TJMG 03/08/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Belo Vale

Brasília de Minas

Cachoeira da Prata

Campo do Meio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2022
Processo N° 134/2022, Data de abertura: 19/08/2022, horário: 07:15h.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente
para atender a demanda de diversos setores, conforme anexo I, cópia
do edital na avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/ licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br .
Belo Vale, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Aviso de Alteração - 1ª Alteração do Pregão Eletrônico nº 038/2022, RP
p/ Aquisição Utensílios Domésticos. Dada de Sessão: 17/08/2022 às 8
hs. Onde se leu: Altera-se valores estimados no termo de referência Anexo I, leia-se: Altera-se valores estimados e descrição dos itens no
termo de referência - Anexo I. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br.. Pregoeira - Alice Mara Souza.

LICITAÇÃO Nº 085 – 2022
PP 057/2022. Aviso de Licitação- Aquisição de Máquina Agrícola,
Trator Novo, Zero Quilômetro, Potência Mínima 78 CV, Tração 4
x 4, a ser adquirido com recursos do Convênio de Saída número
1231001486/2022, firmado entre o município de Cachoeira da Prata/
MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, objetivando fomentar o desenvolvimento agropecuário no Município que
será realizado na data de 16/08/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pregoeiro

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO REPUBLICADO
PROCESSO 63/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/20222
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei n°
10.520/2002, cujo objeto é registro de preço para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota do município de campo do meio, especificamente para veículos de pequeno,
médio porte e grande porte, com o fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, de primeiro uso, com as mesmas especificações
técnicas e características de qualidade de peça de produção original/
genuína (ABNT NBR 15296/2005) e serviços necessários à manutenção, utilizando-se como referencia o maior desconto unificado sobre a
tabela audatex, bem como, sobre a tabela homem/hora, fornecida por
este município, devendo o desconto ofertado ser o mesmo para peças
(tabela audatex) e serviços (homem/hora), de acordo com as linhas
relacionadas, conforme anexo VIII. Abertura: 12/08/2022 às 09:00:00
horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua
Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio,
no Departamento de Compras ou pelo site www.campodomeio.mg.gov.
br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no
Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio, 02 de agosto de 2022. Caio Megda
Morais. Pregoeiro Municipal.

3 cm -02 1670032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 081/2022
PRC: 135/2022. Data de abertura: 22/08/2022 às 07h15min. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de itens diversos para atender a
demanda da Secretaria de Assistência Social, conforme anexo I. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br . Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -02 1670037 - 1

PP 081/2021 - Extrato de contrato - PROC. 81/21 - PP 081/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro. Contr.:
Antônio de Jesus Magalhaes 59327642600-ME. V. Total: R$ 19.008,00.
Vigência: 18/08/2023.
PROC. 77/22 - DISP. 17/22 - Contratação de empresa para implantação
e hospedagem de website institucional e conta de e-mails. Contr.: M A
Nascimento Ramos-ME. V. Total: R$ 4.560,00. Vigência: 12/07/2023.
PE 64/21 - Extrato de aditivo - 1° Aditivo a ata 128/21- Proc. 132/21- PE
64/21- Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V. Total: R$ 2.309,00.
PE 04/22 - 1° Aditivo a ata 12/22- Proc. 05/22 - PE 04/22 - Registro de
preços aquisição de carnes e derivados. Contratada: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V. Total: R$ 21.672,05.
PP 36/21 - 1° Aditivo a ata 61/21 - Proc. 88/21 - PP 36/21 - Registro de preços aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartável. Contratada: Kalily Kamony de Jesus Santos-ME. V. Total: R$
109.462,00.
7 cm -02 1670235 - 1

Câmara Municipal

Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 –
PAC Nº 59/2022 – RP Nº 11/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipos com
fornecimento de bomba de infusão em comodato. Abertura de proposta dia 18/08/22 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 953879 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/08/2022.
2 cm -02 1669950 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 137/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 49/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por lote”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e diversos, para
atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia
16/08/2022, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco.
2 cm -02 1670313 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 238/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 32/2022 de Registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de rebobinagem de bombas incluindo
peças para o dia 16/08/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 02 de agosto de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01-2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna pública a prorrogação
do contrato número 05/2022 - TP 01/2021 por mais 02 meses, firmado
entre a Câmara Municipal de Brasília de Minas e a empresa Nação Edificações e Terraplanagem LTDA. Brasília de Minas – MG, 02 de agosto
de 2022 – Elias Raposo Gonçalves – Presidente da Câmara
2 cm -02 1670268 - 1

Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 59/2022
Torna Público o Processo nº 000121/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00047/2022 – Objeto: aquisição de eletrodomésticos, destinados ao atendimento de alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede Municipal de Educação – recurso convênio de saída
n° 1261000669/2022/SEE s - Data de Abertura : 15/08/2022 às 14:00
horas – Dot. 02.05.03-4490.52.00-12.361.0010-3.003 – Valor Estimado
de R$ 13.261,66 (Treze mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta
e seis centavos) - LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.
br - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro
– Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano
D. Silveira – Pregoeiro.
3 cm -02 1670154 - 1

