TJMG 21/07/2022 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 09-07-2022
CARGO
CONTEÚDO
EEB (ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA) EEB
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
LINGUA PORTUGUESA
PEB (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA)
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MUNICÍPIO
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
CLASSIFICAÇÃO
65º
42º
85º
1º ao 33º
34º ao 65º
66º ao 100º
101º ao 126º
DATA
03-08-2022
03-08-2022
03-08-2022
03-08-2022
03-08-2022
03-08-2022
03-08-2022
HORÁRIO
09:00
09:00
09:00
09:20
10:30
13:30
15:00
LOCAL
, A escolha de vagas dos candidatos nomeados em 09/07/2022, Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017, ocorrerá através de Videoconferências.
O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato. Caso, não receba o convite até dois dias uteis antes da data
agendada neste cronograma, o candidato deverá encaminhar a solicitação para o e-mail sre.metropc.sysadp@educacao.mg.gov.br
12 cm -20 1664896 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas
Magalhães, localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres
dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35)
3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br até o dia
29/07/2022, às 18:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2022, às 8h,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary
Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro
- Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)3536-1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br até o dia 08 de agosto de
2022, às 07h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 9h00mn,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua Ananias Alves
Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone (035) 3531-2833,
e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2022, às
08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 10h00mn,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua
Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone
(035) 3531-2833, e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/07/2022, às 09:30 horas.
10 cm -20 1664675 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/22
às 18h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.346195@educacao.
mg.gov.br – Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e enviar
documentação (envelopes) até dia 05/08/22 às 17h, para o endereço:
Rua Antônio Ferreira dos Santos, 14 bairro Nogueira, Nova Serrana
MG CEP: 35.522-032.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo
Tomaz de Aquino, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670 – B. Porto
Velho - município Divinópolis – MG. – CEP 35.500-434 – Telefone
(037) 3221-2321, e-mail: escola.33031.financeiro@educacao.mg.gov.
br. até o dia 28/07/2022 às 8:30 h..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo
Tomaz de Aquino, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670 – B. Porto
Velho - município Divinópolis – MG. – CEP 35.500-434 – Telefone
(037) 3221-2321, e-mail: escola.33031.financeiro@educacao.mg.gov.
br. até o dia 29/07/2022 às 8:30 h..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo
Tomaz de Aquino, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670 – B. Porto
Velho - município Divinópolis – MG. – CEP 35.500-434 – Telefone
(037) 3221-2321, e-mail: escola.33031.financeiro@educacao.mg.gov.
br. até o dia 28/07/2022 às 8:30 h..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vila Romana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 8 horas, Processo
licitatório no 06/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Rosa Vaz de
Araújo, localizada na Rua Leão XIII, n° 140, bairro Vila Romana,
município: Divinópolis– CEP: 35.500-623, telefone: (37) 3222- 8793,
e-mail: escola.33057@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2022, às 17
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vila Romana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 8 horas, Processo
licitatório no 07/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Rosa Vaz de
Araújo, localizada na Rua Leão XIII, n° 140, bairro Vila Romana,
município: Divinópolis– CEP: 35.500-623, telefone: (37) 3222- 8793,
e-mail: escola.33057@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2022, às 17
horas.
15 cm -20 1664472 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório no 16/2022, Modalidade convite
paraaquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da
Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi
localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim
Satélite – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail:
eealmosconi@hotmail.com, até o dia 03/08/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório no 17/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contra Partida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua
Vereador Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 03/08/2022, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório no 18/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Pães) com recursos da Contra
Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 03/08/2022, às 13:00 horas
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório no 19/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador
Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000
– Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o
dia 03/08/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório no 20/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador
Alceu deOliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000
– Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o
dia 03/08/2022, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório no 21/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (Pães) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador
Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000
– Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o
dia 03/08/2022, às 13:00 horas
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila
Leandro Previato – CEP:37795-000 – Telefone (035)3731-4400, e
mail: escola.123757 @educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2022, às
14h. A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às
14:30 horas, Processo Licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi,
localizada na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato –
CEP:37795-000 – Telefone (035)3731-4400, e mail: escola.123757@
educacao.mg.gov. br, até o dia 29/07/2022, às 14:30 h. A Caixa
Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022, às 15 horas,
Processo Licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua
Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP:37795-000 –
Telefone (035)3731-4400, e mail: escola.123757 @educacao.mg.gov.
br, até o dia 29/07/2022, às 15 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2022, às 8:00 horas,
Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DR. Edmundo Gouvea Cardillo, localizada na Rua
Coronel Virgilio Silva n° 4110 – Chacara Alvorada – CEP 37701103
– Telefone (035) 37223467, e-mail: escola.124877@educacao.mg.gov.
br, até o dia 03/08/2022, às 17:00.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 17:00 horas,
Processo Licitatório no 15/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. João Lourenço, localizada na Praça
Wenceslau Brás, n° 276 –Rosário CEP 37140.000 – Telefone (035)
3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/07/2022, às 13:00h.
