TJMG 13/05/2022 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data:12/05/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de
Juiz de Fora
Centro Clínico Multvittali Ltda ME Serviço
Psicologia
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Serviços
Montes Claros Cardiomaster
Ltda ME
Categoria
Médicos Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Fisio &Enf - Centro de Atenção
Integral a Saúde da Mulher e Serviço
de
Ponte Nova
Tratamento de Incontinência Urinaria Fisioterapia
Eireli ME
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Urológica Serviços Médicos Eireli Clínica Médica
Barbacena
ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Santa Casa de Caridade de Hospital Regional
Diamantina
Diamantina
15ª RPM –Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Hospital e Maternidade Gecy R Hospital Local
Nanuque
Gomes S A
9 cm -12 1633973 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337224/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 16.482.201/0001-02 - ATOS MEDICAL
BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA., Processo de compra nº 2121005
000024/2022, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), visando
atendimento ao beneficiário J.P.F., integrante do Sistema de Saúde SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais,
conforme especificações constantes do Processo de Inexigibilidade
de Licitação de nº 04/2022-GAS/IPSM. Valor total: R$ 101.750,00.
Vigência: 12 meses, a iniciar na data de publicação do contrato.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4001.0001.339030.10.0.
10.1. Assinatura: 12/05/2022. Signatários: pela contratada Eric Tadeu
Paes, pelo contratante Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor
de Saúde do IPSM.
4 cm -12 1633988 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000024/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021,
de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela
Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de
Saúde do IPSM, com base no art. 25, inciso I e do parágrafo único do
art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa
ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita sob o nº de
CNPJ/MF: 16.482.201/0001-02, estabelecida na Rua Joaquim Nabuco,
nº 47, Conjunto 92, Bairro Brooklin, São Paulo/ SP, CEP: 04.621000, visando o fornecimento parcelado de ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), visando a aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), para atendimento
ao beneficiário J.P.F., integrante do Sistema de Saúde - SISAU PMMG/
CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais, no valor total
de R$ 101.750,00 (cento e um mil setecentos e cinquenta reais), sendo
as despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001
3 3 90 30 10 0 10 1, neste exercício financeiro ou outra que vier a
substituí-la.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel.
PM QOR Diretor-Geral do IPSM.
6 cm -12 1633991 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9325856/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000007/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0015903/2022-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RENAULT DO BRASIL
S/A. Do objeto: acréscimo em 5,00% (cinco por cento) no valor global
do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 6 (seis) unidades
de viaturas utilitários SUV com cela, com o fito de atender ao Projeto
Estruturação Operacional da Polícia Civil, com recursos oriundos do
Acordo Judicial Vale S/A (SIAFI 9288196). O valor do Termo Aditivo é
de R$ 960.300,00 (novecentos e sessenta mil e trezentos reais). O valor
estimado do contrato passará de R$ 19.206.000,00 (dezenove milhões
duzentos e seis mil reais) para R$ 20.166.300 (vinte milhões, cento e
sessenta e seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1511.06
.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
11/5/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Alexandre Gonçalves Dias (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 46/2022 / SEI 1510.01.0061804/2022-61
Objeto: Aquisição de licença de uso perpetuo de software amped five
- forensic image and video enhancement, através de inexigibilidade,
objetivando atender às necessidades da Superintendência de Polícia
Técnico Científica – SPTC. Empresa vencedora: Inteligência de
negócios, sistemas e informática LTDA, CNPJ 06.984.836/0001-54
Valor: R$ 107.696,00 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e seis
reais).