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficial para realização de leilões
para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal. Data e Horário: Os Leiloeiros deverão apresentar a documentação para credenciamento até o dia 23/08/2022, às 10h
junto ao Setor de Licitação. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
23/08/2022, às 10h30min na sala de licitações. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão, CEP 37.578-000.
Tel. (35) 3463-1377 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Data: 02-08-2022. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1670151 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 081/2022 – CONCORRÊNCIA 006/2022
Objeto: Realização de obra de infraestrutura – Calçamentos com blocos sextavados de concreto, em diversas ruas do Município – Convênio 1491001178/2021-SEGOV-MG. Data: 05/09/2022 as 13:00 horas.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1670096 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 05/09/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução da obra de infraestrutura de pavimentação em cbuq no bairro alto
são Francisco.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br

2 cm -02 1669963 - 1

3 cm -02 1669878 - 1

Bom Despacho

3 cm -02 1670109 - 1

Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal

Campina Verde

5 cm -02 1670229 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-PROC. LICITATÓRIO Nº 68/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de ratificação,
Proc. Licitatório nº 68/22, Dispensa nº 13/22, objeto Contratação de
Goshme Soluções p/ a Internet Ltda, p/ serviços de pesquisa de jurisprudência, doutrina, legislação, práticas jurídicas e práticas processuais, pelo valor anual de R$ 1479,00, nos termos do art. 24, II da Lei
8666/93 e alterações. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -02 1669959 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 12/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 12/2022, Processo no
0012224/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de segurança nos dias 19 e 20 de agosto durante a realização
da tradicional festa do folclore do município de Campina Verde. – 1)
Minas Seg. Serviços Eireli - ME - CNPJ 19.903.917/0001-24 - Valor
Total do Contrato R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Fundamentação legal Art. 24 da lei 8666/93. Campina Verde - 01 de Agosto
de 2022 - Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº
76/22, Pregão Presencial nº 37/22. tipo menor preço por item, em registro de preços, p/ futura e eventual locação de equip. de som, iluminação, telão, e torres, destinados a eventos promovidos pelo Município,
inform. 35-38531436/2713, edital. http://www.camposgerais.mg.gov.
br, protocolo até o dia 15/08/2022, as 09:00 h. na Sec. de Compras
e Licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, centro, Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro

2 cm -02 1669837 - 1

2 cm -02 1669937 - 1

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2022
Pregão presencial nº. 55/2022, Processo 0012223/2022, Registro de
Preços nº 33/2022, Tipo menor preço por item, que tem como objeto
o registro de preço, objetivando acontratação de empresa para fornecimento eventual de material médico, atendendo ordem judicial, conforme processos em anexo da Secretaria de Saúde do Município de
Campina Verde/MG.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site: www.campinaverde.mg.gov.br. A sessão pública será aberta às
09h00min (horário de Brasília) do dia 15/08/2022. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
3 cm -02 1669858 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA RP Nº 068/2022
Campo Azul/MG. Torna Público ATA RP. 068/2022, Proc. 065/2022,
dispensa 018/2022, registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de dengue, antígeno ns1, gravidez, sífilis, hiv
em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município
de campo azul. Poderão participar desta licitação, exclusivamente,
microempresas ou empresas de pequeno porte do ramo pertinente ao
objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas no neste instrumento convocatório, como determina o inciso i,
do. Ctdo. COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA. CNPJ:
03.638.381/0001-27 Vlr: R$: 17.536,00 Vig.: 03/08/2022 a 02/08/2023,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022. PROCESSO 071/2022.
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna público Pregão Presencial 022/2022. Processo 071/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na execução da xv vaquejada
nacional de campo azul/mg, no período de 01,02,03 e 04 de setembro
de 2022. Sessão: 15/08/2022, as 14:00horas. Menor preço por item.
Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel: (38) 3231-81-01. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro

Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
018/2022 – RATIFICAÇÃO
Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a
legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da Empresa AMPLITUDE A PRODUÇÕES LTDA ao preço de
R$15.000,00 (quinze mil reais). Depois de cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se.
Processo de Inexigibilidade 021/2022 – Ratificação - Considerando
que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
Empresa KLEYDINALDO ALVES CARDOSO – ME ao preço de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Processo de Inexigibilidade 022/2022 - Ratificação - Considerando
que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 001/2021,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa JUAREZ CORREA 54928346653, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
5 cm -02 1670123 - 1

Capelinha

AVISO DE EDITAL – PE 47/2022:
Aquis. de caminhão equipado com cabine suplementar e caçamba basculante. Sessão: 18/8/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou
licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 059/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 23 de
agosto, às 09:00 o Processo administrativo licitatório n.º 059/2022 TP
n.° 010/2022, objeto: Execução de obra de construção de barracão para
feira livre no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para
atendimento à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino - Presidente, Cabeceira Grande – MG 08 de agosto de 2022.

PREGÃO PRESENCIAL 023/2022. PROCESSO 072/2022
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna público Pregão Presencial 023/2022. Processo 072/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Sessão: 16/08/2022,
as 08:00horas. Menor preço por lote. Informações: e-mail: licitacazul@
gmail.com; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel: (38) 323181-01. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 081/2022, para aquisição de grades
aradoras em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convênio via MAPA nº 901060/2020 - Ministério da Agricultura.
Abertura: 23/08/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

1 cm -02 1670328 - 1

3 cm -02 1670056 - 1

7 cm -02 1670155 - 1

2 cm -02 1670126 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503022.