TJMG 26/05/2022 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo
Magalhaes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
06/02/2019; MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz Marques, PEBIIH, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2017; MaSP 899446-9,
Luciane Cavalcanti Silva, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 29/09/2017. MOEDA – EE Sen Melo Viana, MaSP
345573-0, Stella Maris Moura Braga Coutinho, ATBIB, cargo 03, ref.
aos 1º,2º e 3º quinq.a partir de 05/09/2019, data do requerimento de
aproveitamento de tempo da função 02 designada/desligada (6276
dias, do período 1982 a 2005), no cargo 03 efetivo/nomeado; MaSP
345573-0, Stella Maris Moura Braga Coutinho, ATBIB, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2019, com aproveitamento do
saldo residual do tempo da função 02 designada/desligada no cargo 03
efetivo/nomeado. SANTA BÁRBARA – EE Professora Nhanita, MaSP
930541-8, Alba Karime da Silva Santos, PEBIIB, exercendo cargo em
comissão SEV, cargo , ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2015,
com aproveitamento residual de tempo da função 02 no cargo efetivo/
nomeado.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº45/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 12/2022, publicado “MG”
14/04/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1383829-7,
Gabriela Araújo Ramalho, PEB, Língua Portuguesa, RB 14, adm 01,
posse 22/03/2022 e exercício em 24/03/2022;
Leia - sê:
Belo Horizonte –Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1383829-7,
Gabriela Araújo Ramalho, PEB, matemática, RB 14, adm 01, posse
22/03/2022 e exercício em 24/03/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº46/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 06/2022, publicado “MG”
24/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Caminho á Luz, MaSP 615162-5, Kelly
Patricio Aleixo, PEB, Língua Portuguesa, RB 116, adm 06, posse
16-11-2021 e exercício em 01-12-2021;
Leia - sê:
Belo Horizonte –Para – EE Caminho á Luz, MaSP 1098964-8, Kelly
Patricio Aleixo, PEB, Língua Portuguesa, RB 116, adm 06, posse
16-11-2021 e exercício em 01-12-2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47/2022
RETIFICA, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 04/2022,
publicado “MG” 12/05/2022, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Prof º Caetano Azeredo, MaSP 1269141-6,
Patricia Sindalva de Souza, adm 06, PEB, Geografia, RB 15, amplia
para 16 aulas, a contar de 07-02-2022;
Leia - sê:
Belo Horizonte –Para – EE Prof º Caetano Azeredo, MaSP 1269141-6,
Patricia Sindalva de Souza, adm 06, PEB, Geografia, RB 15, amplia
para 16 aulas, a contar de 07-02-2022, a contar de 03-03-2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº48/2022
RETIFICA, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 04/2022,
publicado “MG” 12/05/2022, por erro material, onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Prof º Caetano Azeredo, MaSP 1269141-6,
Patricia Sindalva de Souza, adm 06, PEB, Geografia, RB 15, amplia
para 16 aulas, a contar de 07-02-2022;
Leia - sê:
Belo Horizonte –Para – EE Prof º Caetano Azeredo, MaSP 1269141-6,
Patricia Sindalva de Souza, adm 06, PEB, Geografia, RB 15, amplia
para 16 aulas, a contar de 03-03-2021.
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SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N°13/2022
Lota, nos termos dos incisos I, do art. 75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
COD
2496
ESCOLA ESTADUAL
José Heilbuth Gonçalves
MASP
1346358 / 3
Guilherme Queiroz De Macedo
NOME
CARGO
PEB1D
ADM
01
CONTEÚDO
História
VIGÊNCIA
12/05/2022
MOTIVO
Retorno de LIP
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1225/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora SONIA MARIA SALVADOR CONDÉ,
Masp n.º 0972411-3, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar
de 23/05/2022.
ATO N.º 1226/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, JOSÉ GERALDO ARANTES, Masp n° 10020253, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 30, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022
à 18/08/2022.
ATO N.º 1228/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, FERNANDA JORGE GONÇALVES, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
01/11/2022.
