TJMG 24/06/2022 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.294.232-4, Geraldo Pinto De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/06/2021, totalizando um saldo de
18 meses.
Masp.298.427-6, Luis Felipe Duarte Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 23/03/2022, totalizando um saldo de
21 meses.
Masp.346.007-8, Marcelo Souza Santana, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/03/2022, totalizando um saldo de
16 meses.
Masp.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi, mais 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um
saldo de 16 meses.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de
11 meses.
Masp.349.199-0, Aurea Marcia De Rezende, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de
08 meses.
Masp.349.215-4, Demison Verissimo De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 17/03/2022, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de
18 meses.
Masp.386.261-2, Marcelo Lucio Lage de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando um saldo de
15 meses.
Masp.391.261-5, Peterson Avelino Dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.941.706-4,Marcilene da Cruz Reis Da Silva Bispo,mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/02/2022, totalizando um
saldo de 14 meses.
Masp.1.061.215-8, Nilson Ned Correa, mais 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando um saldo de 12 meses.
Masp.1.113.066-3, Romulo Fonseca Dos Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/12/2019, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.1.113.250-3, Wesley Ricardo Tome Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/12/2019, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.1.113.321-2, Rafael Atma Mendes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/07/2021, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.1.174.142-8, Flavio Vander Ferreira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 23/03/2016, 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/03/2017, 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022.
Masp.1.174.278-0, Bruno Henrique Moreira Ferreira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 23/03/2016,
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/03/2017, 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022.
Masp.1.234.092-3, Etelvino Alves Da Silveira Neto, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 23/03/2016,
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/06/2019.
Masp.1.242.800-9, Flavio Henrique Evangelista Procopio, 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos
em 31/08/2016, 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
03/10/2019.
Masp.1.255.956-3, Fabricio Rodrigues Tudeia, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando um saldo de
06 meses.
Masp.1.256.317-7, Andre Reis Do Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 24/06/2021, totalizando um saldo de
06 meses.
Masp.1.317.933-8, Everton Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 26/08/2017.
Masp.1.418.119-2, Hayssa Dadamos Araujo, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 21/03/2021.
Masp.1.427.257-9, Cassio Miari Branquinho, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 21/06/2021.
Masp.1.443.040-9, Josiane Rosa Leandro Cabral, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2022.
Masp.1.450.243-9, Márcio Silvio de Oliveira Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 17/06/2022.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.342.149-2, Vânia Cristina Da Cruz Correa, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq., em complementação, e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.343.922-1, Wagner Jose Soares Fonseca, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referentes ao 5º qq., em complementação, e 03(três)
meses referentes ao 6º qq., a contar de 02/07/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.343.949-4, Américo Procidonio Do Nascimento, 15(quinze) dias
referente ao 6º qq. a contar de 15/07/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses e 10 dias.
Masp.344.150-8, Sebastião Luiz Badaro, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 08/09/2022.
Masp.346.007-8, Marcelo Souza Santana, 01(um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 03/10/2022, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
Masp.346.007-8, Marcelo Souza Santana, 01(um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi, 12 (doze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao
4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 13/06/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, 03(três) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, e 01(um) mês
referente ao 6º qq. a contar de 09/11/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.349.199-0, Aurea Marcia De Rezende, 01(um) mês referente ao
6º qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, 01(um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 17 meses.
Masp.349.286-5, Margareth Carvalho Leão, 02(dois) meses referentes
ao 3º qq., em complementação, a contar de 15/07/2022, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
Masp.349.317-8, Rosemberg Pereira, 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 25/07/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.349.944-9, Experidiao Izidoro Afonso Porto 01(um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.362.880-7, Walter José Perlato Do Lago, 06 (seis) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 6º qq., em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de
01/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.367.859-6, Anizio Eduardo Hermsdorff, 02(dois) meses
referentes ao 3º qq., em complementação, a contar de 17/07/2022,
restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira,
15(quinze) dias referente ao 4º qq. a contar de 15/07/2022, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira,
15(quinze) dias referente ao 5º qq. a contar de 16/11/2022, restando-lhe
um saldo de 03 meses e 15 dias.
