TJMG 02/08/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 142 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Aiuruoca
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato derivado do Processo de Licitação nº
21/2021, Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 150 dias, sendo de 05/08/2022 a 31/12/2022. Contratado Pedro
Pessoa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.069.666/0001-83,
OAB MG 162.518. Abre Campo/MG, 28/07/2022.
Joanas da Silva Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
2 cm -01 1669541 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 82/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022.
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP e equiparadas para prestação de serviços de publicações
dos atos oficiais do Município de Aiuruoca em jornal regional de circulação diária, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 17/08/2022, com início às 13:00. Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br ou site https://www.aiuruoca.mg.gov.br.
Aiuruoca, 01/08/2022. Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
3 cm -01 1669550 - 1
municipal de Angelândia/mg, conforme especificações constantes no
anexo I do presente edital. Cujo Entrega dos envelopes será: Até as
09:00 horas do dia 16 de agosto de 2022, na sala de sessões do setor de
licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo
tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.A.L
060/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 060/2022, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento móveis em madeira maciça e assistência técnica durante o prazo de garantia, para atendimento a secretaria municipal de administração de Angelândia/mg, conforme especificações
constantes no anexo I termo de referência, deste edital. Cujo Entrega
dos envelopes será: Até as 13:00 horas do dia 16 de agosto de 2022,
na sala de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de
Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza
Angelândia
7 cm -01 1669535 - 1
Aguanil
Albertina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Hidrômetro unijato relojoaria inclinada 360º
DN 1/2’” QN 1,5. – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de agosto de 2022
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de agosto de 2022 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -01 1669297 - 1
Águas Formosas
AVISO - PROCESSO Nº 61/2022
DISPENSA Nº 32/2022. Dispensa de Licitação, com base no inciso II
do art. 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021., do tipo menor preço
por item, objeto: prestação de serviços de cursos de capacitação para
servidores da Unidade Básica de Saúde Mercedes Martins Simionatto.
Recebendo propostas de preços do dia 02 de agosto de 2022 até o dia
09 de agosto de 2022. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site https://www.
albertina.mg.gov.br na aba Licitações e sub-aba Compras Diretas Lei
nº 14.133/2021. As propostas poderão ser enviadas no meio e-mail dispensa@albertina.mg.gov.br, ou poderão ser protocolizadas no Departamento de Licitações desta Prefeitura, na rua Luiz Opúsculo, nº 290,
Centro, em Albertina/MG, CEP 37596-000 das 8:00h às 16:00h, até o
prazo final de apresentação. A sessão será no dia 09/08/2022 às 13:30
horas. Informações pelo telefone (35) 3446-1300 – Data: 01/08/2022.
Joelma Aparecida dos Santos, Comissão de Contratação.
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Antônio Dias
Câmara Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
A Câmara Municipal de Antônio Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 12 de agosto de
2022, no prédio da Câmara Municipal de Antônio Dias, situado à Praça
Ana Angélica, nº 134, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão
para cadastramento contendo a “Proposta de Preços” e “Documentos
de Habilitação” para o Pregão Presencial nº 001/2022, do tipo “Menor
Preço por ítem”, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº
10.520/02, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
presente Edital e seus anexos, cujo objeto será a aquisição de dois veículos tipo HATCH e SEDAN, seminovos, ano modelo/fabricação 19/19
e 20/20, em atendimento às demandas da Secretaria de Administração
desta Casa Legislativa. Retirada do Edital no site www.camaraantoniodias.mg.gov.br ou no endereço acima mencionado. Álvaro Carvalho - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2022- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Diversos. - Data: dia
15/08/2022, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 01 de Agosto de 2022. - Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 011/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 011/2022
requerido por Sebastião Teixeira Miranda, conferindo-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 3.859,19 e mede
292,50m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
9,50
Rua Sete de Setembro
Maria Santana Moura de Oliveira Lado Direito
30,00 Rua Sete de Setembro, 76 - Rua Nova
- Aimorés/MG
Andressa Tavares Miranda Bonato - Rua
Lado Esquerdo
30,00 Antônio Eugênio de Matos, 193 - Rua
Nova - Aimorés/MG
Herdeiros de Duarte Gonçalves Rocha
Fundos
10,00 - Rua Sete de Setembro, 56 - Rua Nova
- Aimorés/MG
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P.P.R.P. Nº 037/22.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02:
Processo nº 098/22. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura (Sonorização, Iluminação, Tablado Modulado, Tela Retro
Projetor). Abertura: 15/08/2022, às 08h00min. Melhores informações
à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br.
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Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Torna público Extrato do CONTRATO CMAP nº 003/2022, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de manutenção e operação da
aparelhagem de som de propriedade da Contratante, durante as sessões
semanais ordinárias e extraordinárias, solenes, especiais, de comissões, e em todo e qualquer evento oficial público e privado que for
autorizado pela mesa diretora, quer seja no recesso legislativo ou não,
da Câmara Municipal de Além Paraíba/MG, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Contratada: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA– CNPJ: 17.543.242/0001-24. Valor
mensal: R$ 1.350,00. Valor global: R$16.200,00. Vigência do contrato:
12 meses. Data da Assinatura: 18/07/2022. Data inicial de vigência:
03/08/2022. Data do término: 02/08/2023. Além Paraíba/MG, 21 de
julho de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
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Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 064/2022 CREDECIAMENTO
Nº 010/2022 INEXIBILIDADE Nº015/2022
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, Nº 010/2022, Credenciamento
de instituição educacional para a implantação do programa “Programa
Educacional Universitário SIM”, pela secretaria municipal de educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.
