TJMG 25/05/2022 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF
757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Raul Soares / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Antonio
Carlos Bechelane, MASP 340.141-1, CPF 509.771.306-06, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível
II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Ronaldo Alves da Silva, MASP 262.811-3, CPF 264.508.956-91,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração Geral, Código AAG,
Nível V, Símbolo AAG5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de
Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Procopio Celso de Freitas, MASP 904.888-5, CPF 083.027.906-72,
ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO,
Nível II, Símbolo OSO2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de
Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Caldeira
Costa, MASP 904.293-8, CPF 588.890.946-72, ocupante do cargo
de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III,
Símbolo ASEDS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Antonio Corsino da Costa, MASP 905.505-4,
CPF 369.857.246-04, ocupante do cargo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Jose das Graças de Oliveira, MASP
905.680-5, CPF 456.321.896-00, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Adelia Ferreira dos Santos,
MASP 905.845-4, CPF 655.227.616-87, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível I, Símbolo AEDS1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Maria da Gloria Ferreira, MASP 381.953-9, CPF 685.844.586-20,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Evenir Ferreira Mendonça, MASP 382.095-8, CPF 703.624.756-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Lidia Tomaz da Costa, MASP 383.414-0,
CPF 599.783.926-53, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível II, Símbolo EPGS2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Claudio Teixeira Campos, MASP 383.926-3, CPF 357.913.736-00,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
III, Símbolo AAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/10/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com o artigo 40, inciso III, §1°, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 , Altamiro Theodoro
de Assis, MASP 386.578-9, CPF 167.033.676-04, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Ercilia Gama de Oliveira, MASP 391.605-3, CPF 596.546.866-00,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
V, Símbolo AAS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria Aparecida da Gloria Pereira Batista, MASP 912.959-4, CPF
316.174.926-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento a Decisão Judicial nº 0232397 76 2010 8 13 0702,
(Código Sisap 167 – Decisão Judicial – Proporcional/anos trabalhados
– Paridade) declara aposentada a partir de 24/05/2010, Maria Aparecida
Magalhães Fernandes, Masp 334.328-2, CPF 539.416.406-15,
ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II,
Símbolo ANE2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de EducaçãoUberlândia/ MG.
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/11/2021, com proventos
proporcionais, nos termos artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89, com
a redação dada pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com o
artigo 7º, incisos I, II e III, § 3º e artigo 8º, inciso II da LC nº 64, de
2002, com a redação dada pela LC 156, de 2020 , Lea Pesce, MASP
270.544-0, CPF 113.103.086-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/06/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Gilson Antonio Guimarães, MASP 357.546-1, CPF
486.102.326-20, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3,
Grau J, lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
19 de março de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Regina de Fatima Morais Rocha, MASP 272.770-9, CPF
309.418.656-49, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Passos Hamacek,
MASP 274.796-2, CPF 354.802.976-00, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, MASP 288.226-4, CPF
283.486.726-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Suely Fatima do Nascimento, MASP 349.546-2, CPF 941.116.506-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Ana
Maria Alves da Rocha Coelho, MASP 355.404-5, CPF 732.097.756-72,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Marilda Lopes de Araujo, MASP 367.639-2, CPF 509.334.696-91,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Valmira Garcia Marques, MASP 372.154-5, CPF 217.410.426-15,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
IV, Símbolo TGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Maria da Assuncao Sales Costa, MASP 376.365-3, CPF
056.945.306-24, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria José Gorgulho da Silva, MASP 904.828-1, CPF
019.273.098-32, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo
ANGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de março de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Elci Pereira Costa, MASP
316.477-9, CPF 592.066.676-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de
setembro de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Olga
Farias, MASP 350.982-5, CPF 350.476.076-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
maio de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ruth Costa Simoes
Rocha, MASP 351.500-4, CPF 681.269.566-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Salinas / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de
abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilma Maria
da Silva Espanhol, MASP 800.537-3, CPF 519.943.216-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Conselheiro Lafaiete / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Teresinha de Jesus Santos, MASP 825.759-4, CPF 623.334.376-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Minas Gerais
Educação - Santa Luzia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida
Maria de Carvalho, MASP 879.905-8, CPF 767.331.226-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Ribeirão das Neves / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002, Andrea Nina Teixeira Souza, MASP 1.166.049-5,
CPF 576.331.856-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Piedade do Rio Grande / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de
abril de 2022.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de abril de 2022,
que declarou aposentada Maria Conceição Teixeira Costa Maia, MASP
322.794-9, CPF 287.130.446-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação – Campo Belo /MG, pelo
fato do mesmo já ter sido publicado, criando assim a duplicidade do
ato de aposentadoria.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato de aposentadoria publicado no “Minas Gerais” de
26 de abril de 2022, que declarou aposentada Islandia Helena Mota
Rocha, MASP 696.743-4, CPF 564.203.236-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Araguari /MG,
pelo fato do mesmo já ter sido publicado, criando assim a duplicidade
do ato de aposentadoria.
