Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 08/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 008/2022, para Agente Público. Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022-, às 10:00 horas, processo licitatório nº 10/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de trabalho e deSenvolvimento Social Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 1481002435/2015 . Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos velhinhos São Sebastião. Objeto: Alterar a especificação de bens constantes no Plano de Trabalho originário no Item v – Cronograma de Execução – em seus subtens 6, 7, 8 com a consequente alteração no Item vI no Plano de Trabalho . Assinatura: 18/04/2016 . 2 cm -02 827538 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO — ATO Nº 01/2021 A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca para conferência de documentação e escolha de vagas os candidatos nomeados no “MG” de 03/09/2021. EDITAL CARGO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO EDITAL SEE Nº 07/2017 PEB — EDUCAÇÃO FÍSICA FRANCISCO SÁ 1º AO 6º EDITAL SEE Nº 07/2017 PEB — MATEMÁTICA FRANCISCO SÁ 1º AO 5º EDITAL SEE Nº 07/2017 EEB - ORIENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 118/2022. O objeto visa a Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02,sob demanda com a entrega parcelada. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/12/2022 às 09:00h pelo site: www.compras. mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/1

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2017. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016530-31.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.016530-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 6316 para audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designando corresponde à ressalva mencionada na OJ 93 da SDI-2/TST; audiência para o dia 26/MAIO/2017, às 09h40. Indefiro, por ora, a medida requerida. Em consequência fica suspensa a determinação de expedição de Intime-se o exequente para fornecer outros meios para o mandado de protesto, bem como suspensão do f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2018 , às 9h , processo licitatório nº 05/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital