TJMG 28/09/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo do
Rio Abaixo

São José da Barra

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2022
Tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição de materiais, gêneros alimentícios diversos, produtos de higiene,
limpeza e equipamentos de proteção individual”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 13/10/2022 . São José da Barra, 28 de setembro de
2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste - CISCEL. Valor:
R$375.000,00.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA 132/22
Torna público extrato de ata processo 129/2022 pregão 41/2022 ata
132/22 Conecta Minas Gerais Ltda - ME R$134.200,00,00 CNPJ
00.988.887/0001-78. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

2 cm -27 1694603 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/2022
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022
Abertura do Processo Administrativo nº 234/2022 - Chamada Pública
nº 004/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através
da Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar,
no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de outubro de
2022 (nova data de abertura), às 9h30min, no Depósito da Alimentação
Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.

PROCESSO 0354/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0160/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) veículos
de 5 lugares de acordo com a Resolução SES/MG nº. 6.985, de 20 de
dezembro de 2019 e com a Resolução SES/MG nº. 8.096, de 18 de
abril de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão Pública às 13:00h do dia 14/10/2022. Credenciamento:
até as 13:00h do dia 14/10/2022. Apresentação das propostas: até as
13:00h do dia 14/10/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

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3 cm -27 1694718 - 1

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EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/19
Torna público extrato do 8º termo aditivo ao contrato 62/19 pregão 88/17 processo 242/17 Conecta SJ Del Rei Ltda -ME CNPJ
00.988.887/0001-78. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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São Miguel do Anta

Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 129/22, PL Nº 256/22
Revisão programada de 60.000km para veículo STRADA RMS8I02
em Picinin Veículos S/A, R$3.315,79, 22/09/2022. Inexigibilidade nº
012/2022, PL 253/2022, Contratação empresa especializada para prestação de serviços de troca de peça no digitalizador do mamógrafo do
CEAE-CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.,
R$ 20.089.159,00, 19/09/2022. Dispensa nº 130/22, PL nº 257/22,
Revisão programada de 50.000km para veículo VOLKSWAGEN GOL
RND5E34 em Cacel Comércio de Automóveis Central LTDA, R$
1.342,92, 22/09/2022. Dispensa nº 131/22, PL nº 258/22, Revisão programada de 50.000km para veículo VOLKSWAGEN GOL RND5E27
em Cacel Comércio de Automóveis Central LTDA, R$ 1.571,85,
22/09/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 0178/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0178/2022
do Pregão presencial nº 035/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços
de manutenção em equipamentos de ar condicionado, linha branca,
hospitalar e odontológica em geral. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Anta. Contratada: DATLAN COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 01.446.704/0001-55, valor global: R$ 210.350,00;. Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2023. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.

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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 135/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais
do município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item.
Abertura: 18/10/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.

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São Sebastião
do Maranhão
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
A Câmara Municipal de São Seb. do Maranhão, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 03/2022- Modalidade Pregão Presencial nº 03/2022. Objeto: Aquisição de Um Veiculo Zero Quilometro 1.0
ano 22/23. Data da entrega dos envelopes e abertura: 10/10/2022, até
ás 9:00h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Câmara Municipal, sito à Praça Serra Negra, 237, centro. Tel.(33)
3432-1379 no email: camarassm@uol.com.br ou pelo site: camarassm.
mg.gov.br
2 cm -27 1694627 - 1

2 cm -27 1694379 - 1

São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2022
Pregão Eletrônico nº 115/2022, objeto: Registro de preços para aquisição de itens personalizados para a campanha “conscientizar é o melhor
caminho para prevenir”, visando atender a demanda da Secretaria de
Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 14/10/2022 às
13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/10/2022
as 13h:30min.Processo Licitatório nº 82/2022, Pregão Eletrônico nº
55/2022, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos sólidos orais para atender a demanda das unidades de
saúde por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas
até: 17/10/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa
de preços 17/10/2022 as 09h:30min. Site para realização dos pregões,
consultas a editais e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022,
Processo nº 774/2022, Registro de Preços nº 057/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de
empresa para o fornecimento de diversos tipos de materiais hidráulicos,
destinados a várias secretarias desta prefeitura com entrega parcelada
por um período de 12 meses, exclusiva para ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 18 de outubro de 2022, às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h as 16h30min, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28
de setembro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.

