TJMG 06/07/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo
PMMG- RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP 05/2022.
Chrispim Nedi Carrilho EIRELI-EPP (CNPJ n.01.402.400/0001-96)
x CSC- Saúde/ PMMG. Conhece do recurso interposto negandolhe provimento. Mantida a aplicação das sanções de Advertência e
Multa. Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão
e pagamento da multa aplicada, a qual deverá ser corrigida de acordo
com o disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014, até o efetivo
pagamento.
2 cm -05 1657916 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2022; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para a 16ª RPM, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre às 08h00min do dia 06/07/2022 até às 07h59min
do dia 15/07/2022. Sessão do pregão dia 15/07/2022, a partir das
08h00min. https: //www.compras.mg.gov.br. Mais informações https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -05 1657876 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 46/2022
– Processo de Compras 1255302000 46/2022. Processo SEI
nº1250.01.0002775/2022-97. Objeto: aquisição de materiais
médicos diversos para atendimento dos usuários do HPM, conforme
especificações, exigênciase quantidades estabelecidas no Edital e
Anexos. A Íntegra da Ata e Termo de Conclusão, disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1657914 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa IGL Engenharia LTDA– Contrato nº
31/2022 (Portal compras 9342827 – Sei nº 1250.01.0001854/2022-35).
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada
assessoramento, subsídio à fiscalização e supervisão da execução de
projetos, obras e serviços correlatos no Colégio Tiradentes da PMMG
– Juiz de Fora. Valor do contrato: R$ 37.990,40. Vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação. Data: 04/07/2022.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 05/07/2022
RMBH
Município
Interessado
Laboratório Tafuri de Patologia
Ltda
Radiocentro Diagnóstico por
Imagem Ltda EPP
Nefron Serviços Médicos de
Nefrologia Ltda
Belo Horizonte
Contagem
5ª RPM – Uberaba
Município
Sacramento
Interessado
Categoria
Instituto de Análise e Pesquisas L a b o r a t ó r i o
Clínicas de Sacramento Ltda EPP Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Luz
Hospital Senhora Aparecida
12ª RPM – Ipatinga
Município
Manhuaçu
Categoria
Laboratório
Clínico
Diagnóstico
por Imagem
C l í n i c a
Médica
Categoria
Hospital
Interessado
Categoria
l í n i c a
Sindoval José de Assis Neto ME C
Médica
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Júlio Fagundes Vargas Patologia L a b o r a t ó r i o
Barbacena
Clínica Ltda (Matriz e Filiais)
Clínico
9 cm -05 1657910 - 1
2 cm -05 1657429 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0003-09, Contrato 69/2022, Compras
9341449/2022, Processo de Compras 51/2022. Objeto: Aquisição de
Insumos de Recarga - Pólvora. Valor total R$ 202.520,00. Vigência até
31/12/2022.
2 cm -05 1657893 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Licitação- Processo de compra nº 17/2022. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, escritório e permanente para a
Unidade de Nova Lima 1ª Cia Ind PM da 3ª Região de Polícia Militar,
no exercício financeiro de 2022, conforme previsto em termo de
referência. Propostas: envio ao portal de compras de 06/07/2022 até
às 08h30m do dia 18/07/2022. www.compras.mg.gov.br e https://
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -05 1657676 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Icaraí de Minas/
MG, 1º Termo Aditivo ao convênio nº 13/2021, objeto: alterar a redação
do item 3.1 da Cláusula Terceira - “Do Preposto” do convênio firmado
entre as partes em 04/01/2021. Data de assinatura do termo aditivo:
22/06/2022.
2 cm -05 1657608 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009341448/2022 PROCESSO
1261556 000063/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.
Publicação do Contrato nº 009341448/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Módulos Construções e Empreendimentos
LTDA Objeto: Contratação de prestação de serviços de especializados
em obras civis para execução da obra de reforma do Ecolândia
(auditório) do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente em Belo
Horizonte, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, memorial descritivo e projetos, anexos do Edital, com vigência
a partir de 05 de julho de 2022, encerrando-se em 05 de janeiro de
2023. Valor do contrato: R$ 144.762,68 (cento e quarenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
3 cm -05 1657954 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de São Roque de Minas/MG.
Convênio nº 16/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo,
conforme Plano de Trabalho. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024.