ATO N.º 1230/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ROSY ELLEN FREIRE VIANA SANTOS, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 134, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 20/05/2022
a 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001290/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
BUGRE . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros
e travas elétricas; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista),
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios
ABS, carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de
som com rádio e entrada USB, rodas de aço mínimo aro 14. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 113.260,67. Valor da Contrapartida: R$ 1.146,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001291/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE JEQUERI . Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo de passeio,tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001293/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
DIVINO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001296/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA
. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001299/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA . Objeto: Aquisição de 02Veículo tipo pick-up, cabine
simples, motorflex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros e
travaelétricas; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco domotorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útilmínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 226.525,21. Valor da Contrapartida: R$ 2.288,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001300/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
VEREDINHA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001302/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
ORATÓRIOS . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor flex. Veículo 0 (zero) Km. Transmissão manual; vidros
e trava elétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista),
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios
abs, carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 113.261,67. Valor da Contrapartida: R$ 1.145,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001301/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ARAPONGA .
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples,
motor flex, veículo 0 (zero) km, transmissão manual, vidros e trava
elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100 CV, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg, protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada ubs, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 113.833,67. Valor da Contrapartida: R$ 573,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/05/2022. Vigência: 365 dias.
25 cm -25 1639894 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO Nº 1521001005/2022
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Brasoftware Informática Ltda.
Objeto: Aquisiçãosubscrição de licença de softwareAdobe Creative
Cloud for Teams Complete. O valor total do contrato é de R$12.264,00
(doze mil duzentos e sessenta e quatro reais), para o período de sua
vigência. Dotação orçamentária: 1521.04.122.705.2500.0001.33904002.10.1.0. Data da assinatura: 23/05/2022. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
2 cm -25 1639882 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº009337338/2022 (INF.4517.00)
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO-OGE Contratada:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.O presente contrato
tem por objeto: Contratação do Serviço deManutenção de Sistemas
de Informação (Sem Manutenção Emergencial). Signatários: Simone
Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais eLadimir
Lourenço dos Santos Freitas,Diretor Técnico PRODEMGE eRoberto
Tostes Reis,Diretor - Presidente PRODEMGE
2 cm -25 1639347 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Repros Soluções em Documentos Eireli - EPP.
4º Aditivo ao Contrato de Locação de Máquina Reprográfica nº
9250494/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze)
meses, sem majoração de valor, conforme concordância das partes.
Nova vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023.
2 cm -25 1639342 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 01/2.022 - Processo de
Compras Nº 1253826 000005/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para realização de serviços de traslado de mudança/
bagagem, em atendimento às necessidades da 8ª RPM, conforme
condições e especificações do edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 27/05/2.022 até às 08h00min de
08/06/2.022. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 08h01min
08/06/2.022. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura
das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível
a partir do dia 27/05/2.022 no site: www.compras.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237.
3 cm -25 1639531 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022 – 11ª RPM
OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada
a implantação de 03 (três) postos de combustíveis nas unidades
da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nas cidades de São
Francisco/MG, Taiobeiras/MG e Salinas/MG. A Comissão Especial de
Licitação (C.E.L.), designada pelo Comandante da 11ª RPM, conforme
publicação inserta no Boletim Interno de 14/03/2022, nos termos
do artigo 43, III da Lei de Licitações, tendo em vista a desistência
expressa da interposição de recursos pelas licitantes, INFORMA
AOS INTERESSADOS, que a sessão de abertura dos Envelopes nº
02 das Propostas de Preços das empresas habilitadas, será realizada
às 09h00min. do dia 27 de maio de 2022 (sexta-feira), no Auditório
Pequizeiro, localizado no Complexo do 10º BPM, Avenida Deputado
Plínio Ribeiro nº 2.810, Bairro Cintra, nesta cidade de Montes Claros/
MG. 25 de maio de 2022.
André Joaquim de Souza, 1º Ten PM, Presidente da C.E.L.
4 cm -25 1639532 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 46º BPM x Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda –
SICOOB COOPACREDI. Convênio nº 02/2022. Objeto: Cooperação
mútua entre os convenentes repasse não financeiro. Vigência:
03/05/2022 a 31/12/2022.