22 cm -20 1664642 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA 2º ADITIVO
DA OBRA NA SRE DIAMANTINA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9287506 referente
às prestações de serviços, comuns de engenharia; com reparo do
telhado, criação de cobertura e forro de garagem para automóveis,
instalações de aparelhos de ar condicionados, instalações elétricas,
hidrossanitárias, pintura em geral e serviços de infraestrutura, Processo
SEI: 1260.01.0075157/2021-80. Assinatura: 19/07/2022. Partes: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino Diamantina e a empresa Tijuco
Engenharia Ltda. Objeto do Termo: prorrogação de vigência contratual,
por escopo e com ajuste de valor. Vigência 28/07/2022 a 28/12/2022.
Dotação Orçamentária: 1261 12 368 151 2074 0001339039-22Fonte
21.10UPG 7111, valor R$ 64.034,63 (sessenta e quatro mil e trinta e
quatro reais e sessenta e três centavos) Assinantes: Pedro Henrique de
Pádua Bruce e Leonardo Aparecida Soares.
implicará o valor total de R$3.659.570,87 (três milhões seiscentos e
cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete reais).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1 (UPG
4490). Assinatura: 19/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
4 cm -20 1664729 - 1
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 75/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091778/2022-32. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091778/2022-32 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0073360/2021-02 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261012 000015/2022, para contratação
da empresa Unitec Patos Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa Unitec Patos Ltda - ME terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$2.335.840,16 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos
e quarenta reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12
.363.108.4203.0001.33.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura:
15/07/2022. Assinante: Luiza Amélia Coimbra, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 51/2022. Processo SEI nº 1260.01.0050904/2022-61. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0050904/2022-61 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0077996/2021-57 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261002 000013/2022, para contratação da
empresa Instituto Tecnico Educacional Polivalente Ltda - ME (ITEP
Pedra Azul), para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Instituto Tecnico Educacional Polivalente Ltda - ME (ITEP
Pedra Azul) terá vigência de 21 (vinte e um) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$1.000.382,42 (Um milhão trezentos e oitenta e dois
reais e quarenta e quarenta e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.36
3.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 14/07/2022. Assinante:
Pacífico Ferraz Souto, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Almenara.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 52/2022. Processo SEI nº 1260.01.0050904/2022-61. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0050904/2022-61.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0050904/2022-61 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0077996/2021-57 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261002 000013/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa Instituto Tecnico Educacional
Polivalente Ltda - ME (ITEP Pedra Azul), para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade
de licitação (49619903), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$1.000.382,42 (Um milhão trezentos e oitenta e
dois reais e quarenta e quarenta e dois centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001. 339039. 49. 1.21.1. Assinatura:
19/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 77/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070646/2022-42. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070646/2022-42 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073485/2021-22 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261012 000013/2022, para
contratação da empresa Luiz Ricardo Lima Costa - Educacao - ME,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Luiz Ricardo
Lima Costa - Educacao - ME terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$3.659.570,87 (três milhões
seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais e oitenta
e sete reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)orçamentária(s):1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.33.90
.49.1.21.1">39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 15/07/2022. Assinante: Luiza
Amélia Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 78/2022. Processo SEI nº 1260.01.0070646/2022-42. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0070646/2022-42.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0070646/2022-42 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073485/2021-22 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261012 000013/2022, para contratação da
empresa Luiz Ricardo Lima Costa - Educacao - ME, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (49804137), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 76/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091778/2022-32. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091778/2022-32.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0091778/2022-32 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0073360/2021-02 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261012 000015/2022, para contratação
da empresa Unitec Patos Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49800383), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$2.335.840,16 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e
quarenta reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.
4203.0001.33.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 19/07/2022.
Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria
de Desenvolvimento da Educação Básica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 61/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090954/2022-67. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090954/2022-67 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0077865/2021-05 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261021 000012/2022 para contratação da
empresa Centro de Educação Profissional Alpha Ltda, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Centro de Educação Profissional
Alpha Ltda, terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$722.273,04 (setecentos
e vinte dois mil, duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 339039-49 - 21.1.1.
Assinatura: 15/07/2022. Assinante: Dinorá de Fátima Gonçalves
Moraes, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 62/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090954/2022-67. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090954/2022-67.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090954/2022-67 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0077865/2021-05 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261021 000012/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa Centro de Educação Profissional
Alpha Ltda, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (49712862), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$722.273,04 (setecentos e
vinte dois mil, duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 339039-49 - 21.1.1.
Assinatura: 19/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins,
Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320162.