TJMG 01/09/2022 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291803/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE
OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Marden Pereira de Oliveira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291866/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa AGEU PEREIRA DOS SANTOS
04829420618 ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 18.968,40. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Ageu Pereira Santos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291870/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa MARILENE DIAS PEREIRA
73731765691. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 14/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 36.927,00. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Marilene Dias Pereira.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291802/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa HERCULES P. DE SOUZA-ME
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de
vigência por 5 (cinco) meses a contar de 14/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 281.979,40. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Hercules
Pereira de souza.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291829/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa BEATRIZ CRISTINA
ANDRADE MENDES 59838000604 - ME. Objeto: Prestação de
serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco)
meses a contar de 14/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total:R$
98.411,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria
Levimar Viana Tupinambá e Contratada Beatriz Cristina Andrade.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291871/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa GILMAR FONSECA
RODRIGUES - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 14/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 245.1116,96. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Gilmar Fonseca Rodrigues.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291867/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa GUI PRATES TRANSPORTES
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação
de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 14/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 271.359,66. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Guilherme
Alves Prates.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291856/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa WILTON PEREIRA VELOSO
86791796634 - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 14/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 27.184,57 Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Wilton Pereira Veloso.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291654/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa ADILSON VELOSO GUSMAO
- ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação
de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 15/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 36.310,56. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Adilson
Veloso Gusmão.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291835/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa GERLICE SOUTO VIEIRA
26829690625 - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 15/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 74.421,60. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Gerlice Souto Vieira.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291861/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa JOAO VALDERNEY SOARES.
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de
vigência por 5 (cinco) meses a contar de 15/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 145.796,20. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada João
Valderney Soares.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291822/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a WILIAN PEREIRA VELOSO
04624043669 - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 16/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 45.014,42. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Wilian Pereira Veloso.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291833/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa VIVIANE FATIMA
RODRIGUES PEREIRA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar
de 16/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 123.546,06.
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá e Contratada Viviane Fátima Rodrigues Pereira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291844/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa J.F.A. TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de
vigência por 5 (cinco) meses a contar de 16/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 110.021,12. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Josivan
Ferreira Alves.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291828/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa ELIAS GUSMAO SOARES
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação
de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 17/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 29.546,00. Assinatura: 30/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Elias
Gusmão Soares Eireli.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291830/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa JOSE HENRIQUE ALMEIDA
GOMES - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 16/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 95.518,72. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada José Henrique Almeida Gomes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291869/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa DELCIO DUARTE FONSECA
82210748615. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 03/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 49.255,00. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Delcio Duarte Fonseca.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291865/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa LUCIENE ANDRADE SANTOS
ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de
vigência por 5 (cinco) meses a contar de 18/09/2022, com reajuste do
valor. Valor Total: R$ 49.213,12. Assinatura: 31/08/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Luciene
Andrade Santos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291801/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa MARIA ILCA ALVES VIEIRA
36815420663 - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 16/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 21.259,04. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Maria Ilca Alves Vieira.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291863/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa INOVAR TRANSPORTE
ESCOLAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 18/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$114.142,38. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada David Rafael Alves Maia
SRE Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
50 cm -31 1682957 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2022, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 16/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/09/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Escola Estadual Coronel Oscar de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº -10/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do termo de
compromisso 983254/2022 – Merenda Escolar Contrapartida. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge
Miziara, nº 365, Bairro Centro, Cidade: Pirajuba - MG – CEP 38210000 – Telefone (034) 34261077, e-mail: escola.311855@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/09/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA´ESTADUAL
A Escola Estadual Coronel Oscar de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº -09/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do termo de
compromisso 979416/2022 – Merenda Escolar Contrapartida. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge
Miziara, nº 365, Bairro Centro, Cidade: Pirajuba - MG – CEP 38210000 – Telefone (034) 34261077, e-mail: escola.311855@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/09/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022,
às 17:30 hs, Processo Licitatório nº 17/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/09/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022,
as 9:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Geraldino Rodrigues Cunha, localizada na Rua Vigário Carlos,
nº 1300 Bairro Abadia Cidade: Uberaba - MG – CEP:38026-340 –
Telefone (034) 3313-1290, e-mail: escola.160237@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/09/2022, às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº 05/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Lauro Fontoura, localizada na Rua João Rodrigues Vilaça,
nº 164 - Bairro Fabrício - Cidade: Uberaba/MG – CEP: 38065-440 –
Telefone (034) 3338-5024, e-mail: escola.160172@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/09/2022, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMETÍNICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022, as 09:00 hs,
Processo Licitatório nº 005/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de
Deus, nº 849, bairro –Maria Rosa Cidade: Sacramento - MG – CEP
38.190.000 – Telefone (034) 3351-1899, e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2022, às
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua
Ribeirão São Domingos, 1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama - MG –
CEP 38280-000 – Telefone (034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2022, às 17h00.
