TJMG 02/08/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Baependi
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0206/2022
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0018/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camas empilháveis
para atendimento aos alunos da Creche Municipal. Recebimento das
Propostas: até às 08h00min do dia 17/08/2022 no endereço eletrônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identificado no link
“licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia
17/08/2022 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa
de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/08/2022 a partir das 10h00min, no endereço eletrônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-maillicitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -01 1669759 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0004960], do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis - café, açúcar e leite em pó, visando atender
as necessidades das Secretarias Municipais. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas:
às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 15/08/2022. Barão de Cocais, 01 de agosto de 2022. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -01 1669425 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022,
Sequência da Modalidade nº 03/2022, sendo uma Tomada de Preços do
tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos
documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2022, exercício: 2024; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin
Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a
PORTARIA IEPHA n° 26/2021 ou, caso a mesma seja substituída, a
deliberação em vigor. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia
17/08/2022, na Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura
dos envelopes: 18/08/2022 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP
03/2022. Gislaine Sílvia Fonseca Salles – Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Barão de Cocais, 01 de agosto de 2022.
4 cm -01 1669635 - 1
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0061/2022
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 0037/2022 referente à ADESÃO como Órgão Participante à Ata de Registro de Preço
nº 010/2022 oriundo do Processo Licitatório nº 010/2022 - Pregão
Eletrônico com Registro de Preços nº 002/2022 da CONSMEPI, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão integrada através de software de gestão, CallCenter e aplicativo correlacionados aos serviços de manutenção de todo sistema de
iluminação pública de cada um dos municípios que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba,
tendo como vencedora a empresa: QUASAR PRODUÇÕES LTDA
– CNPJ: 04.355.281/0001-56, com valor de adesão de R$ 4.170,96
(quatro mil cento e setenta reais e noventa e seis centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência – Licitações - PE 37/2022. Barão de Cocais, 01 de
agosto de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras
e Saneamento.
4 cm -01 1669808 - 1
Barbacena
RESULTADO DO SORTEIO SUBCOMISSÃO
TÉCNICA. CHAMAMENTO 002/2022.
Seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em
data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que
analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a
ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscritos sorteados que comporão a subcomissão técnica: ERNANE JOSÉ CAMPOS, MARCELO CACIANO
DA SILVA e PEDRO DE ALMEIDA LÚCIO. A subcomissão técnica
deverá acompanhar o andamento do certame por meio do link https://
arisb.com.br/editais-de-compras-2022/, onde os próximos passos serão
publicados. GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral
ARISB-MG.
4 cm -01 1669404 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - PAC Nº 094/2022
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, paraa SEMED. Abertura: dia 17/08/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeira – 01/08/2022.
1 cm -01 1669628 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 136/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 12/08/2022, às 14h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -01 1669754 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de água mineral, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 12/08/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669526 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 025/2022-OBJETO:
Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Entrega dos envelopes:
18/08/2022, 09:00hs; PP nº 026/2022-OBJETO: Aquisição de Tubos e
Conexões. Entrega dos envelopes: 16/08/2022, 09:00hs. Informações:
Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.
com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Fone:38–32511581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -01 1669578 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 059/2022
PRC 105/2022 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para
esportes e treinamento.Abertura: 15/08/2022 às 09:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
Bom Jesus do Galho
1 cm -01 1669686 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 065/2022 – PRC 110/2022
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da merenda escolar.Abertura: 15/08/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -01 1669688 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 063/2022 – PRC 095/2022
OBJETO: Aquisição de material educativo e de psicomotricidade.
Abertura: 12/08/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -01 1669756 - 1
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 122/2022
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico o decreto de
demissão da servidora Marciana Cristina Ferreira. Decreto nº 122 de
22 de março de 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora ocupante
de cargo efetivo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de
Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe conferem a Constituição Federal, a Constituição do Estado de
Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Galho
e demais legislações vigentes, e, CONSIDERANDO o abandono de
cargo pela servidora MARCIANA CRISTINA FERREIRA, ocupante
do cargo de Fisioterapeuta; CONSIDERANDO ainda o regular trâmite
do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado por meio do
Decreto no 089/2021. DECRETA: Art. 10 - Fica a servidora Marciana
Cristina Ferreira demitida, por abandono de cargo, conforme parecer
final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no 001/2021,
bem como do Julgamento proferido pelo Chefe do Executivo Municipal,
instaurada por meio da Portaria n o 089/2021, e nos termos do Art. 146,
III da Lei Municipal no 741/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Bom Jesus do Galho/MG). Art. 20 - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Bom Jesus do Galho, 22 de março de 2022. Aníbal Borges
- Prefeito Municipal.
