TJMG 31/05/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO RETIFICADO - ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO Nº LICI-05/2022
Pregão Presencial nº 139/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Boa
Esperança/MG e Deva Veiculos LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02.
Objeto: Prorrogação de 1 (um) ano do prazo de vigência do contrato
originário de fornecimento de 01 (um) caminhão 6x2, zero km, trucado,
implementado com báscula de 12m³, de acordo com o convênio MAPA
nº 912919/2021, celebrado com a União por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641867 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
FIRMADO EM 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: Zanotti e Barros LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um
real e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até
o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641761 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Boa
Esperança LTDA – SICOOB BELCREDI Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de água e
esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária:
17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e
dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia
útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641832 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022
FIRMADO EM 26/05/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Elciane
Siqueira Silva - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade:
Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.22003390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por
guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022.
Data da assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641752 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região do Circuito Campos das Vertentes LTDA – SICOOB COPERMEC. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00.
Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota
fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da
assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita
Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641825 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Edson Alves da Costa. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de
água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e
quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º
(quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 meses
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641772 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Podera Confecções LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um
real e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até
o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641813 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022
FIRMADO EM 26/05/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Banco
Bradesco S.A. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade:
Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.22003390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por
guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022.
Data da assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641795 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Paulo Gustavo Campos Silva - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de recebimento de tarifas de
consumo de água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022.
Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42
(Um real e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento:
Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641801 - 1

PROCESSO Nº 170/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 23/2022 de Registro de preços para eventual
e futura aquisição de ferragens para o dia 09/06/2022 às 08:00 horas. A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio
ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
30 de maio de 2022.
3 cm -30 1641414 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022
FIRMADO EM 26/05/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Waldemar de Oliveira. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade:
Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.22003390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por
guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022.
Data da assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641777 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022
FIRMADO EM 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: JBQ Comércio e Prestação de Serviços Imobiliários LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade:
Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.22003390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por
guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022.
Data da assinatura do contrato: 26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641785 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022
Firmado em 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Maia & Peloso LTDA. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de
água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real
e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até o
5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641766 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
FIRMADO EM 26/05/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: ITAÚ Unibanco S.A. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de recebimento de tarifas de consumo de
água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real
e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento: Até o
5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
26/05/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1641790 - 1
PROCESSO Nº 140/2022.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 24/2022. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 24/2022 de Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o dia
10/06/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser
retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 30 de maio de 2022.
3 cm -30 1641857 - 1

Pregão Presencial nº 012/2022 - Processo nº 048/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de som de pequeno e médio porte, bem
como prestação de serviços de som volante adaptado em veículo e
moto. Sessão de recebimento de propostas de julgamento: 13/06/2022
às 13h00min.
Pregão Presencial nº 010/2022 - Processo nº 043/2022. Objeto: contratação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados,
de uso nas secretarias que integram a administração municipal, notadamente receituários médicos, histórico escolar e correlatos, blocos,
receituários e outros. Sessão de recebimento de propostas de julgamento: 14/06/2022 às 09h00min.
4 cm -30 1641713 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE
QUANTIDADE – CONTRATO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 832/2021 – CONCORRÊNCIA Nº
003/2021 CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA: Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME. OBJETO: Contrato
de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita
Braga Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Aditamento no valor de R$ 15.169,55 (quinze mil cento e sessenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 1,59% (uma vírgula cinquenta e nove por cento). ASSINATURA: 30/05/2022.
Borda da Mata/MG, 30 de maio de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
4 cm -30 1641950 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação
de empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão:
24/06/2022 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 30 de maio de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL
3 cm -30 1641501 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - ANULAÇÃO
A CPL informa a ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação de
empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: dada a constatação de divergência da data de abertura citada no edital para com os
avisos de publicação, dessa forma anula-se o ato administrativo a fim
de evitar a restrição de empresas interessadas que podem ter seguido o
exposto no edital. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 30 de maio de 2022.
Pedro Henrique Monteiro
Pregoeiro
3 cm -30 1641436 - 1

Bom Repouso

Brás Pires

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO BF-Nº 345.880/2022
O Município deBom Repousotorna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº345.880/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em27 de maiode 2022, no valor de
R$2.500.000,00(Dois Milhões e Quinhentos Mil) com recursos do Programa BDMGEstradas 2022)
2 cm -30 1641615 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O Município de Brás Pires torna público que às 10hs00min (dez horas)
do dia 10 (dez) de junho de 2022, na Pça. Capitão Villela, 10 - Centro
- Brás Pires, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/02,
com suas posteriores alterações, promoverá abertura de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2022, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamentos destinados a manutenção das atividades do setor de saúde deste município,
conforme resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019.
O Edital completo poderá ser examinado e solicitado na Prefeitura de
Brás Pires. Maiores informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, telefone (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs
ou pelo e-mail: licitacao@braspires.mg.gov.br
Brás Pires/MG, 30 de maio de 2022
Wesley de Souza Pereira
Pregoeiro Municipal
4 cm -30 1641716 - 1

Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 130/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 130/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços,
para eventual aquisição materiais e equipamentos odontológico. No
preâmbulo do edital onde se lê: 13h00min horas do dia 31 de maio de
2022 - leia-se 09:30 horas do dia 1º de junho de 2022. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
2 cm -30 1641927 - 1

Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Processo nº 042/2022. Objeto: Execução de serviços de reforma da
farmácia de minas, recurso financeiro oriundo da Resolução SES/MG
nº 7.824, de 05 de novembro de 2021. Realizada no dia 26/05/2022
às 09h00min. foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma
empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão para o dia 13/06/2022 às 09h00min. O Edital encontra-se na integra no site oficial do município:

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022-SRP
Torna público que no dia 10 de junho de 2022, a partir das 09h30min,
será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor preço unitário”, para registro de preços, cujo objeto
é:aquisição de equipamento e material permanente para os estabelecimentos de saúde do Municipio de Brasilândia de Minas-MG: Heliodoro
Pereira Ramos, João Francisco Cardoso, João Vicente Neto, José Maria
Alves da Silva e José Mauricio Rodrigues, conforme resolução SES/
MG Nº 7.555, de 17 de junho de 2021,especificações deste edital e seus
anexos. Inicio de Recebimento de Propostas: 30/05/2022 à partir das
08h. Fim do Recebimento de Propostas: 10/06/2022 às 08h30min. Disputa: 10/06/2022 às 09h30min.Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones(42) 3026-4550e (38) 35621202, internet:https://
bnc.org.br, e-mail:licitação@brasilandiademinas.mg.gov.brou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas/MG, 27 de maio de 2022.
Lilia Carvalho Barbosa de Lima, Pregoeira Portaria nº 015/2022.
4 cm -30 1641407 - 1

TOMADA DE PREÇOS 06/2022
Adiamento De Abertura. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG torna público que adiou para o dia 08/06/2022 às 09:00hs a
abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS 06/2022, processo
licitatório 43/2022. Licitação Deserta. Maiores informações poderão
serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário
das 07h00 às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Brasilândia de Minas
MG, 30 de maio de 2022. PAULO FERREIRA MACHADO. Pregoeiro
Oficial – Portaria 14/2022.
Tomada De Preços 07/2022. Adiamento De Abertura. A Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas MG torna público que adiou para
o dia 08/06/2022 às 13:00hs a abertura dos envelopes da TOMADA
DE PREÇOS 07/2022, processo licitatório 44/2022. Licitação deserta.
Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202
no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00min
às 17h00min. Brasilândia de Minas MG, 30 de maio de 2022. PAULO
FERREIRA MACHADO. Pregoeiro Oficial – Portaria 14/2022.
Tomada De Preços 08/2022. Adiamento De Abertura. A Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas MG torna público que adiou para
o dia 08/06/2022 às 15:00hs a abertura dos envelopes da TOMADA
DE PREÇOS 08/2022, processo licitatório 45/2022. Licitação deserta.
Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202
no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00min
às 17h00min. Brasilândia de Minas MG, 30 de maio de 2022. PAULO
FERREIRA MACHADO. Pregoeiro Oficial – Portaria 14/2022.
7 cm -30 1641911 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 056/2022
Torna público o extrato do contrato nº 056/2022. Objeto: contratação
de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade
e propaganda, através da Concorrência Pública n°01/2021. Empresa:
AB POSITIVO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Valor
Estimado: R$1.800.000,00 por 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1641886 - 1
CONTRATO 058/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º Nº 058/2022. Objeto: Contrato de fornecimento de lanches para atender a Prefeitura Municipal,
mediante fornecimento parcelado. Através do Pregão Eletrônico Nº
19/2021 Contratada: AFS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor
Total: R$ 254.240,15.. Período 04/05/2022 a 31/12/2022. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -30 1641889 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 30/2022 O Município de Campina Verde/MG, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação Pregão Presencial 30/2022 – Processo 0011915/2022 – Registro de Preços
15/2022, que tem por objeto registro de preço objetivando a eventual e
futura contratação de empresa especializada (mão de obra e material)
da construção civil para execução de obras de melhoria em iluminação pública em várias ruas, avenidas e praças no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis conforme planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, descritivo e projetos anexos, conforme
especificações constantes deste edital e seus anexos em atendimento
a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Campina
Verde/MG, foi revogada por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente devidamente comprovado. Campina Verde, 30 de
maio de 2022. - Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1641685 - 1

Campo do Meio
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022
Torna público o extrato de contrato nº 08/2022 de assessoria jurídica
especializada para prestação de serviços técnicos especializados no
âmbito do direito público, administrativo e legislativo, com o fim de
realizar o estudo para racionalização do estoque de normas do Município de Campo do Meio – MG, mediante reorganização consolidada do
acervo atual, com vistas a reduzir, integrar, compor e recompor de forma
racional, mediante criteriosa revisão e análise da constitucionalidade
das legislações municipais, entre outras necessidades que sejam correlatas, decorrente do processo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022.
Contratado: Rodrigo Vagner de Morais Sociedade I. de Advocacia.
Valor Mensal: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência 23/05/22 a
30/12/2022. Dotação: 01.031.0001.2.004 3390.39.00 13 Outros Serviços Pessoa Jurídica, Campo do Meio - MG – Ricardo Antônio da Silva
– Presidente da Câmara Municipal de Campo do Meio - MG.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
55/22, Tomada de Preços 08/22, tipo menor preço global, objeto: adequação de estrada vicinal no Município de Campos Gerais conforme
contrato de repasse OGU 107 7675-92/SICONV 913261/2021/MAPA/
CAIXA, informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, protocolo na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R.
N. Sra do Carmo, 131, nesta, até o dia 22/06/22 as 13:15 horas. Edesio
José Vieira - Presidente da CPL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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