Masp.370.147-1, Alexandre Antonio De Almeida, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.370.223-0, Maria Beatriz Martins Da Anunciacão, 01(um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 05/07/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.373.223-7, Laurio Gonçalves De Souza, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.386.175-4, Flavia Rodrigues Lopes, 03(três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 07/06/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, 15(quinze) dias referente
ao 3º qq. a contar de 30/06/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses
e 15 dias.

Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, 01(um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 31/10/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.261-2, Marcelo Lucio Lage de Andrade, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 02/03/2023, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 11/07/2022.
Masp.387.592-9, Luciane de Brito Tolentino Freire, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.457.891-0, Marcos Wilson Athanazio Gomes, 02(dois) meses e
15(quinze) dias referentes ao 4º qq., em complementação, a contar de
17/07/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.457.981-9, Meilla El Abdine Sammour, 04 (quatro) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 06/08/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, 01 (um) mês, referente
ao 3º qq, em complementação, a contar de 29/06/2022, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.546.737-8, Vanessa Cristina de Matos, 01 (um) mês, referente ao
3º qq, a contar de 10/09/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.547.356-6, Willer Reis Passos, 01(um) mês referente ao 4º qq.,
em complementação, a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.667.941-9, Maria Antonia Magalhães Franca, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 30/09/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.667.979-9, Lenon Lopes Viegas, 05(cinco) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. e 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. a contar
de 20/07/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.906.951-9, Eni de Bessa Ferreira Rodrigues, 01(um) mês
referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 11/07/2022,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.907.247-1,Elaine Seriema, 01(um) mês referente ao 4º qq. a
contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.941.706-4, Marcilene Da Cruz Reis Da Silva Bispo, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 12/12/2022, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.944.134-6, Yolijane Da Silva Bispo, 01(um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.061.215-8, Nilson Ned Correa, 01(um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 05/09/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.1.075.710-2, Marilia Lima Santos, 01(um) mês referente ao 2º
qq., em complementação, a contar de 15/08/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.111.604-3, Kelly Cristina De Carvalho, 01(um) mês referente
ao 2º qq., em complementação, a contar de 01/07/2022, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.112.939-2, Thiago Martins Araujo, 01(um) mês referente ao 1º
qq.,a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.958-2, Anderson Wilson Costa Dos Santos, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.1.112.988-9, João Luiz Rezende Fraiz, 01(um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 06/03/2023, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.145.094-7, Felipe Cordeiro, 03(três) meses e 15(quinze)
dias, sendo 02(dois) meses referentes ao 1ºqq., em complementação,
e 01(um) mês e 15(quinze) dias referentes ao 2º qq., a contar de
28/08/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias.
Masp.1.155.642-0, Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus Sousa, 01(um)
mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 23/02/2023,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.156.997-7, Rodrigo Cesar Pedrosa, 01(um) mês referente ao 1º
qq.,a contar de 16/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.180.130-5, Poliana De Lourdes Carrijó Garcia, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.188.712-2, Thiago Carvalho Couri, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.233.568-3, Clayton Leonardo Da Silva Paschoa, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.242.787-8, Waldir da Silva Amaral, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.255.956-3, Fabricio Rodrigues Tudeia, 01(um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.006-6, Rafael Fernandes de Araújo, 01(um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 03/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.317-7, André Reis Do Nascimento, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues, 01(um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 06/02/2023, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.257.019-8, Gustavo Felipe Domingos Campos, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/12/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.317.838-9, Christiano Mota Ribeiro, 02(dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.318.180-5, Lucas Silva Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.330.910-9, Flavio da Silva Braga, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 20/01/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 26/12/2022.
