TJMG 11/05/2022 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 02/2022
RETIFICAÇÃO Nº 02
A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a retificação processada no Edital Funed 02/2022, publicado em 06 de maio de 2022, que trata de Processo Seletivo
Púbico Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
No requisito 7.3, letra o:
Onde se lê:
o) Registro no Conselho de Classe e Certidão de Registro e Regularidade, quando for o caso.
Leia-se:
o) Registro no Conselho de Classe e Certidão de Registro e Regularidade para todas as formações/profissões que possuem conselho de classe instituido.
No anexo I;
Onde se lê:
FUNED 14 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista em Laboratório
CARREIRA
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
EQUIVALENTE
Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar todas as etapas relacionadas ao recebimento
de amostras biológicas, numeração e triagem de amostras biológicas relacionadas ao COVID.
Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar o recebimento, conferência, identificação de
amostras biológicas de diversas patologias como: HIV, carga viral, vírus respiratórios, H1N1, febres
hemorrágicas, meningite, leptospirose, coqueluche, tuberculose, hepatites, isolamento viral, sarampo,
rubéola, raiva, dengue, peste, cepas bacterianas, febre amarela, febre maculosa, leishmanioses,
toxoplasmose, doença de chagas, malária, colinesterase, doença de Creutzfeldt-Jakob entre outras.
Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar todas as etapas relacionadas ao envio das 1-Graduação em Farmácia/Bioquímica; ou Biologia ou Biomedicina.
amostras biológicas para laboratórios de referência nacional, conforme RDCNº504, DE 27 DE MAIO 2-Registro no respectivo Conselho de Classe profissional.
DE 2021. Aliquotar amostras biológicas diversas, tais como amostras suspeitas de vírus respiratórios 3- Experiência profissional mínima de 01 ano em: gerenciamento,
(COVID, Influenza), HIV, febre maculosa, arboviroses e leptospirose. Realizar atividades de rotina do recebimento de amostras biológicas em laboratórios de saúde pública
3.812,95+
GIEFS
+atéR$75,00/
(preparar reagentes e soluções, descartar resíduos, manter o ambiente de trabalho limpo e supervisão de equipe para amostras de COVID-19; utilização de
Analista e Pesquisador de dia, referente à ajuda de custo Nível superior
40 horas cumpridas de acordo laboratório
etc). Confeccionar etiquetas e identificar tubos/frascos de amostras biológicas diversas sistemas em Laboratórios de saúde pública.
01
Saúde e Tecnologia – APST por dia efetivamente trabalhado
com a necessidade do serviço. ee organizado,
os respectivos documentos. Utilizar o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL para
consulta, cadastro, descarte, impressão de etiquetas, liberação de laudos e geração de relatórios no *A comprovação de Experiência para esta vaga deverá ser através de
sistema. Executar e fazer cumprir as Normas de Biossegurança, qualidade e Ferramentas de Gestão carteira assinada e Declaração da instituição contendo as atividades
da Qualidade, participando na execução de ações corretivas e preventivas das não conformidades desenvolvidas pelo profissional seguindo as orientações do requisito
e desvios da qualidade com finalidade de aprimoramento dos processos. Capacitar e orientar os 2.7.2 do edital.
profissionais e clientes externos para preparar, armazenar e encaminhar amostras biológicas. Monitorar
as devoluções e descartes de amostras biológicas quando não conformes. Realizar os controles de
processos relativos ao recebimento de amostras e avaliar os resultados, realizar análise crítica e manter
devidos registros de controle de temperatura das geladeiras, freezers, ambiente e estufa; controle
microbiológico e de uso das cabines de segurança biológica, monitoramento da limpeza do serviço.
Atender as demandas e fazer contato com os clientes internos e externos. Participar de plantões aos
finais de semana e noturnos durante a semana, nos finais de semana e feriados.