Data Abertura: 02/08/2022 às 09:00 Hs. Informações: (33) 4042-1189
e site: angelandia.mg.gov.br
3 cm -01 1669385 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.A.L 059/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG,
nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna público a abertura do processo licitatório n° 059/2022, Registro de preço para futura e eventual
aquisição de aviamentos, matérias de artesanato, armarinhos, tecidos e
outros em atendimento à secretaria de assistência social da prefeitura
Araçaí
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.122/2022. PROCESSO: 174/2022.
O município, comunica aos interessados que o Processo Licitatório em
epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
revitalização/recuperação da Rua Edmundo Rodrigues da Silva no
Bairro Leblon no município de Araxá/MG, foi suspenso para correção
e adequação da planilha-cronograma e memorial descritivo. O edital
contendo o aviso de suspensão encontra a disposição dos interessados
no site www.araxa.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Demais
informações pelo telefone 34 3662-2506. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Pregoeira, 01/08/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Credenciamento Nº
12.001/2022. Processo: 062/2022. Objeto: credenciamento para concessão/permissão de pessoa física para exploração de serviço público
de transporte coletivo urbano escolar para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação
nomeada pelo Decreto nº852 de 03 de maio de 2022 e acolhendo o
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado acima aos licitantes mencionados: Adeilson Alisson Pereira e
Juliano César Moreira. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
01/08/2022.
Extrato de Contrato 07.007/2022. Processo: 179/2022. Contrato:
309/2022. O Município e a empresa Tauá Grande Hotel de Araxá e Termas LTDA, contratam entre si a prestação de serviços de hospedagem
para os palestrantes do Seminário que será promovido pela Secretaria Municipal de Educação, através do “Projeto Araxá Educa Círculos”, devidamente financiado e aprovado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá/CMDCA. Prazo de 1
mês. Valor Global: R$ 5.948,64 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 29/07/2022.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022
Pregão Eletrônico/RP 010/2022 cujo objeto é o registro de preços
para possíveis e futuras aquisições de EPI’s.Atas de Registro de Preços 019/2022, 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022, 024/2022 e
025/2022 respectivamente junto às empresas PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR
com valor total de R$ 17.519,90(dezessete mil quinhentos e dezenove
reais e noventa centavos), TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com valor total de R$14.973,00(quatorze mil novecentos
e setenta e três reais),WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS
LTDA com valor total de R$6.499,10 (seis mil quatrocentos e noventa e
nove reais e dez centavos), TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA
com valor total de R$1.002,80(mil e dois reais e oitenta centavos),
ATACADAO DO EPI EQUIPAMENTOS E UNIFORMES LTDA com
valor total de R$1.522,05(mil quinhentos e vinte e dois reais e cinco
centavos), FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP com valor
total de R$810,00 (oitocentos e dez reais) e PROCIR PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI com valor total de 298,34(duzentos e noventa e
oito reais e trinta e quatro centavos). Vigências: 18/07/2023
5 cm -01 1669482 - 1
Araçuaí
Fundação Cultural Calmon
Barreto de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.001/2022
Processo 002/2022. A Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá,
torna público Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH,
MOTOR 1.0, ZERO KM conforme especificações e características do
Termo de Referência de acordo com convênio nº 1271000367/ 2021.
Acolhimento das propostas 03/08/2022 a partir das 08:00 horas até
17/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 17/08/2022 às 09:15 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www. licitanet.com.br e no site da fundação, no dia 03/08/2022. Setor de Licitações: 0(34) 99313-0056 - Cynthia Rocha Verçosa - Presidente.
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Arinos
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE EDITAL Nº 07/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG torna público que realizará Processo Licitatório 008/2022, Tomada de Preços 003/2022, Tipo
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de adequação de espaço físico na sede da Câmara Municipal de
Araçuaí/MG para implantação da Rádio Câmara. Sessão de Abertura e
Julgamento da Habilitação: dia 19/08/2022 às 9:00 horas, na Rua São
Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informações e
edital: (33) 3731-1995, e-mail: camaraaracuai@outlook.com – Fabrícia
Silva Leite – Presidente da CPL.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo menor preço por item,
para prestação de serviços parcelados de recarga de oxigênio medicinal comprimido conforme normas da ANVISA, em cilindros padrão
de 1 m³ e 10 m³. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h50min do dia 08/08/2022. Data e horário do início da disputa: 09h
do dia 08/08/2022. Disponibilização do edital na plataforma eletrônica
www.bnc.org.br e pode ser solicitado pelo e-mail: fundacaoarinos@
yahoo.com.br, informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1090. Arinos, 29 de julho de 2022. Dhaiana
Layde Gomes - Pregoeira.
3 cm -01 1669253 - 1
3 cm -29 1668863 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219021.