TJMG 16/09/2022 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06421145-1.058-0001-4490-1-97.1
300.000,00
1451.10243143-4.422-0001-4490-0-10.1
1.000.000,00
1451.10421145-4.429-0001-4490-0-10.1
3.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1
5.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122062-4.520-0001-3390-1-10.1
70.000,00
1501.04122161-1.054-0001-3190-0-95.1
16.000,00
1501.04122161-1.054-0001-3390-0-95.7
10.000,00
1501.04126041-1.081-0001-4490-1-25.1
899.964,04
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
2201.28846705-7.004-0001-3190-0-10.9
319.358,00
2201.28846705-7.004-0001-3191-0-10.9
615,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.04122705-2.500-0001-3390-0-91.1
310.000,00
2371.20609042-4.443-0001-3390-1-91.1
150.000,00
2371.28846705-7.004-0001-3190-0-91.9
109.740,18
2371.28846705-7.004-0001-3191-0-91.9
11.244,61
2371.28846705-7.004-0001-3390-0-91.9
4.740,74
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.19571022-4.035-0001-3390-0-70.1
22.200,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-4.129-0001-4490-0-56.1
157.500,00
4251.08244065-4.133-0001-3390-0-56.1
70.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
15.634.064,41
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I
DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
R$
1301.15451071-4.143-0001-4490-0-70.1
57.250,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1371.18542119-4.317-0001-4490-0-95.1
83.079,50
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.10243143-4.422-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
1451.10421145-4.429-0001-3390-0-10.1
3.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.04122067-2.033-0001-3390-0-71.1
5.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122062-4.520-0001-3190-1-95.1
16.000,00
1501.04122062-4.520-0001-3390-1-95.7
10.000,00
1501.04122075-4.170-0001-3390-0-10.1
70.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.030-0001-4490-0-97.1
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
59.572,34
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
2201.13391054-4.119-0001-3390-1-10.1
319.973,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20304044-4.447-0001-3390-0-91.1
250.000,00
2371.20304044-4.536-0001-3390-0-91.1
60.000,00
2371.20609042-4.444-0001-3390-1-91.1
150.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
5.380.874,84
15 1689808 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500110277.2019.8.13.0386, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
JUIZ DE FORA/LIMA DUARTE
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
LUIZA
DE
50350315 MARIA
9º
ED 151
SOUZA GUIMARES
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500102024.2022.8.13.0133, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital UEMG Nº 14/2018, da
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV – GRAU A
GEOGRAFIA HUMANA- 40 HORAS
CARANGOLA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
2139
DANIELLE FARIA PEIXOTO
2°
UM 104
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500706827.2020.8.13.0114, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de ANA CAROLINA DINIZ DA SILVA – Inscrição nº 133,
publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de 2014, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, retroagindo seus
efeitos a partir de 24 de setembro de 2014, data de sua posse. 
ONDE SE LÊ: Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico Operacional da Saúde - Nível II - Grau A
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DEGISLANE DA SILVA
SOUZA, MASP 1230.853-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CL1100617 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, DEGISLANE DA SILVA SOUZA,
MASP 1230.853-2, do cargo de provimento em comissão DAD-12
CL1100137 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLARISSA SERRA DE
HERNANDEZ BAHR, MASP 14483713, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100058 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDSON GERALDO FERREIRA, MASP 11858214, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100818, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JULIMAR FERREIRA MARTINS, MASP
1124290-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102980
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, REINALDO
DOMINGOS PEREIRA DA COSTA, MASP 11315488, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100884, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, THIAGO VIEIRA PINTO, MASP 13882352, do
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100884 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CLARISSA SERRA DE HERNANDEZ BAHR,
MASP 14483713, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102519 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FELIPE RODRIGUES GAVA DA SILVA , MASP
14458228, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100429 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, NONATO CESAR SILVA, MASP 11760741, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100474 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ANDREIA ANTUNES DE ALMEIDA, MASP
1279714-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100892
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, LUCAS BURGARELLI MAYRINK CARDOSO,
MASP 14389332, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100826 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JEFFERSON JOSE DOS SANTOS, MASP
1435758-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102990
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, AIRTON GERMANO DA SILVA JUNIOR, MASP
1117599-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100498
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FLAVIO
PEREIRA DO NASCIMENTO, MASP 13783295, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102519, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA
BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100036, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AIRTON GERMANO
DA SILVA JUNIOR, MASP 1117599-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100643 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26
de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a IVAN TAVARES DE MELO FILHO, MASP 753119-7,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100109,
de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão de
Atendimento da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIMAR FERREIRA
MARTINS, MASP 1124290-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100526 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS BURGARELLI
MAYRINK CARDOSO, MASP 14389332, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100074 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, nos termos do Decreto nº 47.567, de 19 de
dezembro de 2018, o representante abaixo relacionado como membro
junto ao Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, a contar
de 25/08/2022:
Pelo cotista majoritário:
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, em substituição a LUÍSA
CARDOSO BARRETO;
Pelo cotista majoritário:.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO ALBERTO CASSIANO, MASP 12746020, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100474, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SÉRGIO DE PAULA
E SILVA JÚNIOR, diretor da Subsecretaria de Turismo, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100617 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DAVID DE CARVALHO, MASP
1184382-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100015
da Secretaria de Estado de Governo.

Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MIRLEY JAIMAR
TORRES LEANDRO, MASP 11536794, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100164 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 09/09/2022.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAPHAEL
LOYOLA TAVARES, MASP 14441133, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100826, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JEFFERSON
JOSE DOS SANTOS, MASP 1435758-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100536 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MIRIAM
CELIA DOS SANTOS, MASP 13318159, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100892, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SÉRGIO DE PAULA E SILVA JÚNIOR, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 CL1100137, de recrutamento amplo, para
dirigir a Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FELIPE RODRIGUES
GAVA DA SILVA , MASP 14458228, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100608 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 3

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NONATO CESAR
SILVA, MASP 11760741, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100153 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JAQUELINE
BORGES SILVERIO, MASP 13728076, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100420, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VANIA
APARECIDA MONTEIRO GUIMARAES, MASP 13818380, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100436, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HELIO
GOMES COELHO, MASP 10603025, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102980, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON PEREIRA AVELAR, MASP 12695896, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100498, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FLAVIA
GANDA MARTINS GONZAGA, MASP 12500401, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100378, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEBER
APARECIDO CARVALHO, MASP 13418397, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102990, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa EDUARDO DA SILVA LIMA,
MASP 12459475, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100023, para responder pela Diretoria de Trabalho e Produção da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
12/09/2022 à 30/09/2022.
no uso de suas atribuições, designa JESSICA CAROLINA DE
CASTRO ZINATO, MASP 7530629, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1103014, para responder pela Diretoria de
Sistema de Gerenciamento Alimentar da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, no período de 12/09/2022 à 03/10/2022.
no uso de suas atribuições, designa RODRIGO PADRINI
MONTEIRO, MASP 12605358, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100270, para responder pela Diretoria de Atenção
à Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período do de 12/09/2022 à 16/09/2022.
no uso de suas atribuições, designa IGOR HENRIQUE DOS
PASSOS FREITAS, MASP 13925656, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1103015, para responder pela Diretoria de
Nutrição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 06/09/2022 à 27/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a VANIA APARECIDA MONTEIRO
GUIMARAES, MASP 13818380, do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional - Betim, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100147 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIO PEREIRA DO
NASCIMENTO, MASP 13783295, da Penitenciária Professor Jason
Soares de Albergaria, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100058 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a WELLINGTON PEREIRA AVELAR,
MASP 12695896, da Penitenciária Professor Jason Soares de
Albergaria, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100643
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a CLEBER APARECIDO CARVALHO,
MASP 13418397, do Presídio de Pedro Leopoldo, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100536 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a RAPHAEL LOYOLA TAVARES, MASP
14441133, da Diretoria Regional da 2ª Região Integrada de Segurança
Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100074 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIA GANDA MARTINS
GONZAGA, MASP 12500401, do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional - Betim, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100172 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a HELIO GOMES COELHO, MASP
10603025, da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100526 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a RODRIGO ALBERTO CASSIANO,
MASP 12746020, da Penitenciária de Formiga, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100153 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/06/2022,
a adjunção de ALESSANDRA FLAVIA CAPILA DE AVELAR
COSTA, MASP 862230-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves,
pelo período de 01/02/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/06/2022,
a adjunção de CARLA GRAZIELLE DE AVILA SILVA, MASP
1177423-9, PEB - ADM 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, pelo período de
01/02/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220916004048013.

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