - 1
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2022, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº: 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recurso da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Waldemar Araújo, localizada a Rua Joaquim Serra, nº: 177,
Contria, Corinto/MG, CEP: 39200-000, Telefone: (38)999651391,
e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.br. Envelopes deverão ser
entregues até o dia 19/10/2022, das 07:00 às 17:00 horas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE ALMENARA – AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Processo de Compras Nº 1261002-20/2022. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Almenara, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 01/2022, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 24 aparelhos de ar condicionado instalados na
Superintendência Regional de Ensino de Almenara . As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/10/2022, às 08:59h. A
sessão pública terá início no dia 27/10/2022 às 09:00h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429
ou e-mail sre.almenara.compras@educacao.mg.gov.br
4 cm -11 1700542 - 1
3 cm -11 1700728 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 35/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro–
CEP 37.420-000 – Telefone (35) 3251-1247, e-mail: escola.171301@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022, às 08:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
realiza Chamada Pública nº 004/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/2022, às 13:00, na EE Américo Dias Pereira , localizada
na Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro – CEP 37410-175 –
Telefone (35) 3231-1443, e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -11 1700835 - 1
4 cm -11 1701087 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 019/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de
Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG; CEP 38208300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/10/2022, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 020/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua
Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG;
CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022, as 14:00h,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Quintiliano Jardim, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº
300 Bairro Estados Unidos Cidade: Uberaba/MG – CEP 38.015-230 –
Telefone (034) 3321-6619, e-mail: escola.160075@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/10/2022, às 18:00 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2022, às 14:00 hrs,
Processo Licitatório nº 12/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento próprio de licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
na Praça da Matriz nº 253, Centro. Pratinha - MG – CEP 38.960-000 –
Telefone (34) 3637-1323- e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/10/2022, às 12:00 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
novembro de 2022, as 9h Chamada Pública nº 05/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do CONTRAPARTIDA ESTADUAL, para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia
01 de novembro de 2022, das 8h às 17h, na Escola Estadual Maestro
Josino de Oliveira, localizada na Rua João Pinheiro n° 977 Bairro:
Princesa Isabel Município: Frutal – MG – CEP: 38200264 Telefone:
(34)3421-8685, e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br - Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira localizada na Rua
João Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa Isabel, Município: Frutal – MG
– CEP:38200264 e-mail: escola.158879@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro
de 2022, às 10h Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE, para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 01 de novembro de 2022, das 8h às 17h, na
Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, localizada na Rua João
Pinheiro n° 977 Bairro: Princesa Isabel Município: Frutal – MG – CEP:
38200264 Telefone: (34)3421-8685, e-mail: escola.158879@educacao.
mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira
localizada na Rua João Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa Isabel,
Município: Frutal – MG – CEP:38200264 e-mail: escola.158879@
educacao.mg.gov.br
21 cm -11 1700968 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022, às 9:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preço para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331
– CEP 39920000 – Telefone (33) 37261277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2022, às 09:00hs.
3 cm -11 1701079 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro
de 2022 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente
Médici, n° 315 – Miraí/MG – CEP: 36.790-000 – Telefone (32) 34261643, e-mail: escola.98515.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/10/2022, às 09:00 horas.
3 cm -11 1701113 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9222598/2019 Processo SEI nº 1260.01.0067849/2019-07. Assinatura: 10/10/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Indústria
Gráfica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste
de preços. Valor: R$ 2.485.852,88. Dotação: 1261.12.368.110.2062
.0001.339039-31 FONTE 0.10.1, 0.21.1, 0.23.1. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 11/10/2022. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins
e Carla Carine Lima Grangeia.
3 cm -11 1701140 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº 11/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 11/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - UNIDADE
CARANGOLA
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, objetivando contratação temporária para
o cargo de Técnico Universitário, para a Unidade de Carangola, pela
Universidade do Estado de Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas do dia 17 de outubro de 2022 até
as 23h59min do dia 21 de outubro de 2022, através do link: http://pss.
uemg.br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
6 cm -11 1701051 - 1
EXTRATO DA RESCISÃO 001/2022 DO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2022
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas gerais (DER), com interveniência da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA). Objeto: Rescisão amigável do
CONVÊNIO ORIGINAL, tendo em vista o atual valor e o procedimento
licitatório Nº. TP-031/2022 ter sido considerado deserto. Assinaturas:
Rodrigo Rodrigues, Fernando Scharlack Marcato e Profa. Lavínia
Rosa Rodrigues (Reitora da UEMG) – Data Assinatura: 10/10/2022.
Vigência: 09/10/2023.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9346131/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0009592/2022-71, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 73.008.682/0001-52 - Labinbraz Comercial
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000386/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises
clínicas. Valor total: R$ 208.146,00. Vigência: 12 meses, de 12/10/2022
a 12/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: pela
contratada Guillermo Julio Figueroa Casas, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros.
Extrato do Contrato nº 9346062/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0010548/2022-61, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 29.543.707/0001-26 - Andre Materiais De Construcao
Eireli, Processo de compra nº 2311076 000375/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de itens de consumo de material elétrico para o
Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor total: R$ 4.265,00.
Vigência: 12 meses, de 12/10/2022 a 12/10/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.41.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.20.0.10.1. Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: pela contratada Andre Luis Lopes Felicio, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 9197165/2018 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0006859/2020-51,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 87.389.086/0001-74 - PRORAD Consultores Em Radioproteção S/S LTDA, Processo nº 2311076
000143/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de
Controle de Dosimetria Individual.Prorrogação a partir de 27/10/2022
até 27/10/2023. Reajuste no percentual de 11,89%. Valor do reajuste R$
625,86. Valor total: R$ 30.828,88. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0
001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 31/08/2022. Signatários: pela contratada Alwin Wilhelm
Elbern pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -11 1700591 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9346135/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0009592/2022-71, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 11.308.834/0001-85 - Vida Biotecnologia Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000386/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas
sob forma de entrega parcelada. Valor total: R$ 52.000,00. Vigência:
12 meses, de 12/10/2022 a 12/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1.
Assinatura:
11/10/2022. Signatários: pela contratada Claudinei Pereira de Oliveira,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2161001 000025/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2161001 000025/2022, dia 03/11/2022, quinta-feira, às 09h30, horário
oficial de Brasília, objetivando a Contratação da Prestação de serviços
de transporte escolar de alunos de cursos da FUCAM, residentes no
município de Esmeraldas/MG, por preço unitário por KM rodado, nele
incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios,
incluindo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados,
vistoriados periodicamente, abastecidos de combustível, com a
manutenção preventiva e corretiva em dia, seguro para passageiros e
com 2 (dois) operadores, sendo 1 (um) condutor e 1 (um) monitor,sob
a forma de entrega parcelada, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no no Anexo I- Termo de Referência do
Edital nº 14/2022. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio
do site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 17/10/2022. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 98710-2723 ou
pelos e-mails: gla@edu.fucam.mg.gov.br; c/c cleria.alves@edu.fucam.
mg.gov.br.
Geraldina Rodrigues de Souza. Belo
Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160167.
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