Belo Horizonte, 15 de maio de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
52/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia
n.º 6173/2022 (46344276), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos ao
Excelentíssimo SPGF para ratificação da situação de Inexigibilidade
de Licitação para contratação direta com a empresa ZENITE
INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15,
visando à prestação de serviços referente a Curso na área de fundamentos
de finanças e compras públicas, através de inexigibilidade de licitação,
objetivando atender às necessidades da Diretoria Aquisições Contratos,
Assessorias e todos os setores envolvidos com compras públicas,
com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou
documento semelhante, pelo valor estimado em R$ 41.860,00 (quarenta
e um mil oitocentos e sessenta reais), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SUPERINTENDETE DE PLANEJAMENTO GESTAO E
FINANCAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica n.º 6173/2022/2021 (46344276), e em
estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, visando à prestação
de serviços referente a Curso na área de fundamentos de finanças e
compras públicas, objetivando atender às necessidades da Diretoria de
Aquisição, com vigência e especificação contidas no instrumento de
contrato ou documento semelhante, elo valor estimado em R$ 41.860,00
(quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais), a ser custeado por
dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada,
ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022
Reinaldo Felicio Lima
Superintendente de Planejamento Gestão E Finanças - SPGF
16 cm -12 1634062 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 310/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do item 10 e subitens do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo
de Médico Legista, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Títulos,
julgados em sessão pública no dia 11 de maio de 2022.
Insc
Nome
Nota
102244 Alexandre Neves Furtado
4,0
101406 Aline Curcio de Moraes
2,0
102593 Aline dos Santos Dias
4,0
100193 Amim Souza Felipe da Silva
0,0
100118 Ana Luiza Queiroz da Silva Lacerda
2,0
100781 Bernardo Pinto Coelho Keuffer Mendonca
2,0
101516 Bruno Dourado Barboza de Melo Santos (*)
0,0
100269 Caio Cabral de Araújo Martins
0,0
100225 Carlos Fernando de Souza Junior
2,0
100784 Caroline Guimarães Cardoso (**)
2,0
102342 Cristiano Lanziotti Fontes
2,0
101454 Diana Carvalho Nóbrega
2,0
100093 Edson Aquino Brandao (*)
4,0
102374 Ellen Cristina Alves Leal (***)
2,0
100420 Érica Abreu de São José Coelho
2,0
102314 Esther Pereira Soares
5,0
100951 Fabiana Moraes Moreira Alves (***)
4,0
103138 Fernando Henrique Ferreira Garrido
4,0
102065 Frederico Bartolazzi (*) (**)
5,0
100965 Frederico Moreira Cardoso Ayres
4,0
100293 Gabriela Maciel Campolina Cardoso
4,0
100857 Hermem de Almeida Campos Tadeu
5,0
100195 Ícaro França Morais
2,0
101396 Igor Temponi Costa
5,0
101047 Jéssica Maia Couto Matias (***)
4,0
101517 João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira
4,0
100070 Jorge Diniz Neto
2,0
102103 Juliana Louzada Campos
0,0
100862 Lander Roberto Borges
4,0
100346 Leandro Teixeira Morais
5,0
100655 Lincoln Rodrigues Rocha
2,0
100593 Lorena Rosa Ferreira
2,0
101491 Lucas Iglesias Brandão
2,0
100253 Lucas Silva Couto
4,0
101120 Manfrinni Vinícius Alves Silva
2,0
100775 Marcelo André Silva Mota
4,0
100545 Marcelo Teixeira Vieira
4,0
102037 Maria Isabela Alves Ramos
4,0
100641 Mariana Camila de Oliveira Lopes Paz (***)
4,0
101081 Mariana Moura Quintão Silva
5,0
100626 Mateus Feliciano Resende Moura
0,0
100703 Matheus Rocha Almeida
0,0
100531 Miguel Luiz da Silveira Júnior
2,0
100852 Orlando Jose de Oliveira Merlim
5,0
101955 Paul Holzmann Neto
0,0
102590 Paulo Henrique Teixeira do Prado
2,0
100214 Paulo Renato Pacheco Caldeira
5,0
101076 Rafael Leonardo Matias
0,0
102815 Ranie Ralph Gaburro Teixeira
3,0
101793 Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo
4,0
100477 Renata Tiemi Moreira de Resende
5,0
100230 Ricardo Felipe Lima Andrade Valadares
2,0
101314 Roberta Nascimento
5,0
100472 Roberta Silva Santana
4,0
102315 Rodrigo Cristiano de Andrade
2,0
100008 Sávio Augusto Silva de Souza
4,0
100324 Silvio Tibo Cardoso Filho
4,0
101074 Thiago Nobre Rodrigues
3,0
100023 Thiago Roberto da Silva
2,0
100251 Vinícius Nunes Silva
0,0
100047 Wilson Carneiro de Campos Vasconcelos
4,0
( * ) Candidato com deficiência
(**) Ordem judicial
(***) Candidata gestante/lactante
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link
correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período
previsto no item 12.2 do Edital. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
21 cm -12 1634063 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14020270000010/2022 – 4º COB
O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), que esteja em atuação na cidade de
Salinas/MG, conforme especificações detalhadas no Edital do Certame
em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00 do
dia 01/06/2022 (quarta-feira) no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 11 de maio de 2022.
Fábio Gonçalves Spínola, Maj BM.
-2ªCIA IND-RESUMO CONVÊNIO Nº 4010/2022
Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de Barbacena. Objeto:
Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito
lucrativo, para a execução, pelo CBMMG, dos serviços de prevenção
e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no
município e região, bem como, o desenvolvimento das ações por parte
da Prefeitura Municipal de Barbacena. Belo Horizonte, 26/04/2022.
Edgard Estevo da Silva, Coronel BM, Comandante Geral do CBMMG e
Carlos Augusto Soares Nascimento, Prefeito Municipal de Barbacena.
-DLF-RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) Nº 120/2021-C DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021-CBMMG
Cláusula Terceira: Altera a Cláusula Segunda da ARP n° 120/2021-C,
baseada no seu item 5.2, efetuando o reequilíbrio econômico-financeiro
para os seguintes itens: código 1591169 – Motosserra potência motor
mínima 1,5 KW e código 1591096 - Motosserra potência motor
mínima 4,2 KW, adjudicados à Empresa Sérgio Provim e Cia LtdaEPP, CNPJ: 03.607.889/0001-68. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. A íntegra do presente Termo Aditivo encontra-se disponível
no Portal Compras MG, através do site www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de maio de 2022. Signatários: Daniela Lopes Rocha da
Costa, Coronel BM/Gestora x Sérgio Provim, Representante Comercial/
Fornecedor.
-CSM- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009280477/2021CSM, DO PROCESSO DE COMPRA 1401269000028/2021
Partes: CBMMG X VIBRA ENERGIAS/A. Objeto: Aditamento de
25% nas quantidades do item 02 – ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO – TIPO S10(MENOS ENXOFRE). Com o
aditamento, será acrescido 218.000 litros, na quantidade inicial do
combustível (Óleo Diesel), prevista no contrato. Com o acréscimo em
quantidade e os valores atualizados em litros do combustível, o valor
do Contrato, passa de 6.053.496,40 (Seis milhões, cinquenta e três
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), parao
valor de R$ 7.195.707,40 (Sete milhões, cento e noventa e cinco mil,
setecentos e sete reais e quarenta centavos) não sendo alteradas demais
cláusulas e vigência. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 12 de maio de
2022. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador de
Despesas e pela Contratada, Glaucius de Lucca Braga(Por procuração)
e Cassio Esashika Leone Porto (Por procuração).
-2ºCOB-EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Resumo do Termo de Doação de Semovente nº 01/2022. Partes:
CBMMG x Centro de Controle de Zoonoses - Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG. Espécie: Termo de Doação de Semovente nº 01/2022.
