TJMG 24/05/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo
de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, na forma do Anexo VI desta Resolução.
Parágrafo único – A retificação do reposicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Art. 7º - Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta Resolução.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SRE
Servidor
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SRE
EDILSON FRANCISCO DE SOUZA
IVAN ALVES JORGE
LUZIA MARIA DE SOUZA
NAIR AUREA RODRIGUES MONCAO
SHIRLEY DO ROSARIO SOARES
MARIA APARECIDA DA SILVA
ROSANGELA BENICIO DOS REIS
CLEUSA MARCIA XAVIER PEREIRA
MARIA HELENA DE SAO JOSE
DIVA LEAL DE MOURA NOGUEIRA
ISABEL CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS MOURA
IVETE DOS SANTOS
MARA LUCIA GOMES SILVA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA
MARIA DA CONCEICAO MENDES MOTA
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
RAIMUNDA HELENA RODRIGUES DA CUNHA
RENATA PINTO TEIXEIRA
SOLANGE RONCONI BREY GIL FONSECA
TANIA MARIA FELISMINO
ANGELICA DA CONCEICAO BRAGA COSTA
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
RAMONI CUNHA MORAES
ROSANA AVILA DE SOUZA
VIVIANE VIEIRA CARVALHO
Servidor
JANAUBA
METROPOLITANA C
SIRLENE SOARES BARBOSA SOUZA
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
8651960
3260023
3690435
9753021
8651861
5877998
5885793
6143200
5434857
8530453
8718041
3198314
3636560
3214525
3537263
3200177
3789682
8434458
3282340
5402037
3714854
3316890
8496424
3191020
6197362
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Masp - DV
Adm.
Carreira
10047280
3200177
1
1
PEB
PEB
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2011
Grau
A
A
C
A
A
E
D
A
A
A
A
A
F
A
A
F
A
B
B
A
H
G
A
M
D
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Grau
B
F
A
B
B
C
C
A
C
D
B
A
G
E
B
G
C
C
D
D
F
J
B
L
D
Nível
I
II
I
II
II
I
I
I
I
II
I
II
I
II
I
I
I
I
I
I
II
II
I
II
II
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIOR
- Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
B
I
F
Nível
I
II
I
I
II
I
I
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
II
II
I
RETORNO ao POSICIONAMENTO RETIFICADO - Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
I
I
Grau
A
G
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
SRE
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SRE
Servidor
IVAN ALVES JORGE
SHIRLEY DO ROSARIO SOARES
MARIA APARECIDA DA SILVA
ROSANGELA BENICIO DOS REIS
MARIA HELENA DE SAO JOSE
DIVA LEAL DE MOURA NOGUEIRA
ISABEL CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS MOURA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA
MARIA DA CONCEICAO MENDES MOTA
SOLANGE RONCONI BREY GIL FONSECA
TANIA MARIA FELISMINO
ANGELICA DA CONCEICAO BRAGA COSTA
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
RAMONI CUNHA MORAES
VIVIANE VIEIRA CARVALHO
Servidor
DIAMANTINA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GERALDA EREMITA DUARTE
EDILSON FRANCISCO DE SOUZA
GISLAINE CHRISTINA COSTA DE SOUSA BALIEIRO
IEDA MELO DOS SANTOS
ILZA APARECIDA COSTA
IVAN ALVES JORGE
LEANDRA MARIA NEVES TOLENTINO CASTRO
LUZIA MARIA DE SOUZA
MARIA DE JESUS PEREIRA SOARES
MARIA DE JESUS PEREIRA SOARES
ROSANGELA PAULA DE ANDRADE MACIEL
SHIRLEY DO ROSARIO SOARES
SIRLENE SOARES BARBOSA SOUZA
SUELI SOUZA SOARES
ALTANICE CARDOSO DA SILVA MOTA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA MOTA TORRES
MARY BETY VIANA LOPES SOUZA
ROSANGELA BENICIO DOS REIS
ROSILDA PRATES DA SILVA
SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA
ZULEIDE PRATES DA SILVA
CLEUSA MARCIA XAVIER PEREIRA
MONICA DE ALENCAR COSTA SOUZA
PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO
SEBASTIAO ILDEFONSO PEREIRA FILHO
ANDREIA MARCONDELI PRADO
ANELIZE DO CARMO SERRA
DEISE LUCIA DA SILVA
ELENILDA ALEIXO SOARES
ISABEL CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS MOURA
MARA LUCIA GOMES SILVA
MARIA DA CONCEICAO MENDES MOTA
POLICENA ALEXANDRINA DE SOUZA OLIVEIRA
RAIMUNDA HELENA RODRIGUES DA CUNHA
RAQUEL DA PIEDADE PINTO CHAVES
REGINA LUCIA FONSECA LEITE
RENATA PINTO TEIXEIRA
SONIA D ARC REGIS SILVA
TANIA MARIA FELISMINO
ANGELICA DA CONCEICAO BRAGA COSTA
ARIADNE ANTUNES NASCIMENTO VISU NEVES
GENTILEZA OLIVEIRA DIAS
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
RAMONI CUNHA MORAES
VIVIANE VIEIRA CARVALHO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3260023
8651861
5877998
5885793
5434857
8530453
8718041
3214525
3537263
3282340
5402037
3714854
3316890
8496424
6197362
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 4º desta Resolução)
Situação em 01.01.2015 ANTERIOR
(Lei nº 19.837 de 2011)
Masp - DV
Adm.
Carreira
Nível
Grau
9334665
1
PEB
II
D
8651960
1
PEB
II
G
5966866
1
PEB
II
I
8928228
1
PEB
I
I
8471526
1
PEB
II
P
3260023
1
PEB
II
H
8044281
1
PEB
I
H
3690435
3
PEB
II
N
9459991
1
PEB
T2
E
9459991
2
PEB
I
E
5951488
1
PEB
I
I
8651861
1
PEB
II
J
10047280
1
PEB
I
D
3262367
2
PEB
II
F
8353591
1
PEB
I
I
5877998
1
PEB
I
P
5834643
1
PEB
I
P
9407594
1
PEB
I
I
5885793
1
PEB
I
P
5893987
1
PEB
I
M
5943030
2
PEB
II
F
4490272
1
PEB
I
J
6143200
1
PEB
I
D
9455502
1
PEB
T2
L
10577864
1
PEB
II
L
8857583
2
PEB
I
G
4544979
1
PEB
I
F
7551989
1
PEB
I
F
5555925
1
PEB
II
G
8202798
1
PEB
I
L
8718041
1
PEB
I
L
3636560
2
PEB
I
O
3537263
1
PEB
I
L
3201829
2
EEB
I
G
3789682
2
PEB
I
M
5582929
1
PEB
I
L
2738730
2
PEB
T2
F
8434458
1
PEB
I
G
3280229
3
PEB
I
G
5402037
1
PEB
I
G
3714854
1
PEB
II
N
5906821
1
PEB
II
L
5608492
1
PEB
I
D
3316890
2
PEB
II
J
8496424
1
PEB
I
I
6197362
1
PEB
II
F
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
Grau
A
A
E
D
A
B
A
D
A
B
A
H
G
A
D
Nível
II
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
I
II
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
II
F
II
B
I
C
I
C
I
C
I
D
I
B
I
E
I
B
I
D
I
D
II
F
II
J
II
B
I
D
Situação em 01.01.2015 REVISTA
(Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
II
II
II
II
II
II
I
II
T2
I
I
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
T2
II
I
I
I
II
II
I
I
I
I
I
I
T2
I
I
II
II
II
I
II
II
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232357460116.
Grau
E
J
M
I
N
N
L
M
F
G
J
L
F
G
M
P
P
I
P
M
J
I
E
M
I
H
G
G
H
I
M
P
M
I
P
P
P
H
H
P
M
M
F
M
G
N