TJMG 28/09/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pouso Alegre
Rio Piracicaba
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 26/2022
O O Superintendente Municipal de Esportes, Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto
no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93,
HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 26/2022, cujo objeto é “ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para implantação de
projeto de combate e prevenção à incêndio na praça de esportes municipal, incluindo o fornecimento de materiais equipamentos e mão de
obra ”. ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor
de R$ 388.488,84 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), ofertado pela empresa Amplaminas engenharia eireli, pessoa jurídica de direito privado, sediada na
Avenida Irmã Tosta – Maria José Tosta, nº 61, bairro Jardim Esplanada,
CEP 37.552-175, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda – (CNPJ/MF) sob o nº 23.896.707/0001-23, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 062984582.00-25.Pouso Alegre/MG, 27 de
Setembro de 2022.Rooney Cleiber Ferreira e Souza -Superintendente
municipal de esportes
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:Menor Preço Unitário.
OBJETO:Registro de Preço para contratação de serviços de arbitragem e locação com respectivo fornecimento de cronometragem eletrônica.Entrega das Propostas:Dia 13/10/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP
35.940-000.Pregoeiro.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 010/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 119/2022 deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 010/2022, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de calçamento em bloquete intertravado
sextavado e rede de drenagem pluvial e meio fio na Rua Projetada localizada no bairro colina, município de Santa Margarida/MG e na Rua
Projetada localizada no Córrego Catação, zona rural do município de
Santa Margarida/MG, a serem custeadas com recursos provenientes
do Convênio/Parceria SIGCON 1301001972/2022, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação, conforme memorial descritivo, plantas e projetos, Quadro de Composição do BDI, Planilhas Orçamentárias, memória de cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Croquis de localização, Termo de
convênio, Detalhamento do convênio, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), relatórios fotográficos e demais documentos anexos
ao Projeto Básico (Anexo I). Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-a no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a
abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas
pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais
termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2022 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização de levantamento aerofotogramétrico digital, atualização do mapa digital urbano georreferenciado,
levantamento cadastral em campo, levantamento móvel terrestre com
câmeras 360º, levantamento de discrepâncias e geração de notificações,
fornecimento de solução tecnológica, por meio de locação de software,
para monitoramento quadrimestral de alterações urbanas e irregularidades de ocupações e capacitação dos servidores públicos, no âmbito
do município de Pouso Alegre - MG. Decisão – A CPL comunica que
encontra-se classificada como vencedora a empresa geo pixel geotecnologias consultoria e serviço ltda, uma vez que na fase de Proposta
Comercial e na Prova de Conceito, a mesma cumpriu todos itens solicitados. Fica aberto o prazo de recursos conforme Artigo 109, I, da
Lei Federal nº 8.666/93. A CPL informa que a todos os documentos se
encontram na integra no site www.pousoalegre.gov.mg.br. Na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com. Pouso Alegre, 26 de Setembro de 2022. Vanessa Moraes
Skielka Silva- Presidente da CPL
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICIT. Nº 74/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. nº 74/2022 - Pregão Presencial nº 28/2022.
OBJETO: Transporte rodoviário destinado a pacientes em tratamento
de saúde. Abertura/sessão: 10/10/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações
da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 27 de setembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
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Rio Espera
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento
de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a
Tomada de Preços n° 04/2022, Processo nº 86/2022, tipo menor preço
global, no dia 13 de outubro de 2022, às 09:00hs (nove horas). Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de
engenharia consistentes na montagem e assentamento de tubos de aço
corrugado, nas localidades de “Cassimiro” e “Rio Melo”, zonas rurais
de Rio Espera/MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição no
setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacoesrioespera@gmail.com. Rio Espera/
MG, 27 de setembro de 2022. Amanda de Cássia da Cruz. Presidente
da Comissão de Licitações.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço - O Município de Rio
Pardo de Minas, torna público a decisão pela Adesão a ATA de Registro de Preços nº 015/2022 - Pregão Presencial nº 032/011-2022 - Pref.
M. de Espinosa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Espinosa
- Vigência da ATA: 08/04/2022 a 08/04/2023 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema
de iluminação pública do município de Rio Pardo de Minas/MG, por
ponto de IP. Fornecedor: NORTEC - Norte Energia e Construções Ltda.