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4 cm -27 1694556 - 1

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 11

EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022,
Processo nº 680/2022, Tipo Menor preço por item. Objeto: contratação
de empresa destinada ao fornecimento de lençóis para a upa – unidade
de pronto atendimento –, com entrega imediata e integral, atendendo a
manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, com participação exclusiva de ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 19 de outubro de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h as 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de setembro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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Sardoá
Prefeitura Municipal
ATA DE SESSÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO
087/2022 . TOMADA DE PREÇO 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de pontes de concreto armado e laje prémoldados em vigas metálicas nos córregos do Sardoazinho e mandasaia, atendendo as necessidades da Prefeitura de Sardoá-MG. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação
referente ao processo licitatório realizado em 28 de julho de 2022, às 9
horas, diante disso foi considerado DESERTO.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº141/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022, Dispensa nº 041/2022. Objeto:
Contratação de comissão de arbitragem esportiva para atender as
demandas da secretaria municipal de esportes de Prefeitura Municipal
de Sardoá-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ARBITROS DE FUTEBOL DE GV, CNPJ nº 15.749.432/0001-77, Valor
total: R$ 9.975,00 (nove mil e novecentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 15/08/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº147/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022, Inexigibilidade nº 011/2022.
Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica, de consumidor titular de unidades consumidas do grupo b ao município de
Sardoá-MG. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16, Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis
mil reais). Vigência: 13/09/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº148/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022, Dispensa nº 043/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento/aluguel de
brinquedos infantis para o dia das crianças no município de Sardoá/MG.
Contratado: MEGA EVENTOS, CNPJ nº 20.375.147/0001-73, Valor
total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 13/09/2022 à
31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº149/2022 PROCESSO LICITATÓRIO nº 108/2022, Dispensa nº 044/2022. Objeto:
Locação de imóvel para fins específicos da secretaria municipal de
saúde, com fins exclusivos ao funcionamento do SAMU - serviço de
atendimento móvel de urgência de Sardoá - MG. Contratado: GECY
DIAS DA PAIXÃO, CPF nº 757.417.096-72, Valor total: R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Vigência: 13/09/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria
Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº150/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022, Dispensa nº 045/2022. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição leds para decoração natalina para
atender a Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Contratado: NATAL &
CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.641.235/0001-38,
Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência:
13/09/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022, , CREDENCIAMENTO Nº
004/2022. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços médicos e enfermagem na forma de plantão, para atendimento
a secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contrato
Administrativo nº 151/2022, contratado: CLINICA IRMÃ BENIGNA
LTDA, CNPJ nº 41.435.010/0001-37, Valor total: R$ 46.733,00 (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e três reais). Contrato Administrativo
nº 152/2022, contratado: AMANDA CASTRO SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 44.776.042/0001-94, Valor total: R$ 121.733,00 (cento
e vinte e um mil e setecentos e trinta e três reais). Contrato Administrativo nº 153/2022, contratado: MEDIC REIS SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 40.143.162/0001-01, Valor total: R$ 121.733,00 (cento
e vinte e um mil e setecentos e trinta e três reais). Contrato Administrativo nº 154/2022, contratado: ALICEZAR DIAS DE ANDRADE BIÉ,
CPF nº 104.950.166-75, Valor total: R$ 25.896,96 (vinte e cinco mil e
oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência:
20/09/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
14 cm -27 1694588 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/20222
- CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio
Nº. 112/2022, Modalidade Inexigibilidade Nº. 013/2022, Credenciamento Nº 006/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresa interessada na execução do objeto, que é a contratação de profissional da
secretaria de saúde, compreendendo um médico clínico geral e plantonista para atender o município de Sardoá-MG. Período de credenciamento: Inicio dia 28/09/2022 as 09hs e Encerramento: 06/10/2022 as
16:00hs, Resultado e Classificação: 07/10/2022 as 08:00hs. Tramites
no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no site do Município e demais informações tel:
(0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br, com Luciano
Antônio Leite e Silva – Presidente da CPL.
4 cm -27 1694592 - 1

Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, nomeado através da Portaria nº 008/2022
vem a público informar a abertura do Credenciamento nº 004/2022,
Processo Administrativo de Licitação nº 066/2022, Inexigibilidade nº
005/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas
no fornecimento de refeição, para atender as necessidades do município
de Senador Modestino Gonçalves/MG. Recebimentos de envelopes de
habilitação a partir do dia 28/09/2022. Os interessados poderão se credenciar até o dia 31/12/2022. Maiores informações pelo telefone (38)
3523-1213 ou pelo e-mail licitacaopmsmg@gmail.com
3 cm -27 1694752 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO; PROCESSO 100/2022 PREGÃO 031/2022
Objeto –Aquisição de peças pelo maior desconto no catálogo da montadora. Abertura dia 06/10/2022. edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br Telefone contato 31 3755-1496
1 cm -27 1694602 - 1
AVISO LICITAÇÃO; PROCESSO 102/2022 PREGÃO 033/2022
Objeto –Contratação de empresa especializada em seguro automotivo
para a frota municipal. Data de abertura: 11/10/2022. Edital publicado
no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br Telefone contato 31 37551496
1 cm -27 1694598 - 1
AVISO LICITAÇÃO; PROCESSO 101/2022 PREGÃO 032/2022
Objeto –Aquisição móveis, utensílios e equipamentos hospitalares
para a Unidade Básica de Saúde . Data de abertura: 07/10/2022. Edital
publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br Telefone contato
31 3755-1496
1 cm -27 1694601 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 118/2022.
Processo nº 248/2022 (Processo Externo) - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS
LTDA., CNPJ 23.792.552/0003-02. Objeto: Fornecimento de 02 (dois)
Caminhões com compactador de lixo, 6m³, marca Iveco, modelo Tector
11-190 e 02 (dois) Caminhões com Báscula, 6m³, marca Iveco, modelo
Tector 170E21, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento
BDMG/BF Nº 347.540/22, Linha de Financiamento BDMG Municípios 2022, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S. A. - Valor total R$ 2.170.000,00. Data de assinatura 27/09/2022.
Vigência 90 dias. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
3 cm -27 1694282 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 88/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022
Município de Serra do Salitre/MG, Republicação - Processo Licitatório nº 88/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022 - OBJETO: Contratação
de instituições financeiras oficiais e ou privadas, para a prestação de
serviços bancários com vistas aos pagamentos a servidores e estagiários, pagos à conta pela Tesouraria Municipal (LICITAÇÃO DESERTA
POR TRÊS VEZES). Data de Julgamento: 10 de outubro de 2022 às
08h10min.
2 cm -27 1694369 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 249/2022, P.E. 053/2022
Data 10/10/2022, às 08h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -27 1694638 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
Aviso - Pregão Eletrônico Nº 073/2022 - Processo Nº 253/2022 Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro, situado à Praça Alzira Moraes Prata, n° 66,
centro, Tabuleiro - MG, Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de caminhão 3/4 0km de carroceria aberta com grade baixa para carga seca para
atender às necessidades do Município de Tabuleiro. Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 28/09/2022,
às 09h do dia 11/10/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia 11/10/2022, no endereço eletrônico bnccompras.com,
horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados pelo endereço eletrônico http://www.tabuleiro.mg.gov.br
ou bnccompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32)
3253-1235/1117. Tabuleiro, 28 de Setembro de 2022. Glenda Silveira
Corrêa - Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209272013190211.

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