TJMG 09/08/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Pedro Teixeira

Pintópolis

Pompéu

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 09h00min, do dia 31/08/2022, para contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Rurais (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse
OGU nº 922234/2021 - Operação 1080934-38, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio
da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas
Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos
do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129,
site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira/MG, 08 de agosto de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos
– Presidente CPL.

CONTRATO Nº 227/2022. EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Master medicamentos e materiais médico hospitalar LTDA. Processo licitatório nº 084/2022, Adesão
á Registro de Preços nº 08/2022. Objeto: Adesão a registro de preços
para eventual aquisição futura e parcelada de medicamentos, material
médico hospitalar, laboratorial e odontológico, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimams. Valor global de R$
750.000,00. Assinatura 30/06/2022. Vigente até 30/06/2023. Ley Lopes
dos Santos – Prefeito de Pintópolis - MG

PROCESSO LICITATÓRIO 199/2022
PREGÃO PRESENCIAL 072/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços paralocação de máquina
escavadeira hidráulica.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:22/08/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Torna público a realização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência
001/2020, obj: Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 001 alterando seu valor, de R$500.018,52 para R$531.554,08. Fornecedor:
METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA –
ME. Data: 22/07/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.

5 cm -08 1672690 - 1

Perdigão
Câmara Municipal
PROCESSO 006/2022 – TOMADA DE PREÇO 003/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaico na Sede da Câmara
Municipal – Fica alterada a Cláusula 3ª do Edital, “Da Documentação
de Habilitação” em função do julgamento de Impugnação. Fica adiada
para 24/08/2022 às 09h30min a sessão pública para recebimento dos
envelopes – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Perdigão/MG – Rua José Jacinto
Brandão, 61 – Centro – Perdigão/MG – Telefone (37) 3287-1441 –
https://www.perdigao.cam.mg.gov.br! e-mail: camara@perdigao.cam.
mg.gov.br.
3 cm -08 1672575 - 1

Piedade de
Ponte Nova

Contrato nº 233/2022. Extrato De Contrato. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Ferreira Moura Serviços Médicos LTDA. Processo licitatório nº 032/2022, Credenciamento nº 02/2022. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas para prestação de serviços médicos de plantonistas
no município de Pintópolis. Valor global estimado de R$ 314.000,00.
Assinatura 09/07/2022. Vigente até 31/12/2022. Ley Lopes dos Santos
– Prefeito de Pintópolis - MG
Contrato nº 237/2022. Extrato De Contrato. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Ferreira Moura Serviços Médicos LTDA. Processo licitatório nº 103/2021, Credenciamento nº 07/2021. Objeto: Prestação
de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização
de consultas médicas especializadas e realização de exames específicos, visando o atendimento aos pacientes da rede municipal. Valor
global estimado de R$ 20.960,00. Assinatura 13/07/2022. Vigente até
28/10/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis - MG
Contrato nº 268/2022. Extrato De Contrato. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Almeida Mendes Serviços Médicos LTDA. Processo
licitatório nº 032/2022, Credenciamento nº 02/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços médicos de
plantonistas no município de Pintópolis. Valor global estimado de R$
314.000,00. Assinatura 28/07/2022. Vigente até 31/12/2022. Ley Lopes
dos Santos – Prefeito de Pintópolis - MG
8 cm -08 1672577 - 1

Piranga
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 141/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para reconstrução do canal pluvial denominado “córrego das almas”, do Município
de Piranga-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Dia:
23/08/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@
piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga, 05/08/2022. LETÍCIA REZENDE DIAS Diretora do
Departamento de Administração
2 cm -08 1672560 - 1

Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO - ATOS ESCOLARES
Nº 01/2022 DE 03/08/2022
Município de Piedade de Ponte Nova. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Nos termos do Artigo 2º da Lei
Municipal nº 1188 de 23/03/2018; Lei Municipal nº 689/97; Artigos
31, §1º da Resolução CME Nº 14 de 20/12/2021; Processo CME Nº
02CEF/2022-02 e Parecer CME Nº 002/2022 de 28/07/2022, ficam
validados os atos escolares praticados de 01 de fevereiro - data de início das aulas -, até 26 de junho de 2022 - data de publicação do Ato
de Autorização de Funcionamento -, referentes ao funcionamento do
Ensino Fundamental - Anos Finais do Núcleo Escolar Municipal “Dom
Viçoso”. Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Roberto Carlos
Viana Rabello.
3 cm -08 1672765 - 1

Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 61/2022 – PRC Nº 94/2022
– MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022.
O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na
modalidade de Pregão Presencial, tipo “menor preço item”, cujo objeto
é a aquisição de veículo de passeio, zero quilômetro, com capacidade
mínima de 05 lugares (incluindo motorista), para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Convênio
de Saída Nº 491001664/2022/SEGOV/PADEM que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Piedade Dos Gerais. A sessão pública ocorrerá no dia 22/08/2022, às 09h00min. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacao@piedadedosgerais.mg.gov.br. Pregoeira
Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal, Daniel Maurício
Reis. 08/08/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 142/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2022
Registro de Preços nº. 044/2022. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Dia: 22/08/2022
às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.
mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 08/08/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
2 cm -08 1672976 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
1º E 2º TERMO ADITIVOS AO CONTRATO Nº 42/22,
VINCULADO AO P. Nº 019/22, TP Nº 02/22.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra e adequação do Cras e serviços de cobertura e reforma do centro de convivência. Acréscimo de valor de R$ 17.689,20 (dezessete mil seiscentos
e oitenta e nove reais e vinte centavos) e supressão de itens, acarretando o decréscimo de R$ 5.492,28 (cinco mil quatrocentos e noventa
e dois reais e vinte oito centavos negativos) ao valor do contrato. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli, inscrita no
CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 08/08/2022. José
Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal.