EXTRATO EDITAL PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E.Dr.José Cordeiro de Campos,
localizada na Rua João Soares de Souza, nº 920 Bairro: Centro Cidade:
Campos Altos - MG – CEP 38970000 – Telefone (034) 3426-1293,
e-mail: escola.158534@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2022, às
10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, nº
790, Bairro: São Geraldo, Cidade: Araxá – MG, CEP: 38.183-970,
Telefone: (34) 3.662.3679, e-mail: escola.158178@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/09/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022, às 10hs Chamada
Pública Individual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE/FEDERAL e CONTRAPARTIDA/
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 21/09/2022 das8hs
às 16hs, na Escola Estadual Armando Santos, localizada à Praça Fausto
Barbosa, n° 790, Bairro: São Geraldo, Município: Araxá – Minas Gerais
– CEP: 38.183-970 – Telefones: (0xx)34.3.662.3679 e 34.3.662.3097,
e-mail: eearmandosantos11@gmail.com e escola.158178@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada à
Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro: São Geraldo, Município: Araxá –
Minas Gerais – CEP: 38.183-970 – Telefone: (0xx) 34 3.662.3679 e 34
3662.3097, e-mail: eearmandosantos11@gmail.com e escola.158178@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022
às 13hrs Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 21/09/2022 das08:00 às 18:00, na EE. Professor Leão Coelho
de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro Rodrigues n° 174,
Bairro: Centro Município: Pedrinópolis-MG– CEP:38.178.000Telefon
e:33551218,email:caixaescolaraffonseca@gmail.com. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro
Rodrigues n°174, Bairro: Centro, Município: Pedrinópolis – MG –
CEP:38.178.000Telefone:3355-1218, e-mail: caixaescolaraffonseca@
gmail.com
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DE PREDIO
ESCOLAR/EMERGENCIAL – REFORMA TELHADO
A Caixa Escolar Volta Grande, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/10/2022, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite para Ampliação
e/ou Reforma de Prédio Escolar - Emergencial - Reforma de telhado
(iminência de desabamento). Para obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua
Dona Marat Pontes, nº 780 - Bairro Conjunto Margarida Rosa Azevedo,
Uberaba - MG – CEP 38.045-630 – Telefone (034) 3314-0104, e-mail:
escola.160261@edcacacao.mg.gov.br, entrega documentação até o dia
03/10/2022 até 16:00
41 cm -31 1683114 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA SERVIÇOS DE VIGILANCIA
ELETRONICA COM MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO)
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/09/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite para serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento 24
(vinte e quatro) horas ininterruptas. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MARIA JOSÉ
DE PAULA, localizada na rua: José de Oliveira e Silva, n° 128, Bairro;
Maria José de Paula - CEP: 38770-000 - Telefone (038) 3561-1692,
email: escola.108570@educacao.mg.gov a partir do dia 05/09/2022 á
19/09/2022, até as 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de
setembro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião
Simão de Melo, localizada na Rua Zoroastro Dornelas Alves n° 755 Centro de Cana Brava/João Pinheiro MG – CEP 38773-000 – Telefone
(038) 3561-8174, e-mail: escola.256234@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 17/05/2022, às 14:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRONICA
A CAIXA ESCOLAR CANDIDA PIMENTEL ULHOA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/ 09
/ 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
Convite para contratação de serviços de vigilância eletrônica, com
recursos do Termo de compromisso de Manutenção e custeio e
conservação da unidade escolar nº 974527/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede do
CESEC CÂNDIDA PIMENTEL ULHOA, localizada na Avenida
Olegário Maciel, n° 908, bairro Bela vista I - Paracatu / MG CEP
38.600.450 – Telefone (0XX38) 3671-5655, e-mail: escola.108928@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2022, às 18:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS CONTRAPARTIDA - ESTADO.
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de SETEMBRO 2022, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA - ESTADO.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua Maria
José Borges, n° 115 – B: Água Limpa - João Pinheiro – MG - CEP
38770-000 – Telefone (038)3561-1759, e-mail: escola.108561@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/09/2022, às 09:00hrs.
11 cm -31 1682903 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1260.01.0094233/2022-95. Assinatura: 12/08/2022.
Assinante: Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo esclarecer
que quando da assinatura do Contrato n.º 9345020 /2022, referente
à contratação do SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DRMG, para prestação de serviços educacionais no
âmbito do Projeto Trilhas do Futuro, o mesmo foi realizado com o
número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete (18.715.599/0009-62). Não obstante, o Termo de Contrato
n.º 9345020 /2022 foi formalizado com erro material. Nesse sentido,
esclarece-se que: no Preâmbulo, onde se lê: “O Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Educação -Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, com sede na Rua Melvin
Jones, 515, Campo Alegre, CEP 36400-107, Conselheiro Lafaiete/
MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0009-62”, leia-se:
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação -Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, com sede na Rua Melvin Jones, 515, Campo Alegre, CEP
36400-107, Conselheiro Lafaiete/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º
18.715.599/0001-05” Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do contrato e de outros instrumentos não modificadas por
este Termo de Apostilamento.
SRE Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
6 cm -31 1682958 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022 23/2022.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo de
Compra nº 1261022 23/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção
corretiva no prédio da Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros, conforme Edital e Anexos, na seguinte forma: LOTE 01:
FRACASSADO
SRE Montes Claros
Diretora - Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -31 1682959 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar
- Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna público o
resultado do Credenciamento por Chamada Pública nº 01/2022 para
aquisição de café torrado e moído, conforme especificações constantes
no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos: Classificação 01 Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança Ltda –
ASSCOSTAS - CNPJ: 11.937.550/0001-58 - Quantidade: 1.500 pacotes
de 500 gramas. Comissão Especial de Credenciamento por Chamada
Pública, designada por meio da Portaria SEE/SA nº 002/2022.
4 cm -31 1682950 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES,
PATRIMÔNIO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO - Nº 001/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo, designado pela Resolução SEE nº 4.395, de 13 de agosto
de 2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de agosto
de 2020, e de acordo com observado e disposto no Art. 13 da Lei
Estadual nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, faz saber a quem possa
interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data da
publicação deste Edital, se não houver oposição, serão eliminados,
com base no Termo de Autorização de Eliminação de Documentos
de Arquivo nº 21/2022, emitido pelo Arquivo Público Mineiro, os
documentos indicados da Listagem de Eliminação de Documentos de
Arquivo nº 01/2022, referente à Assentamento individual - Pasta do
Servidor Inativo. Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão
requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças de processo, mediante petição, onde conste a respectiva
qualificação e a demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria Administrativa - DADM, na Rodovia Papa João Paulo II,
4143 - B.: Serra Verde - BH/MG - Prédio Minas /10º Andar, de 2ª a 6ª
feira em dias úteis, no horário de 08 h às 18 h.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Maria de Fátima Resende Silva
Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo
Masp 1.059.309-3.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430136.
7 cm -31 1683201 - 1