Leia-se:
CARREIRA
EQUIVALENTE
FUNED 14 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista em Laboratório
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
GIEFS +atéR$75,00/
Analista e Pesquisador de 3.812,95+
referente à ajuda de custo Nível superior
Saúde e Tecnologia – APST dia,
por dia efetivamente trabalhado
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar todas as etapas relacionadas ao recebimento
de amostras biológicas, numeração e triagem de amostras biológicas relacionadas ao COVID.
Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar o recebimento, conferência, identificação
de amostras biológicas de diversas patologias como: HIV, carga viral, vírus respiratórios, H1N1,
febres hemorrágicas, meningite, leptospirose, coqueluche, tuberculose, hepatites, isolamento
viral, sarampo, rubéola, raiva, dengue, peste, cepas bacterianas, febre amarela, febre maculosa,
leishmanioses, toxoplasmose, doença de chagas, malária, colinesterase, doença de Creutzfeldt-Jakob
entre outras. Gerenciar, preparar, planejar, organizar e supervisionar todas as etapas relacionadas ao
envio das amostras biológicas para laboratórios de referência nacional, conforme RDCNº504, DE
27 DE MAIO DE 2021. Aliquotar amostras biológicas diversas, tais como amostras suspeitas de
vírus respiratórios (COVID, Influenza), HIV, febre maculosa, arboviroses e leptospirose. Realizar
atividades de rotina do laboratório (preparar reagentes e soluções, descartar resíduos, manter o
40 horas cumpridas de acordo ambiente de trabalho limpo e organizado, etc). Confeccionar etiquetas e identificar tubos/frascos
com a necessidade do serviço. de amostras biológicas diversas e os respectivos documentos. Utilizar o Sistema Gerenciador de
Ambiente Laboratorial – GAL para consulta, cadastro, descarte, impressão de etiquetas, liberação
de laudos e geração de relatórios no sistema. Executar e fazer cumprir as Normas de Biossegurança,
qualidade e Ferramentas de Gestão da Qualidade, participando na execução de ações corretivas e
preventivas das não conformidades e desvios da qualidade com finalidade de aprimoramento dos
processos. Capacitar e orientar os profissionais e clientes externos para preparar, armazenar e
encaminhar amostras biológicas. Monitorar as devoluções e descartes de amostras biológicas quando
não conformes. Realizar os controles de processos relativos ao recebimento de amostras e avaliar
os resultados, realizar análise crítica e manter devidos registros de controle de temperatura das
geladeiras, freezers, ambiente e estufa; controle microbiológico e de uso das cabines de segurança
biológica, monitoramento da limpeza do serviço. Atender as demandas e fazer contato com os
clientes internos e externos. Participar de plantões aos finais de semana e noturnos durante a semana,
nos finais de semana e feriados.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em referência.
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
1-Graduação em Farmácia/Bioquímica; ou Biologia ou Biomedicina.
2-Registro no respectivo Conselho de Classe profissional.
3- Experiência profissional mínima de 06 meses em gerenciamento,
recebimento de amostras biológicas e supervisão de equipe para
amostras de COVID-19.
01
*A comprovação de Experiência para esta vaga deverá ser através de
carteira assinada e Declaração da instituição contendo as atividades
desenvolvidas pelo profissional seguindo as orientações do requisito
2.7.2 do edital.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
64 cm -10 1632489 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 28/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto
Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 28/2022 da Administração Central –
ADC: Médico Especialista (Clínica Médica, Infectologia ou Cirurgia Geral)
Nota Nota Total Nota
Classificação
Unidade
Função
Inscrição Nome do Candidato Validada
Situação
Entrevista Total
Médico Especialista (Clínica
PAULA
PERDIGAO
1ª
FHEMIG - ADC Médica, Infectologia ou Cirurgia 220250124 DE PADUA
16
55
71 Classificada
Geral)
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
6 cm -10 1632232 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBISTCHEK
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças para os
equipamentos: Berço Aquecido e Incubadoras da marca FANEM.
Valor: R$ 12.664,90 (total estimado). Vigência: 11/05/2022 até
10/05/2023. Número do Processo: 625/2021. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3024. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 10 de maio de 2022.