Objeto: Doação sem encargos e em caráter definitivo de semovente
Cão, matrícula CBMMG nº 4036679-0, nome Santa, raça labrador,
nascida em 01/10/2014, em virtude de ter apresentado incapacidade
definitiva para o trabalho, conforme alínea “b”, item “7” da ITO 03,
decorrente da atividade e do tempo de serviço, ao Centro de Controle
de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG. Uberaba/MG,
12/05/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Tenente Coronel
BM, Comandante do 8º BBM – Uberaba/MG (Doador) e Patrícia
Vanessa Vieira de Matos, Representante do CCZ – Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG (Donatário).
-2ºCOB-RESUMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Partes: CBMMG e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES. Objeto:
cooperação mútua a fim de possibilitar a criação e integração da
Coordenadoria Intermunicipal para Redução do Risco de Desastres –
CIIRD e o CBMMG/2° Comando Operacional de Bombeiros, em ações
de Proteção e Defesa Civil nos Municípios Consorciados e, ainda,
permitir que essas ações de gestão, gerenciamento, planejamento,
coordenação e execução de atividades de Defesa Civil ocorram de
forma articulada e integrada. Vigência: 06 meses a partir da data dessa
publicação. Uberlândia/MG, 10/05/2022. Signatários: André Humia
Casarim, Cel BM, Cmt-2º COB e Helder Paulo Carneiro, Presidente
do CIDES.
-AJUDÂNCIA-GERAL-EXTRATO DO TERMO
DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
9219298/2019 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA
RENT A CAR S/A, Processo nº 1401013 000003/2019, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Locação de veículo de
representação.Encerramento do contrato a partir de 12/05/2022.
21 cm -12 1634015 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens a Título Gratuito nº 324/2022. SEI
nº 1640.01.0000803/2018-10. Partes: SEAPA e o município de
Sacramento. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão Baú Isotérmico
conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 86.838,91(Oitenta e
Seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Data
de assinatura: 11/05/2022.
2 cm -12 1633605 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato
do
Primeiro
Termo Aditivo
ao
CONVÊNIO
nº1231000537/2021. Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERIAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a Prefeitura
Municipal de São João Del Rei. Objeto: Reprogramação com acréscimo
de valor referente à contrapartida financeira no valor de R$ 26.811,36
(vinte e seis mil oitocentos e onze reis e trinta e seis centavos), valor
total do convênio passa a ser de R$ 92.136,36 (noventa e dois mil cento
e trinte e seis reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 12/05/2022.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000767/2021. Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERAIS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO
CAPÃO DO ARROZ. Objeto: Reprogramação do Objeto com redução
de 01 (um) Implemento Agrícola, sendo ele: Distribuidor de Calcário
e Fertilizantes e Reprogramação Financeira com redução de valor
referente à contrapartida financeira no valor de R$ 133,34 (cento e
trinta e três reais e trinta e quatro centavos) passando o valor do Termo
de Fomento a ser de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos
reais), conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 12/05/2022.