1 cm -05 1657920 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Vet Check Cirurgia Equina LTDA – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9251204/2020. Objeto do termo: prorrogação
da vigência contratual, por mais 03 meses, a partir do dia 30/06/2022 e
alterações de cláusulas contratuais. Todo processo encontra-se no SEI
nº 1250.01.0002959/2020-82.
2 cm -05 1657612 - 1
CONTRATO – 9342872/2022
PMMG-CPE, Elite Gestão de Resíduos LTDA – Contrato nº
9342872/2022 - Coleta e Destino de Resíduos Veterinários do RCAT
e ROCCA/PMMG. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Coleta e Destino de Resíduos Veterinários do RCAT e ROCCA
– CPE/PMMG. Valor Global: R$ 3.500,00. Vigência: 05/07/2022 à
04/07/2023.
2 cm -05 1657593 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa M. Trindade Construtora
LTDA– Contrato nº 30/2022 (Portal compras 9342909 – Sei nº
1250.01.0001243/2022-42). Objeto: Contratação de empresa de
engenharia destinada a executar a reforma e ampliação do Colégio
Tiradentes da PMMG – Juiz de Fora-MG. Valor do contrato:
R$1.817.523,69. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
Data: 05/07/2022.
2 cm -05 1657574 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Em atenção a publicação ocorrida em 02/07/2022 pág. 42 IOF
Onde se lê :
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
REABERTURA - Prestação de serviços
de reforma/adequaçãoelétrica, no que se
as fases de projetos e execução
1511189 refere
(adequações e reforma) da edificação que 30/07/2022
às
abriga
a
Delegacia Regional de Polícia Civil
103/2022 de Viçosa,
09:00
situadaa Rua Nossa Senhora das
Graças, 56, Bairro Bom Jesus - Viçosa/MG.
SEI 1510.01.0161314/2020-03
Leia- se:
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
REABERTURA - Prestação de serviços
de reforma/adequaçãoelétrica, no que se
as fases de projetos e execução
1511189 refere
(adequações e reforma) da edificação que 04/08/2022
às
a Delegacia Regional de Polícia Civil
103/2022 abriga
09:00
de Viçosa, situadaa Rua Nossa Senhora das
Graças, 56, Bairro Bom Jesus - Viçosa/MG.
SEI 1510.01.0161314/2020-03
Onde se lê :
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de fornecimento dos
Softwares Qliksense Analyser, Professional e
além dos suportes e atualização dos
1511189 Nprinting,
mencionados softwares, para suprir a expansão 30/07/2022
às
do
Laboratório
de Tecnologia Contra a
119/2022 Lavagem de Dinheiro
09:00
- LAB/LD, nas cidades
de Montes Claros,Teófilo Otoni, Curvelo e
Unaí. Sei 1510.01.0072390/2022-98
Leia- se:
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Prestação de serviços de fornecimento dos
Softwares Qliksense Analyser, Professional e
além dos suportes e atualização dos
1511189 Nprinting,
mencionados softwares, para suprir a expansão 04/08/2022
às
Laboratório de Tecnologia Contra a
119/2022 do
09:00
Lavagem de Dinheiro - LAB/LD, nas cidades
de Montes Claros,Teófilo Otoni, Curvelo e
Unaí. Sei 1510.01.0072390/2022-98
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de elaboração de
dos serviços de reforma e 18/07/2022
1511189 projetos e execução
dos ambientes internos e externos
às
141/2022 adequação
da 4ª DPC Sul, sito a Av. Jequitinhonha, nº
09:00
690, Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG.
Aquisição de equipamentos de ar
para as Delegacias da Polícia 03/08/2022
1451977 condicionado
do Estado de Minas Gerais, em
às
33/2022 Civil
atendimento ao TDCO Nº 17/2021 e N°
09:00
11/2021. . SEI 1510.01.0123890/2022-93
Prestação de serviços de elaboração de
dos serviços de reforma e 08/08/2022
1511189 projetos e execução
dos ambientes internos e externos
às
152/2022 adequação
do Posto Médico Legal de Araxá. SEI
09:00
1510.01.0051216/2020-84
Aquisição de bebedouros refrigerado para os
Núcleos integrados de atendimento à mulher
Delegacias de Polícia Civil dos municípios 09/08/2022
1511189 nas
Andradas, Conceição das Alagoas e
às
136/2022 de
Lagoa Santa no estado de Minas Gerais em
09:00
atendimento ao Convênio 918906/2021.
Processo SEI n° 1510.01.0129313/2022-45
Belo Horizonte, 05 de Julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo de Compra
nº 1511189 149/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia
n.º 6.334/2022 (49021724), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos ao
Excelentíssimo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS- CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, visando à Aquisição
ESPINGARDA PUMP DE REPETIÇÃO CALIBRE 12, com vigência
e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento
semelhante pelo valor estimado em R$ 16.270,80 (Dezesseis mil
duzentos e setenta reais e oitenta centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
DIRETOR DE AQUISIÇÕES
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54, visando à Aquisição
de munições, sob a forma de entrega integral, objetivando atender às
necessidades Polícia Civil de Minas Gerais.
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica 6.334/2022 (49021724), e em estrita
consonância com as demais normas e princípios disciplinares da
matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS- CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, visando à Aquisição
ESPINGARDA PUMP DE REPETIÇÃO CALIBRE 12, com vigência
e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento
semelhante pelo valor estimado em R$ 16.270,80 (Dezesseis mil
duzentos e setenta reais e oitenta centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando
ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Reinaldo Felício Lima
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977 - 018/2022 - SEI 1510.01.0010684/2022-88
Objeto: Prestação de serviços de instalação de 20 equipamentos de ar
condicionado, tipo split e piso teto, instalação de rede elétrica exclusiva
para os equipamentos, reforma e adequações em geral da Divisão
Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida do Departamento
de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).
Lote único – Fracassado
Belo Horizonte, 05 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 7/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. VANDERLEI
CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto:PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre:
.40, Serial: EKA03600, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1250,00(mil duzentos e cinquenta
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 1/7/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Polícia Civil) e VANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA(Indenizador).
35 cm -05 1658016 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 502/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos itens 10 e 11 do Edital 01/21 do Concurso Público para o
cargo de Delegado de Polícia Substituto, cumprindo decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5006289-70.2022.8.13.0480, torna
público que a Banca Examinadora, após análise, atribuiu 2,0 (dois)
pontos na Prova de Títulos, ao candidato GUILHERME FONSECA
DE CAMPOS, inscrição nº 120408, julgados em sessão pública no dia
29 de junho de 2022.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período
previsto no item 13.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 503/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos itens 10 e 11 do Edital 03/21 do Concurso Público para
o cargo de Perito Criminal, cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 5000539-23.2022.8.13.0081, torna público que a
Banca Examinadora, após análise, atribuiu 2,0 (dois) pontos na Prova
de Títulos, à candidata MAXIMILIANE NAIR DE MORAIS SILVA,
inscrição nº 117617, julgados em sessão pública no dia 29 de junho
de 2022.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período
previsto no item 13.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 504/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do item 11 e subitens do Edital 04/21 do Concurso Público para
o cargo de Escrivão de Polícia I, TORNA PÚBLICO o resultado da
Prova de Títulos, julgados em sessão pública no dia 29 de junho de
2022, cumprindo decisões judiciais.
Insc.
Nome do Candidato
Processo
Nota
5018533167644 Adriano Santos Andrade
44.2022.8.13.0702 2,0
5005528105288 Camilla Lopes Gonçalves
39.2022.8.13.0480 0,0
1.000.22.112381- 0,0
118324 Erasmo Roney Paiva Martins
3/001
5021519118800 José Carlos da Silva Júnior
90.2022.8.13.0145 0,0
5018437164470 Leidilaine Silva Matias Souza
29.2022.8.13.0702 4,0
5071726135709 Sabrina Barroso Belfort Marques 68.2022.8.13.0024
4,0
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período
previsto no item 13.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 505/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 01/14 do Concurso Público para o cargo de Investigador de
Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº
6013524-28.2015.8.13.0024, torna público que a Banca Examinadora,
após análise, atribuiu nota 0,0 (zero) na Prova de Títulos, ao candidato
BRUNO ANTONIO EUSTAQUIO VERDOLIM BARBOSA, inscrição
nº 6434, julgados em sessão pública no dia 29 de junho de 2022.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no
período previsto no Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 506/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do item 10 e subitens do Edital 05/21 do Concurso Público para
o cargo de Investigador de Polícia I, TORNA PÚBLICO o resultado
da Prova de Títulos, julgados em sessão pública no dia 29 de junho de
2022, cumprindo decisões judiciais.