- CNPJ nº 20.608.115/0001-70: Item 01: 800 ponto/ano de Prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Rio Pardo de Minas/MG, Por ponto
de IP, conforme especificações e condições descritas no Edital, seus
anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, valor R$ 116.800,00 - Valor Global Estimado da Adesão = R$
116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 27/09/2022 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE DECRETO 096/2022 QUE TORNA SEM
EFEITO NOMEAÇÃO E DECRETO 097/2022
De nomeação referente ao concurso público 001/2019. O Prefeito
do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal 2.042/2006,
TORNA PÚBLICO os decretos acima mencionados oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. Os decretos na íntegra estão expostos
no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e
publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 27 de setembro de 2022.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 207/2022.
Homologa o Concurso Público da Prefeitura de Rochedo de Minas/MG
– Edital nº 01/2020 – e contém outras providências.
O Prefeito de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, senhor Cristiano Corrêa Coletta, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
disposto no art. 59, VI e IX c/c o art. 82, I, ambos da Lei Orgânica
local, face ao resultado final do Concurso Público regido pelo Edital
de nº 01/2020, apresentado pela empresa organizadora INCP – Instituto Nacional de Concurso Público; considerando o parecer conclusivo
da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a execução
do concurso, nomeada pela Portaria 43/2019 e alterada pela Portaria
83/2021; considerando que todas as publicações pertinentes ao Concurso foram devidamente realizadas, inclusive o resultado final; e, considerando terem sido ultimadas todas as etapas editalícias,
Decreta:
Art. 1º Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela Prefeitura de Rochedo de Minas/MG e realizado pelo Instituto
Nacional de Concurso Público - INCP - nos termos do Edital nº 01/2020
e alterações posteriores, conforme listagem anexa divulgada pelo Instituto responsável pela execução do Concurso, acima nominado, que
integra o presente Decreto independentemente de transcrição.
Art. 2º As convocações para nomeação e posse dos candidatos aprovados ocorrerão em estrita obediência à ordem de classificação e iniciarse-ão a partir de 02 de janeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no
art. 73, V, da Lei Federal 9.504/1997.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rochedo de Minas/MG, 27 de setembro de 2022.
Cristiano Corrêa Coletta
Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 078/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ração para
equinos. Empresa: Atacadão das Rações Ltda Valor: R$ 97.500,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 20/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 083/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de urna mortuária, translado e execução de funerais de
pessoas de baixa renda. Empresa: Assistencial Luziense Ltda Valor:
R$766.350,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 22/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 038/2022. Objeto: Locação Eventual e Futura de Veículos
Leves. Empresa: Estrela Locações Ltda. Valor: R$ 691.440,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 26/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 – Concorrência
nº 004/2021. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Reajuste de 10,60% (INPC) e convalidação. Contratado Engecom Construtora Eireli. Em virtude da prorrogação de vigência e do reajuste, o
valor global passará a ser R$ 6.487.407,51. Vigência: 30/07/2023. Ass.
em 26/09/2022.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019 – Pregão Eletrônico nº 009/2019. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro estabelecido na Cláusula Quarta. Contratado: WR Transporte e Terraplanagem
Eireli. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 23/09/2022.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019 – Pregão Eletrônico nº 009/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira. Contratado: WR Transporte e Terraplanagem
Eireli. Em virtude do reequilíbrio que trata o 8º Termo Aditivo do CT
120/2019 e da prorrogação de vigência contratual do presente aditivo,
o valor global passará a ser R$ 3.010.748,98. Vigência: 31/12/2022.
Ass. em 23/09/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO/CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 087/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Campo do Londrina (RATÃO), localizado na rua Gonçalves Dias, esquina com avenida Euclides da Cunha, bairro Londrina, Santa Luzia, Minas Gerais.
