TJMG 22/09/2022 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
MaSP
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE CORONEL FABRICIANO
EE ALMIRANTE TOYODA
1398307-7
1396375-6
378695-1
868742-8
1108660-0
1401198-5
1397200-5
1395194-2
327793-6
865468-3
990048-1
CARGO
ADM
QUINQUÊNIO
ATO Nº
PUBLICADO
NO “MG” DE
ANE2C
ANE2C/FGD-5
TDE3J
ANE2J
ANEI2C/FGD-4
TDE2C
TDE2C/FGD-3
ANE2C
ANEI2D
TDE5I/FGD-5
PEB2P/VICED
01
01
01
01
04
01
01
01
02
01
02
1º QQ
1º QQ
4º QQ
5º QQ
3º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
3º QQ
4º QQ
5º QQ
44/2020
44/2020
31/2020
02/2021
45/2020
45/2020
44/2020
44/2020
47/2020
41/2021
23/2021
26/11/2020
26/11/2020
03/09/2020
11/02/2021
03/12/2020
03/12/2020
26/11/2020
26/11/2020
17/12/2020
25/11/2021
08/07/2021
NOME DO SERVIDOR
BRUNA ANGELICA DAVID PIRES DE SOUZA
CASSIA CRISTINA SOARES SILVA CORSINO
CLEMILDIA CARVALHO DA SILVA
DALVA MORAIS SILVA GONÇALVES
ELIANE LEMOS DE CARVALHO
EUNICE HENRIQUES VIDAL
GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA
GISELE MORAES DOS SANTOS
INARA VIANA TEIXEIRA
MONICA LETRO DA SILVA DIAS
LACI SANTANA SOBRINHO DE ALMEIDA
DATA DA
VIGÊNCIA
ANTERIOR
12/09/2020
08/08/2020
03/06/2020
13/12/2020
21/20/2020
24/10/2020
16/08/2020
11/07/2020
26/11/2020
13/10/2021
28/01/2021
DATA DA NOVA
VIGÊNCIA
18/04/2022
14/03/2022
08/01/2022
12/07/2022
28/05/2022
30/05/2022
22/03/2022
14/02/2022
02/07/2022
18/05/2022
03/09/2022
21 1691996 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, POR APROVEITAMENTO DE TEMPO, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525,
com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO MaSP
NOME DO SERVIDOR CARGO ADM QUINQUÊNIO VIGÊNCIA
RAULINO
COTTA 864843-8 SONIA MARIA FRADES ATB1B 03
CORONEL FABRICIANO EE
1º QQ
01/01/2022
PACHECO
BICALHO
21 1691997 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP 812982-7 Iara Machado
dos Santos, a partir de publicação, referente ao PEB2C, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 36, §1º, inciso II,
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III, da
LC nº 64/02, com redação dada pela LC nº 156/20, do(s) servidor(es):
Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP 1057001-8 Maria
das Graças Vasconcelos, a partir de 03/08/2022, referente ao PEB1A,
admissão 01, com direito, nos termos do art. 36, §1º, inciso II, da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III e art.
8º, inciso III, da LC nº 64/02, com redação dada pela LC nº 156/20, c/c
art. 1º, § 4º, da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º, do Decreto nº 47.000/16,
a proventos proporcionais a 7.483 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana
Letro Staacks MaSP 553537-2 Fernanda Silva Horta Pereira PEB1C/
Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos
Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP 1217094-0 Ednamar Miranda
Carlos EEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/04/2022; MaSP 1381962-8 Francislene Castro Santiago
Mafra PEB2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos
Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP 864843-8 Sonia
Maria Frades Bicalho ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/2022, por aproveitamento de tempo;
MaSP 864843-8 Sonia Maria Frades Bicalho ATB1B, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2022, por
aproveitamento de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
SRE Coronel Fabriciano MaSP 1108660-0 Eliane Lemos de Carvalho
ANEI2C/FGD-4, admissão 04, Ato nº 88/2020, publicado em
10/12/2020, referente ao 3º quinquênio, por nova retificação.