3 cm -10 1632518 - 1
ADITIVO DE CONTRATO DO MG TRANSPLANTES - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
MG TRANSPLANTES e a empresa RA TELECOM LTDA. Objeto:
Serviço de gravação telefônica, originado e recebido no PABX
Siemens Hipath 3550, com 30 canais, incluindoa manutenção do
ambiente nas modalidades corretiva, adaptativa e evolutiva. Valor: R$
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/06/2022
a 13/06/2023 Número do Processo:1320044 0002/2019 Modalidade:
Pregão eletrônico. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
Natureza de Despesa: 3390.4004. Fonte 92.1 Data de Assinatura:
10/05/2022.
3 cm -10 1632161 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2022 - Processo
nº. 0512010 40/2022, contratação de empresa para fornecimento de
Cestas Básicas, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 37/2022 da Casa
de Saúde Santa Izabel -CSSI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/05/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1632249 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 108/2022 para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA
EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 25/05/2022 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 10/05 /2022.
2 cm -10 1632231 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022 do Hospital Eduardo
de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/05/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1632246 - 1
Abertura do pregão em 24/05/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou
a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa
Izabel. Betim, 09 de maio 2022.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 40/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/05/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1632166 - 1
3 cm -10 1632251 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 34716756 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONTAGEM, com o objetivo de promover o aprendizado técnicocientífico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática
e treinamento para profissionais regularmente matriculados em
Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde,
visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da
Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias e Fabrício
Henrique dos Santos Simões. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022.
4 cm -10 1632288 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses; Manter o preço dos serviços
continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I; Atualizar
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Alterar
a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme o Caderno
de Serviços Prodemge vigente. Número do Processo: 34/2018–
Modalidade: DPL Vigência: Com início em 21/06/2022 e término em
20/06/2023 Valor: R$144.412,00 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339040-03 – Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 10/05/2022
3 cm -10 1632391 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 047/2022- Celebrado
entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, através do
Centro de Educação Profissional de Barbacena. Objeto: Conjunção
de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório
aos estudantes da instituição de ensino nas dependências da Fhemig,
e a execução de ações de formação profissional por meio de ações de
ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte
e infraestrutura de ações educacionais. Valor: R$ 16.225,44 Data de
Assinatura: 05/05/2022
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 048/2022- Celebrado
entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, através do
Centro de Educação Profissional de Três Corações. Objeto: Conjunção
de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório
aos estudantes da instituição de ensino nas dependências da Fhemig,
e a execução de ações de formação profissional por meio de ações de
ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte
e infraestrutura de ações educacionais. Valor: R$ 8.505,60 Data de
Assinatura: 05/05/2022
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2022- Celebrado entre
a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e Editora e
Distribuidora Educacional S/A, mantenedoradaUniversidade Pitágoras
Unopar. Objeto: Conjunção de esforços visando oferecimento de
estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino
nas dependências da Fhemig, e a execução de ações de formação
profissional por meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e
aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações
educacionais. Valor: R$ 65.688,48 Data de Assinatura: 09/05/2022
8 cm -10 1632398 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2022, PROCESSO SEI N°2270.01.0001259/2022-76, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de CARNES, sob a
forma de entrega parcelada. Certame agendado para o dia 24/05/2022
às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais e documentação de habilitação, conforme Decreto n° 48.012
de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras
desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332
ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 10 de maio de
2022.
4 cm -10 1632405 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de
Queiroz nº 2918 – município Itaúna _ – CEP 35680-119 – Telefone
(037)3243-44-80, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br. até o dia
18 /05 /2022, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n°
570 – município Divinópolis MG – CEP 35.500.002 Telefone (037)
32211665), e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/05/2022, às 20:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – GOVERNO FEDERAL
A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às
8:30 h Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Governo Federal.
Os interessados poderão obter cópia do edital completo e enviar a
documentação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL: escola.33235@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2022, às 17:00 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102356300134.