TJMG 09/06/2022 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 765/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001106/2022-76 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CURRAL DE DENTRO – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros
de polietileno, 80 tubos PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Adaildo Rocha Moreira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 694/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001055/2022-95 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno.
Assinam em 06/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Elane Luiz Alves, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 748/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001191/2022-12 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DIAMANTINA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 06 caixas d’água de 500 litros de polietileno. Assinam
em 08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Juscelino Brasiliano Roque, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 743/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001206/2022-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 50 caixas d’água de 500 litros de polietileno. Assinam
em 08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Roberto Jairo Torres, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 699/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001010/2022-49 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
RIACHO DOS MACHADOS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 01 grade aradora e 01 pulverizador
agrícola. Assinam em 07/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Ricardo da Silva Paz, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 777/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001274/2022-02 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTALVÂNIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 pulverizador agrícola. Assinam em 08/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Fredson Lopes
França, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 751/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000980/2022-83 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
GUARACIAMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 5.000 litros de polietileno.
Assinam em 08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e José Maria Figueiredo Sobrinho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 756/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001078/2022-56 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LASSANCE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 05 caixas d’água de 5.000 litros e 10 caixas d’água de
500 litros de polietileno. Assinam em 08/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Paulo Elias Rodrigues, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 704/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001064/2022-46 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DIVISÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno,
120 tubos PVC de 25mm e 80 tubos PVC de 50mm. Assinam em
07/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Euder de Lima Rosemberg Mendes, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 749/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000985/2022-45 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ÁGUAS FORMOSAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 05 caixas d’água de 5.000 litros de
polietileno. Assinam em 08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Carlos Souza, pelo donatário.
21 cm -08 1646526 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
COMUNICADO
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, em
atendimento à Lei Complementar n.º 90/2012 e ao Regimento Interno
da 6ª Conferência Metropolitana da RMVA, COMUNICA: Fica
alterada a data de realização da Eleição do Conselheiro representante da
Sociedade Civil e Cerimônia Solene da 6ª Conferência Metropolitana
da RMVA para o dia 29 de junho (quarta-feira), com horário e local a
ser divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora do evento.
O prazo de inscrições para a Eleição do Conselheiro e para a Cerimônia
Solene da 6ª Conferência Metropolitana da RMVA fica prorrogado para
o dia 27 de junho (segunda-feira).
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE Diretor-Geral.
3 cm -08 1646477 - 1
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022
PROCESSO SEI Nº 2460.01.0000078/2022-36.
Altera o Edital 002/2022 (Processo SEI 2460.01.0000078/2022-36),
que estabelece a concessão do “Selo de Integração Metropolitana” da
RMVA. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA, nos termos da Lei Complementar nº 90, de
12/01/2006, e do Decreto nº 48.159, de 24/03/2021, no uso de suas
atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital 002/2022,
que que estabelece a concessão do “Selo de Integração Metropolitana”
da RMVA, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, no
dia 14/05/2022, resolve: RETIFICAR o item 3.4 do Edital 002/2022:
ONDE SE LÊ: 3.4. A inscrição do município interessado em receber
o SIM deverá ser feita a partir da data desta publicação no Diário
Oficial de Minas Gerais até às 18h do dia 06/06/2022. LEIA-SE: 3.4. A
inscrição do município interessado em receber o SIM deverá ser feita a
partir da data desta publicação no Diário Oficial de Minas Gerais até às
23h59 do dia 24/06/2022.
Ipatinga, 08 de junho de 2022. JOÃO LUIZ
TEIXEIRA ANDRADE Diretor-Geral.
4 cm -08 1646479 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16562 - 4500030787 e 4500030788 Objeto:
VENTILADOR AXIAL Partes: CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE
PARAJURU S.A. e CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. X
FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor R$ 479.999,85,
Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 07/06/2022. Homolog.:
01/06/2022.
ADITIVOS
4570018322-500, 4570018323-510, 4570018324-530. Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT E CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x THUTOR DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL E LIDERANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$7.758.930,00.
Ass:27/05/2022.
4 cm -08 1646199 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16611. Objeto: Elos Fusíveis.
Pregão Eletrônico 530-G16613. Objeto: Alças preformadas.
Pregão Eletrônico 530-H16572. Objeto: Serviços relacionados
à construção, montagem, desmontagem e demais atividades
correlacionadas das Linhas de Distribuição da região de Unaí.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-E16577 Nº CONTRATO: 4320000183/530
e 4320000184/530 Fundamento: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei
13.303/16, para a contratação com BANCO BRADESCO BBI S.A. e
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para serviços de estruturação,
coordenação e distribuição, em regime de garantia firme de colocação,
a 8ª emissão de Debêntures da Cemig D. Valor R$21.675.000,00, Prazo
2 meses. Ass. e ratificado em: 01/06/2022.