Insc.
Nome do Candidato
Processo
Nota
Georgia
Atala
5063328125008 Vivianne
Guimaraes
35.2022.8.13.0024 2,0
5064080107787 Vinícius Finardi
07.2022.8.13.0024 0,0
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período
previsto no item 12.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 507/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 02/18 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de
Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº
5095249-17.2019.8.13.0024, torna público que a Banca Examinadora,
após análise, atribuiu 2,0 (dois) pontos na Prova de Títulos, à candidata
BARBARA SOUZA DE CARVALHO, inscrição nº 14629, julgados
em sessão pública no dia 29 de junho de 2022.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no
período previsto no Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
34 cm -05 1658018 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 06/2022
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
Detran/ MG e o município de Santa Rita do Sapucaí. II - Do objeto:
a gestão, administração, intercâmbio de informações, disponibilidade
e fornecimento de dados cadastrais dos veículos registrados e dos
condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de
penalidades e de arrecadação de multas na área de competência
do Município Integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. III- Dos
custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IVVigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, podendo sofrer
alterações, mediante termos aditivos, ficando ratificados e convalidados
todos os atos já praticados e levados a efeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2561)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com
as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos
no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Cachoeira de
Minas/MG:
ELIANE JANANIA DE PAULA CAMPOS
Placa: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Richard Rezende De
Carvalho RosaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GWK4672
Chassi: 9BGXF68X04C192767 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH
Ano Fab.:2004 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / Placa:
HEV4955 Chassi: 9C6KE1520B0052545 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Vanderlei Bernardo /
Placa: DXR6911 Chassi: 9BD18521677070072 Marca/Modelo: FIAT/
MAREA SX Ano Fab.:2007 Prop.: Fabio Antonio De Souza / Placa:
HHD6777 Chassi: 9CDNF41LJ9M283109 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Lucivaldo B.da Silva
/ Placa: GSW6822 Chassi: LKHPC2CG9BAL83492 Marca/Modelo:
I/HAFEI RUIYI PICKUP CD Ano Fab.:2011 Prop.: Israel Raimundo
Do Nascimento / Placa: HEH5641 Chassi: 9C6KE1060B0010365
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125XE Ano Fab.:2011 Prop.: Camila
Cristina Victor / Placa: HNL9424 Chassi: 9C6KE1520B0019408
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2010
Prop.: Denes Edivaldo GermanoBco.bradesco Financiamentos S/a
/ Placa: HNL9658 Chassi: 9CDNF41AJBM243484 Marca/Modelo:
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2011 Prop.: Paulo Donizete
Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GZV0280 Chassi:
9BFZC52P9CB910329 Marca/Modelo: FORD/COURIER L 1.6 FLEX
Ano Fab.:2011 Prop.: Auto Maxxion Com E Serv LtdaBco.bradesco S/
aAuto Maxxion Comercio E Servicos Ltda / Placa: CXP7337 Chassi:
8A1557TLZXL036300 Marca/Modelo: I/RENAULT CLIO RL Ano
Fab.:1999 Prop.: Marcela Fernanda KawadaBanco Pecunia Sa / Placa:
GMZ6471 Chassi: LB4KUT02856 Marca/Modelo: FORD/CORCEL
II L Ano Fab.:1978 Prop.: Laelno Pereira Da Silva / Placa: KDE0392
Chassi: 8AP178538V4021585 Marca/Modelo: IMP/FIAT SIENA EL
16V Ano Fab.:1997 Prop.: Uilian Emidio CorreaOmni Local S/a Cred.
financ.e Invest / Placa: BKT3561 Chassi: 9BFZZZ54ZRB631835
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1994 Prop.:
Priscila Ribeiro De MagalhaesOmni Local S/a Cred.financ.e Invest
/ Placa: CPN8590 Chassi: 9BWDB05X82T188372 Marca/Modelo:
VW/PARATI 1.6 Ano Fab.:2002 Prop.: Isamar Veiculos Ltda Me /
Placa: KTK3524 Chassi: 9BWZZZ30ZJP204671 Marca/Modelo:
VW/PARATI CL Ano Fab.:1988 Prop.: Thamires Josiane Da Silva /
Placa: HCT6313 Chassi: 9CDNF41LJ7M058353 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Dario Rodrigo Ferreira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480120.