5 cm -12 1633697 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2021
Celebrado entre as Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
o estudante Brunno César Vieira Camargos, com Interveniência da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação
João Pinheiro. Rescisão a contar de 28 de janeiro de 2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Nona. Data da assinatura:10/05/2022
2 cm -12 1634010 - 1
Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Diante da necessidade da AEST - Assessoria Estratégica, devidamente
justificada nos autos do presente processo e com base nas considerações
constantes do Parecer Jurídico da ASJUR nº 185/2019 ( ),APROVO o
presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto nº 43.187/2004,AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro no artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993,
na hipótese de Dispensa de Licitação, a Contratação dapessoa jurídica
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE, para prestação de serviços de SUPORTE TÉCNICO
A AMBIENTE OPERACIONAL DE SERVIDORES, SUPORTE
TÉCNICO A INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA E
SUPORTE TÉCNICO A AMBIENTES DE BANCO DE DADOS.O
valorda contratação é deR$ 35.202,50(Trinta e cinco mil duzentos e
dois reais e cinquenta centavos) e a vigência será de12 (doze) meses a
contar de sua publicação, correndo a despesa pela seguinte dotação orç
amentária:1231.04.122.705.2500.0001.33904007.0.10.1
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretáriode Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -12 1633488 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA
DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
EDITAL IMA Nº 03/2021
A Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro de Agropecuária
retifica a convocação os candidatos selecionados no processo seletivo
simplificado de que trata o Edital IMA nº 03/2021, para apresentar
documentação e assinar o contrato temporário para o cargo equivalente
de Fiscal Agropecuário, no dia 20/05/2022 às 09:00h, nas unidades
abaixo relacionadas, por haver erro documental:
Onde se lê:
Vaga 03 - COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
7
Ana Paula dos Santos
Vaga 05 - COORDENADORIA REGIONAL
DE GOVERNADOR VALADARES
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
5
Aline dos Santos Lanes
Leia-se
Vaga 03 - COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
7
Julia Lopes Correa
Vaga 05- COORDENADORIA REGIONAL
DE GOVERNADOR VALADARES
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
4
Sérgio Fonseca Cardoso
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
9 cm -12 1633831 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 018 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de
insumosde laboratório. A sessão do pregão ocorrerá no dia 25 de
maio de 2022, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.:
compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -12 1633916 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1-LABORATÓRIO TÂNIA FIGUEIREDO LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0036.2.07.10500122.00. Objeto: Contratação de
laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames
laboratoriais para a UREGI de Teófilo Otoni.Vencimento:03/05/2023.
Valor:R$11.443,62. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data:03/05/2022.
2-TIDEXA SOFTWARE LTDA. Instrumento: Contrato Nº
K0004.2.04.10030122.00. Objeto: Contratação da licença de uso
do módulo GT – Gerenciador de Tempo.Vencimento:25/07/2027.
Valor:R$572.055,70. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data:05/05/2022.
3-BRASILNETTELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS EIRELI.
Instrumento:1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0026.2.04.29150121.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vencimento:20/07/2023.Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data:06/05/2022.
4-EXAME LABORATORIO CLINICO EIRELI. Instrumento: Contrato
Nº G0039.2.07.10510122.00. Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para a UREGI de Unaí.Vencimento:06/05/2023.Valor:R$6.241,97.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data:06/05/2022.
5-ALEXANDRE
SEBASTIÃO
DE
LIMA
03910801641.
Instrumento:Contrato Nº G0021.2.04.17790122.00. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática
para UREGI Juiz de Fora.Vencimento:04/05/2023.Valor:R$9.600,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:04/05/2022.
6-LEONARDO DA SILVA DUARTE. Instrumento: Contrato
Nº G0021.2.04.14670122.00. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática para UREGI
de Juiz de Fora.Vencimento:28/04/2023.Valor:R$ 9.600,00. Dotação
Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:28/04/2022.
7-B.S. COSTA EIRELI – ME. Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0015.2.04.34340820.00. Objeto: Prorrogação por
mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência. Vencimento:29/06/2023.
Dotação Orçamentária:3041.20.606.068.4210.0001.339040. 74.1 0.
Data:10/05/2022.
8-T & J CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0030.2.04.17940122.00. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção corretiva em equipamentos de informática para
UREGI de Ponte Nova.Vencimento:28/04/2023.Valor:R$ 10.000,00.
Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data:28/04/2022.
9-MARIA DE LOURDES ANDRADE FREIRE-ME. Instrumento:1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.14.31690120.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e alteração do valor
informado na Cláusula Quinta.Vencimento:19/05/2023.Valor:R$
1.100,00. Dotação Orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.3390.30
.74.1.0. Data:10/05/2022.
10-INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0025.2.04.33070120.00. Objeto:
Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de acesso à internet
fibra ótica EslocdePirapora.Vencimento:11/05/2023.Valor:R$.1.167,72.
Dotação Orçamentária:3041.20.606.068.4210.0001.339040. 74.1 0.
Data:11/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140138.