4 cm -08 1646194 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 01/2022
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 18/2022, torna pública a classificação definitiva das Propostas Técnicas, nos termos do
item 10.4 doEdital de Chamamento PúblicoSedese N° 01/2022:
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias
Nº DA
PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL
SEDESE
PONTUAÇÃO
STATUS
OBSERVAÇÕES
1
1480.01.0002621/2022-16 Montes Claros
57
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
3
1480.01.0002898/2022-06 Metropolitana
63
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
5
1480.01.0003010/2022-86 Montes Claros
50
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
7
1480.01.0003045/2022-14 -
8
1480.01.0003074/2022-07 Metropolitana
55,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
9
1480.01.0003136/2022-79 Metropolitana
97,5
Classificada
10
1480.01.0003141/2022-41 -
39,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
11
1480.01.0003160/2022-13 Juiz de Fora
73,5
Classificada
12
1480.01.0003162/2022-56 -
13
1480.01.0003163/2022-29 Metropolitana
73,5
Classificada
14
1480.01.0003164/2022-02 -
49,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
15
1480.01.0003165/2022-72 Belo Horizonte
16
1480.01.0003166/2022-45 Passos
17
1480.01.0003167/2022-18 -
20
1480.01.0003173/2022-50 Metropolitana
21
1480.01.0003177/2022-39 Uberaba
43
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
22
1480.01.0003192/2022-22 Metropolitana
99
Classificada
23
1480.01.0003193/2022-92 Uberaba
25
1480.01.0003218/2022-96 Montes Claros
59
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
27
1480.01.0003221/2022-15 Não consta
50
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
29
1480.01.0003224/2022-31 Metropolitana
-
Desclassificada Descumprimento do item 8.1.1
30
1480.01.0003225/2022-04 -
46,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
31
1480.01.0003231/2022-36 -
-
Desclassificada Plágio
34
1480.01.0003256/2022-40 -
-
Desclassificada Plágio
36
1480.01.0003258/2022-83 Montes Claros
67
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
37
1480.01.0003263/2022-45 Contagem
91
Classificada
38
1480.01.0003264/2022-18 Uberlândia
57,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
39
1480.01.0003267/2022-34 Divinópolis
83,5
Classificada
41
1480.01.0003269/2022-77 Juiz de Fora
52
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
43
1480.01.0003271/2022-23 Metropolitana
-
Desclassificada Descumprimento do item 6.6.1
44
1480.01.0003272/2022-93 -
-
Desclassificada Descumprimento do item 8.1
45
1480.01.0003273/2022-66 Divinópolis
47
1480.01.0003285/2022-33 -
-
48
1480.01.0003288/2022-49 -
34
50
1480.01.0003636/2022-62 -
97,5
Classificada
51
1480.01.0003648/2022-29 -
46,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
52
1480.01.0003652/2022-18 Uberaba
100
Classificada
53
1480.01.0003653/2022-88 Uberaba
68,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
54
1480.01.0003655/2022-34 Uberlândia
68,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
55
1480.01.0003657/2022-77 Timóteo
63,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
56
1480.01.0003673/2022-33 -
53,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
57
1480.01.0003674/2022-06 Metropolitana
54,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção de unidades operacionais, nos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário das localidades
pertencentes aos Núcleos Operacionais de Teófilo Otoni – NOTO
e de Almenara – NOAL, da COPANOR. Vencedora: TEYMENY
ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 948.222,50. Data: 08/06/2022.
58
1480.01.0003685/2022-97 Montes Claros
67,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
59
1480.01.0003692/2022-05 Uberlândia
68
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
60
1480.01.0003693/2022-75 Uberlândia
74,5
Classificada
61
1480.01.0003701/2022-53 -
45,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
62
1480.01.0003702/2022-26 Varginha
58,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220033
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
da 2ª etapa das obras e serviços de implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Nova Módica/MG. O presente
Processo foi homologado em 06.06.22. Data: 08/06/2022.
64
1480.01.0003711/2022-74 Metropolitana
68
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
65
1480.01.0003713/2022-20 Metropolitana
55
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
66
1480.01.0003714/2022-90 -
67
1480.01.0003719/2022-52 Metropolitana
80
Classificada
68
1480.01.0003727/2022-30 Metropolitana
65
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
69
1480.01.0003729/2022-73 Metropolitana
66
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
70
1480.01.0003731/2022-19 Metropolitana
-
Desclassificada Descumprimento do item 7.6 e 7.7
71
1480.01.0003732/2022-89 Metropolitana
-
Desclassificada Descumprimento do item 7.6 e 7.7
72
1480.01.0003891/2022-64 Metropolitana
-
Desclassificada Descumprimento do item 6.6.1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G16612. Objeto: RELÉ (MONITOR) DE
DISTÂNCIA COM LOCALIZAÇÃO.