Masp.1.352.005-1, Bruno Trindade Barbosa Jacques, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 21/11/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.352.371-7, Izabela Fernanda Pugira Teixeira, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 09/01/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.375.998-0, Jaqueline Aparecida Pereira, 15(quinze) dias
referente ao 1º qq. a contar de 25/07/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.411.815-2, Flavia Fernandes Gusmão, 15(quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 17/10/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês e 15 dias.
Masp.1.412.282-4, Gladis Machado Malacarne, 01(um) mês e
15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restandolhe um saldo de 01 mês e 15 dias.
Masp.1.412.572-8, Breno Garcia Carvalho, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.632-0, Marcela de Oliveira Braga, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 09/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Junior, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.443.040-9, Josiane Rosa Leandro Cabral, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 04/07/2022.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou Licença de
Tratamento de Saúde.
Publicado em 23/11/1999
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/05/1997....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/02/1998....
Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou Licença de
Tratamento de Saúde.
Publicado em 30/09/2003
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/06/2002....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/02/2003....
Masp. Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou Licença de
Tratamento de Saúde.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/06/2007....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/02/2008....

Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou Licença de
Tratamento de Saúde.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/06/2012....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/02/2013....
Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou Licença de
Tratamento de Saúde.
Publicado em 16/10/2018
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/06/2017....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/02/2018....
Masp.343.949-4, Americo Procidonio do Nascimento.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/01/2019
Onde se lê: ... Masp.343.949-4, Americo Procidonio do Nascimento,
mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/06/2017....
Leia-se: ... Masp.343.949-4, Americo Procidonio do Nascimento, mais
03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/09/2017....
Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de dias averbados da
Secretaria de Estado de Educação.
Publicado em 01/06/2011
Onde se lê: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/03/2002....
Leia-se: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/06/2002....
Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de dias averbados da
Secretaria de Estado de Educação.
Publicado em 01/06/2011
Onde se lê: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/03/2007....
Leia-se: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/06/2007....
Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de dias averbados da
Secretaria de Estado de Educação.
Publicado em 13/07/2019
Onde se lê: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/03/2012....
Leia-se: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/06/2012....
Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de dias averbados da
Secretaria de Estado de Educação.
Publicado em 13/07/2019
Onde se lê: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/03/2017....
Leia-se: ... Masp.944.134-6, Yolijane da Silva Bispo, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/06/2017....
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso Silva.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio.
Publicado em 10/06/2022
Onde se lê: ...Masp.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso Silva, 01(um)
mês referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 30/08/2022,
restando-lhe um saldo de 07 meses.
Leia-se: ...Masp.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso Silva, 01(um)
mês referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 30/08/2022,
restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 08/06/2017
Onde se lê: ... Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/06/2012....
Leia-se: ... Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/06/2012....
Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 06/04/2019
Onde se lê: ... Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/06/2017....
Leia-se: ... Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/06/2017....
Masp.667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno
Motivo: : Indicação incorreta do quinquênio
Publicação: 10/06/2022
Onde se lê: Masp.667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno, 01(um)
mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
Leia-se: Masp.667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Retifica o ato de Cancelamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.343.949-4, Américo Procidonio Do Nascimento.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 26/04/2019
Onde se lê: ... Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ/
EXPEDIENTE nº644/2019.
Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 14/02/2019 a
partir de 21/04/2019.
Leia-se: ... Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ/
EXPEDIENTE nº644/2019.
Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 14/02/2019 a
partir de 22/04/2019.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.296.801-4, José de Oliveira Braga.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0128760/2022-38.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/05/2022 a
partir de 07/06/2022.
Masp.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0113061/2022-21.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/06/2022 a
partir de 18/07/2022.
Masp.1.355.018-1, Ariane Rosa Santos De Carvalho.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0134460/2022-77.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/03/2022 a
partir de 31/07/2022.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, 03 (três) meses a contar de
15/06/2022.
Masp.1.174.225-1, Alisson José Rodrigues, 01(um) mês a contar de
01/12/2022.
