TJMG 26/05/2022 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022
RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5,
Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado
em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período
de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a
13/06/2022.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Conquista, Escola
Estadual Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 1112305-6, Silvana de
Santi Vieira, PEBIB – adm.03, a partir de 11/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 370.073-1,
Edilaine Cristina de Oliveira Borges, ATB4 / IV L – adm. 2, falecida em
25/04/2022, referente (s) ao saldo de 05 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao (s) servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba, MaSP: 849.761-2, Neide Maria Fiuza Resende,
TDEIII J, adm.01, Ato nº 54/2019, publicado em 31/12/2019, a pedido
da servidora, a partir de 25/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola
Estadual João Kopke, MaSP: 1261657-9, João Antônio Fernandes
Gouveia, ATB2D – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/2019. – MaSP: 1322125-4, Kátia Lopes da Luz Silva,
EEB1D – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Uberaba, EE Minas Gerais, MaSP:
269.632-6, Marize Idaló, EEB2/II J – adm. 02, a partir de 10/05/2022,
data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020 (Regra Permanente/Geral).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Uberaba, E.E. Quintiliano Jardim, MaSP: 390.771-4, Fátima
de Jesus Ribeiro Martins, PEB3/ III – O - 1º CARGO, a partir de
26/04/2022; Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE
- (INGRESSO ATE 16/12/1998): ARTIGO 147, §2º, inciso I, E §3º,
inciso I, §5º do ADCT, ACRESC. EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Uberaba, SRE de Uberaba, MaSP:
1.195.963-2, Adriana Vaz Efísio Emanuel, ANE3/III F – adm. 01, a
partir de 16/02/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104,de 2020
e artigo 151 do ADTC da CE/89 - Regras de Transição, combinado
comArtigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104 de 2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 380383-0, Iladir Maria
Ribeiro, PEB3J – adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022. – Escola Estadual Vasco Santos, MaSP:
661150-3, Elma Aparecida de Lima Afonso, ATB5G – adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022. –
Fronteira, Escola Estadual João Kopke, MaSP: 378966-6, Paulo José
da Costa, PEB3P – adm.02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2022. – MaSP: 1322125-4, Kátia Lopes da
Luz Silva, EEB1D – adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2022. – Frutal, Escola Estadual Lauriston
Souza, MaSP: 446526-6, Edna de Fatima Barboza Rodrigues, PEB1C
– adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/05/2022. – MaSP: 868236-1, Rogerio Leonel de Freitas,
PEB3P – adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/06/2022. – Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de
Queiroz, MaSP: 951079-3, Malfrizia Macedo de Oliveira, PEBIC
– adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022. – Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP:
269632-6, Marize Idaló, EEB2J – adm.02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022. – Escola Estadual
Santa Terezinha, MaSP: 1103165-5, Luiz Renato Garofalo, PEB2G
– adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022. – MaSP: 1123662-7, Daniel Gonçalves Moreira, PEB1C
– adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 06/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 06/2022, por recebimento indevido de
débito referente a 5 dias de março, conforme dispensa em 26/03/18,
no período de 01/04/12 a 31/12/13, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Maria das Dores da Silva
–MASP: 657.679-7 – ASB adm03 - nos termos da Lei Nº 14.184, de
31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 07/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 07/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 07/2022, por recebimento indevido de
débito referente 8 dias de maio/13, 30 dias de junho/13, 30 dias de
julho/13, 30 dias de agosto/13 e out/13, no período de 01/05/13 a
31/12/13, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao
servidor: Ana Paula Batista – MASP: 1.229.963-2 – ASB adm01 - nos
termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 08/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 08/2022, por recebimento indevido de
03 dias de afastamento 101 não repostas, no período de 15/03/16 a
17/03/16, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao
servidor: Marilene de Oliveira Felix – MASP: 1.302.283-5 – ASB
adm01 - nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 09/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 09/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 09/2022, por recebimento indevido de faltas
greve não repostas, sendo: 17 h/a e 5 h/a de falta greve dos meses 03 e
04/2016 em A.E.C, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue
a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo,
referente ao servidor: André Luís Costa – MASP: 1.110.677-0 – PEBD
IA adm02 - nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 10/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 10/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 10/2022, por recebimento indevido de
débito referente a faltas greve não repostas, sendo: 10h/a do mês
05/18 e 08h/a do mês de 06/18 (RB), podendo sofrer acréscimo caso
a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Luanna Gomes de Almeida –
MASP: 1.125.731-8 – PEBD AO adm01 - nos termos da Lei Nº 14.184,
de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 11/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 11/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 11/2022, por recebimento indevido de
débito referente a fata greve sem reposição de março 2017: 6 h/h e
abril 2017: 6 h/a no período de 01/03/17 a 31/04/17, podendo sofrer

acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no
curso do processo administrativo, referente ao servidor: Adriano
Frutuoso da Silva – MASP: 1.1439.831-7 – PEB IA adm01 - nos termos
da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 12/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 12/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 12/2022, por recebimento indevido de
débito referente a faltas greves não repostas: Março 11 dias, abril 9
dias, maio 2 dias, junho 1 dia, agosto 1 dia, no período de 01/03/17 a
31/08/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao
servidor: Abimar de Carvalho – MASP: 1.439.167-3 – ASB adm01 nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 13/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 13/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 13/2022, por recebimento indevido
de débito referente falta greve nos meses 03,04,05 e 06/17, no
período de 01/03/17 a 30/06/17, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Dulcinia Aparecida Ferreira –
MASP: 1.220.410-3 – ASB D IA adm02 - nos termos da Lei Nº 14.184,
de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 14/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 14/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 14/2022, por recebimento indevido de débito
referente a falta greve 3 e 4/17 e par. incorp. receb. em duplicidade,
no período de 01/03/17 a 31/01/18, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Eliete Aparecida Prudêncio de
Oliveira – MASP: 953.756-4 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei Nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 15/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 15/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 15/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa em 27/08/19, 4 dias de 08/19 e o mês 09/19,
no período de 27/08/19 a 30/09/19, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Luciana Ramos dos Santos –
MASP: 1.474.339-7 – PEBD IA adm01 - nos termos da Lei Nº 14.184,
de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 16/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 16/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 16/2022, por recebimento indevido de
débito referente falta greve nos meses 03 e 04/17 no BR sem reposição,
no período de 01/03/17 a 31/07/18, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo
administrativo, referente ao servidor: Paula Cristina Pereira – MASP:
1.148.418-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei Nº 14.184, de
31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 17/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 17/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 17/2022, por recebimento indevido de
débito referente mês 08/13 gerado indevidamente por estar totalmente
faltosa, no período de 01/08/13 a 31/08/13, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do
processo administrativo, referente ao servidor: Janaina Cristina da
Silva – MASP: 1.143.147-5 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei Nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 18/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 18/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 18/2022, por recebimento indevido de
ausência do desconto da contribuição previdenciária, no período
de 01/12/15 a 28/02/21, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Leida Alves Pereira – MASP: 269.556-7 – EEB
IIH adm02 - nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 19/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 19/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 19/2022, por recebimento indevido de
débito referente ao saldo de férias-prêmio recebido a maior, no período
de 01/11/21 a 30/11/21, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Juçara Maria Domingos – MASP: 364.032-3
– PEB IIP adm01 - nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 20/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. Nº 20/2022 INSTAURA o
processo administrativo Nº 20/2022, por recebimento indevido de
7 aulas facultativas durante o afastamento preliminar, no período
de 12/05/17 a 18/04/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Selma Alves Pereira – MASP: 658.841-2 – PEB
IIO adm02 - nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2022
CONCLUI Processo Administrativo Nº 03/2019, instaurado pela
Portaria SRE Nº 03/2019, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente,
relativo a acerto referente ao recebimento indevido de 2 aulas semanais
de A.E.C(direito a 2 e recebeu por 4), no período de 01/02/17 a
31/01/19, referente à servidora: Rutenea Ferreira Flauzino Alves –
MASP: 1.168.525-2 – PEB IB adm.02 - nos termos da Lei Nº 14.184,
de 31/01/2002.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 06-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE-Varginha,
MaSP 287.295-0, Maria Rosa Das Chagas, TDE II E , Adm.4, Referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18,
ao(s) servidor(es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP 389.377-3, Maria
Aparecida Costa, ANE II E – Inspetor Escolar, adm03, por01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022;
Varginha, SRE – Varginha, MaSP 1.341.176-4, Walkiria De Pádua Lara
Andrade, ANE II D – Inspetor Escolar, adm 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta De Oliveira,
PEB I P (exercendo DI V), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Santana Da Vargem,
E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de Faria
Santos, EE- II L, Adm. 01, por 01 mês, eterno 3º quinquênio de
