TJMG 29/06/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA FUNED N.º 58, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS, ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº
5030492-09.2020.8.13.0079, Memorando.FUNED/PRO.nº 499/2022 e Of. Cofin n.º 1018/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5030492-09.2020.8.13.0079 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 499/2022;
CONSIDERANDO o conteúdo do Of. Cofin n.º 1018/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor
ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5030492-09.2020.8.13.0079, Memorando.FUNED/PRO.nº 499/2022 e Of. Cofin n.º 1018/2022, ao
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 58, DE 28 DE JUNHO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
1373943-8
1
TST
II
C
10/01/2020
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
1373943-8
1
TST
II
D
11/01/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 58, DE 28 DE JUNHO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
1373943-8
1
TST
III
A
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
1373943-8
1
TST
IV
A
VIGENCIA
01/01/2020
01/01/2022
PORTARIA FUNED N.º 57, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira da servidora DYNISER DOS SANTOS PAIVA, ocupante de cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação
Ordinária, Processo nº. 5084330-66.2019.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 539/2022 e Memorando.FUNED/PRO.nº
670/2022,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 5084330-66.2019.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 539/2022;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 670/2022;
CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 16/06/2022, página
5, coluna 2;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, concedida nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005,
de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na
forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005, de
13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5084330-66.2019.8.13.0024, conforme conteúdo do
Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 539/2022, Memorando.FUNED/PRO.nº 670/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, 16/06/2022, página 5, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º CONCEDER as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da
sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5084330-66.2019.8.13.0024, conforme conteúdo do Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº.
539/2022, Memorando.FUNED/PRO.nº 670/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas
Gerais”, 16/06/2022, página 5, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na
forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
NOME
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 57/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
1373753-1
1
AST
I
B
25/11/2017
1373753-1
1
AST
I
C
10/01/2020
1373753-1
1
AST
I
D
07/01/2022
ANEXO II
(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 57/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1373753-1
1
AST
III
1373753-1
1
AST
III
1373753-1
1
AST
III
GRAU
B
C
D
VIGENCIA
01/10/2017
01/01/2020
01/01/2022
VIGENCIA
01/10/2017
01/01/2020
01/01/2022
28 1654131 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
HEM
13590161
Luciana Da Silva Batista Vieira
I
21/05/22
HEM
13652003
Neide Pereira Ferreira
I
23/05/22
HJXXIII
14661235
Gracilda Emanuele Dos Reis
III
27/05/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1654021 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº de dias Inicio Publicado em Base Legal
Motivo
Deve-se considerar a retificação
CSSFA 10510113 Claudio Teodolino Alves
I
10
25/11/21
13/01/22
158.I
para licença concedida.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1654023 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS
