TJMG 24/08/2022 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 819.637-0,
Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI2D, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 484.979-0, Geraldo Costa Oliveira, PEB3P, Adm. 03, a partir de
27.07.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20, regras permanentes, c/c
artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 271.758-5,
Shirley Magda Lara, a partir de 22.08.2022, referente ao PEB3N,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § §
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 828.825-2, Margarida Narciso Oliveira, a partir de
22.08.2022, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1180.163-6, Tatiana
Luiza Ribeiro Gonçalves para Tatiana Luiza Ribeiro; EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1320.996-0, Lídia Cristina Ferreira Cunha para Lídia
Cristina Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
859.076-2, Isabel Cristina da Silva, ASB1A, Adm. 02, a partir de
03.08.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1115.811-0, Rosânia Fonseca Rabelo, ASB1A, Adm. 02, a
partir de 21.06.2022; MaSP 1405.631-1, Vanessa do Carmo Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.07.2022; DIVINÓPOLIS- EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.712-6, Raimunda Aparecida
Fernandes, ASB1A, Adm. 01, a partir de 06.07.2022; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 934.605-7, Sheyla Lino da Silva, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 08.08.2022; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
957.470-8, Valdirene Aparecida Vilela Alves, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 12.08.2022; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
1494.451-6, Beatriz Vieira da Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de
10.08.2022; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 612.548-8, Graziele de Deus Vieira Silva, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 18.08.2022; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1408.833-0, Nilda Batista Ferreira Santos, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 06.03.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB3F, Adm. 02, a partir
de 27.07.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 566.282-0, Francisco Ribeiro de Oliveira
Resende, PEB2M, Adm. 01, a partir de 29.07.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 1511.953-0, Ronaldo Leopoldo, ASB1A, Adm. 01, a
partir de 29.07.2022; EE. “São Vicente”, MaSP 1491.852-8, Maxwell
Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.08.2021, para regularização
da vida funcional.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 28/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAÚNA- EE.
“Santana”, MaSP 1235.335-5, Ana Paula Matosinha Rodrigues, ATB2D,
Adm. 02, a partir de 30.07.2022; MaSP 1320.596-8, Palloma Grazzyane
de Morais Pinheiro, PEB1B, Adm. 02, a partir de 25.07.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1094.145-8, Carla Gonçalves de
Brito, PEB1D, Adm. 02, por Inácio de Brito Pereira, filho, a partir de
16.07.2022.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 10/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a servidora nomeada conforme
MG 15/10/2021: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP 1357.321-7, Eugênia Elenise Gonçalves
Corrêa da Silva, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 14 h/a, a contar
de 08.08.2022, em cumprimento à decisão proferida no processo nº
5009045-23.2022.8.13.0231, dar posse, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 07/2017, para o
provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 353.486-4,
Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3M, Adm. 01, ato nº
1778/2007, publicado em 22.11.2007, Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA, Nº 01/06, Onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, a
partir de 17.10.2007, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 17.10.2007.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1679517 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 242/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1254532-3, Armando Costa, ATBDIA, 1ª admissão, a
partir de 20/08/22; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1192953-6,
Leila Ribeiro de Oliveira Higino, ASBIA, 1ª admissão, a partir de

01/08/22; MaSP 947372-9, Celia Maria Ribeiro da Silva, ASBIA, 1ª
admissão, a partir de 01/08/22; PIIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 1457508-8, Willian Lopes de Oliveira, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 12/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 243/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 1048264-4, Beatriz Rodrigues Alves, PEBIIIG, 1ª
admissão, a partir de 14/08/22
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº244/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino,MaSP 665545-0,MarilucyCarlos de Siqueira Correa, ANEI IIC,
