Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1661 liminarmente o afastamento de terceirizados que exerciam à época atitude não resta a este juízo senão a improcedência da presente atividade-fim em seu âmbito, o que foi devidamente cumprido. ação. Reconhece como sua atividade fim as necessárias ao controle e CONCLUSÃO: proteção do meio ambiente, especificamente o licenciamento e a "Ex positis", e por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1035 Nº 1008991-36.2015.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: TONY DE ARAUJO NASCIMENTO - Recorrido: Hipermercado Extra - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL POR PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21 firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 xxxxx CNPJ xxxxx 2 xxxxx xxxxx 3 xxxxx xxxxx Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso. Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Compleme

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 14 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, NO SENTIDO DA CORREÇÃO DA RELATORIA PARA O NOME DA TITULA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 FULMINA TÃO SOMENTE AS EVENTUAIS DIFERENÇAS VENCIDAS PREVIAMENTE AO QUINTO ANO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO’, PEDIU VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO VALBERTO AZEVEDO. O JULGAMENTO TERÁ CONTINUIDADE NA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26-10-2016, EM FACE DAS FÉRIAS DO R

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MINÍMOS, A SER REVERTIDO EM FAVOR DO FUNDO PENTITENCIÁRIO, SEM APLICAÇÃO DE PENA DE AFASTAMENTO E DE INABILITAÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 1º, § 2º, DA MENCIONADA NORMA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 30 al. Réu: Ednace Alves Silvestre Henrique, Prefeita do Município de Monteiro (Advs. Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300, Carlos André Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 10551, e outros).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/30) (art. 39 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE