Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01461732603 Rosane De Moura 5° ED 21641 Barbacena/Barbacena CPF Nome 03604955670 42506689672 Barbacena/Santa Barbara Do Tugurio CPF Classificação Vaga Walkiria Dos Santos Oliveira Silva 9° ED 21633 Maria Solange Rezende 10° ED 21632 09759063646 Conceicao Aparecida Da Silva 11° Gabriela De Paula Rosa 12° 70588406600 Sueli Madalena Maia 13° Andrea Nina Teixeira Souza 1° N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA LUCELENE ONGARO FARIA LUCIANO GOMES MENDONCA MAGDA MARIA SCALDAFERRI RIBEIRO MARIA LEONINA DE FIGUEIREDO SOUZA MARISA CERQUEIRA PASSOS NADIA MARIA TEOFILO SANTOS PAULO FERNANDO DOS SANTOS REJANE BUENO ROSADO SELMA FORTUNATO TEIXEIRA 338196-9 868013-4 333600-5 826428-5 380457-2 746945-5 380624-7 333726-8 389422-7 2 1 1 2 1 1 2 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13738067 Louianne Patricia de Freitas Cardoso – ASP – 1 - Pirapora 10 - 30/01/2015 A 08/02/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10328623 Antonio Fernandes da Silva – AUTOP – 1 - Brasilia de Minas - 59 - 06/02/2015 A 05/04/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458750 Rosely Mendes dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 22 - 07/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10462083 Maria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11784410 Deise do Socorro Ferreira Godinho – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 0518/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1064/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha – PEB – 1 - Barroso - 1 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 10165314 Adriano Leite de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10576833 Cynthia de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte