TJMG 31/05/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por preço global, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para
construção de 01 (uma) quadra de futvôlei na Praça JK no Bairro Brasília e 01 (uma) quadra de futvôlei, playground e calçada na praça três no
Bairro Paraíso, conforme documentação técnica em anexo, justifica-se
a construção das mesmas para atender os anseios da População Araguarina junto á Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 24 de junho de 2022, sendo que
a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 23 (vinte e três) de junho de 2022. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2022 – RP – 043/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico N°: 063/2022- RP- 043/2022 objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
de expediente (material de consumo) para a secretaria de administração, visando suprir o almoxarifado central no atendimento das necessidades das demais Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Araguari.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
22/06/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco
nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 30 de maio de
2022.
4 cm -30 1641433 - 1
01/02/2022. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: retificar as informações constantes do trigésimo primeiro termo aditivo, tais como: vigência, valores referentes ao SAMU e condições de pagamento; possibilitar a contratação de pessoal e aquisição de material e insumos médico
hospitalares, pelo período de 3 (três) meses, tendo em vista o expressivo aumento de casos positivos para a Covid-19, bem como o surto de
H3N2; antecipação da quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para
a regularização do pagamento dos prestadores de serviços médicos, o
qual será descontado da parcela variável do mês subsequente. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
- Trigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017.
Processo nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura:
17/02/2022. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: acrescer a realização de 90 (noventa) cirurgias de catarata, totalizando 30 (trinta) procedimentos mensais, iniciando-se no mês de março e finalizando em
maio do corrente ano. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da Dispensa – Aditivos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2021. Data da assinatura: 25/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a importância
de R$ 3.413.809,31 (três milhões quatrocentos e treze mil oitocentos
e nove reais e trinta e um centavos), alterando o valor global de R$
14.578.254,30 (quatorze milhões quinhentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 17.992.063,61
(dezessete milhões novecentos e noventa e dois mil e sessenta e três
reais e sessenta e um centavos). O termo aditivo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
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Barbacena
Araponga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO – IL 003/2022 – PRC 153/2021.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em firmar
contrato com o Sistema Único de Saúde – SUS – de Barbacena - MG.
Abertura: 31/05/2022 - Encerramento: 14/06/2022 às 17:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022, na data de 15/06/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 086/2022, objetivando a aquisição de 01 (Um) veículo
tipo pick-up, 0km, descrita e especificada no anexo I, a ser adquirido
conforme Plano de Trabalho 001492/0001-2022, Convênio de Saída nº
149100301/2022/SEGOV/PADEM. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@gmail.com, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Araponga: www.
araponga.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100,
Araponga/MG. Araponga/MG, 30/05/2022. Luiz Henrique Macedo
Teixeira. Prefeito Municipal.
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Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 210/2022 - Pregão eletrônico nº 003/2022. O Município de
Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
003/2022, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte
objeto: Implantação de Registro de Preços Consignado em Ata pelo
prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de leite para
manutenção da merenda escolar, bem como para a utilização e/ou cumprimento das finalidades desempenhadas pelas demais secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 (nove) horas do dia 13/06/2022 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir
desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal. Jhonatan Geraldo Cagnoni
- Departamento de Licitações.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022.
A prefeitura torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
033/2022, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2022, Registro de
preços para eventual prestação de serviços de arbitragem para competições esportivas de futebol e futsal no município de Baldim. Tipo da
Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 23/06/2022 até às 08:00. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos. Pregoeira
Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2021. Data da assinatura: 24/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
GERALDO APOLÔNIO ARAÚJO JÚNIOR. Objeto: Fica alterada a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado sua prorrogação
por 12 (doze) meses, encerrando-se em 08/06/2023. O termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos aditivos.
- Trigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017.
Processo nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura:
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 021/2022 – PRC 029/2022.
OBJETO: RP aquisição materiais para identificação patrimônio móvel.
Abertura: 13/06/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 006/22 - PROCESSO 021/22
À EMPRESA DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, valor:
R$ 8.290,00, para manutenção de uma incubadora de transporte de neonatal da marca FANEM. Artigo 25 “caput “e inciso I da Lei 8666/93.
Hélio Márcio Campos - Presidente.
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Barra Longa
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
Nº 089/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020.
Através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a Retificação do contrato nº 8901/2020, referente ao Terceiro Termo Aditivo, na cláusula 2ª – do valor. Onde se lê: o valor total da contratação
passa a ser 34.446,48, Leia –se: o valor total da contratação passa a ser
47.794,38. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de estudos de Concepção e Estudos Ambientais, elaboração de Projeto básico e Projeto Executivo para implantação de usina de Triagem
e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos com Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Barra Longa/MG.
Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL, Barra Longa, 31 de maio
de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7401/2022 – Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, Processo Licitatório 074/2022. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, valor de R$ R$1.570.047,65.