2ª admissão,por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 245/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, às servidoras: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 378838-7, Márcia
Walérya de Mello Lisbôa, ATBIVM, 1ª admissão, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/22; CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite
da Silva, ATBV-I, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 246/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1382838-9, Mônica Paquese Fracca,
2ª admissão, a partir de 15/08/22
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SRE de Ituiutaba
PORTARIA Nº 02
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ituiutaba, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2;
II – Márcio Alves Bento de Resende, MASP 1.4226.79-9;
III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0;
IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Márcio Alves Bento
de Resende, MASP 1.4226.79-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba-MG, 23 de agosto de 2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N°
001/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, Ato de
conc. redução de jornada de trabalho, pub. no MG do dia 08/06/2022,
MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle Dias, PEBD1A, Adm. 02, onde
se lê, em prorrogação, leia-se, inicial, por motivo de incorreção na
publicação; E.E.José Gorutuba, Ato de conc. redução de jornada de
trabalho, pub. no MG do dia 08/06/2022, MaSP.1085028-7, Geanne
Sibelle Dias, PEB1B, Adm. 04, onde se lê, em prorrogação, leia-se,
inicial, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.594058-0, Gildete
Rodrigues Macária, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, Gildete Rodrigues
Macária Coelho, leia-se, Gildete Rodrigues Macária, motivo incorreção
na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária,
PEB2J, Adm. 02, onde se lê, Gildete Rodrigues Macária Coelho,
leia-se, Gildete Rodrigues Macária, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno
Silva, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, Nilza Helene Damasceno Silva,
leia-se, Nilza Heliene Damasceno Silva, motivo incorreção na
publicação; MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.596068-7, Irenir
Sebastiana de Brito, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, ref. ao saldo de 05
meses e 08 dias, adm. 01, leia-se, ref. ao saldo de 03 meses e 20 dias,
adm. 02, motivo incorreção na publicação.
23 1679523 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.377281-1, Shantynett Souza Ferreira Magalhães Alves, ATB5M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 12/9/2022; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos, ATB3H,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/9/2022; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira
Soares Pereira, EEB2D, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 7/9/2022; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1076560-0, Vilma
Cardoso Martins, PEB3H/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 17/10/2022; MONTE AZUL, E.E.Florencio Ferreira Lima,
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB3M/DV, Adm. 02, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/10/2022; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEB3O/
DII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/10/2022; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1159690-5, Rosana
Angelica de Souza Leandro, PEB2D/DV, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 5/9/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.594862-5, Maria Nilza da Silva e Viana,
PEB3P/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 6º quinq., a partir de 5/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora
Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6, Maria Stela Rodrigues
Barbosa, PEB3P/DVI, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 6º
quinq., sendo o 1º período de 16/9/2022 a 30/9/2022 e o 2º período de
17/10/2022 a 31/10/2022.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.892851-7, Geralda Zélia Alves da Silva Freitas, PEB3G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 13/9/2022, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018,
c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153024-3,
Gildo Martins de Souza, TDE3G/FGD-4, Adm. 01, por 02 períodos de
15 dias, ref. 1º quinq., sendo o 1º período de 16/9/2022 a 30/9/2022 e o
2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Mauricio de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 15/9/2021, de MaSP.946360-5, Maria
Aparecida Nogueira Guimarães, PEB3P, Adm. 01, motivo considerando
o ofício-cirular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref.
1º quinq., pub. MG de 22/9/2021, de MaSP.1083772-2, Gildete da
Silva Alves, PEB1B, Adm. 03, motivo considerando o ofício-cirular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub.
