TJMG 10/05/2022 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Maio de 2022
Extrato do Convênio nº 1261001072/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machado . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 1 .989 .400,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001041/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e prefeitura Municipal de Machado . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
500 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 2 .500,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001099/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Simão Pereira . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do repasse: r$ 1 .812 .300,00 . valor da Contrapartida: r$ 45 .700,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

diário do executivo
Extrato do Convênio nº 1261001109/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jacuí . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 399 .935,76 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001134/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Novo oriente de Minas . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .050,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001111/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Felício dos
Santos . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos . Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .486,66 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001112/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Paraíso . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001096/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Jacutinga . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 199 .667,43 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001113/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Paraíso . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001102/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itabirito . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 200 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 17 .492,02 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001130/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Patos de Minas . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 198 .770,10 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001104/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Serrania . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 153 .800,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001131/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João Evangelista . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 2 .875,68 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Minas Gerais

Extrato do Convênio nº 1261001138/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 1 .082 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 38 .643,33 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001139/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Camanducaia . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 1 .767 .520,67 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001141/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Córrego Fundo . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 2 .087 .100,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .

Extrato do Convênio nº 1261001132/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté .
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 530 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001133/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de timóteo . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do repasse: r$ 359 .300,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001136/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 8 .064,97 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 09/05/2022 . vigência: 730 dias .
103 cm -09 1632134 - 1

uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
EDItAL Nº 17/2022 – uNIDADE ACADÊMICA ESCoLA DE DESIGN
ProCESSo SELEtIvo SIMPLIFICADo PArA CoNvoCAÇÃo tEMPorárIA DE ProFESSorES DE EDuCAÇÃo SuPErIor EM
uNIDADES ACADÊMICAS DA uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS - uEMG - ANo DE 2022
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, divulga o Resultado de Classificação Final:
vAGA
1
1
1
1
1
1
1
1
1

NoME Do CANDIDAto
rACHEL rIoS SCHErrEr
MArIA PAuLA GuIMArAES
JoSIANE PoNtELLo MArtINS
GLENDA MAIrA SILvA MELo
LuCIANA MACHADo CoELHo SILvA
CLAuDIA APArECIDA tEIxEIrA
CoNCEICAo APArECIDA tEIxEIrA
MArINA roMAGNoLI BEtHoNICo
tAtIANA DE CAStro E SouZA

PoNtuACÃo totAL
38
31,75
12

D1 - Candidato (a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 2.2 do Edital
D2 - Candidato (a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 4.2 alínea “e” do Edital
rafael Maia Nogueira
Presidente da Comissão de Convocação temporária
10 cm -09 1631657 - 1

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CLASSIFICAÇÃo
1º
2º
3º
D2
D2
D2
D2
D2
D1