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 38/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento da Farmácia Básica do município. Na publicação nos jornais “Minas Gerais”
Pag. 12 e “Hoje em Dia” Pag. 06. Onde se lê: Pregão Presencial SRP
nº. 38/2022 Leia-se: Pregão Presencial SRP nº. 39/2022. Outras Informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 08/08/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -08 1672773 - 1

Pouso Alegre

Raul Soares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 103/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de
Unidade Básica de Saúde tipo I, localizada na Av. Leopoldina s/n, Vila
Barbosa, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-deobra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução. Abertura 24/08/2022 as 09:00hs, local: sala de licitações,
situada a rua dr. Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG.
edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br.
Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1672840 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0103/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
manipulados para uso nas unidades básicas de saúde do município. (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 19/08/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira
2 cm -08 1672748 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 009/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0104/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa para execução do projeto de reforma
dos coretos do Distrito de Jacarandira e do Povoado do Cajuru. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/08/2022 às 9:00 h. –
Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL.
2 cm -08 1672750 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº074/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
Objeto: Contratação de apresentação do cantor Léo Santana na Festa
do Sol 2022 no Município de Pirapora/MG. RATIFICO/HOMOLOGO
esta inexigibilidade em favor da empresa Salvador Produções Artísticas
e Entretenimentos LTDA ME – CNPJ 13.157.376/0001-56, no valor
global de R$300.000,00. Pirapora/MG, 08/08/2022 – Alexandro Costa
César – Prefeito
2 cm -08 1672698 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº077/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022.
Objeto: Contratação do cantor Zé Vaqueiro e Banda para realização de
show durante a Festa do Sol 2022, na cidade de Pirapora/MG. RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa Zé
Vaqueiro Original Music LTDA – CNPJ 39.415.957/0001-34, no valor
global de R$276.000,000. Pirapora/MG, 08/08/2022 – Alexandro Costa
César – Prefeito
2 cm -08 1672959 - 1

4 cm -08 1672759 - 1

Pimenta

Ponto Chique

3 cm -08 1672574 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -08 1672746 - 1

2 cm -08 1672763 - 1

Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022.
Ata de registro de preços n° 005/2022. Detentora:Consórcio IP BRASIL-AMMESF. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública dos
Municípios pertencentes a AMMESF – Associação de Municípios da
Bacia do Médio São Francisco.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023.

Câmara Municipal
AVISO – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA
DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
14.133/2021 e na Consulta TCE-MG 1.104.835 torna público que no
dia 24 de agosto de 2022, a partir das 10h00min, no “PLENARINHO
VEREADOR HEBERT DE CAMPOS”, à Avenida São Francisco, 320,
Primavera, serão credenciados os representantes e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de Preços” relativos
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022, que tem por objeto o “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, limpeza, recepção, manutenção predial, apoio administrativo e
de disponibilização de motoristas executivos, incluindo preposto, de
forma contínua nas dependências da Câmara Municipal”. O Edital e os
anexos poderão ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 34296509, 3429-6501 ou pelo e-mail: licitacao@cmpa.mg.gov.br.
Pouso Alegre, 08 de agosto de 2022.
André Albuquerque Oliveira – Pregoeiro
Coordenador - Comissão Permanente de Contratação
4 cm -04 1671657 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal

P.E. Nº 38/22. PL Nº 58/22.
Objeto: R.P. para aquisição de vestuário infantil, tecidos, armarinhos e artigos de artesanato em geral para o Município de Pimenta/
MG. Cadastramento das propostas: até 22/08/22 às 08h59min. Sessão:
22/08/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 08/08/22. Mirian Cambraia da
Silva. - Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022
Ata de registro de preços n° 004/2022. Detentora: Consórcio IP BRASIL-AMMESF. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública dos
Municípios pertencentes a AMMESF – Associação de Municípios da
Bacia do Médio São Francisco.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público que realizará
em 24 de agosto de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 22/2022,
Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de vigas metálicas para construção de pontes. Informações
e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/. Site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

2 cm -08 1672555 - 1

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Ressaquinha
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022.
Torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial. Aquisição de 01 veículo de passageiro novo, sedan, com 5 (cinco)
lugares. Sessão de recebimento dos envelopes 23/08/2022 com protocolo até às 9h, na Câmara. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no e-mail: contato@camaraderessaquinha.mg.gov.br;
http://www.camaraderessaquinha.mg.gov.br/. Informações pelo (32)
3341-1343.
2 cm -08 1672788 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO SORTEIO SUBCOMISSÃO .
Torna público sessão pública para sorteio dos membros da subcomissão
técnica para o processo licitatório de prestação de serviços de Publicidade. Membros inscritos: Mateus Salgado Santana, Everton Luiz de
Oliveira e Silva, Joao Vitor Faria Perdigão, Ubirajara Madeira Barbosa
Teixeira, Flávio Andrade Carvalho, Werley Gonçalves dos Santos Jr,
Eduardo Miganacca, Maryna Francielle Pedrosa de Castro. O sorteio
será realizado no dia 19/08/2022 às 15h30 na sala de reunião da PMRA,
impugnações aos nomes poderão ser feitas através do e.mail. licitação@
prefeiturarioacima.mg.gv.br, em até 48 horas antes da sessão do sorteio.
Comissão Permanente de licitação. Rio Acima, em 09/08 /2022.
3 cm -08 1672697 - 1
AVISO DE EDITAL TP. 005.
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Execução de Contenções. Data da Abertura: 26/08/2022 às 09h. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082003440210.

1 cm -08 1672837 - 1