TJMG 17/05/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.101.664-9, Sônia Lago Amariz, ANE2C, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-7, ED1100276,a contar de 12/05/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
16 1635092 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 791/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2018, as atividades
do curso Técnico em Meio Ambiente, autorizado pela Portaria SEE nº
872, de 15 de julho de 2011, ministrado pela Escola Técnica da Saúde,
situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 792/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 389, de 7 de maio de 2022, fica
credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Minduri – APAE de Minduri, mantenedora da Escola de Educação
Especial Meninos Gerais, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Sagrado Coração de Jesus, 30, Vila Vassalo, em Minduri,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 793/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 376, de 7 de maio de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Escola Decroli Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Águia de Prata, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 1260, Centro, em Lagoa
da Prata.
SRE –Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 760, de 12 de maio de 2022,
referente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Santa
Mônica – APAE de Itaúna, ao reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) e à renovação do reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais),
ministrados pelo Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, em Itaúna:
Onde se lê: “… SRE – Barbacena …”
Leia-se: “… SRE – Divinópolis …”
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 794/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de agosto de 2020, as atividades da
Escola Municipal Américo Ferreira de Sousa, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 121, de 5 de março de
1980, situada na R. Sinfrônio Ferreira da Silva, 1315, no Povoado de
Lamas, em Rio Manso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 795/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 378, de 7 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Músico Ecológico Ciranda
Brejeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José
Patrício da Silveira, 377, B. São Jorge, em Francisco Sá, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 796/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 8 de fevereiro de 2021, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Colégio Hebreus – Unidade II, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Três, 143, B. Jardim
Primavera, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 797/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 380, de 7 de maio de 2022, fica
renovado, a partir de 27 de fevereiro de 2020, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Vereador José Francisco Ribeiro Neto, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Jovino Mariano Gomes, 4.450, B. Campo Belo,
em Varjão de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 798/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 6 de agosto de 2018, as atividades docurso
Técnico em Informática, autorizado pela Portaria SEE nº 378, de 12
de maio de 2001, ministrado pelo Colégio Comercial Professora Ilma
Ambrogi Prado, situado na Praça Delfim Moreira, 125, Centro, em
Campestre.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 799/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as
atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 497, de 10 de maio de 2003,
ministrado pelo Colégio Municipal Professor Eurico Viana, de Ensino
Fundamental, situado na R. Paulo Gonçalves, 57, B. Progresso, em
Matozinhos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 800/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 9 de agosto de 2013, as atividades do
Centro Educacional Alegria do Saber, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 993, de 2 de setembro de
2009, situado na R. Heitor Montandon, 48, Centro, em Araxá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1634889 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel
Celestino de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 146, § § 4º E 6º, inciso II E §7º, inciso II do ADCT acrescentado
pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente a carga horária de 111 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE DR. José Americano Mendes,
MaSP1403416-9, Kêilane Dias de Oliveira, para Kêilane Dias de
Fonseca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Dr. Max Machado, MaSP1297738-5, Diogo Braga Amaral, PEB1B/
DV, Admissão 03, a partir de 18/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP278310-8, Mafalda Marina Batista Silva Duarte, EEB2G,
Admissão 02, a partir de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano
José, MaSP1272815-0, Josilene Lino Prates, PEB1A, Admissão 04, a
partir de 30/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes
Guimarães, MaSP1048296-6, Poliana Rocha Trindade Medina,
PEB3G, Admissão 01, a partir de 16/06/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1341967-6, Celci Alves de Souza, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 22/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP585971-5, Paulo Pereira, ASBD1, Admissão 01, a partir de
06/04/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA
CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza,
MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão de Oliveira, ATBIVH,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 23/05/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): SALINASServidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP373887-9,
Manoel Celestino de Oliveira, referente ao PEB3P, admissão 02,
na parte em que concedeu 6º quinquênio de férias-prêmio, Ato Nº
153/2021, publicado em 09/11/2021, por considerar o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP436300-8,
Luciene Maria de Fátima Miranda Machado, PEB3P, admissão 01,
referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP1265258/2, Sandra Moreira da Silva, TDE2C, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2022.

Minas Gerais

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 14/04/22; Inhapim – EE Joaquim
Francisco Xavier, MaSP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, ATB I B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 14/04/22; Inhapim – EE
Joaquim Francisco Xavier, MaSP 348114-0, Marta Lúcia Ferreira, ATB I B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 02/08/2018;
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, EEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
01/04/22 (DATA DO REQUERIMENTO DE INCORPORAÇÃO AO CARGO EFETIVO); Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bonfim, EEB I B, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 01/04/22 (DATA DO REQUERIMENTO DE
INCORPORAÇÃO AO CARGO EFETIVO); Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, EEB I B, Adm.
04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/04/22 (DATA DO REQUERIMENTO DE INCORPORAÇÃO AO CARGO EFETIVO);
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, EEB I B, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir 01/04/22 (DATA DO REQUERIMENTO DE INCORPORAÇÃO AO CARGO EFETIVO);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1056086-0, Ione Vieira dos Santos, TDE V I, adm.01, por 01 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/05/22; Caratinga –EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III M, adm.01, por 01
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/22; Caratinga –EE Venceslau Jose da Silva, MaSP 1098201-5, Nilcéia Boaventura
de Oliveira Silva, ATB II D, adm.02, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro
Ferreira, a partir de 16/05/22, referente ATB III M, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 147,§ 2º, INCISO I, E §3º,INCISO
I, §5º ADCT, ACRESCENTADO PELA EC 104/20 com direito à remuneração integral. (código 226);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 444382-6, Patrícia Lisboa
Costa, para Patrícia Lisboa Costa Garcia; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, Masp 1429922-6, Patrícia Pamela Dias, para Patrícia Pamela Dias Verly;
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, Masp 1003918-8, Liliane Vieira Martins de Souza, para Liliane Vieira Martins; Pocrane – EE Edir de
Oliveira e Silva, Masp 1257174-1, Iara Ribeiro Dutra Nicolato, para Iara Ribeiro Dutra
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 1250818-0, Enilson Rivelino de Lana, PEB IB, adm.03,
Licença paternidade, ato nº 02, publicado em 03/05/2022, por concessão em duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
818578-7, Maria de Lourdes Julio Fernandes, ASBDIA, adm.02, a partir de 13/04/22; Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
1444945-8, Sandra Pereira de Souza Silva, PEBDIA, adm.01, a partir de 21/04/22; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1339003-4,
Marcela Cristina Rodrigues da Silva, ASBDIA, adm.01, a partir de 17/04/22; Pingo Dágua – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 992453-1,
Terezinha Dionízia de Souza, PEBSIA, adm.02, a partir de 21/04/22; Pingo Dágua – EE Professora Dinalva de Souza, MaSP 1444945-8, Sandra
Pereira de Souza Silva, PEBDIA, adm.01, a partir de 21/04/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta, EEB IIJ, adm.02, a partir
de 25/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Pingo Dágua – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, Masp 1193854-5, Ronice Santana Pereira , ASB I A, adm.01, a partir de 29/04/22.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Córrego Novo – EE Pres. Tancredo 379188-6 Rosane Pereira Lopes de Oliveira ATB V L
E.E.
Profª
Dinalva
1ª
Pingo
D’Água
de Almeida Neves
Maria de Souza
16 1634856 - 1

SRE de Caxambu

SRE de Conselheiro Lafaiete

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 11/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
n° 156, de 2020, do servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2C adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 9.484 dias de exercício.

*RETIFICAÇÃO-ATO N.º 22/2022.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Desterro de Entre Rios,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 572.248-3, Mariangela de Paula Silva Moraes, PEBR2A, 1°
cargo. Ato nº 25/2021, publicado em 23/11/2021, por incorreção
na base legal, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7323 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional correspondente
a 7547 dias de exercício. *Republicado por incorreção no ato publicado
em 10/05/2022.
16 1634933 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
835.975-4, Gilvana Maria dos Santos Mendonça, TDE5M adm 01, por
2 períodos de 15 dias, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
sendo o 1º período de 30/5/2022 a 13/6/2022 e o 2º período de
30/6/2022 a 14/7/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 07/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides
Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo, a partir
de fevereiro de 2022 da data do protocolo do requerimento. Redação
dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de
Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.056.679-2, Marineia Silva
de Carvalho, TDE5I adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/6/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 07/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Doutor
Humberto Sanches, masp 1.279.654-6, Angelita Fernandes Silva,
PEB2C adm 03, a partir de 5/5/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP804447-8, Maria das Dores Miranda, PEB1B,
admissão 03, 12 meses referente(s) ao(s) 1°, 2º,3° e 4° quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/06/2018, com aproveitamento de tempo do
PEB1A/admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF;
dos quais usufruíram 0 meses.

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 03/2022 – CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17
de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca:
E. E. Conselheiro Fidélis, masp 1.120.663-8, Rafael Rodrigues Vieira,
PEBD1A 2ª função, a partir de 2/5/2022.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2022
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP804447-8, Maria das Dores
Miranda, PEB1A, Admissão 01, por desligamento do cargo efetivado
LC100/2007 e aproveitamento do tempo em novo exercício, a partir
de 06/06/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

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RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE3G adm 01, por
alteração na vigência do 2º período, ato n° 22 publicado em 3/5/2022,
onde se lê: 2º período de 27/6/2022 a 11/7/2022, leia-se: 2º período de
18/5/2022 a 1º/6/2022.

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ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 08/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 369.443-7, Rosária Cândida Rodrigues Dias, ATB5L, 2º cargo, a
partir de maio de 2022 da data do protocolo do requerimento. Redação
dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de
Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
17/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José
Márcio Pereira, a partir de 16/05/2022, referente ao 1º cargo, ASE3P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) ARTIGO 147,§
2º,INCISO I, E § 3º, INCISO I, § 5º DO ADCT, ACRESC. EC 104/20,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO-ATO N.º 32/2022.
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P,
1º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO. Ato nº 10/2022, publicado
em 10/05/2022 e Ato nº 11/2022, publicado em 10/05/2022, por
incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 33/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º
cargo, ANULAÇÃO de Férias-Prêmio/Concessão. Ato nº 31/2022,
publicado em 10/05/2022, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDE4H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510120.