21 1692008 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 23/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 14/07/2022, Belo Oriente, servidora desligada, M.S.B.,
Masp 1.254.142-1, admissão 02, decide pelo ressarcimento do débito
gerado referente às faltas resultantes de Licença para Tratamento de
Saúde Denegada dos períodos de 10/12/2020 a 26/01/2021 conforme
MG 27/01/2021 e ao período de 29/03/2021 a 15/04/2021 conforme
MG 17/04/2021, sem anuência da servidora e considerando ausência de
má-fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 24/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
14/07/2022, Coronel Fabriciano, E. E. “Padre José Maria de Man”,
S.V.C., Masp 295.398-2, admissão 03, e decide pelo arquivamento do
processo devido ao período prescricional e manutenção das vigências
do 1º ao 5º biênio, considerando ausência de má-fé do servidor,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 25/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
14/07/2022, Coronel Fabriciano, E. E. “Padre José Maria de Man”,
S.V.C., Masp 295.398-2, admissão 03, e decide pelo arquivamento do
processo devido ao período prescricional e manutenção das vigências
do 1º ao 3º quinquênio magistério, considerando ausência de má-fé do
servidor, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 26/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Santana do Paraíso, E. E. “José Rosa Damasceno”, M.A.S.,
Masp 553.291-6, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido ao período prescricional e manutenção das vigências do 5º ao 9º
biênio, considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 27/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Santana do Paraíso, E. E. “José Rosa Damasceno”, M.A.S.,
Masp 553.291-6, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido ao período prescricional e manutenção das vigências do 2º e 3º
quinquênio magistério, considerando ausência de má-fé da servidora,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 28/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Santana do Paraíso, servidor falecido, L.C.G.G., Masp
936.693-1, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido ao período prescricional e manutenção da vigência do 3º biênio,
considerando ausência de má-fé do servidor, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Timóteo EE
Professora Ana Letro Staacks MaSP 553537-2 Fernanda Silva Horta
Pereira PEB1C/Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao
1º biênio, a partir de 01/10/2007, data do exercício; MaSP 553537-2
Fernanda Silva Horta Pereira PEB1C/Ajustamento Funcional, admissão
01, referente ao 2º biênio, a partir de 23/02/2008.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 29/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Santana do Paraíso, servidor falecido, L.C.G.G., Masp
936.693-1, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo devido
ao período prescricional e manutenção da vigência do 2º quinquênio,
considerando ausência de má-fé do servidor, conforme art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
21 1692000 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 30/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Ipatinga, E. E. “Manoel Izídio”, G.F.S., Masp 1.004.324-8,
admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo devido ao período
prescricional e manutenção da vigência do 9º biênio, considerando
ausência de má-fé do servidor, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 31/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Coronel Fabriciano, E. E. “Alberto Giovannini”, S.A.N.,
Masp 378.702-5, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido ao período prescricional e manutenção da vigência do abono
permanência, considerando ausência de má-fé da servidora, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 32/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/07/2022, Coronel Fabriciano, E. E. “Alberto Giovannini”, S.A.N.,
Masp 378.702-5, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido ao período prescricional e manutenção das vigências 1°, 2° e 8º
biênio, considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
21 1692011 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP
1006547-2 Eliane Martins Diogo TDE2E/FGD-5, admissão 01, Ato nº
10/2022, publicado em 15/09/2022, por requerimento da servidora,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2022.
SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”,
Masp 390274-7, Elcilene Medeiros da Silva Alves, PEB4N, 2º cargo,
concedida pelo ato sn public. respectivamente em 29/11/08, 19/08/17 e
19/08/17, por 08 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º qqs., a/p de 01/10/22;
21 1692291 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–
MaSP 698.092-4.03, Zelia Maria Cavalcanti Soares, EEBIA, a partir
de 08/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida –
MaSP 1.485.141-4.03, Tatiane da Silveira Garcia, PEBIA, a contar de
13/09/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
21 1691974 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,MaSP 1.245.681-0.03,
Ezequiel Carlos Parreira, ATBIIE, Ato n.º 28/2022, publicado em
15/09/2022, por vigência incorreta. Onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2022, Leia-se: por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
21 1691975 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2022
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Antônio Dias
EE Professor Letro MaSP 1129915-3 Marcia Cristina de Souza Pereira
PEB1G, admissão 01, Ato nº 04/2022 publicado em 01/09/2022, para
acerto da data de publicação no “MG” do Ato nº 36/2021, onde se lê:
18/10/2021, leia-se: 16/10/2021.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 07/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/
SRE/Ituiutaba, nº 006/2022, Ato nº 006/2022, publicado no “MG” de
21/05/2022, referente ao servidor S.C.D.G, MASP. 1.321.974-6, Adm.
01, PEBD1A, pelo ressarcimento do débito, referente a valor recebido
indevidamente decorrente de percepção de vencimentos verba 917,
no período de 30/04 a 30/09/2021, sem ocorrência de má-fé, firmado
Termo de Anuência, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de
julho de 1952.
Ituiutaba, 21 de setembro de 2022.
Ednéia Batista Franco
Diretora de Pessoal da SRE de Ituiutaba
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
21 1692003 - 1
21 1691981 - 1
SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada o servidor:
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
ESCOLA A SER LOTADO
E.E.IRMÃ BEATA
MASP
1212904-5
SERVIDOR
DIERICK RAMON MIRANDA PEREIRA
CARGO
ADM
PEB 1A
01
CONTEÚDO
MATEMÁTICA
C.H.
DATA A/C
CONF. PUBLICADO NO MG DE
10 h/a
19/09/2022
27/08/2022
MOTIVO
NOMEAÇÃO JUDICIAL
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1692167 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12 /2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
E.E. ZINHA MEIRA
1035037-9 VICENTE GONÇALVES
PEB1B
1
14
16
08/08/2022
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
E.E. ZINHA MEIRA
1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES
PEB1B
1
12
16
08/08/2022
MONTES CLAROS
CRISTÁLIA
E.E. PROFESSOR TUTU
1451702-3 CLEIA MARQUES DE JESUS AMARAL
PEB1A
2
11
14
01/06/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. ANTÔNIO FIGUEIRA
1005808-9 MARIA ELIANE GOMES
PEB1B
4
15
16
02/08/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. DELFINO MAGALHÃES
1255911-8 RAMON MAIA SANTOS
PEB1A
5
10
16
08/09/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. PROFESSOR HAMILTON LOPES
1328732-1 FERNANDO SOARES DE ALMEIDA
PEB1B
4
05
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19/02/2018
07/03/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. PROFESSOR HAMILTON LOPES
1328732-1 FERNANDO SOARES DE ALMEIDA
PEB1B
4
07
15
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. PROFESSORA DILMA QUADROS
1268674-7 WILTON ALVES MENDES JUNIOR
PEB1A
4
06
16
11/08/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. VEREADOR FRANCISCO TÓFANI
1437015-9 ROSILENE DA CONCEIÇÃO CARVALHO
PEB1A
4
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16
07/02/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1692172 - 1
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