exercício, a partir de os 01/06/2022, com vistas a aposentadoria; Três
Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 155.769-3, Ana Maria
Ferreira Machado, ATB IV I (exercendo SE III), Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022, com
vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE
nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila De Brito Albano Silva
Pereira, PEB III H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/2022; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 807.206-8, Michelle Maria Silva Pereira, PEB III P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.293.102-8, Alessandra Pereira
Rezende, ATB II E, Adm. 02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício sendo o 1° período de 27/05/2022 a 10/06/2022
e o 2° período de 30/06/2022 a 14/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Elói Mendes, MaSP
837.887-9, Joana D’arc Sousa, PEB I P, Adm.1, aposentado em:
22/12/2018, referente ao saldo de 6 meses e 8 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Saez, MaSP 1.189.065-4, Kelly Pereira dos Reis, PEB I B,
Adm. 03, a partir de 13/02/2022; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Saez, MaSP 338.262-9, Rita de Cassia de Lima Vieira, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 967.906-9, Geraldo Machado de Sousa Filho, PEBD1
A, Adm. 02, a partir de 06/02/2022.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05-22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18-12-1986, o(s)
servidor(es): Alfenas, MaSP 661.034-9, José Carlos Nogueira, PEB II
G, Geografia - adm. 1, da E.E. Dr. Emílio Silveira, de Alfenas, para E.E.
Judith Vianna, de Alfenas, a contar de 20/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Adm
3, Fábio Silveira, a partir de 20/05/2022, referente ao PEB I-I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT, acrescentado pela emenda constitucional estadual
nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral; Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira Da Fonseca, MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini
De Araujo, a partir de 25/05/2022, referente ao ATB IV J, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo ART. 146, § 6º, inciso I,
E § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC estadual n°104, de
2020, com direito à remuneração integral; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 370.962-3, Adm. 2, Geralda Lucimara Penha Mendes
a partir de 23/05/22, referente ao ATB V M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC nº47/2005 com direito à remuneração
integral; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 370.951-6, Clarislene
Carneiro Mendes, a partir de 23/05/2022, referente ao ATB V J, Adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso i, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC 104/20; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.473-9, Adm. 1, Silvana Dehon
Lima, a partir de 09/03/21, referente ao ATB V J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso I, E § 3º, inciso I, E § 5º, do
ADCT DA CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual
Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Correa, MaSP
816.832-0, Adm. 1, Wagner José da Silva a partir de 23/ 05/ 2022,
referente ao PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05-22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
POR
INVALIDEZ-INCAPACIDADE
PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 e ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
47.000/16 do(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 614.253-3, Andrea
Veiga de Souza, a partir de 24/01/2022, referente ao PEB I A, Adm. 1,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7072 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 614.253-3, Andrea Veiga
de Souza, a partir de 24/01/2022, referente ao PEB I A, Adm. 2, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5769
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15-22
ANULA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.473-9, Silvana
Dehon Lima, ATB V J, Adm. 1, Autorização do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/21, publicado em11/03/2021
por Incorreção na publicação; ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: Varginha, SRE-Varginha, MaSP 287.295-0, Rosa Maria Das
Chagas, TDE II E, Adm. 4, Concessão De Férias Prêmio, referente ao
1º quinquênio. de exercício, ato nº 08/18, publicado em15/03/2018 por
concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 06/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 05/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora L.L.O.C., MaSP 893.801-1, adm. 1, PEB, aposentada,
Coqueiral; pela ratificação dos acertos efetuados no processo de
aposentadoria, com aplicação de decadência aos efeitos patrimoniais,
nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 07/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 06/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente à
servidora V.P.G., MaSP 291.336-6, adm. 2, EEB, aposentada, Varginha;
pela reposição de débito nos termos do art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 08/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 07/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora R.C.C.A., MaSP 167.727-7, adm. 2, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Machado; pela reposição de débito nos
termos do art. 270, da Lei 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 09/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 08/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora M.S.S., MaSP 371.000-1, adm. 1, PEB, aposentada, Santana
da Vargem; pela reposição de débito nos termos do art. 270, da Lei
869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme termo de anuência.

Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 10/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 09/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora M.A.R., MaSP 333.620-3, adm. 2, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Alfenas; pela reposição de débito nos
termos do art. 270, da Lei 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 11/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 10/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora M.L.R.D., MaSP 833.135-7, adm. 1, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Varginha; pela reposição de débito nos
termos do art. 270, da Lei 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 12/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 11/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora M.L.G., MaSP 300.187-2, adm. 2, PEB, aposentada,
Campanha; pela ratificação dos acertos efetuados no processo de
aposentadoria, com aplicação de decadência aos efeitos patrimoniais,
nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 13/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 12/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora S.M.S., MaSP 389.420-1, adm. 1, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Luminárias; pela reposição de débito nos
termos do art. 270, da Lei 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 14/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 13/2022, publicada no MG 12/04/2022, referente
à servidora A.L.L.B., MaSP 876.707-1, adm. 1, PEB, aposentada,
Alfenas; pela reposição de débito nos termos do art. 270, da Lei 869/52
e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme termo de anuência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 15/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 14/2022, publicada no MG 05/05/2022, referente
à servidora P.B.S.R., MaSP 747.890-2, adm. 2, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Lambari; pela aplicação de decadência
em relação ao 1º quinquênio, nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/05, e pela anulação do 2º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DIPE DE
CONCLUSÃO Nº 16/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022, instaurado
pela Portaria DIPE nº 15/2022, publicada no MG 13/05/2022, referente
à servidora P.B.S.R., MaSP 747.890-2, adm. 2, PEB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Lambari; pela reposição de débito nos
termos do art. 270, da Lei 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
termo de anuência.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
25 1639507 - 1

SRE Metropolitana A
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Cesário Alvim, MaSP
344223-3, Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos para Lourdes
Aparecida de Jesus, para regularizar a situação funcional da servidora;
E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1470215-3, Mahira Caixeta
Pereira da Luz para Mahira Caixeta Pedra da Luz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1131228-7, Maria Alice Braga
Camilo, PEB2F, Adm.01, a contar de 11/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº / 2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Barão do Rio
Branco, MaSP 880205-0, Maria de Fátima Cangussu Alves de Paula,
PEB2B, Adm.03, a contar de 26/03/2022; E.E. Deputado Ilacir Pereira
Lima, MaSP 1329672-8, Kennedy Rezende Menezes, PEB2D, Adm.02,
a contar de 01/07/2021; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1236193-7,
Neusa Maria da Silva, PEB1C, Adm.03, a contar de 02/05/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº13/ 2022
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 0880777-8, Luziânia Alves de Oliveira Braga,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/04/2022; E.E. Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 809591-1, Tânia Maria Silva, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 05/05/2022; E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1255129-7, Lúcia Fernandes da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 09/05/2022; E.E. Isabel da Silva Polck; MaSP 1461864-9, Rosicler
Vieira Chaves, PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/05/2022; E.E. José
Mendes Júnior, MaSP 853776-3, Marília Fernandes da Silva, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 19/12/2021; E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP
354211-5, Silvana Gonçalves de Melo, PEBD1A, Adm.02, a contar de
07/05/2022; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 443367-8,
Maria Aparecida da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 05/05/2022
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº07/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO MANSO
– E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1351201-7, Helen
Aparecida Menezes, PEB1B, Adm.03 e PEB1A, Adm.04, a contar de
03/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 daCR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado;Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitschek – São
Geraldo, MaSP 1266110-4, Diego Barbosa Chaves, ASBD1A, Adm.01,
a partir de 04/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 389743-6,
Edna Marcia da Fonseca, exercendo cargo de comissão SEII, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/06/2022. BOM
JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 936139-5, Zinaida
Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIL, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2022. RIO MANSO – EE
Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1319883-3, Danielle Cristina de
Sena, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 06/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530138.