Valor de R$ 1.206.798,41 (Um milhão duzentos e seis mil setecentos
e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). A CPL abre prazo de
recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, quanto à habilitação, a contar da data desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 098/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGRIS, com base na lei federal nº. 11.445/2007, para atender
as premissas da lei federal nº. 12.305/10, compreendendo um conjunto
de ações voltadas para busca de soluções para os resíduos sólidos, de
forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia
14/10/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
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SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 015/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
175/2021 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 039/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CUNHA E LOPES, inscrita no CNPJ sob o
n° 17.098.324/0001-07. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio nas Ruas José Soares Lima e Helcio
Ottoni, localizadas no bairro Juca Vieira, e nas Ruas Projetadas A e
B, localizadas na Comunidade Cachoeirinha, município de Santa Margarida/MG, a serem custeados com recursos provenientes do Convênio/ Parceria SIGCON nº 1301000954/2021 e da Transferência Especial nº 09032021, respectivamente, com contrapartida do Município,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: o acréscimo de valor e quantitativo
de itens conforme planilha orçamentária, a contar da data de assinatura
do presente termo 22/09/2022. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE
SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na avenida Floresta – Trecho
II no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município
necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico – anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA
MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
pelo valor global de R$576.551,30 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade Duarte,
Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso,
27/09/2022.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ALTERAÇÃO DATA PROCESSO
100/2022. PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Serviços de
Recarga de GLP P 13 e P 45 e Água Mineral Galão de 20 litros. Entrega
dos Envelopes: Dia 10 de Outubro de 2022 às 14h00min. Abertura
dos envelopes: Dia 10 de Outubro de 2022 às 14h15min..Processo
101/2022. Pregão Eletrônico 016/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Eletrodomésticos, Linha Branca e Mobiliários para Atendimento a Sec. Mun. de Educação e Resoluções SES/MG 7555/2021
CONV/SEE e Emenda Impositiva nº 18 Proj. Lei 37/2021. Abertura
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Dia 11 de Outubro de 2022
às 13h15min. Processo 102/2022. Pregão Eletrônico 017/2022. Tipo:
Menor Preço Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Distribuição e Fornecimento Contínuo de Gases Medicinais, incluindo Cessão em Regime em
Comodato dos Cilindros, além de Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Equipamentos. Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
Dia 10 de Outubro de 2022 às 15h30min pelo sitio eletrônico www.bnc.
org.br. Processo 103/2022. Pregão Eletrônico 018/2022. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Utensílios Domésticos
Sec. Municipal Educação. Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Dia 11 de Outubro de 2022 às 15h30min pelo sitio eletrônico
www.bnc.org.br Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
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Câmara Municipal
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 047/2021;
Concorrência Pública 001/2021. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória
e JM Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: acréscimo no quantitativo/qualitativo do contrato original, com consequente alteração do
valor. Valor acrescido: R$1.014.813,40; Data: 16/09/2022; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi
– Prefeito Municipal.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2022 –
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços Mecânicos Injeção Eletrônica – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de outubro de 2022
às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 009/2022,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Concorrência, de numeração 009/2022, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem
Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q) na avenida Floresta - Trecho II no bairro Chácaras
do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.
As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias
com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo
I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC EMPRESA
MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
pelo valor global de R$576.551,30 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para qual ADJUDICO
o objeto. Santana do Paraíso, 27 de setembro de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Tipo: Menor preço global – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da Sede do Poder
Legislativo Municipal – Data: 13 de outubro de 2022 às 13h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 38631701, no horário de 12h00min as 17h30min. ou pelo e-mail camarasaa@outlook.com
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Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022.
Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Contrato Administrativo Nº 078/2022.
Contratada: Vrio Soluções e Serviços de Montagens Móveis Eireli.
Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância Tipo A – simples
remoção – Tipo Pick-Up 4x4. Valor Total: R$ 306.000,00. Vigência contratual: 21/09/2022 a 20/09/2023. Dotação Orçamentária:
207.01.10.301.0013.1.0018 (00.01.55)...4.4.90.52. Santo Antonio do
Aventureiro, 23 de setembro de 2022. Brenda Aparecida Rezende Félix
– Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -27 1694386 - 1
EXTRATO DE CONTRATO .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022.
Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Contrato Administrativo Nº 077/2022.
Contratada: Dijon Automóveis Ltda.. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio de 05 lugares. Valor Total: R$ 65.500,00. Vigência contratual: 21/09/2022 a 20/09/2023. Dotação Orçamentária:
207.01.10.301.0013.1.0018 (00.01.55)...4.4.90.52. Santo Antonio do
Aventureiro, 23 de setembro de 2022. Brenda Aparecida Rezende Félix
– Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022
Aviso de Credenciamento - Processo Licitatório nº. 068/2022. O Município de Santo Hipólito - MG, torna público que realizará o Credenciamento nº. 004/2022, que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado do
Minas Gerais - JUCEMG, visando a prestação de serviços de alienação
de Bens Móveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Santo Hipólito/MG. O prazo para o
credenciamento será a partir do dia subsequente a data da publicação
deste Edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua
Emir Sales, nº 85, centro, CEP 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou pelo
e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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