CONCEDIDAS:
Unidade
CSSI
CSSI
Masp
Nome
13697636 Luciene Aparecida Silva Dias
12990099 Pollyana Macedo Gama
Admissão Publicado em
I
16/03/21
I
27/03/21
HAC
14566913 Amanda Thais De Souza Vieira
I
15/01/22
HAC
14566913 Amanda Thais De Souza Vieira
I
15/01/22
HEM
13085733 Cassia Aparecida Barboza Gomes
I
22/01/22
HJXXIII
13003926 Janis Marcela Resende Torres
I
28/01/22
HJXXIII
11218120 Luciana Reis Da Silveira
II
28/01/22
MOV
13320635 Gesliane Germano De Oliveira
I
04/06/22
MOV
03660792 Rosemary Aparecida De Menezes
I
26/04/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1654017 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ANULA:
de
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº
Inicio
Base Legal
Motivo
dias
Cristiane Ribeiro Silva
04/05/22
HJK
12170908 Claudia
I
3
Licença
Administrativa
Do Carmo
Licença negada
Período concomitante com
MOV
13297676 Paola Augusta Batista Gonzaga
I
6
24/04/22
outra licença concedida.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1654018 - 1
VIGENCIA
16/09/2019
16/09/2021
28 1654140 - 1
NOME
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 17
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ACIDENTE DO TRABALHO
SEM AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
HEM
11459104
Claudia Martins Pereira
II
10/05/22
IRS
12127924
Ana Maria Ribeiro Xavier
III
17/05/22
Onde lê-se
10 09/01/21 158.I
10 04/02/21 158.I
Leia-se
10 09/01/21 158.II
10 04/02/21 158.II
Thais De
Arminda Alves Rocha Dos Reis Amanda
Souza
Vieira
4 04/12/2020 158.I
4 04/12/2020 158.I
Thais De
Arminda Alves Rocha Dos Reis Amanda
Souza Vieira
7 05/05/2021 158.I
7 05/05/2021 158.I
Cassia Aparecida
Barbosa Cassia
Aparecida
Gomes
Barboza Gomes
13803926
13003926
Luciana
Reis
Da
Luciana Reis Da Sivlveira
Silveira
5
3
04/05/22 158.I
06/05/22 158.I
3
28/03/22
158.I
3 28/03/22 158.I
(Adm I)
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1654012 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1.086.832-1
03
Roney de Aguiar Costa
2º
10/06/2013 A 08/06/2018
19/08/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
28 1654579 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
ADC
12293148 Denise Barezani Barros
II
6
19/05/22
158.I
ADC
14912984 Emilene Gomes E Silva
I
3
28/03/22
158.I
ADC
14912984 Emilene Gomes E Silva
I
3
02/05/22
158.I
ADC
13079371 Isabela Federico Pedrosa
I
3
02/05/22
158.I
ADC
10798593 Jerson Soares Antunes Junior
III
6
22/05/22
158.I
ADC
12170924 Jessica Viviane Souza Rodrigues
I
5
23/05/22
158.I
ADC
13684113 Ludmila Pego Modesto
I
2
02/06/22
158.I
ADC
10393056 Matilde Paulina De Oliveira Filha
I
2
02/06/22
158.I
ADC
11046968 Soraia Cesar Abreu
I
7
23/05/22
158.I
ADC
11055530 Tiago Savio Moreira Possas
I
15
30/05/22
158.I
CEPAI
10422335 Angela Mussi Safar
I
4
24/05/22
158.I
CEPAI
13564422 Elaine Cristina Oliveira Melo
I
1
27/05/22
158.I
CEPAI
12955126 Livia Aparecida Santos Rodrigues
II
7
24/05/22
158.I
CEPAI
12955126 Livia Aparecida Santos Rodrigues
II
2
31/05/22
158.I
CEPAI
10379105 Maria Da Luz Alvarenga
I
1
23/05/22
158.I
CEPAI
13536693 Rayanna Rayka Barroso Rocha Barbosa
I
1
04/06/2020
158.I
CSSFA
11285657 Eliane Aparecida De Melo
III
1
11/05/22
158.I
CSSI
11460979 Ana Paula De Oliveira Anacleto
II
1
27/05/22
158.I
CSSI
13628284 Araci Goncalves Da Silva Reis
I
1
22/05/22
158.I
CSSI
13628284 Araci Goncalves Da Silva Reis
I
2
26/05/22
158.I
CSSI
13200571 Gizelle Carolina Alves Ribeiro Cotta
II
3
20/05/22
158.I
CSSI
12955894 Pamela Roberta Ferreira Silva
I
2
05/05/22
158.I
CSSI
11655800 Valeria Maria Dos Santos Silva
III
20
06/05/22
158.I
CSSI
11655800 Valeria Maria Dos Santos Silva
III
9
26/05/22
158.I
CSSI
13060611 Valeria Teixeira Tregas Reis De Sena
I
3
18/04/22
158.I
HAC
11986866 Adriana Miriam Dos Santos Pereira
I
5
23/05/22
158.I
HAC
12699948 Ailton De Souza
I
1
27/05/22
158.I
HAC