1 cm -25 1639337 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 53/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e
ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Divinópolis/
MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem
como os demais recursos necessários. Homologa-se para o fornecedor
SOUZAFORTT PROJETOS LTDA - CNPJ:27.216.321/0001-84.
Valor: R$138.000,00. O processo de compras encontra-se a disposição
dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 1639498 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.314.562/2021 –
processo de compra 1250071000105/2021, celebrado entre a PMMG,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa NORTHWARE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 37.131.927/0001-70. Objeto: Prorrogação da
vigência contratural por mais 03 meses a partir de 26/05/22.
2 cm -25 1639448 - 1
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE
PREÇO 01/2022 BPM MAMB/CPMAMB.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para
execução da obra de construção de cobertura metálica, telhado, para a
quadra poliesportiva do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente,
em Belo Horizonte, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos, do processo de compra
1261556 000060/2022 da Unidade 1261556. O credenciamento para a
licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de
09h00min até às 09h29min do dia 13 de junho de 2022, obedecendo,
ainda, o disposto no Edital. A abertura dos envelopes contendo a
documentação de habilitação será realizada às 09h30min do dia 13 de
junho de 2022.
3 cm -25 1639947 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 Termo aditivo ao Convênio 120/2021. PARTES: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e
a União por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. OBJETO: alteração cláusula quarta (do valor), a cláusula sétima
(da vigência e seus efeitos) e estabelecer novo Plano de Trabalho.
VALOR: Acrescer R$ 131.113,93 (cento e trinta e um mil, cento e
treze reais e noventa e três centavos) sendo R$ 129.815,77 (cento e
vinte e nove reais, oitocentos e quinze reais e setenta e sete centavos)
repassado pelo concedente e R$ 1298,16 (um mil duzentos e noventa
e oito reais e dezesseis centavos) por parte da PMMG em serviços.
VIGÊNCIA: fica prorrogado em 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data da publicação.
3 cm -25 1639527 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 25/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Oftalmologistas Clínica Médica
Belo Horizonte Elo
Associados Ltda EPP
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Sero - Serviço Especializado I m a g i n o l o g i a
Juiz de Fora
Em Radiologia Odontológica Odontológica
Ltda EPP
6ª RPM – Lavras
Município
Varginha
Interessado
Categoria
MagnettoImagenologia Médica Diagnóstico Por
Ltda EPP
Imagem
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
de
Fisioterapia Serviço
de
Poços de Caldas Clínica
AcquaFisianEireli ME
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 25/05/2022
RMBH
Município
Interessado
Belo Horizonte
Allure Dentistas Especializados Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
12 cm -25 1639922 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica o Edital nº 01/2022 publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim
de alterar o item 6.3 com a inclusão do subitem 6.3.1. Passa a vigorar
com a seguinte redação: 6.3.1 – Critérios para contratação de psicólogo
(a) para atendimento em Terapia ABA: I- Graduação em Psicologia.
II- Especialização (cursando ou finalizada), Mestrado (cursando ou
finalizado) ou doutorado (cursando ou finalizado) em Terapia ABA
ou em Análise do Comportamento (Psicologia Comportamental) ou
certificação pela ABPMC. Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União. Data: 25/05/2022
3 cm -25 1639925 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica
o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim de
alterar Anexo II- Relação de documentos necessários para habilitação
ao credenciamento, Item XIX. Entra em vigor a seguinte redação:
XIX. Certidão Negativa Cível do foro de domicílio da pessoa (certidão
emitida pela Internet); Este Ato entra em vigor na data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União. Data:25/05/2022
3 cm -25 1639923 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 06/2022GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000028/2022 Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de telefonia fixo comutado,
modalidade receptivo via número único nacional 0800-940-2006
(portabilidade) sem ônus para o originador, além do fornecimento
de E1 para comunicação com o PABX, dando continuidade ao
atendimento prestado pela Central de Atendimento do IPSM e pelo
setor de Relacionamento do SIGAS, nas diversas cidades de Minas
Gerais, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades
discriminadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico de nº 06/2022- GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 09/Junho/2022, no Sistema
Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos
para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 09/Junho/2022, desde que previamente
à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá
ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a
Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo
de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares
Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2022
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR
Diretor de Saúde - DS do IPSM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530139.
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