Masp.1.256.748-3, Marco Antonio Davila Bittencourt, 01(um) mês a
contar de 01/10/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 5
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada
pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 dias aos servidores:
MASP
NOME
A Partir de
1.174.278-0 Bruno Henrique Moreira Ferreira
17/06/2022
1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim
13/06/2022
1.361.729-5 Rafael José Nogueira Almeida
19/06/2022
1.458.675-4 Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo 21/06/2022
1.127.703-5 Thiago Júnior Barbosa Silva
20/06/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo
Decreto nº 48.368/2022, por09 dias ao servidor:
MASP
NOME
A Partir de
1.461.992-8 Amaury Mudesto Brum
12/06/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988 por 05 dias aos servidores:
MASP
NOME
A Partir de
391.299-5 Wellington Magela Moreira Lino
30/05/2022
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias,
com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de
27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP
NOME
A Partir de
1.233.079-1 Bruna Duarte Caetano
28/04/2022
1.234.312-5 Lorena Duarte Silva
08/06/2022
1.256.016-5 Thais Ribeiro Trindade Moreira
20/06/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por sete dias, aos
servidores:
MASP
NOME
A Partir de
1.112.794-1
Wesley Moreira Santos
20/06/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP
NOME
A Partir de
1.242.616-9 Liliam Rodrigues de Oliveira
17/06/2022
1.317.837-1 Lael Pereira da Silva
18/06/2022
1.492.758-6 Kelly Liz Fernandes Martins
18/06/2022
1.414.591-6 Arieh Franco Branquinho
03/06/2022
1.332.882-8 Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda
17/06/2022
1.287.835-1 Tatiane Silva Braga
18/06/2022
346.166-2 Gilmar dos Prazeres
18/06/2022
1.498.463-7 Gabrielle Lobo Oliveira
18/06/2022
1.158.184-0 Rodrigo Marques Colen
17/06/2022
1.375.603-6 Maykon Douglas Campos Cardoso
08/06/2022
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP
NOME
A Partir de
668.044-1 Hamilton de Souza Honorato
07/06/2022
1.412.297- 2 Bruna Ketlyn Teixeira Vieira
12/06/2022
1.442.420-4 Thiago Mourão Athayde
13/06/2022
1.145.036-8 Danielle Durães Altaf Silva
16/06/2022
1.189.067-0 Carlos Antônio Rocha da Silva
31/05/2022
387.469-0 Elane Maria de Oliveira
16/06/2022
Retificação - Licença Paternidade
Retifica a concessão da Licença Paternidade publicada no “MG” de
07/06/2022, servidor Cristiano Ferreira Di iorio, Masp: 1.174.302-8:
Onde se lê: 05 dias.
Leia-se 20 dias.
Retificação - Afastamento por motivo de Casamento
Retifica a concessão do Afastamento por motivo de Casamento
publicado no “MG” de 15/06/2022, servidor Magno José Teixeira
Júnior, Masp: 1.412.430-9:
Onde se lê: 8 dias
Leia-se: 6 dias.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
23 1652728 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 458/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Tomada de
Imóvel e Abordagem a Pessoas em Veículos.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do IV Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem
a Pessoas em Veículos, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados
pela Chefia do Departamento Estadual de
Público Alvo:
Investigação de Homicídios e Proteção à
Pessoa - DIHPP
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar Negrão
de Lima, 112 - Prédio J - Nova Gameleira
- Belo Horizonte/Minas Gerais - CEP:
30510-210
Local de Realização:
Centro de Treinamento Avançado - CTA/
Acadepol - Mina Córrego do Meio - Estrada
do Salitre - Sabará/MG
Período:
27 a 30 de junho de 2022
De 8h às 11h40 e 13h às 18h40 (em dois
dias)
Horário:
De 8h às 11h40 e 13h às 16h40 (em dois
dias)
Carga Horária:
36 horas/aula
Nº do Projeto:
75/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220624005443015.

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5