14755342 Amanda Natalia Salvo De Oliveira
II
15
21/05/22
158.I
HAC
12822417 Augusto Henrique Costa
I
4
25/05/22
158.I
HAC
14626279 Brisa Ellen De Miranda Guerra
V
1
27/05/22
158.I
HAC
12872388 Cibele Taufer Da Silva
I
8
18/05/22
158.I
HAC
11053329 Cristiane Ferreira
I
7
25/05/22
158.I
HAC
15089055 Eliana Goncalves Dos Santos
I
5
26/05/22
158.I
HAC
12893921 Eliete Ferreira De Jesus
I
3
23/05/22
158.I
HAC
13064993 Fabiana Evangelista Almeida
III
1
30/05/22
158.I
HAC
11223393 Gilmara Da Silva Santos Gomes
III
7
01/06/22
158.I
HAC
12489423 Gleiciane Aparecida Andrade Rodrigues
II
5
31/05/22
158.I
HAC
10822989 Henrique Timo Luz
I
60
29/05/22
158.I
HAC
10862613 Ione Terezinha Ferraz De Carvalho
III
60
22/05/22
158.I
HAC
15182736 Janete Rita Da Silva
I
1
27/05/22
158.I
HAC
15182736 Janete Rita Da Silva
I
1
28/05/22
158.I
HAC
15182736 Janete Rita Da Silva
I
2
30/05/22
158.I
HAC
11027612 Leandro Augusto Oliveira B De Menezes Soares
I
3
26/05/22
158.I
HAC
12825881 Luana Aparecida Moreira
I
3
31/05/22
158.I
HAC
13350939 Luciana Aparecida Ferreira De Souza Pereira
I
7
25/05/22
158.I
HAC
13678644 Luciano Chaves Dutra Da Rocha
I
7
24/05/22
158.I
HAC
13678644 Luciano Chaves Dutra Da Rocha
I
6
31/05/22
158.I
HAC
03672474 Luiz Do Rego Bandeira De Melo Neto
I
7
24/05/22
158.I
HAC
12645305 Maria Da Gloria Alves
I
60
31/05/22
158.I
HAC
11038809 Maria Ines Viana Dos Anjos
I
4
27/05/22
158.I
HAC
11393113 Mircia Lamas Dias De Oliveira
III
15
21/03/22
158.I
HAC
14012181 Natalia Norbim Prado Cunha
II
1
03/12/2020
158.I
HAC
14012181 Natalia Norbim Prado Cunha
III
4
13/05/21
158.I
HAC
13653233 Neli Das Dores De Lima Eleuterio
I
5
24/05/22
158.I
HAC
12994810 Nivia Ignacio Da Silva
I
3
01/06/22
158.I
HAC
11333234 Patricia Veloso Cordeiro
II
3
23/05/22
158.I
12872248 Renato Domingos De Carvalho
I
4
30/05/22
158.I
HAC
HAC
14954259 Rodrigo Alexandre Alvarenga
II
5
24/05/22
158.I
HAC
10871887 Sandra Chagas Ribeiro
II
3
31/05/22
158.I
HAC
12960811 Soraia Machado
I
1
21/05/22
158.I
HAC
13630074 Suellen Valadares Da Costa
I
7
08/03/21
158.I
HAC
13630074 Suellen Valadares Da Costa
I
7
17/05/22
158.I
HAC
13641105 Valdirene Correia Silva
I
3
31/05/22
158.I
HEM
13294970 Adriana Emerenciana Dos Santos Lopes
I
3
31/05/22
158.I
HEM
14841225 Alex Froede Silva
II
5
19/05/22
158.I
HEM
15180953 Alexandra De Paula Santos Castro
I
1
26/05/22
158.I
HEM
15180953 Alexandra De Paula Santos Castro
I
1
30/05/22
158.I
HEM
15180953 Alexandra De Paula Santos Castro
I
4
31/05/22
158.I
HEM
13046511 Ana De Souza Rodrigues
I
60
01/06/22
158.I
HEM
10901247 Anderson Aloizio Dos Santos
II
7
26/05/22
158.I
HEM
10901247 Anderson Aloizio Dos Santos
III
7
26/05/22
158.I
HEM
13303946 Carla Denice Araujo Saraiva
I
3
12/05/22
158.I
HEM
12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso
I
2
27/05/22
158.I
HEM
13085774 Edilamar Silva De Alecrim
I
1
20/05/22
158.I
HEM
14899967 Edvone Marly Da Silva Santos
I
1
27/05/22
158.I
HEM
14899967 Edvone Marly Da Silva Santos
I
9
29/05/22
158.I
HEM
13513700 Erica Guimaraes Gontijo
I
3
26/05/22
158.I
HEM
12899308 Eunice Maria Dos Anjos Ramalho
I
15
01/06/22
158.I
HEM
13407242 Geraldo Humberto Goncalves Fernandes
I
30
26/05/22
158.I
HEM
11208097 Giselle Almeida De Faria Tavares
IV
10
12/01/22
158.I
HEM
15181266 Glaucia Lucas Fernandes Silva
I
2
31/05/22
158.I
HEM
10868180 Helaine Cristine Souza Anjos
II
4
15/05/22
158.I
HEM
15062060 Isabela Rocha De Castro
I
8
01/05/22
158.I
HEM
12705935 Jacqueline Oliveira Vidal
I
7
20/05/22
158.I
HEM
12230801 Joao Luiz Ferreira
III
2
21/05/22
158.I
HEM
15237910 Joyce Aparecida Rodrigues
I
3
19/05/22
158.I
HEM
14919583 Lorena Isis Dos Santos
I
1
17/05/22
158.I
HEM
13061163 Maria De Lourdes Pereira Dos Santos
I
30
19/05/22
158.I
HEM
13292024 Maria Elizete Nobre Rodrigues
II
3
18/05/22
158.I
HEM
09741760 Maria Helena Correa Gomes
IV
4
19/05/22
158.I
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