24 1639170 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
GUSTAVO FREDERICO BRACHER E SILVA -Masp 1423482-7,
PEB/PEB; GERALDA MONICA DA FONSECA ALVES -Masp
0875403-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCELO SOARES
SANTOS -Masp 1397042-1, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
ELANE DA SILVA COSTA -Masp 1231075-1, PEB/ATB; EUSTACHIO
NORONHA -Masp 1052706-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; ISLANE
LUIZ PEDROSO LEAL -Masp 0946082-5, PEB/EEB.
-SRE METROPOLITANA C:
ELI MARIA APARECIDA MOREIRA -Masp 1115708-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
-SRE DE ARACUAI:
VANIA SOARES DE MELO -Masp 0458468-6, PEB/TÉCNICO EM
CONTABILIDADE(EXERCENDO ANALISTA DE CONVÊNIOS E
PROJETOS - INDAIABIRA); BRUNO BARBOSA PINHEIRO -Masp
1374530-2, PEB/PROFESSOR(ARAÇUAÍ); HEVERTHON SILVA
DAVID -Masp 1415953-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PEB.
-SRE DE BARBACENA:
CRISLAINE CRISTINA DO NASCIMENTO NETO -Masp
1407486-8, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
HELLEN RAPHAELA APARECIDA VILELA -Masp 1468485-6,
PEB/PEB; ALLYSON CARLOS CARVALHO CORREA -Masp
1103482-4, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).
-SRE DE CARATINGA:
SIMONI
MARTINS
MOUTIM
-Masp
0366889-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB; LUCIMAR TORRES DA COSTA
PAIVA -Masp 1263233-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(INHAPIM).
-SRE DE CAXAMBU:
SILENE MARIA DA SILVA -Masp 1508067-4, PEB/ESPECIALISTA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITANHANDU); JOYCE LEE
ALCANTARA -Masp 1290207-8, PEB/DOCENTE II(PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GABRIEL BRUNO DA SILVEIRA -Masp 1322174-2, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV; JACQUELINE LOURDES DA
SILVA MIRANDA -Masp 0447082-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE CURVELO:
VANESSA ALVES DO NASCIMENTO LISBOA -Masp 1511811-0,
PEB/PROFESSOR(JOAQUIM FELÍCIO).
-SRE DE DIAMANTINA:
ADENILZE MEIRE MADUREIRA -Masp 1008763-3, PEB/PEB;
LUCIANA SILVA SOARES -Masp 1264556-0, PEB/DOCENTE
II(TURMALINA); SUELEM APARECIDA FAGUNDES -Masp
1452000-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RAIANY PROCOPIO DE LELIS ASSUNCAO -Masp 1499390-1,
PEB/PEB; MARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp
1432496-6, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
ERIKA RODRIGUES NOGUEIRA -Masp 1428839-3, ATB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
ALEX CAMILO DA SILVA -Masp 1468708-1, PEB/PEB; MARCIA
MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS -Masp 1508700-0, PEB/
PROFESSOR (IPIAÇU); MARIA APARECIDA DE FARIA
SOUZA -Masp 0831831-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(CENTRALINA).
-SRE DE JANAUBA:
GENITA ROSA SA SILVA -Masp 1464353-0, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDRE HENRIQUE DE SOUZA BORGES -Masp 1486156-1, PEB/
PEB; BRUNA OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1510634-7, PEB/PEB;
LUCIANE MOURA GOMES ROCHA -Masp 1469787-4, PEB/PEB;
ALICE CRISTINA SARMENTO GONCALVES -Masp 1099253-5,
PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0389081-1, ATB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
DAYANE GONCALVES BORGES -Masp 1287830-2, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
ELINA FERREIRA E PENNA -Masp 1472312-6, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(OURO PRETO); NATHAN BOTELHO
ANDRADE -Masp 1512988-5, PEB/PEB; REGIANE GONCALVES
DA SILVA -Masp 1237159-7, PEB/PROFESSOR(OURO PRETO);
FILIPE DIAS DULCE -Masp 1288907-7, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
WELDECY CARLA ARAUJO -Masp 1058295-5, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ).
-SRE DE PATROCINIO:
SABRINA MARA RIBEIRO -Masp 1506748-1, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ROSANE MARY SOUZA REIS -Masp 1479171-9, PEB/EEB; LUCAS
JOSE DA SILVA NASCIMENTO -Masp 1507742-3, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
IGOR CORREIA OLIVEIRA -Masp 1481948-6, PEB/PEB;
VANUSA CARDOSO TRINDADE PIMENTEL -Masp 0888485-0,
ATB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(NANUQUE APOSENTADO RPPS); MARIA APARECIDA ALVES SOARES -Masp
1253779-1, PEB/PEB; REJANE FAUSTINA DA COSTA LACERDA
-Masp 1504984-4, PEB/PEB; KARLA REJANE SOUZA JARDIM
-Masp 0881841-1, PEB/PROFESSOR(CARLOS CHAGAS); MARIA
NADIR VICTOR PIMENTA -Masp 0127671-6, PEB/EEB; TANIA
APARECIDA DINIZ -Masp 0639176-7, PEB/ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO(MALACACHETA).
-SRE DE UBA:
ALESSANDRA TILI ANACLETO PINHEIRO -Masp 1439994-3,
PEB/PROFESSOR(GUARANI);
GISELLE
AMIN
MORAES
-Masp 1436205-7, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); RAMON TEIXEIRA CICONHA -Masp 1222112-3, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); WALDINEIA CAETANO DA SILVA BARROS
-Masp 1100878-6, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA -Masp 1405147-8, PEB/
PEB; FERNANDA DE FATIMA DE ARAUJO -Masp 1176339-8,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); ADRIANA
GIOVANELLI DA SILVA VIDOTO -Masp 0978571-8, PEB/PEB;
MARIA DE JESUS SILVA COUTINHO -Masp 1448928-0, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS - APOSENTADO
RPPS); MARIA TEREZA BORGES REZENDE -Masp 0270458-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSILENE AMADO DA SILVA BORGES
-Masp 1016417-6, PEB/PEB; REGINA GUIMARAES GUILHERME
ROMANIELO -Masp 0388956-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; WAINER
VIEIRA DE FATIMA JUNIOR -Masp 0613981-0, PEB/PEB; GISELE
OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1158280-6, PEB/PEB; DENIZIENE
APARECIDA DUARTE CAMPOS CARDOSO -Masp 1458872-7, PEB/
PEB; CLAUDIA LUCIANA GUIMARAES VELOSO -Masp 0699871-0,
PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI).
-SRE DE VARGINHA:
ANGELA MARIA ROSA -Masp 0225670-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto
no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz
saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus
processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem
para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26
de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos
II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128,
§5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo
17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ANA NERI BERNARDES -Masp 1439003-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ANTONIO MARCOS DA SILVA
-Masp 0889120-2, PEB/PROFESSOR(RIO MANSO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA DA GLORIA BARROS DE PAULO -Masp 0826975-5,
EEB/AGENTE ADMINISTRATIVO(MINISTÉRIO DA SAÚDE
- APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
-SRE DE CAMPO BELO:
MARIA CAROLINA CASTRO ALVES -Masp 1500784-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIAMANTINA:
JULIO FRANCISCO RODRIGUES MENDES -Masp 0855659-9, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
ALCINA VALERIA DA SILVA DIAS -Masp 1509755-3, EEB/
OPERÁRIO(CAPINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE JANAUBA:
ELISANGELA JESUS DE OLIVEIRA -Masp 1495478-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
SIMONE PIMENTEL DE SOUZA -Masp 0991699-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARGARIDA). - Por não haver compatibilidade
de horários; ELIZETE MENDES GOMES -Masp 0845750-9, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA). - Por não haver compatibilidade de
horários. -SRE DE PIRAPORA:
ROSILETH CARDOSO DE ANDRADE -Masp 1507718-3, PEB/
SFS1- VIIGLÃNCIA SANITARIA(SANTA FÉ DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SFS1VIIGLÃNCIA SANITARIA de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PONTE NOVA:
TEREZINHA DE FATIMA MENDES LIMA -Masp 1507292-9, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários; PRISCILA MARIA COUTO SANTOS -Masp 1273850-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LUZIA PEREIRA
MENDONCA -Masp 1077452-9, PEB/PROFESSOR(RAUL SOARES).
- Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em
vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto
nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados
abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente
homologados pela Superintendente Central de Administração de
Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou
opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSANIA GONCALVES NOGUEIRA HELENO -Masp 1101126-9.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
NAIR FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO -Masp 1011359-5.
-SRE DE NOVA ERA:
MAXWEL CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 1468058-1.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
SIMONE RAIMUNDA ALVES DOS REIS LIMA -Masp 1182999-1.
-SRE DE UBA:
RITA DE CASSIA COELHO CAMPOS -Masp 0875988-8.
-SRE DE UBERLANDIA:
MARIA IZABEL MARTINS PIRES -Masp 1382840-5.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIAMANTINA:
MARIA LETICIA MARCAL SANTOS -Masp 1451971-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIVAL RIBEIRO NETTO DE REZENDE -Masp 1295202-4.
24 1639136 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 18/05/2022, o exercício de
Frederico de Santana Tescarolo, MASP 1.014.085-3, ocupante de cargo
de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Fundação João Pinheiro - FJP, ficando
revogado, a contar de 18/05/2022, o ato que autoriza o exercício do
servidor no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, publicado em 10/12/2021.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 20/05/2022, o ato
que autoriza o exercício de Tatiane Aparecida Gomes, Masp 752.794-8 ,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação João Pinheiro FJP, publicado em 22/08/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220148.
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