MG de 20/10/2021, de MaSP.1250546-7, Claugisléia de Araújo Souza,
PEB1C, Adm. 02, motivo considerando o ofício-cirular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de
22/9/2021, de MaSP.1323474-5, Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias,
PEB2C, Adm. 02, motivo considerando o ofício-cirular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de
22/9/2021, de MaSP.1323674-0, Aline Marques da Costa, PEB2C,
Adm. 02, motivo considerando o ofício-cirular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 22/9/2021,
de MaSP.1358833-0, Vagner Thiago Gonçalves de Souza, PEB2C,
Adm. 02, motivo considerando o ofício-cirular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 15/9/2021, de
MaSP.1420981-1, Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, ATB2B,
Adm. 01, motivo considerando o ofício-cirular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2022
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1272478-7,
Ednilva Alves Batista, PEBS1A, Adm. 01, para Ednilva Alves Batista
de Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.1127583-1, Railda Neres Santana, PEB1B, Adm. 05, a partir de
7/8/2022; MaSP.1127583-1, Railda Neres Santana, ATB2C, Adm. 03,
a partir de 7/8/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1006853-4, Ana
Aparecida Mendes Tiago Nicoletti, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
4/7/2022; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596309-5,
Altemi Ferreira dos Santos, ASB1A, Adm. 02, a partir de 9/8/2022;
VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.848498-2,
Rita América de Carvalho, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 29/7/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 23/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 10/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 09/02/2022 referente ao
Servidor:
“D.L.O.”,MaSP.1399996-6,PEBIA,adm.03,
SEI
1260.01.0089114/2021-86, pelo ressarcimento do débito ao valorapós
sua exoneração publicada no MG 14/07/2021 com vigência a/c
26/10/2020, que será depositado mensalmente pelo servidor, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, conforme disposto no
art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SRE - ATO N° 02/2022
A presidente da comissão processante, Margareth Leandra dos Santos
Fernandes, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração de processo administrativo
nº 21/2022, ficando os sucessores de ADALICE NOGUEIRA
TOLENTINO BORGES MaSP 315412-7 ADM.1, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada na rua Américo Soares,
557, Centro, Janaúba-MG, CEP:39.440-000, telefone:3829-3434, no
horário de 8h as 11h e de 14 as 16.30h, de terça a quinta-feira. Podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto
no art. 8º da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá
continuidade independente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
Anula o Ato de INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO,
28/2022 pub. “MG” em 17/08/2022, referente à servidora: RIO PARDO
DE MINAS, Serv. Falecida ALMERINDA DO NASCIMENTO MELO,
MaSP.231097-7, ADM 1., por motivo de Instauração indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 27/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 08/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
02/02/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de valores, referente exoneração a/c 17/09/2006 MG
27/08/2021 debito de 50,4h/asmês 9/2016 e 108h/as nos meses outubro
a dezembro/2006 e janeiro a abril/2007 da servidora: “E.S.D.A.”,
MaSP.546553-9, Adm. 01., SEI 1260.01.0098661/2021-46, tendo a
Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
sem lograr êxito na recuperação dos valores administrativamente,
decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado para providências
judiciais cabíveis.
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SRE de Manhuaçu
PORTARIA SRE Nº 03/2022
ESCOLAS MUNICIAPAIS CREDENCIADAS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DOS ANOS INICIAIS
A Superintendente Regional de Ensino da SRE/Manhuaçu, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
parágrafo único do Artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve:
Art.1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do
Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
MUNICÍPIO
ESCOLA MUNICIPAL
EM Arthur Romualdo Werner, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada no Córrego Boa Esperança, Alto
Alto Jequitibá
Jequitibá/MG
EM Prefeito Ildeu Araújo Dutra, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizado na Rua Vereador
Caputira
José Geraldo Sobreira, nº 30, Centro, Caputira/MG
EM Manuel Elias de Souza, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), localizado na Rua
Chalé
Intendente Brasil, 144, Chalé/MG
EM
José Olímpio, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada no Córrego do Angelim, Conceição de Ipanema/
Conceição de Ipanema
MG.
EM
Gidiel Câmara, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada na Rua Antenor de Paiva
Durandé
Condé, em Durandé/MG
EM
Paulo Cezar Hastenreiter Portes, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), localizado na Rua Sérvulo
Lajinha
Moreira, 125, Bairro Santa Terezinha, Lajinha/MG.
EM Igreja do Suíço, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada no Córrego dos Suíço,
Luisburgo
Luisburgo/MG
EM Rita Clara Sete, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e EJA Ensino Fundamental (Anos Finais), situada
Manhuaçu
na Praça João Gervásio Dutra, nº 30 – Distrito de Santo Amaro, Manhuaçu/MG
EM Carolina Júlia Pereira, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA Ensino Fundamental (Anos
Manhumirim
Iniciais), localizada na Av Juscelino Kubitschek, 391, Bairro Cidade Jardim, Manhumirim/MG
EM Vereador Walter Rodrigues, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizado na Rua Cota
Martins Soares
Emerick, s/nº, Martins Soares/MG
EM Jair Gualberto Da Rocha, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e EJA Ensino Fundamental (Anos
Matipó
Iniciais), localizada na Praça Pedro Caetano, s/n, Bairro Palhada, em Matipó/MG
EM Gentil Simões Caldeira, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA Ensino Fundamental
Mutum
(Anos Iniciais), localizada na Av João Teixeira, 249, Bairro Morada da Chácara, Mutum/MG
EM Fernando Maurílio Lopes, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada na Rua Napoleão Alves Pegas, s/n,
Reduto
Centro, Reduto/MG
EM
Agropecuária Májolo Costa Machado, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais),
Santa Margarida
localizada na Fazenda da Grama, Santa Margarida/MG
EM Cornélia Andrade de Freitas, de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada na Praça Intendente José Domingos
Santana Do Manhuaçu
Pires, nº 45, Centro, Santana do Manhuaçu/MG
EM
Bertholino Raposo Garcia, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada no Córrego
São João Do Manhuaçu Santana,
em São João do Manhuaçu/MG
Em
Nylson
Teixeira Pinto, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA Ensino Fundamental (Anos
São José Do Mantimento Iniciais), localizada
na Rua Manoel Teixeira Pinto, 110, Bairro Centro, em São José do Mantimento/MG
EM
Rosalina
Calegário de Souza, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), localizada na Rua
Simonésia
02, s/n, Bairro Bom Sucesso, Simonésia/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria SRE nº 04/2015 de 17/03/2015.
23 1679069 - 1
PORTARIA N° 04/2022
Nos termos do artigo 60, da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no DOE de 01/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE
4548/21, de 28/04/2021, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro
de 2021, as atividades da Escola Municipal Diógenes Júlio Estanislau,
de Educação Infantil, localizada na Rua Principal, s/n, Distrito de
Pontões, em São João do Manhuaçu/MG. Ficam revogados os atos
de autorização de funcionamento concedidos ao estabelecimento de
ensino.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cicero Siqueira’,
MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB
1H, Adm 02, Ato nº 51/08, publicado em 20/10/2009, por incorreção
na referencia do Quinquenio, onde se lê: 02 meses referente ao 2º
Quinquenio de exercício a partir de 23/10/2009, leia-se: 02 meses
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 23/10/2009;
MANHUACU: ‘EE Renato Gusman’, MaSP 945458-8, Luciana Sathler
Nobre, PEB 3H, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017,
por incorreção no nome do(a)servidor(a), onde se lê: Luciana Satlher
Nobre, leia-se: Luciana Sathler Nobre;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’, MaSP 374530-4,
Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C/ViceD, Adm 03, Ato nº 16/18
publicado em 16/05/2018, por motivo de erros no cálculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 mês(es), referente ao 1º

Quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018(data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02 LC-100, do
qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, leia-se: 03
mês(es) e 04 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo
no PEB 1IA, Adm 02 LC-100, do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 945458-8, Luciana Sathler
Nobre, PEB 3H, Adm 01, Ato nº 16/12, publicado em 20/07/2012, por
incorreção na data de vigência-1º Quinquenio, onde se lê: a partir de
17/08/2010, leia-se: a partir de 25/06/2010;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 968801-1, Janaina Aparecida Baessa Ferreira, PEB 1B, Adm
05, Ato nº 08/22, publicado em 29/06/2022, por incorreção no nº da
admissão, onde se lê: Adm 05, leia-se: Adm 03;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991681-8, Ana
Maria Gomes Ribeiro, ASB 1E, Adm 01, Ato nº 04/22, publicado em
29/06/2022, por incorreção no embasamento legal por não fazer jus ao
afastamento integral, onde se lê: Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20,
c/c Art. 7º, I, II, III e § 1º, II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, com
direito à media das remunerações de contribuição integral, leia-se: Art.
36, § 1º, II CE/89, EC 104, c/c Art. 7º, I, II, III LC 64/02, EC 156/20,
com direito à média da remunerações de contribuição, proporcional;
MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3A,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232220050136.