Pregão Eletrônico 510-H16578. Objeto: serviços de consultoria e
assessoria tributária.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -08 1646197 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 805-TK16474 CONTRATO Nº
4680006619. Contratada: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE
VERTENTE DA PCH PACIÊNCIA. Valor: R$ 24.000.000,00. Prazo
36 meses. Ass.: 02/06/2022. Homolog.: 02/06/2022.
2 cm -08 1646201 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220097
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos,
da 2ª etapa das obras e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema
de Abastecimento de Água da Sede do Município de Timóteo / MG.
Vencedora: CONSORCIO COMPLETA / TRAVESSIA / SANEMONT
– CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS COMPLETA ENGENHARIA
S/A (LÍDER), TRAVESSIA ENGENHARIA LTDA E SANEMONT
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ .13.043.869,14. Data: 07/06/2022
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220100
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos - UTR
da Estação de Tratamento de Água - ETA Diamantina, bem como a
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Diamantina
(bacia Rio Grande) Vencedora: CONSORCIO DIAMANTINA,
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA (LÍDER), CONATA ENGENHARIA LTDA E RFJ
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 6.099.517,22.
Data: 08/06/2022.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220104
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de Implantação/Reforço das
Adutoras de Água Tratada - AAT’s da RMBH/MG. A sessão marcada
para o dia 15/08/2022 às 08:30 horas – fica adiada para o dia 16/08/2022
às 08:30 horas. Motivo: Feriado municipal em Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
nº 05.2022/3074 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Policloreto alumínio. Dia da Licitação: 27 de junho de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
10/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0304 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto Pré-Fabricada em PRFV.
Dia da Licitação: 27 de junho de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/06/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0293
–PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças para bombas KSB. Dia da Licitação: 27 de junho de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
10/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
16 cm -08 1646435 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000573.
FUNDAMENTO: Ata de Registro de Preço ARP-0003/18. PARTES:
GASMIG e CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, passando-o de 48 (quarenta e oito) para
60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 28.594,06. Data de assinatura:
07/06/2022..
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -08 1646374 - 1
dos itens 6.1, 6.2 e 6.6 (
Desclassificada Descumprimento
item 6.6.2 não apresentado)
-
60
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
dos item 6.6 (item 6.6.2 não
Desclassificada Descumprimento
apresentado)
68,5
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
27
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
85,5
Classificada
-
Desclassificada Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2
67
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
Desclassificada Descumprimento do item 8.1
Desclassificada Descumprimento do item 8.9.3
do item 6.6 (item 6.6.2 não
Desclassificada Descumprimento
apresentado)
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, do sexo feminino, que usam/abusam e /ou com
quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019
Nº DA
PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL
SEDESE
2
1480.01.0002862/2022-08
Montes Claros
71,5
Cadastro de reserva Nos termos do item 8.5
4
1480.01.0003361/2022-18
-
96,5
Desclassificada
6
1480.01.0003035/2022-90
Metropolitana
79,5
Cadastro de reserva Nos termos do item 8.5
18
1480.01.0003168/2022-88
Timóteo
83,5
Cadastro de reserva Nos termos do item 8.5
19
1480.01.0003169/2022-61
-
24
1480.01.0003217/2022-26
Metropolitana
26
1480.01.0003219/2022-69
-
64,5
Desclassificada
28
1480.01.0003223/2022-58
Governador
Valadares
93,5
Classificada
32
1480.01.0003237/2022-68
-
40,5
Desclassificada
33
1480.01.0003255/2022-67
Timóteo
89,5
Classificada
35
1480.01.0003257/2022-13
-
40
1480.01.0003268/2022-07
42
1480.01.0003270/2022-50
46
1480.01.0003284/2022-60
Metropolitana
49
1480.01.0003001/2022-38
Juiz de Fora
63
1480.01.0003710/2022-04
Metropolitana
PONTUAÇÃO
92
STATUS
Desclassificada
OBSERVAÇÕES
Nos termos do item 8.1.2
Descumprimento do item 6.6 (item
6.6.2 não apresentado)
Classificada
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
-
Desclassificada
Descumprimento do item 6.6 (item
6.6.2 não apresentado)
Timóteo
69
Desclassificada
Descumprimento do item 8.9.3
Uberlândia
28
Desclassificada
Descumprimento do item 8.9.3
-
Desclassificada
Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2
96
81,5
Classificada
Cadastro de reserva Nos termos do item 8.5
Belo Horizonte, 08 de junho 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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48 cm -08 1646467 - 1