5 cm -29 1669125 - 1
Minas Gerais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de Preços
03/2022 (Produtos de Supermercados) e suas alterações, firmada com
Ricardina Aparecida Pinto Rosa e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto
no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 01/08/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de Preços 04/2022 (Produtos de Supermercados) e suas alterações, Firmada
com WM Varejista Ltda - ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no
Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 01/08/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
Bonfinópolis
de Minas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de Preços
05/2022 (Materiais de expediente, recargas e cópias) e suas alterações,
firmada com Palibras Comercial Ltda - ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas,
01/08/2022 - Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de Preços
06/2022 (Confecção de Serviços Gráficos) e suas alterações, Firmada
com Antonio Duraes Neto - ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto
no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 01/08/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2022 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
em publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, para
atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h (sete horas) do dia 02/08/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do
dia 15/08/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min
(oito horas e trinta minutos) do dia 16/08/2022. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@
gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 01/08/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -01 1669547 - 1
Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2022 DO TIPO “MENOR PREÇO”
Objeto: objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de
Brasilândia de Minas; conforme especificações constantes no anexo I
deste edital (termo de referência). Abertura de propostas no dia 12 de
agosto de 2022, a partir das 13h30min. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos tel. 38-3562-1448; site https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br; email: contato@brasilandiademinas.mg.leg.br ou na
sede da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas. Brasilândia de
Minas - MG, 29 de Julho de 2022. Paulo Ferreira Machado. Pregoeiro
Oficial – Portaria nº 14/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2022 DO TIPO “MENOR PREÇO”
Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo zero km, na cor preta, 05 lugares, cambio manual, ano/modelo - 2022/2022, ar condicionado, flex,
comprimento do veiculo mínimo de 4.364, entre-eixos mínimo de
2.521(mm), motor flex - potencia mínima do motor de 1.332 cc, potencia mínima de cv de 98,0 (g)/ a 6000 rpm/107,0 (e)6250 rpm, e demais
itens de serie; conforme especificações constantes no anexo I deste edital (termo de referência). Abertura de propostas no dia 12 de agosto de
2022, a partir das 15h30min. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos tel. 38-3562-1448, e site https://www.brasilandiademinas.mg.leg.
br; email: contato@brasilandiademinas.mg.leg.brou na sede da Câmara
Municipal de Brasilândia de Minas. Brasilândia de Minas - MG, 29
de Julho de 2022. Paulo Ferreira Machado. Pregoeiro Oficial – Portaria nº 14/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2022 DO TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de serviços de
engenharia civil por empreitada global para substituição e reforma do
telhado do edifício sede da Câmara Municipal de Brasilândia de MinasMG, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos e especificações do edital e seus anexos. Abertura de propostas no dia 19 de agosto
de 2022, a partir das 13h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tel. 38-3562-1448, e site https://www.brasilandiademinas.
mg.leg.br; email: contato@brasilandiademinas.mg.leg.brou na sede
da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas. Brasilândia de Minas
-MG, 29 de julho de 2022. Rilva Conceição Lopes da Silva. Presidente
da C.P.L. Portaria nº 023/2022.
9 cm -01 1669395 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de Preços
07/2022 (Confecção de Serviços Gráficos) e suas alterações, Firmada
com Grafica Silvania LTDA - ME e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93. Brasília de Minas, 01/08/2022
- Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
12 cm -01 1669640 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PE 44/2022 PA 153/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básica. Vencedora: dinamica comercio e distribuidora de alimentos eireli Lote único, valor total: R$ 279.640,00 Avimar de Melo
Barcelos- Prefeito.
1 cm -01 1669668 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 078/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de seguro total com assistência 24 horas para atender os veículos que
compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buenópolis/
MG. Data: 09:00 horas do dia 18/08/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669420 - 1
PROCESSO N.º 079/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022
Objeto: Aquisição De Ambulância Pick-up 4x4. Data: 09:00 horas do
dia 22/08/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669421 - 1
PROCESSO N.º 080/2022 – CREDENCIAMENTO 006/2022
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
exames de ultrassonografia (endovaginal, pelvico, abdominas, obstetrico, próstata e tireoide) a fim de atender os usuários da rede pública
de saúde, na sede do município de Buenópolis/MG. A partir das 09:00
horas do dia 05/09/2022. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompraspublicas.
com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669418 - 1
Brasília de Minas
Bugre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Aviso de Alteração - 1ª Alteração do Pregão Eletrônico nº 038/2022, RP
p/ Aquisição Utensílios Domésticos. Nova data de Sessão: 17/08/2022
às 8 hs. Altera-se valores estimados no termo de referência - Anexo
I. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br..
Pregoeira - Alice Mara Souza.
2 cm -01 1669601 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº:.: 24.035.925/0001-36. OBJETO.: Aquisição de mini carregadeira nova, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras, nas quantidades e condições descritas. VALOR.:
R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DATA: 11/07/2022.
VIGÊNCIA: 11/07/2023.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
2 cm -01 1669554 - 1
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna pública a validade
da ata de Registro de Preços 01/2022 (Combustíveis e Lubrificantes)
e suas alterações, firmada com Empreendimentos Premium BM Ltda
-EPP e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto no Art. 15, Inc. II, da Lei
8666/93. Brasília de Minas, 01/08/2022 - Elias Raposo Gonçalves Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022 - A Câmara Municipal
de Brasília de Minas torna pública a validade da ata de Registro de
Preços 02/2022 (Produtos de Padaria) e suas alterações, firmada com
Panificadora Assis e Pêgo Ltda, e a disponibiliza na íntegra aos interessados no site oficial camarabrasiliademinas.com.br, conforme previsto
no Art. 15, Inc. II, da Lei 8666/93.Brasília de Minas, 01/08/2022 - Elias
Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 17/08/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veiculo adaptado para ambulância de simples
remoção especificado na resolução ses-mg nº7750, conforme anexo I.O
edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -01 1669785 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219022.