Data: 27/05/2022.Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Fernando José
Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal. Barra Longa, 31 de maio de
2022.
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Bela Vista de Minas
Minas Gerais
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
N° 195, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Manejo
de Resíduos Sólidos dos serviços prestados pelo SAAE do município
de Itaguara-MG. Disponível em https://arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao/. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral
ARISB-MG.
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 02 de junho de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 022/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de
serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e
campanhas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Básico – ARISB-MG, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e Briefing, partes integrantes
e inseparáveis do Edital de Tomada de Preços nº 001/2022. Critério
de Julgamento: Melhor Técnica e Preço. Data da Sessão: 16/06/2022
Horário: 13h30min Horário limite para protocolo: 13h15min. Edital
disponível para consulta em: https://arisb.com.br/editais-de-compras2022/ .Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG.
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Belo Oriente
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2022.
Alteração de Edital. Pregão Presencial nº 023/2022 - Processo Licitatório nº 066/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa especializada em serviço de coleta, transporte
e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e
E, recolhidos pelo Município de acordo com a Resolução CONAMA
358/05 e RDC 306/04, com vista atender à Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Oriente/MG.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO: Fica Retificado o Edital de Pregão
Presencial em epígrafe no que tange a menção à RDC 306/04, em virtude de sua Revogação, mantido, no entanto, a data de julgamento das
propostas, tendo em vista não impactar na elaboração das propostas. O
teor da decisão administrativa encontra-se disponível no Processo Licitatório e sítio eletrônico oficial, podendo ser acessado e/ou solicitado
mediante o e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, 30
de maio de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
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RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
Pregão Presencial nº 024/2022 - Processo Licitatório nº 061/2022.
Objeto: Contratação de Empresa, a fim de realizar Prestação de Serviços de Seguro do Veículo Placa: RTH-3G56, Fiat/Strada Endurance, Ano: 2021, Modelo: 2022, que compõe a Frota do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 10/06/2022, às
13h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807,
(31) 9-9781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 30
de maio de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
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Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Torna público aos interessados que a licitação referente à Pregão Presencial 004/2022 do edital do Processo PAL: Nº 004/2022, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: cmbo.licitacao@gmail.com 31-3258-1941. Érika
Regiane de Oliveira Alves – Pregoeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98 e Contrato
nº 27/2022 - . Pantanal Informática Ltda. - CNPJ 42.387.427/0001-34.
Objeto: Fornecimento de equipamentos/Materiais permanentes. Valor
Total R$ 28.140,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PAC Nº ECO 048/2019 - CP Nº 02/2019.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2019 – Processo
Administrativo de Compras nº ECO 048/2019. O objeto da presente
Concorrência Pública, tipo melhor técnica, é a delegação de Permissões para execução do Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade do Município de Betim/MG, exclusivamente a pessoa física capaz
de executá-lo, conforme as condições fixadas no Edital e na legislação
aplicável. Os documentos de habilitação e da proposta técnica deverão
ser protocolizados na Portaria 2 do Centro Administrativo Papa João
Paulo II, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasileia, Betim/
MG, CEP nº 32.600-412, Betim/MG, nos dias 19, 20, 21 e 22 de julho
de 2022, no horário entre 09:00 horas (nove horas) e 12:00 horas (doze
horas) e entre 14:00 horas (quatorze horas) e 17:00 horas (dezessete
horas). A abertura dos ENVELOPES Nº 01 – Propostas Técnicas será
feita em sessão pública, no dia 27 de julho de 2022, às 09:30 horas
(nove horas e trinta minutos), na sede do Clube Atlético Rodoviário,
situada na Praça Geny Nair, nº 40, Centro, Betim/MG, CEP nº 32.600142. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais. Presidente da
Comissão Especial de Licitação/ECOS. 27/05/2022.
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 72/2022.
Modalidade Tomada de Preços nº 03/2022 . A sessão referente a Contratação de empresa especializada em calçamentos poliédricos e execução de meio fio de concreto nas Ruas Roseli Arruda, “D”, “F”, “G”, e
“K” do Bairro Gilson Lamha, conforme convênio 1491000366/2021/
SEGOV/PADEM será realizada no dia 15/06/2022, às 10h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 73/2022 . Modalidade Tomada de Preços nº 04/2022 . A
sessão referente a Contratação de empresa especializada para obra de
reforma da Escola Municipal Maria Antonieta Gomes de Souza será
realizada no dia 15/06/2022, às 14h00min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
2 cm -30 1641999 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços de
gêneros alimentícios. Recebimento das propostas até as 09h do dia
13/06/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia
de tempo: horário de Brasília. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Marina Barros
S.Leal – Pregoeira.
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Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – PAC Nº 37/2022
Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral. Abertura de proposta dia
15/06/2022 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 941341
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 30/05/2022.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330022.